Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025 PE SRP Nº 002/2025 - EMURC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 002/2025- EMURC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2025 - EMURC

Termo Aditivo

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2023 SMS

Notificação

• NOTIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 031/2025

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO - AUTO INFRAÇÃO 2025/78
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO - AUTO INFRAÇÃO 2025/00064

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 261/2025
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 262/2025

Convocação

• CONVOCATÓRIA 001/2025 – CTP/SEMOB

Portaria

• PORTARIA Nº 209/2025
• PORTARIA Nº 210/2025
• PORTARIA Nº 211/2025
• PORTARIA Nº 212/2025
• PORTARIA Nº 213/2025
• PORTARIA Nº 214/2025
• PORTARIA Nº 215/2025
• PORTARIA SMDR Nº 046/2025
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 205/2025*

Decreto

• DECRETO Nº 23.754, DE 27 DE JUNHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.755, DE 27 DE JUNHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.756, DE 27 DE JUNHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.757, DE 30 DE JUNHO DE 2025

LEI

• LEI Nº 3.025, DE 27 DE JUNHO DE 2025.
• LEI Nº 3.026, DE 27 DE JUNHO DE 2025.
• LEI Nº 3.027, DE 27 DE JUNHO DE 2025.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2025 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2025 – SEMGI

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 032-2025

Dispensa

• RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 022/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 038/2025 – SEMGI

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2025
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025- II PUBLICAÇÃO - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025 - FSVC

Credenciamento

• ATA DA AVALIAÇÃO TÉCNICA COMPLEMENTAR - EDITAL CR Nº 004/2025 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 067/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 092/2025 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2020 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2023 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2023 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038-35/2023

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO - AUTO INFRAÇÃO 2025/68

Portaria

• PORTARIA Nº 091/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA 111/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 123/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 124/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 125/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 126/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 127/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 128/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 129/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 130/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 131/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA 132/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA CONJUNTA SEMGI/SETP Nº 001/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2025.

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 177-33/2025 - SECULT
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 178-33/2025 – SECULT
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 179-33/2025 - SECULT
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 180-33/2025 – SECULT
• TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 181-33/2025 - SECULT
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 182-33/2025 - SECULT
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 183-33/2025 - SECULT
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 184-33/2025 - SECULT
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 185-33/2025 - SECULT
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 186-33/2025 - SECULT
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 187-33/2025 - SECULT
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 188-33/2025 - SECULT
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 189-33/2025 - SECULT
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 190-33/2025 - SECULT
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 191-33/2025 - SECULT
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 192-33/2025 - SECULT
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 193-33/2025 - SECULT
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 194-33/2025 - SECULT
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 195-33/2025 - SECULT
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 196-33/2025 - SECULT
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 197-33/2025 - SECULT
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 198-33/2025 - SECULT
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 199-33/2025 - SECULT
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 200-33/2025 - SECULT
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 201-33/2025 - SECULT
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 202-33/2025 - SECULT
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 203-33/2025 - SECULT
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 204-33/2025 - SECULT
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 205-33/2025 - SECULT
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 206-33/2025 - SECULT
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 207-33/2025 - SECULT
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 208-33/2025 - SECULT
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 209-33/2025 - SECULT
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 210-33/2025 – SECULT
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 211-33/2025 - SECULT
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 212-33/2025 - SECULT
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 213-33/2025 - SECULT
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 215-33/2025 - SECULT
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 216-33/2025 - SECULT
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 217-33/2025 - SECULT
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 218-33/2025 - SECULT

Edital

• RESULTADO FINAL APÓS RECURSO- PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA - EDITAL N.º01,DE 17 DE ABRIL DE 2025.-FSVC

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Dispensa

• RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 087/2025

Pregão Eletrônico

• 2ª RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 029/2025

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 024/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039-35/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 050-28/2025

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 066-22/2025- SEMGI
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 033-22/2025- SEMGI
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 025-27/2025 - SMDR

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 002/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 35, DE 26 DE JUNHO DE 2025
• PORTARIA Nº 79/2025
• PORTARIA Nº 80/2025
• PORTARIA Nº 81/2025
• PORTARIA Nº 82/2025
• PORTARIA Nº 83/2025
• PORTARIA Nº 84/2025
• PORTARIA Nº 86/2025
• PORTARIA Nº 87/2025
• PORTARIA Nº 88/2025
• PORTARIA Nº 89/2025
• PORTARIA Nº 90/2025
• PORTARIA Nº 91/2025
• PORTARIA Nº 92/2025
• PORTARIA Nº 93/2025
• PORTARIA Nº 94/2025
• PORTARIA Nº 95/2025
• PORTARIA Nº 96/2025
• PORTARIA Nº 98/2025
• PORTARIA Nº 99/2025
• PORTARIA Nº 100/2025
• PORTARIA Nº 101/2025
• PORTARIA Nº 102/2025
• PORTARIA Nº 103/2025
• PORTARIA Nº 104/2025
• PORTARIA Nº 105/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.751, DE 25 DE JUNHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.752, DE 26 DE JUNHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.753, DE 26 DE JUNHO DE 2025.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024 – 4ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024 - 4ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024 - 4ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024 - 4ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024 - 3ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2024 - 3ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024 – 3ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2024 – 3ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2024 – 3ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2024 – 3ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024 – 3ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024 – 3ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2024 3ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2024 3ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2024 3ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2024 2ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2024 2ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2024 2ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2024 2ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2024 2ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2024 2ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2024 2ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2024 2ª PUBLICAÇÃO FSVC

Dispensa

• 2ª ATA DE DELIBERAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA N.º 034/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 43.895/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2025 PROCESSO Nº 47.330/2025

Inexigibilidade

• EXTRATO RETIFICADO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2025 PROCESSO Nº 38577/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 - RETIFICADO
• AVISO DE RESPOSTAS AS IMPUGNAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 - RETIFICADO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 083/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 079/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 082/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 080/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 077/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 019/2025 - EMURC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2022-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-21/2024 – SEGOV
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2024-FSVC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163/2022-FSVC

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 020/2025

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 260/2025

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 083/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 079/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 082/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 080/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 077/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEMDES N. º 110/2025
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 180/2025*
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 179/2025*
• PORTARIA STPC Nº 004, DE 18 DE JUNHO 2025

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Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 55.120/2025
• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL/CD Nº 005/2025 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 036/2025 - PROCESSO Nº 36.546/2025
• AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025 - CMVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA - PROCESSO Nº 45555/2025

Inexigibilidade

• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 045/2025
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 083/2025
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 084/2025
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 085/2025
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 086/2025

Credenciamento

• DELIBERAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 - ARRAIÁ DA CONQUISTA 2025

Concorrência

• RESULTADO DA HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA: 001/2025 - CMVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 033/2025

Termo de Adjudicação e Homologação

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 024/2025 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 055-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 114-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 171-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 125-33/2025 – SECULT
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 025/2025 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 026/2025 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 140-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 185-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 184-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 178-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 168-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 166-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 139-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 131-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 117-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 161-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 138-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 108-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 159-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 160-33/2025 – SECULT
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 123-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 155-33/2025 – SECULT
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 116-33/2025 – SECULT
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 133-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 128-33/2025 – SECULT
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 175-33/2025 – SECULT
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 135-33/2025 – SECULT
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 150-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 172-33/2025 – SECULT
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 186-33/2025 – SECULT
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 147-33/2025 – SECULT
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 143-33/2025 – SECULT
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 187-33/2025 – SECULT
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 141-33/2025 – SECULT
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 104-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 119-33/2025 – SECULT
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 145-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 174-33/2025 – SECULT
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 126-33/2025 – SECULT
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 182-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 128-33/2025 – SECULT

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CO Nº 016-22/2024 – SEMGI
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016-35/2023 – SEMGI
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008/2021 - CMVC
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 031/2024 - CMVC
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 026/2024 - CMVC
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2022 - CMVC

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO - AUTO INFRAÇÃO 2025/069

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 161-33/2025 - SECULT
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 162-33/2025 – SECULT
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 163-33/2025 - SECULT
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 164-33/2025 – SECULT
• TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 165-33/2025 - SECULT
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 166-33/2025 - SECULT
• RMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 167-33/2025 - SECULT
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 168-33/2025 - SECULT
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 169-33/2025 - SECULT
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 170-33/2025 - SECULT
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 171-33/2025 - SECULT
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 172-33/2025 - SECULT
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 173-33/2025 - SECULT
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 174-33/2025 - SECULT
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 175-33/2025 - SECULT
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 176-33/2025 - SECULT

Licenciamento Ambiental

• TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE Nº 2108/2025

Edital

• RESULTADO FINAL- PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA - EDITALN.º01,DE 17 DE ABRIL DE 2025./FSVC

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CONSIGNAÇÃO

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 23.743/2025

Portaria

• PORTARIA 121/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA Nº 119/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 120/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA SMDR Nº 042/2025
• PORTARIA SMDR Nº 043/2025
• PORTARIA SMDR Nº 044/2025
• PORTARIA SMDR Nº 045/2025
• PORTARIA Nº 205/2025
• PORTARIA Nº 207/2025
• PORTARIA Nº 206/2025
• PORTARIA Nº 208/2025
• PORTARIA SECULT Nº 019/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.747, DE 18 DE JUNHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.748, DE 18 DE JUNHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.749, DE 18 DE JUNHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.750, DE 18 DE JUNHO DE 2025.

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