Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025 – SEMGI

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA ATA APÓS AVALIAÇÃO TÉCNICA - EDITAL COMPRA DIRETA Nº 013/2025, PROCESSO Nº 18.747/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 013/2025 - COMPRA DIRETA - PROCESSO 18.747/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 014/2025 – SEMGI

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 017/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 019/2025

Concorrência

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2025

Credenciamento

• 2ª RETIFICAÇÃO DA 1ª ATA DE RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2024.
• AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº. 015/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 051/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 041/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 052/2025 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 011-23/2025 – SEFIN
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 065-27/2025 – SMDR
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 066-22/2025 – SEMGI

Termo Aditivo

• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 003-20/2020 - SMDR
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 002-27/2024 - SMDR
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 002-30/2024 - SECOM

Termo de Rescisão

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL PARCIAL AO CONTRATO 183/2024

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - 012/2025 SMS

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 049/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SMDR Nº 022/2025
• PORTARIA SECTEL Nº 002/2025
• PORTARIA CONJUNTA Nº 089/2025 – SEMGI - SEMDES – SMS - SMED
• PORTARIA SEMDES N.º 41/2025
• PORTARIA SEMDES N.º 42/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.609, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.610, DE 26 DE MARÇO DE 2025.

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Registro de Preços

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 PE 037/2023 A C L ASSISTÊNCIA E COM. DE PROD. PARA LAB. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 PE 037/2023 AWKALAB PROD. PARA LABORATÓRIO LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 PE 037/2023 DIVIMED COM, DE PROD. HOSP. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024 PE 037/2023 DNA MED BRASIL LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024 PE 037/2023 PE037/2023 FASTLABOR COMERCIAL LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024 PE 037/2023 GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 PE 037/2023 LOGLAB COM. DE PROD. DE LABORATÓRIO LTDA - FSVC

Dispensa

• PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 011/2025 PROCESSO Nº 15.949/2025

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2025 PROCESSO Nº 18097/2025
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 018/2025

Concorrência

• EXTRATO DE RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO, CONCORRÊNCIA N.º 005/2025.
• EXTRATO DE RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO, CONCORRÊNCIA N.º 004/2025.

Credenciamento

• 1ª ATA DE CLASSIFICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, ANO 18, EDIÇÃO 3928, DO 13 DE MARÇO DE 2025 (RETIFICADA)
• 1ª ATA DE CLASSIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 - RETIFICADA

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 030/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 031/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 035/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 042/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 043/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 045/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 019/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 023/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 039/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 042/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 043/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 044/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 047/2025 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 011/2021-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2023 - EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2023 - EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2024-FSVC

Termo de Rescisão

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 153/2024

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 054, DE 24 DE MARÇO DE 2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 042/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 043/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 035/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 030/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 045/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 088/2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 031/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016-2025
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017-2025
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018-2025

Registro de Preços

• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 038/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 031/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 041/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 044/2024

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 014/2025 PA Nº 552/2024 - FSVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 PROCESSO Nº 054/2025 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 24.339/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 14.590/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE DELIBERAÇÃO REFERENTE AO PROCEDIMENTO DO EDITAL COMPRA DIRETA Nº 013/2025, PROCESSO Nº 18.747/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 018/2025

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO   PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2025 2ª CONVOCAÇÃO

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 027-27/2025 – SMDR

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 7371/2024
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 4651/2024
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 4864/2024
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 4787/2024
• LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 7352/2024
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 418/2024
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERAÇÃO Nº 4691/2024

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDPD Nº. 001/2025

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC N.º 053, DE 24 DE MARÇO DE 2025
• PORTARIA Nº 55/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA SMDR Nº 021/2025

LEI

• LEI Nº 2.975, DE 24 DE MARÇO DE 2025.

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 23.325/2024.

Decreto

• DECRETO Nº 23.605, DE 24 DE MARÇO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.606, DE 24 DE MARÇO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.607, DE 25 DE MARÇO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.608, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2025 – SEMGI

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 13.912/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 13.911/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 19.125/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 15.855/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 14.833/2025

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025 PROCESSO Nº 15029/2025
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 020/2025 PROCESSO Nº 17905/2025
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 021/2025 PROCESSO Nº 18987/2025
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 022/2025 PROCESSO Nº 18988/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO PUBLICAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 011/2025 - RETIFICADO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 038/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 039/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 044/2025-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 266/2023-FSVC

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023

Portaria

• PORTARIA 002/2025-SEMMA– GT PARA PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO
• PORTARIA Nº 087/2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 039/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 038/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 044/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 19/2025
• PORTARIA Nº 20/2025
• PORTARIA Nº 21/2025
• PORTARIA SEMDES N.º 22/2025
• PORTARIA Nº 23/2025
• PORTARIA Nº 24/2025
• PORTARIA Nº 25/2025
• PORTARIA Nº 26/2025
• PORTARIA Nº 27/2025
• PORTARIA Nº 28/2025
• PORTARIA Nº 29/2025
• PORTARIA Nº 30/2025
• PORTARIA Nº 31/2025
• PORTARIA Nº 32/2025
• PORTARIA Nº 33/2025
• PORTARIA Nº 34/2025
• PORTARIA Nº 35/2025
• PORTARIA Nº 36/2025
• PORTARIA Nº 37/2025
• PORTARIA Nº 38/2025
• PORTARIA Nº 39/2025
• PORTARIA SEMDES N. º 40/2025

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024 PE 013/2024 THOMMES ENGENHARIA LTDA– 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024 PE 015/2024 - 3ª PUBLICAÇÃO DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024 PE 011/2024 DEPAU COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024 PE 012/2024 VITABAHIA COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024 PE 024/2024 SAUDE MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2024 PE 034/2024 DOMMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2024 PE 034/2024 OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2024 PE 029/2024 LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A – 2ª PUBLICAÇÃO- FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024 PE 031/2024 SAÚDE MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024 PE 033/2024 MF MEDICAL COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS EIRELI – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2024 PE 052/2024 1ª DOMMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2024 PE 047/2024 CORDEIRO CARAPIÁ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2024 PE 047/2024 CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025 PROCESSO Nº 82.122/2024
• AVISO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA - PROCESSO Nº 14.590/2025 - EDITAL 012/2025

Inexigibilidade

• RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025 PROCESSO Nº 13114/2025
• RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025 PROCESSO Nº 15457/2025
• RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 017/2025 PROCESSO Nº 15460/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025-FSVC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 044-29/2025 – SESEP
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 061-27/2025 – SMDR
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 012-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 013-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 014-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 015-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 021-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 022-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 027-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 028-28/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 029/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 030/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 028/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010/2025 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2024-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 043/2023-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 017/2021-SMED
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-31/2024
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2024 - CMVC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 031/2024 - CMVC

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 001, DE 12 DE MARÇO DE 2025.
• RESOLUÇÃO CME Nº. 026/2024

Concurso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO 1º CONCURSO PÚBLICO DA EMURC

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 2ª CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 052, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
• PORTARIA 014-2025
• PORTARIA STPC Nº 006, DE 18 DE MARÇO DE 2025
• PORTARIA Nº 086/2025
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0016/2025*
• PORTARIA Nº 007/2025 - SEMOB
• PORTARIA Nº 085/2025
• PORTARIA Nº 008/2025 - SEMOB
• PORTARIA Nº 009/2025 - SEMOB
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 95/2024 SEMDES E SEMGI*
• PORTARIA Nº 020/2025 - SMED

Decreto

• DECRETO Nº 23.601, DE 20 DE MARÇO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.602, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.603, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.604, DE 21 DE MARÇO DE 2025.

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