Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 078/2020 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 087/2020 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/ 2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 157/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 166/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 166/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 168/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 169/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 170/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 171/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 172/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 173/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 174/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 175/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 218/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 219/2019 SMS
• TERMO DE CANCELAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº062/2020 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2020 - FSVC
• REVOGA O PROCESSO N.º 18.766/2020, NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 135/2020-SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 007/2020 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 156/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 165/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-35/2020
• CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PERMUTA COM TORNA DE BEM IMÓVEL PÚBLICO EM OBRAS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2019-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2019-FSVC

Convênio

• NOTIFICAÇÃO TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS 2933307

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 001/2020 - TERCEIRA CONVOCAÇÃO

Decreto

• DECRETO N.º 20.384, DE 10 DE JULHO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.385, DE 10 DE JULHO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.386, DE 10 DE JULHO DE 2020.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/ 2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/ 2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/ 2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/ 2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 118/2019 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2019 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2019 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 122/2019 SMS
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.200/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 124/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 125/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 126/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 127/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 128/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 129/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 130/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 133/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 135/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 137/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 136/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 138/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 139/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 140/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 141/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 149/2019 SMS

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN 010/2020

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2020 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2020 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2020 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2020 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2020 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2020 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2020 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2020 – FSVC
• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N.º 015/2020 SMS
• AVISO DE CANCELAMENTO DE LOTE - REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 015/2020-SMS
• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO REPUBLICAÇÃO PE SRP 015/2020 SMS

Pregão Presencial

• AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 019/2020 - SMS

Contrato

• CONTRATO 074/2020-SMED

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 037/2018 - EMURC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004-31/2019
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2018-FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 012-25/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 075-24/2019

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 144/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 173/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 237/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 040/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 073/2020

Portaria

• PORTARIA Nº 1067/2020
• PORTARIA Nº 1068/2020
• PORTARIA Nº 1069/2020
• PORTARIA Nº 1070/2020
• PORTARIA Nº 1071/2020
• PORTARIA Nº 1072/2020
• PORTARIA Nº 1073/2020
• PORTARIA Nº 1074/2020
• PORTARIA Nº 1075/2020
• PORTARIA Nº 1076/2020
• PORTARIA Nº 1077/2020
• PORTARIA Nº 1078/2020
• PORTARIA Nº 1079/2020
• PORTARIA Nº 1080/2020
• PORTARIA Nº 1081/2020
• PORTARIA Nº 1082/2020
• PORTARIA Nº 1083/2020
• PORTARIA Nº 1084/2020
• PORTARIA Nº 1085/2020
• PORTARIA Nº 1086/2020
• PORTARIA Nº 1087/2020
• PORTARIA Nº 1088/2020
• PORTARIA Nº 1089/2020
• PORTARIA Nº 1090/2020
• PORTARIA Nº 1091/2020
• PORTARIA Nº 1092/2020
• PORTARIA Nº 1093/2020
• PORTARIA Nº 1094/2020
• PORTARIA Nº 1095/2020
• PORTARIA Nº 1096/2020
• PORTARIA Nº 1099/2020
• PORTARIA Nº 1100/2020
• PORTARIA Nº 1101/2020
• PORTARIA Nº 1102/2020
• PORTARIA Nº 1103/2020
• PORTARIA Nº 1104/2020
• PORTARIA Nº 1105/2020
• PORTARIA Nº 1106/2020
• PORTARIA Nº 1107/2020
• PORTARIA Nº 1108/2020
• PORTARIA Nº 1109/2020
• PORTARIA Nº 1110/2020
• PORTARIA Nº 1111/2020
• PORTARIA Nº 1112/2020
• PORTARIA Nº 1113/2020
• PORTARIA Nº 1114/2020
• PORTARIA Nº 1115/2020
• PORTARIA Nº 1116/2020
• PORTARIA Nº 1117/2020
• PORTARIA Nº 1118/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.382, DE 09 DE JULHO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.383, DE 09 DE JULHO DE 2020.

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Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 190/2020 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 189/2020 SMS

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2020 - EMURC
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 005/2020 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 020/2020 - FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 017/2020 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 159/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 161/2020-FSVC

Portaria

• PORTARIA SMTC Nº 155, DE 1º DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 156, DE 1º DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 157, DE 1º DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 158, DE 1º DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 159, DE 03 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA Nº 1048/2020
• PORTARIA Nº 1049/2020
• PORTARIA Nº 1050/2020
• PORTARIA Nº 1051/2020
• PORTARIA Nº 1052/2020
• PORTARIA Nº 1053/2020
• PORTARIA Nº 1054/2020
• PORTARIA Nº 1055/2020
• PORTARIA Nº 1056/2020
• PORTARIA Nº 035/2020
• PORTARIA Nº 1119/2020
• PORTARIA Nº 1120/2020
• PORTARIA Nº 1121/2020
• PORTARIA Nº 1122/2020
• PORTARIA Nº 1123/2020
• PORTARIA Nº 1124/2020
• PORTARIA Nº 1125/2020
• PORTARIA Nº 1126/2020
• PORTARIA Nº 1127/2020
• PORTARIA Nº 1128/2020
• PORTARIA Nº 1129/2020
• PORTARIA Nº 1130/2020

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 01/2020 - CANDIDATOS DESISTENTES/INABILITADOS NA FASE DE CONTRATAÇÃO APÓS SEGUNDA CONVOCAÇÃO

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2020-EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2020-EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2020-EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/ 2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 214/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 215/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 216/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 218/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 222/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 223/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 224/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 225/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 226/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 227/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 228/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 229/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 144/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 145/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 149/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 151/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 152/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 154/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 159/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 154/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 156/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 160/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 162/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 163/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 164/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 165/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 233/2019 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº090/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº115/2019 SMS

Inexigibilidade

• REVOGAÇÃO

Pregão Presencial

• TERMO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PR 005/2020 - CMVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2020 - EMURC

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N. 054/2019
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2020-SMS
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP 013/2020 - REPUBLICAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-31/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-31/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 027/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 026/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 017-25/2020
• RESUMO AO TERMO DE RESCISÃO PARCIAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2020 E ATA Nº. 123/2019-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 025/2020 - EMURC
• RESUMO AO TERMO DE RESCISÃO PARCIAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 133/2020 E ATA Nº. 142/2019-FSVC
• RESUMO TERMO DE RESCISÃO ANTECIPADA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 035/2020-FSVC

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-31/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005-31/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-31/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 009-31/2019
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2020-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2020-FSVC
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 011/2015
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2020-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2020-FSVC

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 017, DE 01 DE JULHO DE 2020

Portaria

• PORTARIA Nº 013/2020 GAB/SMED

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2019 REEQUILIBRADA

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 188/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 189/2020 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE 022/2020 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 021-22/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 158/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 162/2020-FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014-29/2020
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2020-FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036-22/2019

Portaria

• PORTARIA Nº 34, DE 06 DE JULHO DE 2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.380, DE 06 DE JULHO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.381, DE 06 DE JULHO DE 2020.

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