Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2019 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 224/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 223/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 220/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 222/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 221/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 061/2020
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 062/2020

Inexigibilidade

• RETIFICAÇÃO - REVOGAÇÃO DA ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN 007/2020

Pregão Presencial

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO PR 006/2020 - CMVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2020
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO PE Nº 044/2020-SRP-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 023/2020

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 021/2020 - SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 036/2020 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 082-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 085-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 215/2020-FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001-28/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002-28/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002-21/2019

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007-33/2020

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 145/2020

Portaria

• PORTARIA SEMAD Nº 1.298, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 209, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 210, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA 19/2020 – GAB/ SMS
• PORTARIA 020/2020 – GAB/ SMS.

Decreto

• DECRETO Nº 20.478, DE 21 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO Nº 20.479, DE 21 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO Nº 20.480, DE 21 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO Nº 20.481, DE 21 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO Nº 20.482, DE 21 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO Nº 20.483, DE 21 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO Nº 20.484, DE 21 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO Nº 20.485, DE 21 DE AGOSTO DE 2020.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2020 - EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2020 - EMURC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 219/2020 SMS
• REVOGA O PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 187/2020, DL Nº 068/2020- FSVC

Inexigibilidade

• REVOGAÇÃO DA ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN Nº 007/2020

Pregão Eletrônico

• PEDIDO DE ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO PE Nº 044/2020-SRP-FSVC
• PEDIDO DE ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO PE Nº 044/2020-SRP-FSVC
• ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO PE Nº 044/2020 – SRP – FSVC
• ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO PE Nº 044/2020 – SRP – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2020 – II PUBLICAÇÃO – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 047/2020 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 048/2020 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 049/2020 – FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 017/2020 - RETIFICADO

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 035/2020 FSVC
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 024/2020 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 204/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 210/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 212/2020-FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 013-25/2020
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2019 - EMURC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005/2019 - EMURC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006/2019 - EMURC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007/2019 - EMURC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008/2019 - EMURC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009/2019 - EMURC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 010/2019 - EMURC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 011/2019 - EMURC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012/2019 - EMURC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 013/2019 - EMURC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 014/2019 - EMURC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 018/2019 - EMURC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019/2019 - EMURC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 020/2019 - EMURC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 021/2019 - EMURC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 022/2019 - EMURC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 023/2019 - EMURC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 025/2019 - EMURC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 026/2019 - EMURC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 029/2019 - EMURC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 030/2019 - EMURC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 034/2019 - EMURC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 045/2019 - EMURC
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/2018 - EMURC

Portaria

• PORTARIA Nº 47, DE 20 DE AGOSTO DE 2020

Decreto

• DECRETO Nº 20.476, DE 20 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO Nº 20.477, DE 20 DE AGOSTO DE 2020.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2020 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2019 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2019 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2019 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2019 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2019 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2019 – SMED –3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2019 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Pregão Presencial

• ATA DA SESSÃO PUBLICA DO PREGÃO 006/2020 - CMVC

Pregão Eletrônico

• PEDIDO DE ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO PE Nº 044/2020-SRP-FSVC
• EDIDO DE ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO PE Nº 044/2020-SRP-FSVC
• AVISO 0DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 018/2020-SMED
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PE 046/2020 FSVC
• ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO PE Nº 044/2020 – SRP – FSVC
• ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO PE Nº 044/2020 – SRP – FSVC

Chamada Pública

• 1ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 003/2020 SMS

Contrato

• CONTRATO 079/2020-SMED
• CONTRATO 080/2020-SMED
• CONTRATO 082/2020-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 017-35/2020 - SEINFRA

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/2019 - EMURC

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 061/2020 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 1293/2020
• PORTARIA Nº 1294/2020
• PORTARIA Nº 1295/2020
• PORTARIA Nº 1296/2020
• PORTARIA Nº 1297/2020
• PORTARIA Nº 1298/2020
• PORTARIA Nº 1299/2020
• PORTARIA 018/2020 – GAB/ SMS.

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 003/2020 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DESISTENTES/INABILITADOS NA FASE DE CONTRATAÇÃO APÓS QUINTA CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 01/2020 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DESISTENTES NA FASE DE CONTRATAÇÃO APÓS OITAVA CONVOCAÇÃO

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/ 2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/ 2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/ 2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/ 2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2020 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 217/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 218/2020 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 001/2020
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2020-SRP-FSVC
• ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNCIO Nº 044/2020 – SRP – FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2020

Pregão Presencial

• AVISO DE IMPUGNAÇÃO AO PP SRP Nº 016/2020 E E REPOSTA Á IMPUGNAÇÃO - EMURC

Concorrência

• 1ª ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N. 002/2020
• AVISO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS CONCORRÊNCIA N. 002/2020

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 012/2020 - SMED
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 031/2020 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 036/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 039/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 041/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 207/2020-FSVC
• CONTRATO 085/2020-SMED
• CONTRATO 089/2020-SMED
• CONTRATO 090/2020-SMED
• CONTRATO 091/2020-SMED
• CONTRATO 093/2020-SMED
• CONTRATO 094/2020-SMED
• CONTRATO 097/2020-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 209/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 197/2020-FSVC

Termo de Rescisão Contatual

• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 062-28/2014

Notificação

• NOTIFICADO: EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Portaria

• PORTARIA SMTC Nº 205, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 206, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 207, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 208, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA PGM Nº 013, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.

Decreto

• DECRETO Nº 20.475, DE 18 DE AGOSTO DE 2020.
• ERRATA DO DECRETO Nº 20.441/2020

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2020 SMS

Pregão Presencial

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP 016/2020 - EMURC - REPUBLICAÇÃO

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PE SRP 015/2020 SMS
• PEDIDO DE ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2020-SRP-FSVC
• ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO PE Nº 044/2020 – SRP – FSVC
• ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO PE Nº 044/2020 – SRP – FSVC
• AVISO DE INCLUSÃO DO EDITAL PE 044/2020 FSVC
• PEDIDO DE ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2020-SRP-FSVC
• SEGUNDO AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 019/2020
• ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNCIO Nº 044/2020 – SRP – FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2019-SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 040/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 194/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 211/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-31/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-31/2020

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002-27/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-27/2019
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 050-28/2018
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001-28/2018

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 194/2019

Portaria

• PORTARIA Nº 45, DE 17 DE AGOSTO DE 2020
• PORTARIA Nº 46, DE 17 DE AGOSTO DE 2020
• PORTARIA Nº 1291/2020
• PORTARIA Nº 1300/2020
• PORTARIA Nº 1301/2020
• PORTARIA Nº 1302/2020
• PORTARIA Nº 1303/2020
• PORTARIA Nº 1304/2020
• PORTARIA Nº 1305/2020
• PORTARIA Nº 1306/2020
• PORTARIA Nº 1307/2020
• PORTARIA Nº 1308/2020
• PORTARIA Nº 1309/2020
• PORTARIA Nº 1310/2020
• PORTARIA Nº 1311/2020
• PORTARIA Nº 1312/2020
• PORTARIA Nº 1313/2020
• PORTARIA Nº 1314/2020
• PORTARIA Nº 1315/2020
• PORTARIA Nº 1316/2020
• PORTARIA Nº 1317/2020
• PORTARIA Nº 1318/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.472, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.473, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.474, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.
• ERRATA DO DECRETO Nº 20.469/2020

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