Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2020 SMS

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 004/2021

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO NO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 025/2020-SMED
• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60075/2020 IMPUGNANTES: EM ENGENHARIA LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA E DFG CONSTRUÇÕES PROJETOS E COMÉRCIO LTDA ME.

Concorrência

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020
• 6ª ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
• AVISO DE ALTERAÇÕES NO EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2021

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-22/2021

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2020 - EMURC
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2018 - EMURC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060-25/2020

Termo de Apostilamento

• QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 701/2013

Edital

• EDITAL Nº 02/2018 - SELEÇÃO TEMPORÁRIA – SEMDES - VIGÉSIMA QUARTA CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 003/2021

Decreto

• DECRETO Nº 20.788, 16 DE FEVEREIRO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.789, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 16/02/2021 ATÉ 16/02/2021

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 002/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 003/2021 SMS

Pregão Eletrônico

• ATA DA 1ª AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DA LICITAÇÃO PE 003/2021-SMED
• AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 048/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 051/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 041/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-25/2021

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029-25/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004-25/2020
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2017 SMS

Decreto

• DECRETO Nº 20.787, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 048/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 049/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 050/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2020 - AUDISERVICE - ASSISTENCIA DE APARELHOS AUDITIVOS EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2020 - FRANCISCO XAVIER JUNIOR - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2020 - INOVAMAX TELEINFORMATICA LTDA ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2020 - EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2020 - J FERNANDO RODRIGUES DEDETIZAÇÃO - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2020 PE (SRP) 056/2019 ECLIN HOSPITALAR EIRELI - ME - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020 PE (SRP) 050/2019 CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA - FSVC

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021 - SMS

Concorrência

• ESCLARECIMENTOS Nº 04 EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57.969/2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 035/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-25/2021

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2021 - CMVC

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº. 014/2020, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020

Justificativa de Processo para Concessão

• JUSTIFICATIVA DA CONCESSÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 003/2020
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 01/2020
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 003/2020

Portaria

• PORTARIA Nº 238/2021
• PORTARIA Nº 239/2021
• PORTARIA Nº 240/2021
• PORTARIA Nº 241/2021
• PORTARIA Nº 242/2021
• PORTARIA Nº 243/2021
• PORTARIA Nº 244/2021
• PORTARIA Nº 245/2021

Decreto

• DECRETO N.º 20.785, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.786, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 024/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 060/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 068/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2020

Pregão Eletrônico

• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 011/2021
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 025/2020-SMED
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 022/2020 – SEGUNDA CONVOCAÇÃO
• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 011/2021

Concorrência

• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2021
• ESCLARECIMENTOS Nº 03 EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57.969/2020

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2020 2ª CONVOCAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 03/2021 - SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038-25/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049-25/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052-25/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053-25/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054-25/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-27/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-27/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-27/2020
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-32/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-27/2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 008/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 039/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 042/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 045/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 043/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 046/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 053/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 050/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 032/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 039/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-22/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 9912518863/2021

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 9912518863/2021

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 006/2021

Chamada Pública

• 2ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 003/2020 SMS
• SEGUNDA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020-SMED

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 271, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 272, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 273, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 274, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 275, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 276, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 277, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA 002/2021 – GAB/SMS
• PORTARIA 009/2021

Decreto

• DECRETO Nº 20.784, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 11/02/2021 ATÉ 11/02/2021

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2020 - CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 - EMURC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021 - EMURC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2021 - EMURC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 003/2021 - RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021-SMS
• AVISO DE CONVOCAÇÃO PE SRP 032/2020 - RETIFICADO
• ESCLARECIMENTO Nº 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36.733/2020
• ATA DA 1ª AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 001/2021-SMED

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 - EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 026/2021-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 002/2021 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018-28/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 033/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009/2021 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008/2021 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 027/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 034/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO N° 001-29/2021
• RESUMO DO CONTRATO N° 004-29/2021

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 091-28/2020
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-24/2014,
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 067-33/2019

Justificativa de Processo para Concessão

• JUSTIFICATIVA

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 02/2021 SMS - PATRIMONIAL MIL EMPREENDEIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 03/2021 SMS - PATRIMONIAL MIL EMPREENDEIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - DL 009/2012 SMS

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 280/2020

Portaria

• PORTARIA Nº 0278/2021
• ERRATA DA PORTARIA SMTC Nº 043, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021

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