Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021 - SMED

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº001/2020 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 025/2021 - FSVC

Pregão Eletrônico

• 1º AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO PE SRP 006/2021 SMS - MULTI QUADROS E VIDROS LTDA
• 2º AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO PE SRP 006/2021 SMS - CENTER TECNOLOGIA E DESIGN LTDA
• 3º AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO PE SRP 006/2021 SMS - H G C TAVEIRA COM DE MOVEIS EIRELI EPP
• 1ª RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PE SRP 006/2021 SMS - MULTI QUADROS E VIDROS LTDA
• 2ª RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PE SRP 006/2021 SMS - CENTER TECNOLOGIA E DESIGN LTDA
• 3ª RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PE SRP 006/2021 SMS - H G C TAVEIRA COM DE MOVEIS EIRELI EPP
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 006/2021-SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2021

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N° 002-29/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 024/2021-FSVC

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 108/2020 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 113/2020 SMS

Edital

• EDITAL 02/2021 - CMVC

Portaria

• PORTARIA Nº 162/2021
• PORTARIA SMTC N.º 042, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.

Decreto

• DECRETO N.º 20.781, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.782, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.
• DECRETO Nº 20.783, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 08/02/2021 ATÉ 08/02/2021

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2020 - J C G GRÁFICA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2020 - RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI EPP -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2020 - COMERCIAL VALFARMA EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2020 - GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2020 - HUMAITA COMERCIO DE PAPEIS E ALIMENTOS EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020 - CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2020 - ECLIN HOSPITALAR EIRELI - ME - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2020 - SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 022/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 023/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 061/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 063/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 067/2020
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2020 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 001/2021 - CMVC
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2021 - CMVC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2021 - EMURC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2021 - EMURC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2021 - FSVC

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 002/2021
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 001/2021-FSVC

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 2997/2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2021

Pregão Eletrônico

• ESCLARECIMENTO Nº 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021

Concorrência

• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2021

Atas

• ATA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CMVC

Termo Aditivo

• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 083/2017 SMS
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 084/2017 SMS
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 087/2017 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 034/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 040/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016-28/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 017-28/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-31/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-33/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-23/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 020/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 037/2021 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-33/2021

Outros

• COMISSÕES DA CMVC - BIÊNIO 2021/2022

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 225, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 226, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 043, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
• PORTARIA Nº 0227/2021
• PORTARIA Nº 0228/2021
• PORTARIA Nº 0229/2021
• PORTARIA Nº 0230/2021
• PORTARIA Nº 0231/2021
• PORTARIA Nº 0232/2021
• PORTARIA Nº 0233/2021
• PORTARIA Nº 0234/2021
• PORTARIA Nº 0235/2021
• PORTARIA Nº 0236/2021
• PORTARIA Nº 0237/2021
• PORTARIA Nº 0246/2021
• PORTARIA Nº 0247/2021
• PORTARIA Nº 0248/2021
• PORTARIA Nº 0249/2021
• PORTARIA Nº 0250/2021
• PORTARIA Nº 0251/2021
• PORTARIA Nº 0252/2021
• PORTARIA Nº 0253/2021
• PORTARIA Nº 0254/2021
• PORTARIA Nº 0255/2021
• PORTARIA Nº 0256/2021
• PORTARIA Nº 0257/2021
• PORTARIA Nº 0258/2021
• PORTARIA Nº 0259/2021
• PORTARIA Nº 0260/2021
• PORTARIA Nº 0261/2021
• PORTARIA Nº 0262/2021
• PORTARIA Nº 0263/2021
• PORTARIA Nº 0264/2021
• PORTARIA Nº 0265/2021
• PORTARIA Nº 0266/2021
• PORTARIA Nº 0267/2021
• PORTARIA Nº 0268/2021
• PORTARIA Nº 0270/2021

Decreto

• DECRETO N.º 20.780, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
• ERRATA DO DECRETO Nº 20.774/2021.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2021 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2021 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2021 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2021 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2021 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2021 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2021 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2021 - FSVC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 003/2021

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2020-SMED
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2020
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021
• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 013/2021

Concorrência

• RETIFICAÇÃO DO JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA Nº 002/2020
• 5ª ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N° 003-29/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-23/2021
• CONTRATO 001/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018/2021-FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-22-2020
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 302/2020

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 01/2020
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 003/2020
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 001/2020
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 003/2020

Portaria

• PORTARIA 008/2021
• PORTARIA Nº 02/2021

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 05/02/2021 ATÉ 05/02/2021

Decreto

• DECRETO Nº 20.778, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
• DECRETO Nº 20.779, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.

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Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 059/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 062/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 064/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 065/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2020 PE (SRP) 054/2019 BAMBOLEO ENXOVAIS LTDA EPP - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020 PE (SRP) 050/2019 CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 012/2021

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 026/2020-SMED
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 022/2020-SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-35/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 031/2021 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO 004/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-35/2021

Resolução

• RESOLUÇÃO COMSEA Nº 001/2020, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2020.

Eleição do Conselho

• ANEXO I – REGULAMENTO COMSEA Nº 01/2021 PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA
• EDITAL Nº 001/2021 – COMSEA

Portaria

• PORTARIA Nº 003/2021
• PORTARIA Nº 005/2021

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 04/02/2021 ATÉ 04/02/2021

LEI

• LEI Nº 2.457, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021
• LEI Nº 2.458, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021

Decreto

• DECRETO Nº 20.773, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
• DECRETO Nº 20.774, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
• DECRETO Nº 20.775, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
• DECRETO Nº 20.776, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.777, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2020 - STOKMETAL COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - FSVC

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SMED PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01200/2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2021

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 024/2020-SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 013-28/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012-28/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014-28/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015-28/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 025/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 031/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 032/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016/2021-FSVC

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 108/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 148/2020 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 014/2019 SMS
• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2013 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 142/2020 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2020 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 108/2020 SMS

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 162/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 329/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 303/2020

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PORTARIA SMTC Nº 087, DE 04 DE MAIO DE 2020.

Portaria

• PORTARIA SMTC Nº 039, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 040, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 041, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021
• PORTARIA N.º 001/2021 – EMURC
• PORTARIA N.º 002/2021 – EMURC
• PORTARIA SEMDES N.°01/2021

Decreto

• DECRETO Nº 20.768, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021.
• DECRETO Nº 20.769, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021.
• DECRETO Nº 20.770, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021.
• DECRETO Nº 20.771, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021.
• DECRETO Nº 20.772, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 03/02/2021 ATÉ 03/02/2021

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