Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2020 - MEDISIL COMERCIAL FARM. HOSP. HIGIENE E TRANSPORTE LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2020 - INFANTARIA COMERCIAL EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2020 - ECO COMUNICAÇOES ELETRONICAS LTDA ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020 - DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2019 - UNI HOSPITALAR LTDA -FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO PE(SRP) 031/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº168/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº175/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº166/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº174/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº173/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº167/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº170/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO Nº 094/2019 PE (SRP) 030/2019- FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO Nº 095/2020 PE (SRP) 035/2019-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO Nº 096/2019 - PE (SRP) 035/2019- FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO Nº 097/2019 PE Nº 097/2019- FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO Nº 093/2019 PE (SRP) 033/2019- FSVC

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2020 - RETIFICADO

HOMOLOGAÇÃO

• HOMOLOGAÇÃO DE N. 02/2020 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 145/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 146/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 079/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 269/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 067-25/2020

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 023, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 024, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 025, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020

Portaria

• PORTARIA Nº 1711/2020
• PORTARIA Nº 1712/2020
• PORTARIA Nº 1713/2020
• PORTARIA Nº 1714/2020
• PORTARIA Nº 1715/2020
• PORTARIA Nº 1716/2020
• PORTARIA Nº 1717/2020
• PORTARIA Nº 1718/2020
• PORTARIA Nº 1719/2020
• PORTARIA Nº 1720/2020
• PORTARIA Nº 1721/2020
• PORTARIA Nº 1722/2020
• PORTARIA Nº 1723/2020
• PORTARIA Nº 1724/2020
• PORTARIA Nº 1725/2020
• PORTARIA Nº 1726/2020
• PORTARIA Nº 1727/2020
• PORTARIA Nº 1728/2020
• PORTARIA Nº 1729/2020
• PORTARIA Nº 1730/2020
• PORTARIA Nº 1731/2020
• PORTARIA Nº 1732/2020
• PORTARIA Nº 1733/2020
• PORTARIA Nº 1734/2020
• PORTARIA Nº 1735/2020
• PORTARIA Nº 1736/2020
• PORTARIA Nº 1737/2020
• PORTARIA Nº 1738/2020
• PORTARIA Nº 1739/2020
• PORTARIA Nº 1746/2020
• PORTARIA Nº 1747/2020
• PORTARIA Nº 1748/2020
• PORTARIA Nº 1749/2020
• PORTARIA Nº 1750/2020
• PORTARIA Nº 1751/2020
• PORTARIA Nº 1752/2020
• PORTARIA Nº 1753/2020
• PORTARIA Nº 1754/2020
• PORTARIA Nº 1755/2020
• PORTARIA Nº 1756/2020
• PORTARIA Nº 1757/2020
• PORTARIA Nº 1758/2020
• PORTARIA Nº 1759/2020
• PORTARIA Nº 1760/2020
• PORTARIA Nº 1761/2020
• PORTARIA Nº 1762/2020
• PORTARIA Nº 1763/2020
• PORTARIA Nº 1764/2020
• PORTARIA Nº 1767/2020
• PORTARIA Nº 1768/2020
• PORTARIA Nº 1769/2020
• PORTARIA Nº 1770/2020
• PORTARIA Nº 1771/2020
• PORTARIA Nº 1772/2020
• PORTARIA Nº 1773/2020
• PORTARIA Nº 1774/2020
• PORTARIA Nº 1786/2020
• PORTARIA Nº 1787/2020
• PORTARIA Nº 1788/2020
• PORTARIA Nº 1789/2020
• PORTARIA SMTC Nº 282, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 283, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 284, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020.
• PORTARIA Nº. 008/2020 – SECTEL

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI-PERÍODO: DE 27/10/2020 ATÉ 27/10/2020
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI - PERÍODO: DE 28/10/2020 ATÉ 28/10/2020

Decreto

• ERRATA DO DECRETO Nº 20.590/2020

LEI

• LEI Nº 1.379 DE 09 DE OUTUBRO 2020
• LEI Nº 2.430, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020.

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Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2020 - MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2020 - EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 031/2020-EMURC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 271/2020 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2020-EMURC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 060/2020 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 061/2020 – FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2020 - EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 099-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 078/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 100-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 085/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 098-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 144/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 081/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 082/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 032-27/2020

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-28/2020
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 198/2020-FSVC
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 055-25/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 044-35/2019 - SEINFRA
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036-27/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 033-27/2019

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 155/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 208/2020
• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 110/2019

Credenciamento

• AVISO DE 1ª REABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2020 - FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 1775/2020
• PORTARIA Nº 1776/2020
• PORTARIA Nº 1777/2020
• PORTARIA Nº 1778/2020
• PORTARIA Nº 1779/2020
• PORTARIA Nº 1780/2020
• PORTARIA Nº 1781/2020
• PORTARIA Nº 1782/2020
• PORTARIA Nº 1783/2020
• PORTARIA Nº 1784/2020
• PORTARIA Nº 1785/2020
• PORTARIA SEMDES Nº 13, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020

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EDIÇÃO EXTRA

• DECRETO N.º 20.602, DE 25 DE OUTUBRO DE 2020.

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Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 146/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 147/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 148/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 149/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 150/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 151/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 152/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 153/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 154/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 155/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 156/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 157/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 160/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 161/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 162/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 163/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 164/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 166/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 167/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 168/2019 A ATA NÃO FOI ASSINADA
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 169/2019

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2019

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2020 - FSVC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2020 - EMURC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2020 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PRE0GÃO ELETRÔNICO SRP N.º 021/2020-SMED
• RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PE-SRP N.º 054/2020- COMERCIO SILVEIRA ATACADISTA DE MOVEIS MOGI MIRIM- FSVC
• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PE SRP 018/2020 - SMED
• RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DO PE SRP 034/2020 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 283/2020-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 016/2020 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 273/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 280/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 276/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 284/2020-FSVC

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO Nº 844902/2017-MDR 1039586-31/2017

Notificação

• NOTIFICAÇÃO

Edital

• EDITAL COREME Nº 02/2020 –– ELEIÇÃO PARA SUPERVISORES DOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA- FSVC
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 01/2020 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DESISTENTES NA FASE DE CONTRATAÇÃO APÓS NONA CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 004/2020 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DESISTENTES/REPOSICIONADOS NA FASE DE CONTRATAÇÃO APÓS PRIMEIRA CONVOCAÇÃO

Resolução

• RESOLUÇÃO NO 009/2020
• RESOLUÇÃO NO 010/2020
• RESOLUÇÃO NO 011/2020
• RESOLUÇÃO NO 012/2020

Portaria

• PORTARIA Nº 67, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
• PORTARIA Nº 68, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
• PORTARIA Nº. 007/2020 – SECTEL
• PORTARIA Nº 69, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.599, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.600, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.601, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 030/2020-EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2020

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº170/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº169/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº172/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº170/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº174/2019 SMS

Inexigibilidade

• REVOGAÇÃO DA ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN 014/2020

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 029/2020

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020 - EMURC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2020 - EMURC

Termo de Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PR 008/2020 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 147/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 270/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 278/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 080/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 281/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 282/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 065-25/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 066-25/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013-31/2020

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2020-FSVC
• PRIMEIRO ADITIVO Nº 008-23/2019
• PRIMEIRO ADITIVO Nº 009-23/2019
• TERCEIRO ADITIVO Nº 015-27/2019
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-25/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015-29/2020

Portaria

• PORTARIA SMTC Nº 273, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 274, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 275, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 276, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 277, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 278, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 279, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 280, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 281, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.
• PORTARIA Nº 66, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.590, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.591, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.592, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.593, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.594, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.595, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.596, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.597, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.598, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020.

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