Pregão Eletrônico

• ESCLARECIMENTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 051/2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 038/2019 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 033/2019 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 028/2019 - SMS

Chamada Pública

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL CHAMADA PÚBLICA 001/2019-SMED

Contrato

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 032-25/2019

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2019 SMS

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 041/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 168/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 137/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 091/2018

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 2.164, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº. 2.165, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.166, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.167, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.168, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.169, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.170, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.171, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.183, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.185, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 2.186, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
• PORTARIA N.º 2.187, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.188, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA Nº. 085, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019
• PORTARIA Nº. 086, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019
• PORTARIA Nº. 087, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019
• PORTARIA Nº. 088, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019
• PORTARIA Nº. 089, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019
• PORTARIA Nº. 090, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.780, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.781, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.782, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.783, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.784, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS- EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2019

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 332/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 334/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 336/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 335/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 333/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 059/2019 - PRÓ-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA - FSVC

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO-PE-SRP 045/2019-SMS
• PREGÃO ELETRÔNICO PE-SRP 046/2019-SMS
• AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 019/2019 - RETIFICADO
• JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2019 -RETIFICADO

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2019 PARA REGISTRO DE PREÇOS – SRP
• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL - N.º 056/2019

Concorrência

• NONA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 003/2018

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 043/2019
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP 087/2018 - APÓS RETIFICAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 078/2019 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 146/2019 - CEI – COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 032-25/2019

Portaria

• PORTARIA Nº 029/2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.777, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.778, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.779, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.

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Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 071/2019

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº203/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº204/2018 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE DISPONIBILIDADE DE DOCUMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 019/2019 RETIFICADO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N° 031-29/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 147/2019 - QUÍMICA JVC LTDA-EPP -FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 148/2019 -MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA -FSVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA CONTRATO Nº 0149/2019 - FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022-29/2019

Processo Seletivo

• AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 002/2019 - EMURC

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2019 - EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2019 GILSON DE OLIVEIRA SILVA & CIA LTDA - ME - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2018

Pregão Presencial

• AVISO DE PREGÃO 004/2019 - CMVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 057/2019

Credenciamento

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 02-CREDENCIAMENTO Nº 004/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 141/2019 -RIO’S LIMP COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA-EPP - FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 008/2019 - CMVC
• CONTRATO 200-24/2019 - SMED
• CONTRATO 231-24/2019 - SMED
• CONTRATO 232-24/2019 - SMED

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091-28/2018

Termo de Julgamento

• DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2019

Resolução

• RESOLUÇÃO COMSEA Nº 001/2019, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2019

Processo Seletivo

• EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2019 -EMURC

Portaria

• PORTARIA Nº 013/2019 - SEMOB
• PORTARIA Nº 17/2019
• PORTARIA Nº 021/2019 - EMURC

Decreto

• DECRETO Nº 19.776, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 241/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 242/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 243/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 244/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 245/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2018 - EPP- FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº182/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº199/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº189/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº184/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº200/2018 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 057/2019 - SMED
• RETIFICAÇÃO DA ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2019-EMURC

Chamada Pública

• AVISO DE RETIFICAÇÃO REFERENTE À 1ª ATA DA AVALIAÇÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA 001/2019 SMS
• 2º AVISO DE RETIFICAÇÃO-CHAMADA PÚBLICA N.º 004/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 143/2019 - OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA – ME - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 148/2019 - NIPRO MEDICAL CORPORATION PRODUTOS MÉDICOS LTDA - FSVC

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - NOME: MM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI

Portaria

• PORTARIA SEMAD Nº 2.098, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.154, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.155, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.156, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.157, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.158, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.159, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.160, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.161, DE 10 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA N.º 008/2019
• PORTARIA N.º 009/2019
• PORTARIA N.º 029/2019 - FSVC

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE – NIP - PERÍODO: DE 13/09/2019 ATÉ 13/09/2019

Decreto

• ERRATA DO DECRETO Nº 19.744/2019
• ERRATA DO DECRETO Nº 19.745/2019

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