Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2021
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2020-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2020-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2020-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2020-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2020-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 025/2020-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 093/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 136/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 137/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 138/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 139/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 140/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 141/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 142/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 143/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 144/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 146/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 147/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 148/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 149/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 150/2020 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020 – SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 152/2020 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020 – SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 151/2020 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2020 – SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020 – SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020 – SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 153/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 154/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 155/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 156/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 157/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 157/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 159/2020 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2020 - SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2020 - SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 006/2021 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº008/2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº007/2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº011/2020 SMS

Pregão Eletrônico

• TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 440/2020 PE SRP Nº 061/2020 - FSVC
• PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2021 SMS

Concorrência

• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2021

Termo de Adjudicação e Homologação

• PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 004/2021 - SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 034/2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 042/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO N° 005-29/2021
• RESUMO DO CONTRATO N° 006-29/2021
• RESUMO DO CONTRATO N° 012-29/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 043/2021-FSVC

Extrato

• EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 325/2020
• LICENÇA AMBIENTAL N 035/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 211/2020

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DO CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL N° 01/2020
• ERRATA DO CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL N° 03/2020
• ERRATA DO CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL N° 04/2020
• ERRATA DA PORTARIA N° 11 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 010/2021 - CMVC
• PORTARIA EMURC № 003/2021
• PORTARIA EMURC 004/2021
• PORTARIA N.º 04/2021 - FSVC
• PORTARIA 013/2021
• PORTARIA Nº 07, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
• PORTARIA Nº 08, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
• PORTARIA Nº 0305/2021

Decreto

• ERRATA DO DECRETO Nº 20.797/2021.
• DECRETO Nº 20.798, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
• DECRETO Nº 20.799, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
• DECRETO Nº 20.800, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2021 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2021 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2021 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2020 - PE (SRP) Nº 050/2020 ALGRAF SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORA LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2020 - CONTIPLAN TECNOLOGIA GRÁFICA LTDA – EPP FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2021-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2021 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2021 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 05/2021 - SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 001/2021

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 040/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 045/2021-2021

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002-27/2020

Acordo de Cooperação

• ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 003/2020
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 003/2020

Portaria

• PORTARIA SMTC N.º 049, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 050, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 051, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 052, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 053, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA Nº 0304/2021
• PORTARIA Nº 0298/2021
• PORTARIA Nº 0299/2021
• PORTARIA Nº 0300/2021
• PORTARIA Nº 0301/2021
• PORTARIA Nº 0302/2021
• PORTARIA Nº 0303/2021
• ERRATA DA PORTARIA Nº 1587 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020

Decreto

• DECRETO Nº 20.796, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.797, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 22/02/2021 ATÉ 22/02/2021

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Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2021 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2020 - PE (SRP) Nº 053/2019-MAXWELL DE NOVAIS SANTOS ME -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2020 PE (SRP) Nº 005/2020-BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES – EIRELI FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2020 PE (SRP) Nº 004/2020-BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES – EIRELI FSVC- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2020 - (SRP) Nº 010/2020-BARÃO DE COTEGIPE COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E SERVIÇOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2020 - (SRP) Nº 010/2020- MENDELI REPRESENTACAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI – ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2020 -PP (SRP) Nº 011/2020- NATAL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2020 - (SRP) Nº 055/2020-ALFALIMP COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2020 - PE (SRP) Nº 055/2020 NATURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - ME-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2020 -PE (SRP) Nº 055/2020 RIO’S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2020 - PE (SRP) Nº 054/2020 -CCK COMERCIAL EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2020 - PE (SRP) Nº 054/2020 LOJA DA FÁBRICA COMÉRCIO DE MOVÉIS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2020 PE (SRP) Nº 056/2020 - FONSECA E ROCHA PEODUTOS SANEANTES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2020 -PE (SRP) Nº 056/2020 QUÍMICA J.V.C LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2020 - PE (SRP) Nº 058/2020 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2020 - PE (SRP) Nº 058/2020 MEDISIL COMERCIAL FARM. HOSP. HIGIENE E TRANSPORTE LTDA - FSVC

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 002/2021-FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021-SMS

Chamada Pública

• 2ª ATA DA AVALIAÇÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA 003/2020 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-23/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 049/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005/2021 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 028/2021-FSVC

Termo Aditivo

• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 107/2020 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001-34/2020
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209/2017 SMS
• QUARTOTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2020 - EMURC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2019 - EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 014-22/2020
• DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 141/2016 SMS

Termo de Apostilamento

• TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 080/2017 SMS

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 007/2021
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 008/2021

Portaria

• PORTARIA Nº 0279/2021
• PORTARIA Nº 0280/2021
• PORTARIA Nº 0290/2021
• PORTARIA Nº 0291/2021
• PORTARIA Nº 0292/2021
• PORTARIA Nº 0293/2021
• PORTARIA Nº 0294/2021
• PORTARIA Nº 295/2021
• PORTARIA Nº 0296/2021
• PORTARIA Nº 0297/2021
• PORTARIA Nº 12, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
• PORTARIA Nº 11, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021

Decreto

• DECRETO Nº 20.795, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 19/02/2021 ATÉ 19/02/2021

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 043/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 064/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 070/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 074/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 079/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 088/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 089/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 090/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 091/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 092/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 093/2020 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 004/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 005/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2021 - SMED
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 005/2021
• DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 004/2021 - RETIFICAÇÃO

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 002/2021-SMED
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 003/2021 - SMED

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021-SMS
• RESPOSTA DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PE SRP 010/2021 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-30/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 022/2021
• RESUMO DO CONTRATO N° 007-29/2021
• RESUMO DO CONTRATO N° 011-29/2021

Chamada Pública

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 - SMED

Termo de Cessão de Uso

• EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 200/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 093/2020

Termo de Apostilamento

• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 021-25/2020
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 036-25/2020
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 039-25/2020
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 040-25/2020
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 042-25/2020
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 046-25/2020
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 069-25/2020
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 048-25/2020
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 056-25/2020
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 023-25/2020

Portaria

• PORTARIA SMTC Nº. 47, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
• PORTARIA SMTC Nº. 48, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
• PORTARIA 010/2021

Decreto

• DECRETO N.º 20.793, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.794, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.

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Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 066/2020

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2020 PE (SRP) 053/2019 -AUDISERVICE - ASSISTENCIA DE APARELHOS AUDITIVOS EIRELI - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2020 PE (SRP) 053/2019 RANCISCO XAVIER JUNIOR - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2020 PE (SRP) 053/2019 - FSVC

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 034/2020
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021-SMS
• AVISO DE 2ª PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 002/2021-SMED
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2021 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2021 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2021 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2021 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2021 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2021 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2021 – FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 038/2021-FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-28/2021

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 148/2020 SMS

Portaria

• PORTARIA SMTC Nº 044, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 045, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 046, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA Nº 001/2021 – GAB/SEMMA

Decreto

• DECRETO Nº 20.790, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.
• DECRETO Nº 20.791, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.
• DECRETO Nº 20.792, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.

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