Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 214/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2020

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO Nº 03 DO PE SRP 001/2021 SMS
• AVISO DE RECEBIMENTO DO 3º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA AO PE SRP 001/2021-SMED
• AVISO DE RETIFICAÇÃO-JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2020
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2021

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 029/2020
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 035/2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 023/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 019/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 020/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 022/2021 SMS

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/2019- EMURC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2019- EMURC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005/2019- EMURC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006/2019- EMURC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007/2019- EMURC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008/2019- EMURC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009/2019- EMURC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 010/2019- EMURC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 011/2019- EMURC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012/2019- EMURC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 013/2019- EMURC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 014/2019- EMURC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 020/2019- EMURC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 023/2019- EMURC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2018 - EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020 - EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 009-22/2020
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 701/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-27/2020

Termo de Apostilamento

• TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 326/2014 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 059/2020 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 041/2020 SMS
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 042/2014 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 047/2020 SMS
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 051/2019 SMS

Chamada Pública

• PRIMEIRA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 57461-6
• NOTIFICAÇÃO DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 50746-6

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA PORTARIA 002/2021

Portaria

• PORTARIA CONJUNTA Nº 002/ 2021

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Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº231/2019 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 001/2021-SMED
• AVISO DE RECEBIMENTO DO 2º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 001/2021-SMED
• RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO Nº 02 DO PE SRP 001/2021 SMS
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA AO EDITAL PE SRP 028/2020

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-25/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 014-31/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 015-31/2020

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP 035/2020 SMS

Concorrência

• ATA DE REUNIÃO REFERENTE AO SORTEIO DOS MEMBROS DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57.969/2020, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.232, DE 29 DE ABRIL DE 2010.

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-25/2019
• ERRATA DA PORTARIA Nº 002/2021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - T & A FARMÁCIAS LTDA - AV. ROSA CRUZ, Nº 80 – NOVA FARMA –BIG BOM PREÇO

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 161/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 196/2017

Portaria

• PORTARIA SMTC N.º 006, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 007, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 008, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 009, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 010, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 011, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 012, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 013, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 014, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 015, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.
• PORTARIA Nº 0094/2021
• PORTARIA Nº 095/2020
• PORTARIA Nº 096/2020
• PORTARIA Nº 097/2020
• PORTARIA Nº 098/2020
• PORTARIA Nº 099/2021
• PORTARIA Nº 100/2021
• PORTARIA Nº 101/2021
• PORTARIA Nº 05, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

Decreto

• DECRETO N.º 20.745, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.746, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

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Registro de Preços

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO SRP Nº 083/2020 – SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO SRP Nº 074/2020 – SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 048/2020-EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 030/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 067/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 071/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 072/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 073/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 075/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 076/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 077/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 078/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 080/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 081/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 082/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 083/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 084/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 085/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 087/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 116/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 130/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 132/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 133/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 134/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 135/2020 SMS

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2021 - EMURC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2021 - EMURC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2021 - EMURC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2021 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2021 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2021 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2021 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 003/2021-SMED
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 003/2021
• PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2021 - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 01
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2021 SMS
• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 029/2020
• AVISO DE RECEBIMENTO DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA AO PE SRP 001/2021-SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-33/2020

Termo Aditivo

• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 683/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 003-23/2020
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027/2019 - EMURC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 045/2019- EMURC
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033-24/2017
• DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2013
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085-28/2018
• DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2012
• DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0184/2013
• DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180/2013
• DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 172/2013
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001-28/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098-28/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 018-28/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 019-28/2020
• DÉCIMO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 1.593/2012
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 023-28/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 024-28/2020
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 052-28/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063-28/2019
• DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 031-28/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 032-28/2020
• DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 489/2011
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 397-28/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 013-31/2020
• DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2013
• DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 034-28/2020
• DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2013
• PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO N.º 085-28/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 084-28/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 082-28/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072-28/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 086-28/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 041-28/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 087-28/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 102-28/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 036-28/2020
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 050-28/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 037-28/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101-28/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 003-22/2020
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002-21/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-21/2019

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 079/2020

Portaria

• PORTARIA Nº 002/2021
• PORTARIA Nº 001/2021 - SEINFRA
• PORTARIA Nº 003/2021
• PORTARIA Nº 001/2021 - SEMOB
• PORTARIA Nº 04, DE 15 DE JANEIRO DE 2021
• PORTARIA Nº 001/2021

Decreto

• DECRETO N.º 20.739, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.740, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.741, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.742, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.743, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.744,DE 15 DE JANEIRO DE 2021.

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Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 213/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2020 - MEDICOM EIRELI - FSVC

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO Nº 01 DO PE SRP 001/2021 SMS
• AVISO DE ANULAÇÃO ITENS DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO - N.º 001/2021 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2020-SEGUNDA CONVOCAÇÃO

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RDC Nº 004/2020

Regime Diferenciado de Contratação

• AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E RESPOSTAS DO EDITAL Nº. RDC ELETRÔNICO Nº 006/2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 006/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 017/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 030-22/2020

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 067/2020 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 051/2020 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-22/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027-27/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028-27/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029-27/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030-27/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 031-27/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035-27/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036-27/2020
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 062-28/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 054/2020 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 037/2020 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 014-30/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005-20/2020
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 009-22/20019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036-27/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 014-27/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 034-22/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002-21/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-21/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001-27/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-22/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 006-32/2020
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2013
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-20/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 020-27/2020
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 014-22/2017
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 003-35/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004-35/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 006-35/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 011-35/2020
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 019-35/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 034-35/2019
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004-31/2019
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005-31/2019
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 009-31/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 013-31/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-31/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 003-31/2020
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-31/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-31/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-31/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-31/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-31/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 012-31/2020

Termo de Apostilamento

• TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 023-20/2018
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008-31/2020

Concorrência

• AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2021

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 304/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 270/2020

Portaria

• PORTARIA SMTC Nº 002, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 003, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 004, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 005, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
• PORTARIA Nº 002/2021
• PORTARIA 002/2021
• PORTARIA 003/2021

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 12/01/2021 ATÉ 12/01/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 13/01/2021 ATÉ 13/01/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 14/01/2021 ATÉ 14/01/2021

Decreto

• DECRETO Nº 3.169, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 - CMVC

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Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 054/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 055/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 027/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 031/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 036/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 037/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 038/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 039/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 040/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 041/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 042/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 043/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 044/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 045/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 045/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 046/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 047/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/ 2020 - ATA ATUALIZADA EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DE EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/ 2020 - 3ª ATA ATUALIZADA EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DE EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 027/2020 – SMED
• RESPOSTA AO 2º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 027/2020 – SMED
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2020-SMED

Regime Diferenciado de Contratação

• 3ª ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO (CEL) PARA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DA EMPRESA CONSTRUTORA ALBUQUERQUE LTDA EPP, APRESENTADOS NOS AUTOS DO RDC ELETRÔNICO Nº 004/2020.

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-25/2019

Extrato de Termo de Cooperação Técnica

• EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Notificação

• 2ª NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - REF - YM 8 COMERCIAL - ATA SRP 128.2020 SMS, EMPENHO 1643.2020
• 2ª NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - REF - YM 8 COMERCIAL - NOTA FISCAL Nº 127, EMITIDA EM 16.10.2020

Portaria

• PORTARIA Nº 0083/2021
• PORTARIA Nº 0084/2021
• PORTARIA Nº 0085/2021
• PORTARIA Nº 0086/2021
• PORTARIA Nº 0087/2021
• PORTARIA Nº 0088/2021
• PORTARIA Nº 0089/2021
• PORTARIA Nº 0090/2021
• PORTARIA Nº 0091/2021
• PORTARIA Nº 0092/2021
• PORTARIA Nº 0093/2021
• PORTARIA Nº 0102/2021
• PORTARIA Nº 0104/2021
• PORTARIA Nº 0105/2021
• PORTARIA Nº 0106/2021
• PORTARIA Nº 0107/2021
• PORTARIA Nº 0108/2021
• PORTARIA Nº 0109/2021
• PORTARIA Nº 0110/2021
• PORTARIA Nº 0111/2021
• PORTARIA Nº 0112/2021
• PORTARIA Nº 0113/2021
• PORTARIA Nº 0114/2021
• PORTARIA Nº 0115/2021
• PORTARIA Nº 0116/2021
• PORTARIA Nº 0117/2021

Decreto

• DECRETO N.º 20.734, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.735, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.736, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.737, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.738, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.

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