Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/ 2020 - SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 257/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 255/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 256/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 258/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 254/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 260/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 261/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 262/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 263/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 259/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 264/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 265/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 266/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 267/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 268/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 269/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 270/2020 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LIC ITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2020
• ATA DE REUNIÃO AVALIAÇÃO TÉCNICA PE SRP 001/2020

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037-25/2019
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 687-25/2015

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DRAC Nº 007/2020 - SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 1651/2020
• PORTARIA Nº 1652/2020
• PORTARIA Nº 1653/2020
• PORTARIA Nº 1654/2020
• PORTARIA Nº 1655/2020
• PORTARIA Nº 1656/2020
• PORTARIA Nº 1657/2020
• PORTARIA Nº 1658/2020
• PORTARIA Nº 1659/2020
• PORTARIA Nº 1660/2020
• PORTARIA Nº 1661/2020
• PORTARIA Nº 1662/2020
• PORTARIA Nº 1663/2020
• PORTARIA Nº 1664/2020
• PORTARIA Nº 1665/2020
• PORTARIA Nº 1666/2020
• PORTARIA Nº 1667/2020
• PORTARIA Nº 1668/2020
• PORTARIA Nº 1669/2020
• PORTARIA Nº 1670/2020
• PORTARIA Nº 1671/2020
• PORTARIA Nº 1672/2020
• PORTARIA Nº 1673/2020
• PORTARIA Nº 1674/2020
• PORTARIA Nº 1675/2020
• PORTARIA Nº 1676/2020
• PORTARIA Nº 1677/2020
• PORTARIA Nº 1678/2020
• PORTARIA Nº 1679/2020
• PORTARIA Nº 1680/2020
• PORTARIA Nº 1681/2020
• PORTARIA Nº 1682/2020
• PORTARIA Nº 1683/2020
• PORTARIA Nº 1684/2020
• PORTARIA Nº 1685/2020
• PORTARIA Nº 1686/2020
• PORTARIA Nº 1687/2020
• PORTARIA Nº 1688/2020
• PORTARIA Nº 1689/2020
• PORTARIA Nº 1690/2020
• PORTARIA Nº 1691/2020
• PORTARIA Nº 1692/2020
• PORTARIA Nº 1693/2020
• PORTARIA Nº 1694/2020
• PORTARIA Nº 1710/2020
• PORTARIA Nº 14/2020
• PORTARIA Nº 65, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 027/2020-EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 028/2020-EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 029/2020-EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/ 2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 066/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 071/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 072/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 073/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 075/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 076/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 077/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 078/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 080/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 081/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 082/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 083/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 084/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 085/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 087/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2020 - AJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME-FSVC

Pregão Eletrônico

• ATA DA RETIFICAÇÃO DA 1ª AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DO PE-SRP-017/2020-SMED

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 038/2020 - FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2020-EMURC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2020-EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 143/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 070/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 071/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 072/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 073/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 074/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 075/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 076/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 077/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 097-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 268/2020-FSVC

Termo Aditivo

• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/2018 - EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 075-28/2020
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 062-28/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 042-28/2020
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 021/2018 - EMURC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 074/2019 - EMURC

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 032-25/2019

Portaria

• PORTARIA SEMAD Nº 1.617, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º1.740, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº1.741, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º1.742, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º1.743, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.744, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º1.745, 09 DE OUTUBRO DE 2020.
• PORTARIA Nº 009/2020 - SEINFRA
• PORTARIA Nº 010/2020 - SEINFRA

Decreto

• DECRETO N.º 20.588, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
• DECRETO N.º 20.589, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2019 - TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2019 - CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2019 - G.M VALENCIA PRODUTOS HOSPITALARES ME-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2019 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2019 -ULTRA MEDICAL COMÉRCIO DE MAT. MED. HOSPITALARES EIRELI -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2019 - GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2019 - MEDISIL COMERCIAL FARM. HOSP. HIGIENE E TRANSPORTE LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2019 - OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MED. HOSP. ODONT. IMPOR. E EXPORTAÇÕES EIRELI-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2019 - ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2019 - RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2019 - TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2019 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2019 -U E S PAPELARIA E COMERCIAL EIRELI -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2019 - BASE MEDICAL DIST. DE MEDICAMENTOS PROD. HOSP. E ODONTOLÓGICOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2019 - JOSE AUTO CRUZ ME-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2019 - ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2019 - MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTE LTDA-FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2020 - SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2020 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2019 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2019 -MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2019 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2019 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2020 - SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2020 - EMURC

Pregão Presencial

• ATA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 024/2020 – TERCEIRA CONVOCAÇÃO

Pregão Eletrônico

• PEDIDO DE ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO PE Nº 057/2020-SRP-FSVC
• ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO PE Nº 057/2020 – SRP-MECSUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMP. E EXP. DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA-FSVC

Regime Diferenciado de Contratação

• AVISO DE LIC ITAÇÃO - RDC ELETRÔNICO Nº 03/2020

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2020 - EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 068/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 067/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 272/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 271/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 263/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 277/2020-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2020-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2020-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2020-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 176/2020-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2020-FSVC

Termo de Rescisão

• RESUMO AO TERMO DE RESCISÃO PARCIAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 085/2020 E ATA Nº. 028/2020-FSVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 225/2020

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EDIÇÃO EXTRA

• DECRETO N.º 20.587, DE 18 DE OUTUBRO DE 2020.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2020 - COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PRIMAVERA EIRELI-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2020 - PROTONS BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2020 - DIGICOPY DIGITAL COPIADORAS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 066/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2020 - BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES – EIRELI -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2020 - SALATIEL ANDRADE SILVA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2020 - A A Z SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI - EPP-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2020 - DOMINÓ COMERCIO DE BRINQUEDOS PEDAGOGICOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2020 - MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2020 - SÃO BERNARDO COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI - EPP-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2020 - ST COMERCIO E MANUTENÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2020 - DIGICOPY DIGITAL COPIADORAS ME-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2020 - WEB TECH TECNOLOGIA LTDA – EPP-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2020 - MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2020 - QUIMICA J V C LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2020 - BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES – EIRELI -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2020 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2020 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2020 - UNI HOSPITALAR LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2020 - FORTECOM COMERCIAL LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2020 - DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020 - GRANDES MARCAS COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2019 - BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES – EIRELI -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2019 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2019 - GILFARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2019 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2019 - MEDISIL COMERCIAL FARM. HOSP. HIGIENE E TRANSPORTE LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2019 - UNI HOSPITALAR LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2019 - DELTRONIX EQUIPAMENTOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2019 - MACRO LIFE IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS – EIRELI-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2019 - ST COMERCIO E MANUTENCAO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2019 - QUICKBUM E-COMMERCE - EIRELI-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2019 - CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDAFSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2019 - CORAMED COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2019 - DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2019 - HTS TECNOLOGIA EM SAÚDE COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2019 - SIMED COMERCIO DE PRODUTOS LTDA-FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 027/2020
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 058/2020 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 059/2020 – FSVC
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2020-SMS
• CERTIDÃO PE SRP 018/2020

Atas

• ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS DA ANÁLISE TECNICA DO EDITAL DE PREMIAÇÃO ARTE E CULTURA GILDÁSIO LEITE Nº 001/2020

Termo de Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PR 008/2020 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 028-22/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 265/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 069/2020 - EMURC

Termo de Rescisão

• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 017-22/2017

Notificação

• NOTIFICAÇÃO Nº. 001/2020 SMS
• NOTIFICAÇÃO Nº. 002/2020 SMS
• NOTIFICAÇÃO Nº 001/2020 - CEMERF/SMS

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA - ANEXO I - PORTARIA Nº 032/2020 - CMVC

Portaria

• PORTARIA N.º 028/2020-FSVC
• PORTARIA Nº. 033/2020 - CMVC

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI - PERÍODO: DE 15/10/2020 ATÉ 15/10/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.585, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.586, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020.

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