Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2020 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2019 - MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2020 - TECMÉDICA HOSPITALAR LTDA - FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 033/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 034/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 038/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 039/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 041/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 044/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 045/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 047/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 048/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 049/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 050/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2020
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº200/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº186/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº195/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº187/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº185/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº180/2019 SMS

Pregão Presencial

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL N.º 031/2020-EMURC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 026/2020-SMED
• PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DO PE SRP 037/2020 SMS

Comunicação Ratificada

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 057/2020 FSVC

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 033-27/2019
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-20/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 013-27/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 023-27/2020
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036-22/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001-22/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 018-27/2020

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 057/2019

Edital

• EDITAL DE PREMIAÇÃO FORMAÇÃO – DONA FIDELCINA CONCURSO Nº002/2020 PROCESSO Nº50.278/2020
• EDITAL DE PREMIAÇÃO TRAJETÓRIAS – JORGE MELQUISEDEQUE CONCURSO Nº003/2020 / PROCESSO Nº 50.251/2020
• EDITAL DE PREMIAÇÃO REESTRUTURAÇÃO- AURINO CAJAÍBA CONCURSO Nº 004/2020 PROCESSO Nº 50.260/2020

Portaria

• PORTARIA Nº 85, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
• PORTARIA Nº 086, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
• PORTARIA N.º 002/2020
• PORTARIA Nº 021/2020 - SMED
• PORTARIA Nº 87, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
• PORTARIA Nº 88, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
• PORTARIA Nº 89, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
• PORTARIA Nº 90, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.665 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.666 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.667 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.668 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.669, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2020 - DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2020 - MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº209/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº207/2019 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO PE SRP 037/2020 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 006/2020

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 275-24/2019
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 012-24/2017

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 029/2019
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 002/2019
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 058/2016
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 055/2019
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 012/2019
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 057/2018
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 024/2016

Eleição do Conselho

• RESULTADO RECURSOS DE INSCRIÇÕES PARA ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – BIÊNIO 2021/2023

Edital

• EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR
• EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR

Portaria

• PORTARIA N.º 033/2020 - FSVC

Decreto

• DECRETO N.º 20.664 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.

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Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 220/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2020 - GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº209/2019 SMS

Concorrência

• 3ª ATA DE REUNIÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020

Regime Diferenciado de Contratação

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO EDITAL DE LICITAÇÃO RDC Nº 002/2020

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 057/2020
• AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 034/2020 - SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 026/2020

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 028, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 29, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 015/2017
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 012/2017
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 045/2017
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 027/2017
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 025/2017
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 038/2017
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 049/2017
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 123/2016
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 053/2018
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 124/2016
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 010/2018
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 034/2019
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 043/2018

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 1.805, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.806, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.807, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.986, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº. 2.004, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.005, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.006, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.007, 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.008, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.009, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.010, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
• PORTARIA Nº 1951/2020
• PORTARIA Nº 1952/2020
• PORTARIA Nº 1953/2020
• PORTARIA Nº 1954/2020
• PORTARIA Nº 1955/2020
• PORTARIA Nº 1956/2020
• PORTARIA Nº 1957/2020
• PORTARIA Nº 1958/2020
• PORTARIA Nº 1959/2020
• PORTARIA Nº 1960/2020
• PORTARIA Nº 1961/2020
• PORTARIA Nº 1962/2020
• PORTARIA Nº 1963/2020
• PORTARIA Nº 1964/2020
• PORTARIA Nº 1965/2020
• PORTARIA Nº 1966/2020
• PORTARIA Nº 1967/2020
• PORTARIA Nº 1968/2020
• PORTARIA Nº 1969/2020
• PORTARIA Nº 1970/2020
• PORTARIA Nº 1971/2020
• PORTARIA Nº 1972/2020
• PORTARIA Nº 1973/2020
• PORTARIA Nº 1974/2020
• PORTARIA Nº 1975/2020
• PORTARIA Nº 1976/2020
• PORTARIA Nº 1977/2020
• PORTARIA Nº 1979/2020
• PORTARIA Nº 1980/2020
• PORTARIA Nº 1981/2020
• PORTARIA Nº 1982/2020
• PORTARIA Nº 1983/2020
• PORTARIA Nº 1984/2020
• PORTARIA Nº 1985/2020
• PORTARIA Nº 1987/2020
• PORTARIA Nº 1988/2020
• PORTARIA Nº 1989/2020
• PORTARIA Nº 1990/2020
• PORTARIA Nº 1991/2020
• PORTARIA Nº 1993/2020
• PORTARIA Nº 1992/2020
• PORTARIA Nº 1994/2020
• PORTARIA Nº 1995/2020
• PORTARIA Nº 1996/2020
• PORTARIA Nº 1997/2020
• PORTARIA Nº 1998/2020
• PORTARIA Nº 1999/2020
• PORTARIA Nº 2000/2020
• PORTARIA Nº 2001/2020
• PORTARIA Nº 2002/2020
• PORTARIA Nº 2003/2020
• PORTARIA Nº 2011/2020
• PORTARIA Nº 2012/2020
• PORTARIA Nº 2013/2020
• PORTARIA Nº 2014/2020
• PORTARIA Nº 2015/2020
• PORTARIA Nº 2016/2020
• PORTARIA Nº 2017/2020
• PORTARIA Nº 2018/2020
• PORTARIA Nº 2019/2020
• PORTARIA N.º 030/2020 - FSVC
• PORTARIA N.º 031/2020 - FSVC
• PORTARIA N.º 032/2020 - FSVC
• PORTARIA Nº 84, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
• PORTARIA 083/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.662, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.663, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 186/2019 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº198/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº199/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº201/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº203/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº204/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº205/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº206/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº208/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº208/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº211/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº197/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº196/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº194/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº193/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº192/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº191/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº190/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº189/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº188/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº182/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº183/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº184/2019 SMS

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 085/2020
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 086/2020

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 029/2020 - ALTERADO - EMURC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 048/2020 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 104/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 322/2020-FSVC
• RESUMO AO TERMO DE RESCISÃO PARCIAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 264/2020 E ATA Nº. 022/2020-FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 115/2020 SMS
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 091/2019 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2020-FSVC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021-27/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 011-23/2019
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2020-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 264/2020-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2020 E RESCISÃO PARCIAL DA ATA REGISTRO PREÇO 083/2019-FSVC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 020/2018- EMURC

Termo de Reequilíbrio Econômico e Financeiro

• TERMO DE REEQUILÍBRIO REFERENTE À ATA Nº 127/2020 OFFICERMAQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 1880/2020
• PORTARIA Nº 1885/2020
• PORTARIA Nº 1905/2020
• PORTARIA Nº 1906/2020
• PORTARIA Nº 1907/2020
• PORTARIA Nº 1908/2020
• PORTARIA Nº 1909/2020
• PORTARIA Nº 1910/2020
• PORTARIA Nº 1911/2020
• PORTARIA Nº 1913/2020
• PORTARIA Nº 1914/2020
• PORTARIA Nº 1915/2020
• PORTARIA Nº 1916/2020
• PORTARIA Nº 1917/2020
• PORTARIA Nº 1918/2020
• PORTARIA Nº 1919/2020
• PORTARIA Nº 1920/2020
• PORTARIA Nº 1921/2020
• PORTARIA Nº 1922/2020
• PORTARIA Nº 1923/2020
• PORTARIA Nº 1924/2020
• PORTARIA Nº 1925/2020
• PORTARIA Nº 1926/2020
• PORTARIA Nº 1927/2020
• PORTARIA Nº 1928/2020
• PORTARIA Nº 1929/2020
• PORTARIA Nº 1930/2020
• PORTARIA Nº 1931/2020
• PORTARIA Nº 1932/2020
• PORTARIA Nº 1933/2020
• PORTARIA Nº 1934/2020
• PORTARIA Nº 1935/2020
• PORTARIA Nº 1936/2020
• PORTARIA Nº 1937/2020
• PORTARIA Nº 1938/2020
• PORTARIA Nº 1939/2020
• PORTARIA Nº 1940/2020
• PORTARIA Nº 1941/2020
• PORTARIA Nº 1942/2020
• PORTARIA Nº 1943/2020
• PORTARIA Nº 1944/2020
• PORTARIA Nº 1945/2020
• PORTARIA Nº 1946/2020
• PORTARIA Nº 1947/2020
• PORTARIA Nº 1948/2020
• PORTARIA Nº 1949/2020
• PORTARIA Nº 1950/2020

LEI

• ERRATA DA LEI Nº 2.430/2020
• MENSAGEM Nº 51 - VETO DA LEI Nº 1.383/2020
• MENSAGEM Nº 52 - VETO DA LEI Nº 1.384/2020
• MENSAGEM Nº 53 - VETO DA LEI Nº 1.385/2020
• MENSAGEM Nº 54 - VETO DA LEI Nº 1.388 /2020
• LEI Nº 2.433, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.
• LEI Nº 2.435, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.
• LEI Nº 2.436, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.
• LEI Nº 2.437, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.

Decreto

• DECRETO N.º 20.660, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.661, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2020 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2020 - LARA QUEIROZ SANTOS & CIA LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2020 - ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2020 - TECMÉDICA HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2020 - COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PRIMAVERA EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2020 - NATAL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2020 - DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 207/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2020 - JP EQUIPAMENTOS EIRELI - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2020 - SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2020 - SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2020 - SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 051/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 052/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 053/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 207/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2020 - ST COMERCIO E MANUTENÇÃO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2020 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2020 - CCK COMERCIAL EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2020 - FONSECA E ROCHA PEODUTOS SANEANTES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2020 - QUÍMICA J.V.C LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2020 - MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2020 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2020 - BARÃO DE COTEGIPE COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E SERVIÇOS LTDA - FSVC

Termo de Encerramento

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2019 PE (SRP) 044/2019 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MED. HOSP. - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2019 PE (SRP) 039/2019 MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LT - FSVCDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2020 PE (SRP) 039/2019 VITABAHIA COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2020 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 022/2020
• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 035/2020
• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 032/2020
• ESCLARECIMENTO Nº 01 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 307/2020-FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 012-31/2020

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 083/2019

Eleição do Conselho

• LISTA DE INSCRIÇÃO DE ENTIDADES, USUÁRIOS E TRABALHADORES DO SUAS PARA ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – BIÊNIO 2021/2023

Portaria

• PORTARIA SMTC Nº 342, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 343, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 344, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 345, DE 08 DE DEZEMBRODE 2020.

Decreto

• DECRETO N.º 20.659, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.

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