Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2025-SEMGI

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 047/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 048/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 051/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 053/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 054/2024 – SEMGI

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2025

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 089/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO- SRP N.º 034/2025

Chamada Pública

• PRIMEIRA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2025 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 098/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 106/2025 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 141-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 143-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 152-28/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031-22/2023 – SEMGI
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016-27/2024 – SMDR
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 116-28/2024
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 147-28/2024
• EXTRATO DO DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 170/2013
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 148-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 114-28/2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 214-33/2025 - SECULT

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 265/2025
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 266/2025

Portaria

• PORTARIA N.º 001/2025
• PORTARIA Nº 032/2025 - FSVC
• PORTARIA SECULT Nº 115/2025

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 23.729/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.787, DE 15 DE JULHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.788, DE 15 DE JULHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.789, DE 15 DE JULHO DE 2025.

Visualizar Diário

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 040/2025 – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 041/2025 - COMPRA DIRETA-

Credenciamento

• NONA ATA DE REUNIÃO COM RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2024

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 008-31/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 195-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 201-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 194-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 096-30/2025 – SECOM
• RESUMO DO CONTRATO Nº 063/2025 SMS

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 4 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2022 - EMURC
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2023 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2023 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2023 SMS

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 077-29/2025 - SESEP

Termo de Rescisão

• EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL AO CONTRATO 030-28/2025

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE CHEGADA DE RECURSO

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) Nº 3209/2025
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) Nº 3209/2025
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO Nº 5077/2024
• LICENÇA UNIFICADA (LU) OU SIMPLIFICADA Nº 472/2025
• PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE LICENÇAS (PPV) Nº 4507/2025
• LICENÇA DE INSTALAÇÃO – LI Nº 4125/2025
• LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO - Nº 5971/2024
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO- Nº 2541/2025
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO - Nº 3826/2025
• LICENÇA UNIFICADA (LU) OU SIMPLIFICADA - Nº 2180/2025
• LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO - Nº 6917/2024

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 007/2025
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 008/2025
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 009/2025

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - PROCESSO Nº 5147/2025 - DROGARIA TPJ PORTO LTDA

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 23.777/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 004/2025 - SECOM
• PORTARIA STPC Nº 005, DE 10 DE JULHO DE 2025
• PORTARIA Nº 016/2025 - SEMOB
• PORTARIA Nº 37, DE 14 DE JULHO DE 2025
• PORTARIA SECULT Nº 114/2025
• PORTARIA Nº 222/2025
• PORTARIA Nº 223/2025
• PORTARIA 149/2025 – GAB/SMS

Decreto

• DECRETO Nº 23.779, DE 14 DE JULHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.780, DE 14 DE JULHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.781, DE 14 DE JULHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.782, DE 14 DE JULHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.783, DE 14 DE JULHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.784, DE 14 DE JULHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.785, DE 14 DE JULHO DE 2025
• DECRETO Nº 23.786, DE 14 DE JULHO DE 2025.

Concurso Público

• 1-RESULTADO DA PROVA OBJETIVA - PÓS-RECURSOS-CONCURSO 001-2025- EMURC
• 2-0-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇAO - CONCURSO 001-2025- EMURC
• 2-1-ANX I - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇAO-CONCURSO 001-2025- EMURC
• 2-2-ANX II - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇAO-CONCURSO-001-2025- EMURC
• 3-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL-CONCURSO- 001-2025-EMURC
• 3-1-ANX UNICO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL-CONCURSO 001-2025- EMURC

Visualizar Diário

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2025 PUBLICAÇÃO PE SRP 013/2025 CORDEIRO CARAPIÁ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025 PE SEP 014/2025 DIGICOPY DIGITAL COPIADORAS LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025 PE SRP 014/2025 GRUPO GBA COMERCIO ATACADISTA & SERVICOS LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2025 PE SRP 014/2025 JOSE BORGES RAMOS PUBLICAÇÃO - FSVC

Credenciamento

• OITAVA ATA DE REUNIÃO COM RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2024

Concorrência

• AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2025-RETIFICADO

Termo de Adjudicação e Homologação

• CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 - CMVC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 027/2025 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 138-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 144-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 145-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 147-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 150-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 153-28/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 192-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 193-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 196-33/2025 – SECULT

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 063-28/2019
• EXTRATO DO DÉCIMO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 180/2013

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº001/2025 – FSVC PRIMEIRA CONVOCAÇÃO.

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - PROCESSO Nº 4885/2025 - FARMÁCIA ALTAS HORAS LTDA

Portaria

• PORTARIA Nº 36, DE 11 DE JULHO DE 2025
• PORTARIA Nº 28 DE 10 DE JULHO DE 2025
• PORTARIA Nº 44/2025 - SMED
• PORTARIA SEMDES N. º 112/2025
• PORTARIA Nº 220/2025
• PORTARIA Nº 221/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.775, DE 10 DE JULHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.776, DE 10 DE JULHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.777, DE 10 DE JULHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.778, DE 10 DE JULHO DE 2025.

Visualizar Diário

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2025-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2025-SEMGI

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – EDITAL COMPRA DIRETA N.º 027/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 050/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 039/2025 – SEMGI
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 051/2025
• AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025 - CMVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 035/2025 - COMPRA DIRETA
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 033/2025

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DISPENSA Nº 017/2025 – CMVC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 099-27/2025 – SMDR
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 132-22/2025 – SEMGI
• RESUMO DO CONTRATO Nº 119-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 136-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 117-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 149-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 105-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 162-33/2025 – SECULT

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2024 - EMURC

Edital

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 - 3ª CONVOCAÇÃO

Decisões Administrativas

• DECISÃO ADMINISTRATIVA

Portaria

• PORTARIA SMDR Nº 047/2025

LEI

• LEI Nº 3.028, DE 09 DE JULHO DE 2025.

Visualizar Diário

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2025 CISPAR PESRP 001/2025 CISPAR

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 048/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º DL 049/2025

Pregão Eletrônico

• 1º AVISO RECEBIMENTO DE ESCLARECIMENTO
• RESPOSTA ESCLARECIMENTO PE Nº 015/2025 – II CONVOCAÇÃO - SRP-FSVC
• II AVISO DE RECEBIMENTO E RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025

Concorrência

• AVISO DE DECISÃO : CONCORRÊNCIA 001/2025 - CMVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-EMURC PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025- EMURC
• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 004/2025
• EXTRATO – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 021/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 076/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 085/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 098-29/2025 – SESEP
• RESUMO DO CONTRATO Nº 070/2025 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 142-28/2025
• RESUMO DO CONTRATO 070-24/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 140-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 148-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 146-28/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 151-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 134-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 164-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 122-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 121-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 110-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 104-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 170-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 113-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 124-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 017/2025 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 129-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 167-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 180-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 181-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 177-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 103-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 109-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 102-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 127-33/2025 – SECULT
• TERMO DE RETIFICAÇÃO AO RESUMO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO CO Nº115-33/2025
• TERMO DE RETIFICAÇÃO AO RESUMO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO CO Nº128-33/2025
• TERMO DE RETIFICAÇÃO AO RESUMO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO CO Nº128-33/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029-22/2023 – SEMGI
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030-22/2023 – SEMGI
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2023 SMS

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-35/2025

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - PROCESSO Nº 4981/2025 - RAZÃO SOCIAL: JG FARMÁCIA LTDA

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• RESUMO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO

Decisões Administrativas

• EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA

Notificação

• NOTIFICAÇÃO 02 - CONTRATO Nº 031/2025 - LB SOLUÇÕES E CONSERVAÇÕES INTELIGENTES LTDA

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 022/2025

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO

Resolução

• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 004-2025

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 23.701/2025

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 076/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 085/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 147/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA Nº 218/2025
• PORTARIA Nº 031/2025 - FSVC
• PORTARIA 027/2025
• PORTARIA Nº 219/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.773, DE 08 DE JULHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.774, DE 09 DE JULHO DE 2025.

Concurso Público

• SEGUNDO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA - CONCURSO-001-2025-EMURC

Visualizar Diário