Registro de Preços

• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 040/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 043/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 046/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 045/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 039/2024

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 22.475/2025

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2025 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025 - FSVC

Credenciamento

• 2ª ATA DE CLASSIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 046/2025 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2023 SMS
• RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 022-35/2023-SEINFRA.
• RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 030-35/2023-SEINFRA.

Portaria

• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 065/2025*
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 77/2025
• PORTARIA Nº 82/2025
• PORTARIA Nº 83/2025
• PORTARIA Nº 084/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.598, DE 19 DE MARÇO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.599, DE 19 DE MARÇO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.600, DE 19 DE MARÇO DE 2025.

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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015-2025

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 14.351/2025 – EDITAL Nº 007/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 17.441/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 20.266/2025
• RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA013/2025 – PROCESSO Nº 18.747/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA 12.938/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA 13.517/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 17.432/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 009/2025 - PROCESSO Nº 11.710/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 13.552/2025
• ATA DE DELIBERAÇÃO EDITAL COMPRA DIRETA Nº 010/2025 PROCESSO Nº 16.645/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 010/2025 - PROCESSO Nº 16.645/2025
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 - CMVC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 - CMVC

Credenciamento

• AVISO CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 66.909/2024

Pregão Eletrônico

• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023 - 2ª CONVOCAÇÃO/RETIFICADO
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 016/2025

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 034/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 037/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 028/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 036/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 017/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 050/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 035/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 045/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 027/2025-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2024-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2024-FSVC
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-35/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL PARA CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (COMPPIR) DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BIÊNIO 2025-2027

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 5911/2024
• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 3821/2024

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 01/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2025

Extrato de Termo de Cooperação Técnica

• EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2025

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 034/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 037/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 028/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 49/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 50/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 51/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 52/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 53/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 036/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 017/2025 SEFIN
• PORTARIA SEMDES N. º 18/2025
• PORTARIA Nº 79/2025
• PORTARIA Nº 80/2025
• PORTARIA Nº 81/2025
• PORTARIA Nº 018 /2025 - SMED
• PORTARIA Nº 019/2025 - SMED

Decreto

• DECRETO Nº 23.596, DE 19 DE MARÇO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.597, DE 19 DE MARÇO DE 2025.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025 – SEMGI

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 17.246/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 17.246/2025
• DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DE AUSÊNCIA DE CONTRAPROPOSTA APÓS PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 008/2025 - PROCESSO Nº 10.386/2025
• AVISO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA - PROCESSO Nº 10.386/2025

Chamamento Público

• 2ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 004/2024 - SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.978/2024

Concorrência

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2025

Credenciamento

• 5ª ATA DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 013/2024 - SEMDES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45.950/2024

Pregão Eletrônico

• PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2025

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 061/2024

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2025 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 050-22/2025 – SEMGI
• RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 054-36/2025 - PGM
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 048-22/2025 – SEMGI
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 058-22/2025 – SEMGI

Termo Aditivo

• RESUMO DO 20º TERMO ADITIVO D­O CONTRATO 981/2010

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - FARMÁCIA INDIANA - PROCESSO Nº 7533/2024

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 239/2025
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 240/2025

Portaria

• PORTARIA SMDR Nº 018/2025
• PORTARIA SMDR Nº 019/2025
• PORTARIA SMDR Nº 020/2025
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 050, DE 17 DE MARÇO DE 2025
• PORTARIA PGM Nº 002, DE 17 DE MARÇO DE 2025

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Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 013/2025 - COMPRA DIRETA - PROCESSO 10.386/2025
• EXTRATO RETIFICADO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 – EMURC-*

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 001/2025-EMURC
• AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025
• 2º AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025-FSVC
• AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. º 014/2025

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 016-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 017-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 018-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 019-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 055-29/2025 – SESEP
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 056-27/2025 – SMDR
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 053-27/2025 – SMDR
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 060-27/2025 – SMDR
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 052-29/2025 – SESEP
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 063-23/2025 – SEFIN

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 005-27/2024 - SMDR
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 012-27/2023 - SMDR
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2020-FSVC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 106-33/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 108-33/2024
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006-29/2024 – SESEP
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010-29/2024 – SESEP

Portaria

• PORTARIA 012/2025
• PORTARIA 013/2025 SESEP
• PORTARIA Nº 075/2025
• PORTARIA Nº 076/2025
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 59/2025
• PORTARIA Nº 77/2025
• PORTARIA Nº 078/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.593, DE 14 DE MARÇO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.594, DE 17 DE MARÇO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.595, DE 17 DE MARÇO DE 2025.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2025 – SEMGI
• EXTRATO DE REAJUSTE ECONÔMICO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2024

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014-2025

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - COMPRA DIRETA PROCESSO Nº-14.603/2025
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 – EMURC-
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 - CMVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 14.425/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 17.585/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 006/2025 - PROCESSO Nº 17.200/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 011/2025 – SEMGI PROCESSO Nº 15.949/2025.
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 19.583/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 012/2025 – SEMGI

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 - FSVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 048/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 034/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 036/2025 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2025 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 024/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 026/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 025/2025-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 054-36/2025 – PGM

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2023 SMS
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2024-FSVC

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - NEPHRON SERVIÇOS MÉDICOS E DE HEMODIÁLISE LTDA - PROC. ADMINISTRATIVO: 46688/2024

Termo de Apostilamento

• ERRATA DO EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 031-35/2023.
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 028-22/2025

Portaria

• PORTARIA SMDR Nº 013/2025
• PORTARIA SMDR Nº 014/2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 024/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 026/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 16, DE 14 DE MARÇO DE 2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 025/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 072/2025
• PORTARIA Nº 073/2025
• PORTARIA Nº 074/2025
• PORTARIA Nº. 016/2025-FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.591, DE 13 DE MARÇO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.592, DE 14 DE MARÇO DE 2025.

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