Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2020 - META COMERCIAL EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2020 - NEUSA CONFECCOES COMERCIAL LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/ 2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2019 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2019 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2019 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2019 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2019 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2019 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2019 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/2019 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 183/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 184/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 185/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 186/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 197/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 201/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 202/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 114/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 115/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 116/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2019 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2019 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2019 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2020 - FSVC

Pregão Presencial

• ATA DA SESSÃO PUBLICA DO PREGÃO 007/2020 -CMVC
• AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PR 007/2020 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-20/2020
• CONTRATO 096/2020-SMED

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021-28/2020
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 014-27/2019
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023-27/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 067-33/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 068-33/2019

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-22/2020

Termo

• TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO Nº 38.696/2019

Decreto

• DECRETO N.º 20.490, DE 27 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.491, DE 27 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.492, DE 27 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.493, DE 27 DE AGOSTO DE 2020.

Visualizar Diário

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2020 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 226/2020 SMS

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2020 SMS
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO PE Nº 044/2020-SRP-FSVC
• ESCLARECIMENTOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2020

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 021/2020-EMURC

Concurso

• AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCURSO Nº 001/2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 133/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 214/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 132/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 130/2020 SMS
• CONTRATO 099/2020-SMED
• CONTRATO 101/2020-SMED

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2020 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2017 SMS

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 021, DE 20 DE AGOSTO DE 2020

Portaria

• PORTARIA 021/2020 – GAB/ SMS
• PORTARIA SEMAD Nº 1.320, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA Nº 49, DE 26 DE AGOSTO DE 2020
• PORTARIA Nº 50, DE 26 DE AGOSTO DE 2020
• PORTARIA SEMAD Nº 1.321, DE 21 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 214, DE 25 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 215, DE 25 DE AGOSTO DE 2020
• PORTARIA SMTC N.º 216, DE 25 DE AGOSTO DE 2020
• PORTARIA SMTC N.º 217, DE 25 DE AGOSTO DE 2020

Visualizar Diário

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2020

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS DAS EMPRESAS FARP UNIFORMES E INBRATERRESTRE IND. E COM. DE MAT. DE SEGURANÇA LTDA. AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 019/2020.

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 043/2020 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 216/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 081-28/2020

Concurso

• RETIFICAÇÃO - CONCURSO Nº 001/2020

Concorrência

• AVISO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS CONCORRÊNCIA N. 002/2020

Licenciamento Ambiental

• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 101/2017

Portaria

• PORTARIA N° 026/2020 - CMVC
• ERRATA DA PORTARIA Nº 1076 DE 06 DE JULHO DE 2020
• ERRATA DA PORTARIA Nº 1077 DE 06 DE JULHO DE 2020
• ERRATA DA PORTARIA Nº 1078 DE 06 DE JULHO DE 2020
• ERRATA DA PORTARIA Nº 1079 DE 06 DE JULHO DE 2020
• ERRATA DA PORTARIA Nº 1080 DE 06 DE JULHO DE 2020
• ERRATA DA PORTARIA Nº 1081 DE 06 DE JULHO DE 2020
• ERRATA DA PORTARIA Nº 1082 DE 06 DE JULHO DE 2020
• PORTARIA Nº 1319/2020
• PORTARIA Nº 48, DE 25 DE AGOSTO DE 2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.489, DE 25 DE AGOSTO DE 2020.

Visualizar Diário

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2020

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 225/2020 SMS

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN 013/2020
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN 014/2020

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 017/2020 - EMURC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 020/2020

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 034/2020 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 084-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 038/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 086-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012-22/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013-22/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 218/2020-FSVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 251/2019

Portaria

• PORTARIA N° 025/2020 - CMVC
• PORTARIA Nº 1322/2020
• PORTARIA Nº 1323/2020
• PORTARIA Nº 1324/2020
• PORTARIA SMTC Nº 211, DE 21 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 212, DE 21 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 213, DE 21 DE AGOSTO DE 2020.

Decreto

• ERRATA DO DECRETO Nº 20.479, DE 21 DE AGOSTO DE 2020
• DECRETO N.º 20.487, DE 24 DE AGOSTO DE 2020
• DECRETO N.º 20.488, DE 24 DE AGOSTO DE 2020.

LEI

• LEI Nº 2.413, DE 24 DE AGOSTO DE 2020.

Visualizar Diário

Decreto

• DECRETO N.º 20.486, DE 23 DE AGOSTO DE 2020.

Visualizar Diário