Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 054/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 055/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 027/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 031/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 036/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 037/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 038/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 039/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 040/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 041/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 042/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 043/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 044/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 045/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 045/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 046/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 047/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/ 2020 - ATA ATUALIZADA EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DE EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/ 2020 - 3ª ATA ATUALIZADA EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DE EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 027/2020 – SMED
• RESPOSTA AO 2º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 027/2020 – SMED
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2020-SMED

Regime Diferenciado de Contratação

• 3ª ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO (CEL) PARA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DA EMPRESA CONSTRUTORA ALBUQUERQUE LTDA EPP, APRESENTADOS NOS AUTOS DO RDC ELETRÔNICO Nº 004/2020.

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-25/2019

Extrato de Termo de Cooperação Técnica

• EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Notificação

• 2ª NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - REF - YM 8 COMERCIAL - ATA SRP 128.2020 SMS, EMPENHO 1643.2020
• 2ª NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - REF - YM 8 COMERCIAL - NOTA FISCAL Nº 127, EMITIDA EM 16.10.2020

Portaria

• PORTARIA Nº 0083/2021
• PORTARIA Nº 0084/2021
• PORTARIA Nº 0085/2021
• PORTARIA Nº 0086/2021
• PORTARIA Nº 0087/2021
• PORTARIA Nº 0088/2021
• PORTARIA Nº 0089/2021
• PORTARIA Nº 0090/2021
• PORTARIA Nº 0091/2021
• PORTARIA Nº 0092/2021
• PORTARIA Nº 0093/2021
• PORTARIA Nº 0102/2021
• PORTARIA Nº 0104/2021
• PORTARIA Nº 0105/2021
• PORTARIA Nº 0106/2021
• PORTARIA Nº 0107/2021
• PORTARIA Nº 0108/2021
• PORTARIA Nº 0109/2021
• PORTARIA Nº 0110/2021
• PORTARIA Nº 0111/2021
• PORTARIA Nº 0112/2021
• PORTARIA Nº 0113/2021
• PORTARIA Nº 0114/2021
• PORTARIA Nº 0115/2021
• PORTARIA Nº 0116/2021
• PORTARIA Nº 0117/2021

Decreto

• DECRETO N.º 20.734, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.735, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.736, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.737, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.738, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2019 - CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2019 - CORDEIRO CARAPIÁ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2019 - ULTRA MEDICAL COMÉRCIO DE MAT. MED. HOSPITALARES EIRELI -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2019 - BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES – EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2019 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2019 - MEDISIL COMERCIAL FARM. HOSP. HIGIENE E TRANSPORTE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2019 - MACRO LIFE IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS – EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2019 - QUICKBUM E-COMMERCE - EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2019 - CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2019 - CORAMED COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2019 - DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2019 - HTS TECNOLOGIA EM SAÚDE COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2019 - SIMED COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2019 - TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2019 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2019 - ULTRA MEDICAL COMÉRCIO DE MAT. MED. HOSPITALARES EIRELI -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2019 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2019 - MEDISIL COMERCIAL FARM. HOSP. HIGIENE E TRANSPORTE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2019OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MED. HOSP. ODONT. IMPOR. E EXPORTAÇÕES EIRELI - - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2019 - ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2019 -RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2019 - TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 054/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 058/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 060/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 061/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 063/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 065/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 066/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 067/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 107/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 129/2020 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº228/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/2019

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 002/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA AO PE SRP 028/2020-SMED
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°001/2021 - SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 107/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004/2021-FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 008-35/2020
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 044-35/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-20/2020
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001-20/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-20/2020
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023-20/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-27/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026-27/2020

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 127/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 036/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 138/2020

Portaria

• PORTARIA SMTC N.º 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 078, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 079, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 080, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 081, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 082, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
• PORTARIA Nº 001/2021

Decreto

• DECRETO N.º 20.733, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.

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Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2019 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 211/2019-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 212/2019-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2020 - PMH - PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111 /2020 - FILEMON REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2020 - BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES – EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2020 - SALATIEL ANDRADE SILVA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2020 - A A Z SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2020 - WEB TECH TECNOLOGIA LTDA – EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2020 - BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES – EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2020 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2020 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2020 - UNI HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2020 - FORTECOM COMERCIAL LTDA -FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO – ATA Nº 070/2020 SMED

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021

Termo de Ratificação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PE 002/2021 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 065/2020 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 003/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 075-25/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 079-25/2020

Termo Aditivo

• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2014 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051-25/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 041/2020 SMS
• DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 897/2012
• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 027-25/2016
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 673-25/2015
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 018-25/2016
• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 113-25/2015
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 044-25/2016
• DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 667-25/2015
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 051-25/2017
• SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 030-25/2019
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 013-25/2019
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004-25/2019
• DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 666-25/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026-25/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028-25/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034-25/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050-25/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060-25/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070-25/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057-25/2020

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2020 - CMVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 234/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 242/2020

Decreto

• ANULA ERRATA DO DECRETO Nº 20.729/2021
• DECRETO N.º 20.731, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.732, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2020 - BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2020 - INSTRUMENTAL SÃO JORGE EIRELI- EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2020 - ULTRA MEDICAL INDÚSTRIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2020 - MHS INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº214/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº216/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº215/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº217/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº222/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº223/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº225/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº224/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº216/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº226/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº229/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº232/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº233/2019 SMS

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVOJULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PE SRP N. 065/2020 - RM RESERVATÓRIO METÁLICOS LTDA - FSVC
• ESCLARECIMENTO Nº 01 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2020 - RETIFICADO

Termo de Ratificação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 335/2020-FSVC
• RESUMO AO TERMO DE RESCISÃO PARCIAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 305/2020 E ATA Nº. 030/2020-FSVC

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2020- EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2020-FSVC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 039-24/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036-29/2019
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-29/2019
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-29/2019
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014-29/2019
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015-29/2019
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016-29/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 034-29/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017-29/2020

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• II ERRATA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2020 - CMVC

Atas

• ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO - CMVC

Termo

• SESSÃO SOLENE DE POSSE - CMVC

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº. 015/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020

Edital

• EDITAL Nº 02/2018 - SELEÇÃO TEMPORÁRIA – SEMDES - VIGÉSIMA SEGUNDA CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 001/2021
• PORTARIA Nº 0002/2021
• PORTARIA Nº 0003/2021
• PORTARIA Nº 0004/2021
• PORTARIA Nº 0005/2021
• PORTARIA Nº 0006/2021
• PORTARIA Nº 0007/2021
• PORTARIA Nº 0008/2021
• PORTARIA Nº 0009/2021
• PORTARIA Nº 0010/2021
• PORTARIA Nº 0011/2021
• PORTARIA Nº 0012/2021
• PORTARIA Nº 0013/2021
• PORTARIA Nº 0014/2021
• PORTARIA Nº 0015/2021
• PORTARIA Nº 0016/2021
• PORTARIA Nº 0017/2021
• PORTARIA Nº 0018/2021
• PORTARIA Nº 0019/2021
• PORTARIA Nº 0020/2021
• PORTARIA Nº 0021/2021
• PORTARIA Nº 0022/2021
• PORTARIA Nº 0023/2021
• PORTARIA Nº 0024/2021
• PORTARIA Nº 0025/2021
• PORTARIA Nº 0026/2021
• PORTARIA Nº 0027/2021
• PORTARIA Nº 0028/2021
• PORTARIA Nº 0029/2021
• PORTARIA Nº 0030/2021
• PORTARIA Nº 0031/2021
• PORTARIA Nº 0032/2021
• PORTARIA Nº 0033/2021
• PORTARIA Nº 0034/2021
• PORTARIA Nº 0035/2021
• PORTARIA Nº 0036/2021
• PORTARIA Nº 0037/2021
• PORTARIA Nº 0038/2021
• PORTARIA Nº 0039/2021
• PORTARIA Nº 0040/2021
• PORTARIA Nº 0041/2021
• PORTARIA Nº 0042/2021
• PORTARIA Nº 0043/2021
• PORTARIA Nº 0044/2021
• PORTARIA Nº 0045/2021
• PORTARIA Nº 0046/2021
• PORTARIA Nº 0047/2021
• PORTARIA Nº 0048/2021
• PORTARIA Nº 0049/2021
• PORTARIA Nº 0050/2021
• PORTARIA Nº 0051/2021
• PORTARIA Nº 0052/2021
• PORTARIA Nº 0053/2021
• PORTARIA Nº 0054/2021
• PORTARIA Nº 0055/2021
• PORTARIA Nº 0056/2021
• PORTARIA Nº 0057/2021
• PORTARIA Nº 0058/2021
• PORTARIA Nº 0059/2021
• PORTARIA Nº 0060/2021
• PORTARIA Nº 0061/2021
• PORTARIA Nº 0062/2021
• PORTARIA Nº 0063/2021
• PORTARIA Nº 0064/2021
• PORTARIA Nº 0065/2021
• PORTARIA Nº 0066/2021
• PORTARIA Nº 0067/2021
• PORTARIA Nº 0068/2021
• PORTARIA Nº 0069/2021
• PORTARIA Nº 0070/2021
• PORTARIA Nº 0071/2021
• PORTARIA Nº 0072/2021
• PORTARIA Nº 0073/2021
• PORTARIA Nº 0074/2021
• PORTARIA Nº 0075/2021
• PORTARIA Nº 0076/2021
• PORTARIA Nº 0077/2021

LEI

• LEI Nº 2.452, DE 08 DE JANEIRO DE 2021

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 06/01/2021 ATÉ 07/01/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 08/01/2021 ATÉ 08/01/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 08/01/2021 ATÉ 08/01/2021

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2020 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2019 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2019 - SMED

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO PE SRP 022/2020 - SMED
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-SMS
• JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE SRP 022/2020
• AVISO DE RETIFICAÇÃO AO PE SRP 022/2020
• NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 01 SOBRE O EDITAL PE SRP 022/2020 - SMED
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021-SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 332/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 338/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO 9912398458
• RESUMO DO CONTRATO Nº 328/2020-FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 098/2020-SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 097/2020-SMED
• 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003-24/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002-24/2019

Notificação

• NOTIFICAÇÃO Nº. 001/2021. - TRANSPORTES - SMS
• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - REF - YM 8 COMERCIAL - (NOTA FISCAL Nº 127, EMITIDA EM 16/10/2020)
• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - REF - YM 8 COMERCIAL - ATA SRP 128/2020 SMS, EMPENHO 1643/2020

Resolução

• RESOLUÇÃO N.º 01/2021 - FSVC

Portaria

• PORTARIA N.º 01/2021 - FSVC
• PORTARIA N.º 02/2021 - FSVC
• PORTARIA N.º 03/2021 - FSVC

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 04/01/2021 ATÉ 04/01/2021
• NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO – NAI II PERÍODO: DE 04/01/2021 ATÉ 04/01/2021
• NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO – NAI III PERÍODO: DE 04/01/2021 ATÉ 04/01/2021

LEI

• LEI Nº 2.456, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

Decreto

• ERRATA DO DECRETO Nº 20.722/2021
• ERRATA DO DECRETO Nº 20.723/2021
• ERRATA DO DECRETO Nº 20.724/2021
• ERRATA DO DECRETO Nº 20.725/2021
• ERRATA DO DECRETO Nº 20.726/2021
• ERRATA DO DECRETO Nº 20.727/2021
• ERRATA DO DECRETO Nº 20.728/2021
• ERRATA DO DECRETO Nº 20.729/2021
• DECRETO N.º 20.730, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.

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