Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 214/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 030/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 054/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 058/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 060/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 061/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 063/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 065/2019 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº157/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº156/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº162/2019 SMS

Pregão Presencial

• ATA DA SESSÃO PUBLICA DO PR 008/2020 - CMVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 031/2020 - SMS
• REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2020 SMS

Concorrência

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2020 - EMURC

Credenciamento

• AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2020 -FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 137/2020 SMS
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 255/2020 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 027-27/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 028-27/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 029-27/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 031-27/2020

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 034/2020 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029-25/2020
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 016-29/2020

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 004/2020 - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 001/2020 - NONA CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 1695/2020
• PORTARIA Nº 1696/2020
• PORTARIA Nº 1697/2020
• PORTARIA Nº 1698/2020
• PORTARIA Nº 1699/2020
• PORTARIA Nº 1700/2020
• PORTARIA Nº 1701/2020
• PORTARIA Nº 1702/2020
• PORTARIA Nº 1703/2020
• PORTARIA Nº 1704/2020
• PORTARIA Nº 1705/2020
• PORTARIA Nº 1706/2020
• PORTARIA Nº 1707/2020
• PORTARIA Nº 1708/2020
• PORTARIA Nº 1709/2020
• PORTARIA Nº 1763/2020
• PORTARIA Nº 64, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020
• PORTARIA 003/2020

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI ¬- PERÍODO: DE 14/10/2020 ATÉ 14/10/2020

LEI

• LEI Nº 2.421, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020.
• LEI Nº 2.422, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020.
• LEI Nº 2.423, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020.
• LEI Nº 2.424, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020.
• LEI Nº 2.425, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020.
• LEI Nº 2.426, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020.
• LEI Nº 2.427, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020.
• LEI Nº 2.428, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020.
• LEI Nº 2.429, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020

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Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 212/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 213/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 171/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 172/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2019 - MEDISIL COMERCIAL FARM. HOSP. HIGIENE E TRANSPORTE LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2020 - LABVIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117 /2020 - MOURA PORTO FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2020 - HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS EIRELI - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVO PE SRP N. 020/2020 - RETIFICADO

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 019/2020
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2020 - RETIFICADO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 052-25/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 019-35/2020

Termo de Reequilíbrio Econômico e Financeiro

• TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO - MEDISIL - FSVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº243/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 296/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 134/2020

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 004/2020 - RESULTADO E A CLASSIFICAÇÃO FINAL, APÓS PRAZO PARA RECURSOS
• CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 004/2020 - RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO

Portaria

• PORTARIA 063/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.583, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.584, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2020 - SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 026/2020-EMURC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2019 PE (SRP) 025/2019- FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2019 PE (SRP) 029/2019- FSVC
• ERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2019 PE (SRP) 029/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2019 PE (SRP) 029/2019-FSVC
• ERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2019 PE (SRP) 029/2019-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2019 PE (SRP) 029/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2019 PE (SRP) 027/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2019 PE (SRP) 021/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2019 PE (SRP) 019/2019-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2019 PE (SRP) 019/2019-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2019 PE (SRP) 019/2019- FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2019 PE (SRP) 028/2019-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2019 PE (SRP) 032/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2019 PE (SRP) 034/2019 - FSVC

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 076/2020

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 026/2020

Tomada de Preço

• RELATÓRIO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 - EMURC
• ATA DA 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, REFERENTE AO PROCEDIMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 - EMURC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2020-EMURC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 - EMURC

Contrato

• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 222/2020 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 066/2020 - EMURC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 024-25/2020
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 023-22/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058-33/2019

Portaria

• PORTARIA Nº 009/2020
• PORTARIA Nº 08/2020
• ERRATA DA PORTARIA N° 005/2020 - SECTEL,

Decreto

• DECRETO N.º 20.582, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020.

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Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 232/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 233/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2019 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2020 - SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2020 – SMED – REEQUÍLIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº164/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº152/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº154/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº163/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº160/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº159/2019 SMS

Pregão Presencial

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP 028/2020 - EMURC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Termo de Adjudicação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 030/2020 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 142/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 141/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 267/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 257/2020

Concorrência

• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020 - EMURC

Portaria

• PORTARIA PGM N.º 014, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020.
• PORTARIA PGM N.º 015, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.
• PORTARIA Nº. 005/2020 – SECTEL
• PORTARIA Nº. 006/2020 – SECTEL

Decreto

• DECRETO N.º 20.578, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.579, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.580, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.581, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 027/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 031/2020
• RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 037/2020 – SMED
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 162/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 224/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 225/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 226/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 227/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 227/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 228/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 229/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 230/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 231/2019 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº144/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº145/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº149/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº151/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº165/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº144/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº145/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº149/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº165/2019 SMS

Pregão Eletrônico

• TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PE SRP Nº 042/2020-FSVC
• AVISO RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 022/2020

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 051/2020-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 256/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 247/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 258/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 264/2020-FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 234-24/2019

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 060/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 108/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 249/2019

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 004/2020 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS

Portaria

• PORTARIA SMTC Nº 268, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 269, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 270, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 271, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 272, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.598, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.608, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº1.616, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
• PORTARIA SEMAD N.º 1.624, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.625, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.626, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.627, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.628, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.629, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.630, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.631, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.632, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.633, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.634, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.635, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.636, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.637, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.638, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.639, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.640, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.641, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.643, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.647, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.648, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.649, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.650, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020.

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº 010.2020
• RESOLUÇÃO CME Nº 011.2020

Decreto

• DECRETO Nº 20.577, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.

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