Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2025-SEMGI

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 98.271/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 104.061/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 97.865/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 049/2025 PROCESSO Nº 16.741/2025

Credenciamento

• 9ª ATA DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE – SUS CR 001/2025-SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71886/2024
• TERMO DE ENCERRAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025- EMURC
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2025- EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 111/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 112/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 115/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 113/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 116/2025-FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2024 - CMVC

Edital

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 - 5ª CONVOCAÇÃO

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 03/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025

EXTRATO DE PESSOAL

• EXTRATO DOS CONTRATOS - 13A CONVOCAÇÃO - EDITAL 003.2021

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 275/2025
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 276/2025

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 135/2025

Portaria

• PORTARIA Nº. 040/2025-FSVC
• PORTARIA Nº 050, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
• PORTARIA N° 76 DE 28 DE AGOSTO DE 2025/SMED
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 180/2025*
• PORTARIA Nº 239/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 278/2025
• PORTARIA Nº 279/2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 111/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 112/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 113/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 115/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 116/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

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Dispensa

• AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 001/2025

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 097/2025
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2025 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2025 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2025 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2025 - FSVC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 031/2025 - CMVC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 1º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 097/2025-FSVC

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 098/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 110/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 133/2025

NOTA

• NOTA TÉCNICA

Resolução

• RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO Nº 006, DE 08 DE AGOSTO DE 2025.

Portaria

• PORTARIA Nº 276/2025
• PORTARIA Nº 277/2025
• PORTARIA Nº 049, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
• PORTARIA Nº 192/2025 SEMDES
• PORTARIA Nº 191/2025 SEMDES
• PORTARIA SEMDES N.º 190/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.858, DE 28 DE AGOSTO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.859, DE 28 DE AGOSTO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.860, DE 28 DE AGOSTO DE 2025.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025 PE 057/2024 PUBLICAÇÃO - FSVC

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2025 - EMURC

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025 - EMURC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 - EMURC

Credenciamento

• 2ª ATA DE CLASSIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 039/2025
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 020/2025 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 027/2025 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 028/2025 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 228-23/2025 – SEFIN

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2024 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2023 SMS

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 129/2025

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC N.º 182, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
• PORTARIA Nº 260 /2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.857, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.

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Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2025 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2025 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2025 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2025 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2025 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2025 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2025 - FSVC

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025 – EMURC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025 - FSVC

Pregão Eletrônico

• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 038/2025

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Contrato

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 180/2023
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 174/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2025 - EMURC

Convocação

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2013

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 118/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 149/2025

Portaria

• PORTARIA 122/2025 – GAB/SMS*
• PORTARIA Nº 273/2025
• PORTARIA Nº 274/2025
• PORTARIA SETP Nº 002/2025, DE 27 DE AGOSTO DE 2025
• PORTARIA Nº 275/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.855, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.856, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.

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EDIÇÃO EXTRA

• 2ª - EDIÇÃO EXTRA 26 DE AGOSTO DE 2025

Portaria

• PORTARIA SEMDES N.º 188/2025*

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