Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 161/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 180/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 182/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 183/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 184/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 185/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 186/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 187/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 188/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 189/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 190/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 191/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2020 SMS

Tomada de Preço

• REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2020 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 138/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 136/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 221/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-31/2020

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-28/2020
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2020-FSVC

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• TERMO DE COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - AREIAL LAGOA DA GIBOIA DE CARAIBAS EIRELI

Portaria

• PORTARIA 022/2020 – GAB/ SMS

Decreto

• DECRETO N.º 20.522 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.523 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.524 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020.
• ERRATA DO DECRETO Nº 20.517/2020

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2020 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Pregão Eletrônico

• VISO DO- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2020-EMURC
• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2020-EMURC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 019/2020-SMED

Chamada Pública

• AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 003.2020 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020

Termo de Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 024-22/2020
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 014/2020 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 023-27/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 223/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 089-28/2020

Termo Aditivo

• ERRATA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-28/2020
• ERRATA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-28/2020

Portaria

• PORTARIA Nº 1457/2020
• PORTARIA Nº 1458/2020
• PORTARIA Nº 1459/2020
• PORTARIA Nº 1460/2020
• PORTARIA Nº 1461/2020
• PORTARIA Nº 1462/2020
• PORTARIA Nº 1463/2020
• PORTARIA Nº 1464/2020
• PORTARIA Nº 1465/2020
• PORTARIA Nº 1466/2020
• PORTARIA Nº 1467/2020
• PORTARIA Nº 1468/2020
• PORTARIA Nº 1469/2020
• PORTARIA Nº 1470/2020
• PORTARIA Nº 1471/2020
• PORTARIA Nº 1472/2020
• PORTARIA Nº 1473/2020
• PORTARIA Nº 1474/2020
• PORTARIA Nº 1475/2020
• PORTARIA Nº 1476/2020
• PORTARIA Nº 1477/2020
• PORTARIA Nº 1478/2020
• PORTARIA Nº 1479/2020
• PORTARIA Nº 1480/2020
• PORTARIA Nº 1481/2020
• PORTARIA Nº 1482/2020
• PORTARIA Nº 1483/2020
• PORTARIA Nº 1484/2020
• PORTARIA Nº 1486/2020
• PORTARIA Nº 1487/2020
• PORTARIA Nº 1488/2020
• PORTARIA Nº 1489/2020
• PORTARIA Nº 1490/2020
• PORTARIA Nº 1491/2020
• PORTARIA Nº 1492/2020
• PORTARIA Nº 1493/2020
• PORTARIA Nº 1494/2020
• PORTARIA Nº 1495/2020
• PORTARIA Nº 1496/2020
• PORTARIA Nº 1497/2020
• PORTARIA Nº 1498/2020
• PORTARIA Nº 1499/2020
• PORTARIA Nº 1500/2020
• PORTARIA Nº 1501/2020
• PORTARIA Nº 1502/2020
• PORTARIA Nº 1503/2020
• PORTARIA Nº 1504/2020
• PORTARIA Nº 1505/2020
• PORTARIA Nº 1506/2020
• PORTARIA Nº 1507/2020
• PORTARIA Nº 1508/2020
• PORTARIA Nº 1509/2020
• PORTARIA Nº 1510/2020
• PORTARIA Nº 1511/2020
• PORTARIA Nº 1512/2020
• PORTARIA Nº 1513/2020
• PORTARIA Nº 1514/2020
• PORTARIA Nº 1515/2020
• PORTARIA Nº 1516/2020
• PORTARIA Nº 1517/2020
• PORTARIA Nº 1518/2020
• PORTARIA Nº 1519/2020
• PORTARIA Nº 1520/2020
• PORTARIA Nº 1521/2020
• PORTARIA Nº 1522/2020
• PORTARIA Nº 1523/2020
• PORTARIA Nº 1524/2020
• PORTARIA Nº 1525/2020
• PORTARIA Nº 1526/2020
• PORTARIA Nº 1527/2020
• PORTARIA Nº 1528/2020
• PORTARIA Nº 1529/2020
• PORTARIA Nº 1530/2020
• PORTARIA Nº 1531/2020
• PORTARIA Nº 1532/2020
• PORTARIA Nº 1533/2020
• PORTARIA Nº 1535/2020
• PORTARIA Nº 1536/2020
• PORTARIA Nº 1537/2020
• PORTARIA Nº 1538/2020
• PORTARIA Nº 1539/2020
• PORTARIA Nº 1540/2020
• PORTARIA Nº 1541/2020
• PORTARIA Nº 1542/2020
• PORTARIA Nº 1543/2020
• PORTARIA Nº 1544/2020
• PORTARIA Nº 1545/2020
• PORTARIA Nº 1546/2020
• PORTARIA Nº 1547/2020
• PORTARIA Nº 1548/2020
• PORTARIA Nº 1549/2020
• PORTARIA Nº 1550/2020
• PORTARIA Nº 1551/2020
• PORTARIA Nº 1552/2020
• PORTARIA Nº 1553/2020
• PORTARIA Nº 1554/2020
• PORTARIA Nº 1555/2020
• PORTARIA Nº 1556/2020
• PORTARIA Nº 1557/2020
• PORTARIA Nº 1558/2020
• PORTARIA Nº 1559/2020
• PORTARIA Nº 1560/2020
• PORTARIA Nº 1561/2020
• PORTARIA Nº 1562/2020
• PORTARIA Nº 1563/2020
• PORTARIA Nº 1564/2020
• PORTARIA Nº 1565/2020
• PORTARIA Nº 1566/2020
• PORTARIA Nº 1567/2020
• PORTARIA Nº 1568/2020
• PORTARIA Nº 1569/2020
• PORTARIA Nº 1570/2020
• PORTARIA Nº 1571/2020
• PORTARIA Nº 1572/2020
• PORTARIA Nº 1573/2020
• PORTARIA Nº 1574/2020
• PORTARIA Nº 1575/2020
• PORTARIA Nº 1576/2020
• PORTARIA Nº 1577/2020
• PORTARIA Nº 1578/2020
• PORTARIA SEMAD N.º 1.381, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.382, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.485, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.534, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.
• PORTARIA 053/2020
• PORTARIA Nº 54, DE 07 DE SETEMBRO DE 2020
• PORTARIA Nº 07/2020
• PORTARIA N°029/2020 - CMVC
• PORTARIA SMTC N º 234, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020.
• ERRATA DA PORTARIA SMTC Nº 223, DE 28 DE AGOSTO DE 2020.
• ERRATA DA PORTARIA Nº 1337 DE 25 DE AGOSTO DE 2020
• PORTARIA Nº 54, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.517 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.518, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.519 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.520 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.521 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/ 2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/ 2020

Pregão Presencial

• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2020 - EMURC
• ATA DA REUNIÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020 - REPUBLICAÇÃO
• AVISO SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 017/2020

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 048/2020 – SRP- PA 280/2020-EDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-FSVC
• ESCLARECIMENTOS Nº 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2020-SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 015/2020 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 219/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015-27/2020

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 242-24/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 254-24/2019
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090-24/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2019 - EMURC

Portaria

• AVISO DE ERRATA PARA CORREÇÃO DA DATA DA PORTARIA 021/2020 GAB/SMS NA PUBLICAÇÃO
• PORTARIA Nº 1402/2020
• PORTARIA Nº 1403/2020
• PORTARIA Nº 1404/2020
• PORTARIA Nº 1416/2020
• PORTARIA Nº 1405/2020
• PORTARIA Nº 1406/2020
• PORTARIA Nº 1407/2020
• PORTARIA Nº 1408/2020
• PORTARIA Nº 1409/2020
• PORTARIA Nº 1410/2020
• PORTARIA Nº 1411/2020
• PORTARIA Nº 1412/2020
• PORTARIA Nº 1413/2020
• PORTARIA Nº 1414/2020
• PORTARIA Nº 1415/2020
• PORTARIA Nº 1417/2020
• PORTARIA Nº 1418/2020
• PORTARIA Nº 1419/2020
• PORTARIA Nº 1420/2020
• PORTARIA Nº 1421/2020
• PORTARIA Nº 1422/2020
• PORTARIA Nº 1423/2020
• PORTARIA Nº 1424/2020
• PORTARIA Nº 1425/2020
• PORTARIA Nº 1426/2020
• PORTARIA Nº 1427/2020
• PORTARIA Nº 1428/2020
• PORTARIA Nº 1429/2020
• PORTARIA Nº 1430/2020
• PORTARIA Nº 1431/2020
• PORTARIA Nº 1432/2020
• PORTARIA Nº 1433/2020
• PORTARIA Nº 1434/2020
• PORTARIA Nº 1435/2020
• PORTARIA Nº 1436/2020
• PORTARIA Nº 1437/2020
• PORTARIA Nº 1438/2020
• PORTARIA Nº 1439/2020
• PORTARIA Nº 1440/2020
• PORTARIA Nº 1441/2020
• PORTARIA Nº 1442/2020
• PORTARIA Nº 1443/2020
• PORTARIA Nº 1444/2020
• PORTARIA Nº 1445/2020
• PORTARIA Nº 1446/2020
• PORTARIA Nº 1447/2020
• PORTARIA Nº 1448/2020
• PORTARIA Nº 1449/2020
• PORTARIA Nº 1450/2020
• PORTARIA Nº 1451/2020
• PORTARIA Nº 1452/2020
• PORTARIA Nº 1453/2020
• PORTARIA Nº 1454/2020
• PORTARIA Nº 1455/2020
• PORTARIA Nº 1456/2020
• PORTARIA Nº 028/2020 - CMVC
• PORTARIA Nº 017/2020 - SEMOB

Decreto

• DECRETO N.º 20.510, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.511, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.512, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.513, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.514, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.515 DE 04 DE SETEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.516 DE 04 DE SETEMBRO DE 2020.
• ERRATA DO DECRETO Nº 20.507/2020

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2020 - SILVENINA UNIFORMES LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2020 - META COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2020 - COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PRIMAVERA EIRELI-FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 237/2020 SMS

Pregão Eletrônico

• PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 048/2020-SRP- MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-FSVC
• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2020- EMURC
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2020-SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050/2020 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2020 – FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 05/2020
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2020
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 003/2020-FSVC

Chamada Pública

• ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 003/2020 - FSVC
• RELATÓRIO DA CHAMADA PÚBLICA 002/2020 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 043/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 044/2020 - EMURC

Recomendação do Controle Interno

• RECOMENDAÇÃO DO CONTROLE INTERNO Nº 01/2020

Prestação de Contas

• EDITAL PRESTAÇÃO DE CONTAS - CMVC

Portaria

• PORTARIA SMTC Nº 230, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 231, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 232, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 233, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.
• PORTARIA Nº 1362/2020
• PORTARIA Nº 1363/2020
• PORTARIA Nº 1364/2020
• PORTARIA Nº 1365/2020
• PORTARIA Nº 1366/2020
• PORTARIA Nº 1367/2020
• PORTARIA Nº 1368/2020
• PORTARIA Nº 1369/2020
• PORTARIA Nº 1370/2020
• PORTARIA Nº 1371/2020
• PORTARIA Nº 1372/2020
• PORTARIA Nº 1373/2020
• PORTARIA Nº 1374/2020
• PORTARIA Nº 1375/2020
• PORTARIA Nº 1376/2020
• PORTARIA Nº 1377/2020
• PORTARIA Nº 1378/2020
• PORTARIA Nº 1379/2020
• PORTARIA Nº 1380/2020
• PORTARIA Nº 1383/2020
• PORTARIA Nº 1384/2020
• PORTARIA Nº 1385/2020
• PORTARIA Nº 1386/2020
• PORTARIA Nº 1387/2020
• PORTARIA Nº 1388/2020
• PORTARIA Nº 1389/2020
• PORTARIA Nº 1390/2020
• PORTARIA Nº 1391/2020
• PORTARIA Nº 1392/2020
• PORTARIA Nº 1393/2020
• PORTARIA Nº 1394/2020
• PORTARIA Nº 1395/2020
• PORTARIA Nº 1396/2020
• PORTARIA Nº 1397/2020
• PORTARIA Nº 1398/2020
• PORTARIA Nº 1399/2020
• PORTARIA Nº 1400/2020
• PORTARIA Nº 1401/2020

Decreto

• DECRETO Nº 20.504, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.
• DECRETO Nº 20.505, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.
• DECRETO Nº 20.506, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.507, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.
• DECRETO Nº 20.508, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.509, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.

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Registro de Preços

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2020 - FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2020 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/ 2020 - ATA ATUALIZADA EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DE EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/ 2020 - ATA ATUALIZADA EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DE EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/ 2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 155/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 157/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 158/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 162/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 176/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 177/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 178/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 179/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 181/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2020 SMS

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO-ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2019 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 003/2019

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2020 - FSVC

Pregão Presencial

• REPUBLICAÇÃO EDITAL PREGÃO 005/2020 - CMVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2020V- FSVC

Regime Diferenciado de Contratação

• AVISO DO RDC ELETRÔNICO N.º 002/2020

Atas

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2020 – RETIFICADO- EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 128/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 127/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 083-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 087-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 088-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 090-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 091-28/2020

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N°. 007/2019 - CMVC

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 062/2020 SMS

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 077/2020
• PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 075/2018
• ERRATA DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 047/2020

Portaria

• PORTARIA Nº 51, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020
• PORTARIA N° 027/2020 - CMVC
• PORTARIA SEMDES Nº 010, 01 DE SETEMBRO DE 2020
• PORTARIA Nº 52, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.502, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.503, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.

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