Decreto

• DECRETO N.º 20.553, DE 27 DE SETEMBRO DE 2020.

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Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 066/2020

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº146/2019 SMS

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020 - EMURC

Pregão Eletrônico

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 039/2020- FSVC
• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2020-EMURC
• JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2020-EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 245/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 139/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 244/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 241/2020-FSVC

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 105/2019 SMS

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 096/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 090/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 081/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 264/2019

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 004/2020

Portaria

• PORTARIA Nº 020/2020 - SEMOB
• PORTARIA 024/2020 – GAB/ SMS

Decreto

• DECRETO N.º 20.552, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2020 - SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2020 - SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2020 - FSVC

Pregão Eletrônico

• ATA DA 1ª AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DO PE-SRP-017/2020-SMED
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS - PREGÃO ELETRÔNICO N 021/2020

Tomada de Preço

• TOMADA DE PREÇOS N. 001/2020 - SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS - TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA Nº 01 -
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 001/2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 042-25/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 039-25/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 032-25/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 045-25/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 237/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 228/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 242/2020-FSVC

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 049/2018 - EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2019 - EMURC

Termo de Apostilamento

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - 5º APOSTILAMENTO CONTRATO 141-2016 SMS - FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - 4º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 202/2017 SMS

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 007/2020

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO Nº 844902/2017-MDR 1039586-31/2017

Portaria

• PORTARIA SMTC Nº 251, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020.

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Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 052/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 210/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2020 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2020 DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2020 LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR EIRELI- FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO SRP Nº 088/2020 – SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2020 - EMURC

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO-ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2020 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 008/2020

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 006/2020 -FSVC

Pregão Presencial

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP 019/2020 - EMURC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2020-EMURC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 054/2020 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 055/2020 – FSVC

Concorrência

• 2ª ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, REFERENTE AO PROCEDIMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2020

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 027/2020 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 050/2020 - EMURC

Termo Aditivo

• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-25/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002-25/2020

Resolução

• RESOLUÇÃO NO 008/2020

Portaria

• PORTARIA Nº 008/2020 - SEINFRA
• PORTARIA PROCON Nº. 05, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2020 SMS

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 015/2020

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE - SRP Nº 045/2020-FSVC
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 013/2020 - EMURC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 047/2020- FSVC
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP SRP Nº 020/2020 - EMURC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 023/2020

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 081/2019 - EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 226/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 227/2020-FSVC

Termo de Apostilamento

• QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 202/2017 SMS

Termo de Autorização

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL

Portaria

• PORTARIA SMTC N.º 249, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 250, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020.
• PORTARIA Nº 61, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020

Prestação de Contas

• RGF - 2 QUADRIMESTRE 2020 - CMVC

Decreto

• DECRETO N.º 20.550, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.551, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020.

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