Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2020 - PRO-SAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-ME-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2020 - SERVNUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 036/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 037/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 038/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 039/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 040/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 041/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 042/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 043/2020

Tomada de Preço

• QUARTA ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, REFERENTE AO PROCEDIMENTO DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO DO PR SRP 006/2020

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 026-35/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-35/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 054/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 057/2020-FSVC

Termo de Apostilamento

• APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 031-35/2019

Edital

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 017/2020
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 016/2020

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO

Concorrência

• 7ª ATA DE REUNIÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019

Portaria

• PORTARIA Nº 658/2020
• PORTARIA Nº 659/2020
• PORTARIA Nº 660/2020
• PORTARIA Nº 665/2020
• PORTARIA Nº 666/2020
• PORTARIA Nº 005/2019 - GAC
• PORTARIA Nº 004/2020 - GAC
• PORTARIA N.º 006/2020 GAC

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Registro de Preços

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PP SRP Nº 011/2020 - FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2020 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2020 – FSVC
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE SRP 014/2020 SMS
• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 005/2020 - SMED
• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 006/2020 - SMED
• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 007/2020 - SMED

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 008/2020 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 052/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 048/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 065/2020 SMS

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 196/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 104/2019 SMS

Chamada Pública

• 1ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 002/2020 SMS

Decreto

• DECRETO N.º 20.204, DE 24 DE MARÇO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.205, DE 24 DE MARÇO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.206, DE 24 DE MARÇO DE 2020.

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Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - Nº 132/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - Nº 140/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - Nº. 158/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - Nº. 159/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - Nº. 165/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - Nº. 194/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - Nº. 195/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - Nº 198/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - Nº 199/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - Nº 200/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - Nº 203/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - Nº 205/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - Nº 206/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - Nº. 207/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - Nº. 209/2019

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº052/2019 SMS

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 012/2020-SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 025/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013-27/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 017-27/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014-27/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012-27/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-27/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-25/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-25/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-25/2020

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 007-22/2019

Licenciamento Ambiental

• ERRATA DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 120/2017

Portaria

• PORTARIA SMTC N.º 070, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 071, DE 19 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 072, DE 19 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 073, DE 19 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 074, DE 19 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 075, DE 19 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 076 DE 23 DE MARÇO DE 2020

Decreto

• ERRATA DO DECRETO Nº 20.169/2020
• ERRATA DO DECRETO Nº 20.171/2020
• ERRATA DO DECRETO Nº 20.202/2020
• DECRETO N.º 20.203, DE 23 DE MARÇO DE 2020.

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Decreto

• DECRETO N.º 20.201, DE 22 DE MARÇO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.202, DE 22 DE MARÇO DE 2020.

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Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 032/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2020 - FUTURA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EM GERAL EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2020 - ORGANICA BRASIL COMERCIAL EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2020 - TECNOVIDA COMERCIAL LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2020 - MEDISIL COMERCIAL FARM. HOSP. HIGIENE E TRANSPORTE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2020 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 033/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 075/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 076/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 077/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 078/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 079/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 080/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 082/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 083/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 084/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 085/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 086/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 087/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 088/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 089/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 090/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL Nº 091/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 093/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 121/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - Nº 122/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - Nº 132/2019

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/2018

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PE SRP 006/2020

Termo Aditivo

• DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 981/2010 - ASBEAS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 027-22/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N° 003-29/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 045/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 040/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 029-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 026-28/2020

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 002/2020-SMED
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 007/2020-FSVC
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 002/2020 - SMS

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005-22/2020
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007-22/2020

Tomada de Preço

• SEGUNDA ATA DE REUNIÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020

Chamada Pública

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA - N.º 001/2020- SMS
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE RECURSO ADMINISTRATIVO À CHAMADA PÚBLICA 002/2019-SMED

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 006, DE 11 DE MARÇO DE 2020

Portaria

• PORTARIA 010/2020 – GAB/ SMS
• PORTARIA CONJUNTA SEMAD/SMTC Nº 002, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA Nº 011/2020 – SEMOB

Decreto

• DECRETO N.º 20.198, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.199, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.200, DE 20 DE MARÇO DE 2020.

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