Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2025 – SEMGI

Inexigibilidade

• RETIFICAÇÃO DO EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 063/2025
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070/2025 PROCESSO Nº 38556/2025
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/2025 PROCESSO Nº 38554/2025
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072/2025 PROCESSO Nº 38558/2025
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 073/2025 PROCESSO Nº 38629/2025
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074/2025 PROCESSO Nº 38631/2025
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 075/2025 PROCESSO Nº 42737/2025
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 082/2025 PROCESSO Nº 38552/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025
• AVISO DE RECEBIMENTO E RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2025

Credenciamento

• AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 - FSVC

Concorrência

• RESULTADO JULGAMENTO FINAL: CONCORRÊNCIA: 001/2025 - CMVC.

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2023 SMS
• EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-33/2021 – SECTEL

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 057/2023

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 02/2025 - DE 12 DE JUNHO DE 2025

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 3828/2025

Portaria

• PORTARIA SEMDES N.º 108/2025
• PORTARIA 117/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 118/2025 – GAB/ SMS.

Decreto

• DECRETO Nº 23.741, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.742, DE 17 DE JUNHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.743, DE 17 DE JUNHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.744, DE 17 DE JUNHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.745, DE 17 DE JUNHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.746, DE 17 DE JUNHO DE 2025.

Visualizar Diário

Registro de Preços

• EXTRATO DO TERMO DE REAJUSTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2024 - SEMGI
• EXTRATO DO TERMO DE REAJUSTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2024 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2025-SECTEL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2025-SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE REAJUSTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2024 - SEMGI

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA - PROCESSO Nº 38162/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 52.420/2025
• RETIFICAÇÃO DO EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 037/2025 – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 52.058/2025
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 – EMURC-

Inexigibilidade

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2025 PROCESSO Nº 38566/2025
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2025 PROCESSO Nº 38568/2025
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/2025 PROCESSO Nº 38559/2025
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061/2025 PROCESSO Nº 38561/2025
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062/2025 PROCESSO Nº 38570/2025
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/2025 PROCESSO Nº 38564/2025
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065/2025 PROCESSO Nº 38565/2025
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066/2025 PROCESSO Nº 38573/2025
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067/2025
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069/2025
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 063/2025
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068/2025
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 078/2025
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 076/2025
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 077/2025
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 079/2025
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 080/2025
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 081/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 090/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 073/2025 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 260-24/2019
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 007/2022 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2022 SMS
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 052/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 056/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 057/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 066/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 067/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 068/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 070/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 071/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 072/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 073/2024

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 019/2025

Licenciamento Ambiental

• ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL Nº 615/2025
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 7262/2024

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 258/2025
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 259/2025
• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 - 5ª CONVOCAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 23.736, DE 13 DE JUNHO DE 2025
• DECRETO Nº 23.737, DE 13 DE JUNHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.738, DE 13 DE JUNHO DE 2025
• DECRETO Nº 23.739, DE 13 DE JUNHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.740, DE 16 DE JUNHO DE 2025.

Visualizar Diário

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 43.163/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 50.470/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 033/2025 PROCESSO Nº 45.195/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 026/2025 PROCESSO Nº 32.458/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 49.604/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 022/2025 PROCESSO Nº 29.087/2025
• 2ª ATA DE DELIBERAÇÃO COMPRA DIRETA N.º 022/2025
• ATA DE DELIBERAÇÃO COMPRA DIRETA N.º 034/2025

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2025 PROCESSO Nº 35578/2025
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2025 PROCESSO Nº 38574/2025
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2025 PROCESSO Nº 38625/2025
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2025 PROCESSO Nº 38571/2025
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2025 PROCESSO Nº 38628/2025
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2025 PROCESSO Nº 38577/2025
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/2025 PROCESSO Nº 38563/2025

Credenciamento

• EXTRATO DO JULGAMENTO DE RECURSO – CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2025

Concorrência

• RESULTADO JULGAMENTO PROPOSTA TÉCNICA APÓS DECISÃO DOS RECURSOS - CONCORRÊNCIA 001/2025 - CMVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PE SRP 029-2025
• ERRATA- PREGÃO ELETRÔNICO SRP 003/2025- EMURC
• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE 015/2025 LADEIA TRANSPORTES LTDA - FSVC
• RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 PROCESSO Nº 05.005/2025

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 017/2025 PROCESSO N.º 18.908/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 094-29/2025 – SESEP
• RESUMO DO CONTRATO Nº 097-29/2025 – SESEP

Termo Aditivo

• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-25/2021

Licenciamento Ambiental

• RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 185/2017

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 018/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO AUTO DE INFRAÇÃO 2025/65

AUTORIZAÇÃO DE EVENTO

• AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO

Portaria

• PORTARIA 024/2025
• PORTARIA 025/2025
• PORTARIA 034/2025-SEFIN
• PORTARIA Nº 42, DE 13 DE JUNHO DE 2025
• PORTARIA SEMDES N. º 107/2025
• PORTARIA 113/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 198/2025
• PORTARIA Nº 199/2025
• PORTARIA Nº 200/2025
• PORTARIA Nº 201/2025
• PORTARIA Nº 202/2025
• PORTARIA Nº 203/2025
• PORTARIA Nº 204/2025
• PORTARIA Nº 205/2025

Visualizar Diário

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2025 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2025 – SEMGI

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 042/2025

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2025 PROCESSO Nº 48.593/2025
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2025 PROCESSO Nº 48.516/2025
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2025

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - CMVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 016/2025 - CMVC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 017/2025 - CMVC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 133-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 136-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 131-28/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-21/2024 – SEGOV
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-32/2021 - SMDE
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 108-28/2024
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 140-24/2019
• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 141-24/2019
• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 146-24/2019
• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 147-24/2019
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 154-24/2019
• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 156-24/2019
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 157-24/2019
• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 159-24/2019
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 162-24/2019
• RESUMO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 164-24/2019
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 169-24/2019
• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 170-24/2019
• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 171-24/2019
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 245-24/2019
• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 246-24/2019
• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 247-24/2019
• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 248-24/2019
• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 251-24/2019
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 253-24/2019
• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 281-24/2019
• RESUMO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 250-24/2019
• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 249-24/2019
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 151-24/2019
• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 259-24/2019
• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 139-24/2019
• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 150-24/2019
• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 158-24/2019
• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 165-24/2019
• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 168-24/2019
• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 235-24/2019
• RESUMO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 148-24/2019
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 255-24/2019
• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 256-24/2019
• RESUMO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 257-24/2019
• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 252-24/2019
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 258-24/2019
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 262-24/2019
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021-22/2024 – SEMG
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-37-2024 – SMPM
• DECRETO Nº 23.734, DE 12 DE JUNHO DE 2025.

Intimação e Citação

• INTIMAÇÃO FISCAL Nº 070/2025
• INTIMAÇÃO FISCAL Nº 075/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO - AUTO INFRAÇÃO 61/2025

Parecer

• PARECER REFERENCIAL N° 005/2025 – GAB/PGM

Despacho

• EXTRATO DE DESPACHO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 042/2023

Portaria

• PORTARIA 115/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 116/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA SMDR Nº 041/2025
• PORTARIA SEMDES N. º 106/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.733, DE 12 DE JUNHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.734, DE 12 DE JUNHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.735, DE 12 DE JUNHO DE 2025.

Visualizar Diário

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2024 SECULTC PESRP 90002/2024 SECULT

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 40.700/2025
• PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 028/2025 PROCESSO Nº 44.828/2025
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 036/2025 – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - Nº 031/2025 - SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 024/2025 PROCESSO Nº 33.291/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 030/2025 PROCESSO Nº 13.038/2025

Inexigibilidade

• RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 031/2025
• AVISO RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE 015/2025-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2025 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 026/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-37/2024 – SMPM
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2021-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 089/2025 SMS

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 2715/2025

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 256/2025
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 257/2025

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 051/2024
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 019/2024
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO N.º 046/2024

Portaria

• PORTARIA CRGM STPC Nº 118, DE 09 DE JUNHO DE 2025
• PORTARIA CRGM STPC Nº 119, DE 09 DE JUNHO DE 2025
• PORTARIA Nº 196/2025
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 183/2025*
• PORTARIA Nº 197/2025
• PORTARIA Nº 112 DE 09 DE JUNHO DE 2025.
• PORTARIA Nº 009/2025 - EMURC

Decreto

• DECRETO Nº 23.725, DE 06 DE JUNHO DE 2025.*
• DECRETO Nº 23.729, DE 10 DE JUNHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.730, DE 10 DE JUNHO DE 2025.
• DECRETO Nº 22.731, DE 10 DE JUNHO DE 2025.
• DECRETO Nº 22.732, DE 10 DE JUNHO DE 2025

LEI

• LEI Nº 3.020, DE 11 DE JUNHO DE 2025.L
• LEI Nº 3.021, DE 11 DE JUNHO DE 2025
• LEI Nº 3.022, DE 11 DE JUNHO DE 2025.
• LEI Nº 3.023, DE 11 DE JUNHO DE 2025.
• LEI Nº 3.024, DE 11 DE JUNHO DE 2025.

Visualizar Diário