Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2020 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2020 - SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2020 - SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2020 - SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2020 - SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2020 - SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2020 - SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2020 - SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 210/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2020 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2020 - FSVC

Pregão Presencial

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 024/2020 - REPUBLICADO

Pregão Eletrônico

• AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 001/2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 026-22/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-23/2020

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 022, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 292/2019

Portaria

• PORTARIA 23/2020 – GAB/ SMS
• PORTARIA Nº 018/2020 - SEMOB

LEI

• LEI Nº 2.414, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.
• LEI Nº 2.415, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.
• LEI Nº 2.416, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.
• LEI Nº 2.417, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.
• LEI Nº 2.418, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.
• LEI Nº 2.419, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.
• LEI Nº 2.420, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.

Decreto

• DECRETO N.º 20.535, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.
• ERRATA DO DECRETO Nº 20.523/2020

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2019 - MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2019 -MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2019 - MEDISIL COMERCIAL FARM. HOSP. HIGIENE E TRANSPORTE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2019 - ITACA EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2019 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2019 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2019 - QUIMICA JVC LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2019 - SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2019 - ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2019 - ORIGINAL CLEAN SOLUÇÕES EM HIGIENIZAÇÃO PROFISSIONAL E EQUIPAMENTOS EIRELI-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2019 - CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2020 - MENDELI REPRESENTACAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI – ME -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2020 - COMERCIAL VALFARMA EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2020 - EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2020 - GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2020 - HUMAITA COMERCIO DE PAPEIS E ALIMENTOS EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2020 - J FERNANDO RODRIGUES DEDETIZAÇÃO - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2019

Dispensa

• ERRATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2020 - EMURC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2020 - FSVC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2020 - EMURC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2020 - EMURC

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2020 -EMURC
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP 017/2020 - EMURC - REPUBLICAÇÃO
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP 026/2020 - EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 045/2020 - EMURC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2019-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2019-FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-21/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021-27/2019

Concurso

• AVISO PRORROGAÇÃO - CONCURSO Nº 001/2020

Portaria

• PORTARIA Nº 008/2020
• PORTARIA SEMAD N.º 1.581, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.582, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.583, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.584, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.
• PORTARIA Nº 55, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020
• PORTARIA Nº 56, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020
• PORTARIA Nº 57, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020
• PORTARIA Nº 58, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020
• PORTARIA Nº 59, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020
• PORTARIA N° 031/2020 - CMVC
• PORTARIA Nº 030/2020 - CMVC

Decreto

• DECRETO N.º 20.531, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.532, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.533, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.534, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.
• ERRATA DO DECRETO Nº 20.529/2020

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EDIÇÃO EXTRA

• DECRETO N.º 20.530, DE 13 DE SETEMBRO DE 2020.

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Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 211/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 212/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 213/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 220/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2020 - ST COMERCIO E MANUTENÇÃO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/ 2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2020 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2019

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 238/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 239/2020 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2020 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2020 – FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 037/2020 - FSVC

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 093-29/2018
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 037/2016 - EMURC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 024/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 137/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 131/2020

Portaria

• PORTARIA Nº 1579/2020
• PORTARIA Nº 1580/2020
• PORTARIA Nº 1587/2020
• PORTARIA Nº 1588/2019
• PORTARIA Nº 1589/2020
• PORTARIA Nº 1590/2020
• PORTARIA Nº 1591/2020
• PORTARIA Nº 1592/2020
• PORTARIA Nº 1593/2020
• PORTARIA Nº 1594/2020
• PORTARIA Nº 1595/2020
• PORTARIA Nº 1596/2020
• PORTARIA Nº 1597/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.527, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.528, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.529, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2020 - EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2019 - SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 194/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 192/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 196/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 193/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 198/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 195/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 197/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 199/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 200/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 201/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 203/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 202/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 205/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 204/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 206/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 208/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 208/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 209/2019 SMS

Termo

• TERMO DE RATIFICAÇÃO - ADESÃO A ATA Nº 228/2020 - SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE ANULAÇÃO DE ITENS NO PE SRP 029/2020 SMS (TRANSPORTES)
• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2020-EMURC

Pregão Presencial

• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°. 024/2020

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- PE SRP Nº 040/2020 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP 016/2020
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 032/2020 - FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 044/2020 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 046/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 047/2020 - EMURC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 199/2018 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-29/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022-27/2019

Portaria

• PORTARIA Nº 1585/2020
• PORTARIA Nº 1586/2020
• PORTARIA SMTC N.º 233, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.

Decreto

• DECRETO N.º 20.525 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.526, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.

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