Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2021 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2021- PE (SRP) Nº 011/2021 UNI HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2021 - PE (SRP) Nº 015/2021 M&M DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2021-EMURC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2020 - SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2020 - SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 011/2021-SMED
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E SUSPENSÃO DO PE SRP Nº 030/2021
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 002/2021 - EMURC
• JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 018/2021

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 024/2021

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 039-28/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 095/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 100/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013-25/2021
• TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 001/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 040-28/2021

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 095-2020-EMURC
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 027-29/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 028-29/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 029-29/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 030-29/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 031-29/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 032-29/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 033-29/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 034-29/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 035-29/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 036-29/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 040-29/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 041-29/2018
• QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N.º 047-29/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 049-29/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 053-29/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 055-29/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 057-29/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 058-29/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 060-29/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 061-29/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 062-29/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 063-29/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 064-29/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 065-29/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 066-29/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 067-29/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 068-29/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 069-29/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 070-29/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 071-29/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 072-29/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 073-29/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 074-29/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 075-29/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 076-29/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 079-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 081-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 082-29/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 037-29/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 038-29/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 039-29/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 044-29/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 046-29/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 052-29/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 054-29/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 059-29/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 077-29/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 078-29/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 080-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 034-29/2019
• DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 141/2016 SMS

Termo de Rescisão

• TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL CONTRATO Nº 004/2021-SMED

Edital

• EDITAL Nº 02/2018

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE REQUERENTES 2021-01 - SEINFRA, DE 07 DE MAIO DE 2021

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 113/2021
• CANCELAMENTO DA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO Nº 095/2019

Portaria

• ERRATA- PORTARIA 008/2021-EMURC

Decreto

• DECRETO N.º 21.038, DE 10 DE MAIO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 10/05/2021 ATÉ 10/05/2021

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2020 – SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2020 - SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2021 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2020 - PE (SRP) Nº 002/2020 COMERCIAL VALFARMA EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/ 2020 - 4ª ATA ATUALIZADA EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2021 - PE(SRP) Nº 015/2021 RIO’S LIMP COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2021 - PE(SRP) Nº 010/2021 PRONTO MÉDICO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2021 - PE (SRP) Nº 010/2021 VITABAHIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 062/2021 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 056/2021 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 033/2021

Chamada Pública

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021-EMURC
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 14/2021 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2021 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 17/2021 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 085/2021-FSVC

Termo Aditivo

• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 091/2019 - EMURC

Notificação

• NOTIFICAÇÃO REQUERENTES - SEINFRA, DE 06 DE MAIO DE 2021

Portaria

• PORTARIA EMURC Nº 010/2021
• PORTARIA SEMDES 06/2021
• ERRATA DA PORTARIA SMTC Nº 200, DE 03 DE MAIO DE 2021
• PORTARIA SMTC Nº 209 DE 06 DE MAIO DE 2021

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 07/05/2021 ATÉ 07/05/2021

Decreto

• DECRETO Nº 21.027, DE 07 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.028, DE 07 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.029, DE 07 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.030, DE 07 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.031, DE 07 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.032, DE 07 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.033, DE 07 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.034, DE 07 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.035, DE 07 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.036, DE 07 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.037, DE 07 DE MAIO DE 2021.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 PE (SRP) Nº 067/2020 DELTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021 - PE (SRP) Nº 067/2020 RIO’S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021 - PE (SRP) Nº 068/2020 NEVALLI ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA – EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021 - PE(SRP) Nº 068/2020 PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS EIRELI – ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021 - PE (SRP) Nº 068/2020 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021 - (SRP) Nº 065/2020 LIFE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2020 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2020 - PE (SRP) Nº 003/2020 EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2020 - PE (SRP) Nº 003/2020 GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2020 - PE (SRP) Nº 013/2020 HUMAITA COMERCIO DE PAPEIS E ALIMENTOS EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2020 - PE (SRP) Nº 014/2020 FERNANDO RODRIGUES DEDETIZAÇÃO -FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 059/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 061/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 064/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 063/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 065/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 067/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2020 - PE (SRP) Nº 050/2020 J C G GRÁFICA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2020 - PE (SRP) Nº 050/2020 - RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI EPPV- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2020 - PE (SRP) Nº 048/2020 PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS EIRELI – ME FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2020 - PE(SRP) Nº 057/2020 STOKMETAL COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - EPP - FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2021 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO NO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 005/2021 - SMED
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 022/2021 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 091/2021-FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027-28/2021
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2020-FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 139/2020 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2021 - EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 092/2020-EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 093/2020-EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 097/2020-EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 098/2020-EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 091/2020-EMURC

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 013-31/2019

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE REQUERENTES - SEINFRA, DE 05 MAIO DE 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 0651/2021
• PORTARIA Nº 0652/2021
• PORTARIA Nº 0653/2021
• PORTARIA Nº 0654/2021
• PORTARIA Nº 0655/2021
• PORTARIA Nº 0656/2021
• PORTARIA Nº 0657/2021
• PORTARIA Nº 0658/2021
• PORTARIA Nº 0659/2021
• PORTARIA Nº 0660/2021
• PORTARIA Nº 0661/2021
• PORTARIA Nº 0662/2021
• PORTARIA Nº 0663/2021
• PORTARIA Nº 0683/2021
• PORTARIA Nº 0684/2021
• PORTARIA Nº 0685/2021
• PORTARIA Nº 0686/2021
• PORTARIA Nº 0687/2021
• PORTARIA Nº 0688/2021
• PORTARIA Nº 0689/2021
• PORTARIA Nº 0690/2021
• PORTARIA Nº 0691/2021
• PORTARIA Nº 0692/2021
• PORTARIA Nº 0693/2021
• PORTARIA Nº 0694/2021
• PORTARIA Nº 0695/2021
• PORTARIA Nº 0696/2021
• PORTARIA Nº 0697/2021
• PORTARIA Nº 0698/2021
• PORTARIA Nº 0699/2021
• PORTARIA Nº 0700/2021
• PORTARIA Nº 0701/2021
• PORTARIA Nº 0702/2021
• PORTARIA Nº 0703/2021
• PORTARIA Nº 0704/2021
• PORTARIA Nº 0705/2021
• PORTARIA Nº 0706/2021
• PORTARIA Nº 0707/2021
• PORTARIA Nº 0708/2021
• PORTARIA Nº 0709/2021
• PORTARIA Nº 0710/2021
• PORTARIA Nº 0711/2021
• PORTARIA Nº 0712/2021
• PORTARIA Nº 0713/2021
• PORTARIA Nº 0714/2021
• PORTARIA Nº 0715/2021
• PORTARIA Nº 0716/2021
• PORTARIA Nº 0717/2021
• PORTARIA Nº 0718/2021
• PORTARIA Nº 0719/2021
• PORTARIA Nº 0720/2021
• PORTARIA Nº 0721/2021
• PORTARIA Nº 0722/2021
• PORTARIA Nº 0723/2021
• PORTARIA Nº 0724/2021
• PORTARIA Nº 0725/2021
• PORTARIA Nº 0726/2021
• PORTARIA Nº 0727/2021
• PORTARIA Nº 0728/2021
• PORTARIA Nº 0729/2021
• PORTARIA Nº 0730/2021
• PORTARIA Nº 0731/2021
• PORTARIA Nº 0732/2021
• PORTARIA Nº 0733/2021
• PORTARIA Nº 0734/2021
• PORTARIA Nº 0735/2021
• PORTARIA Nº 0736/2021
• PORTARIA Nº 0737/2021
• PORTARIA Nº 0738/2021
• PORTARIA Nº 0739/2021
• PORTARIA Nº 0740/2021
• PORTARIA Nº 0741/2021
• PORTARIA Nº 0742/2021
• PORTARIA Nº 0743/2021
• PORTARIA Nº 0744/2021
• PORTARIA Nº 0745/2021
• PORTARIA Nº 0746/2021
• PORTARIA Nº 0747/2021
• PORTARIA Nº 0748/2021
• PORTARIA Nº 0749/2021
• PORTARIA Nº 0750/2021
• PORTARIA Nº 0751/2021
• PORTARIA Nº 0752/2021
• PORTARIA Nº 0753/2021
• PORTARIA Nº 0754/2021
• PORTARIA Nº 0755/2021
• PORTARIA Nº 0756/2021
• PORTARIA Nº 0757/2021
• ERRATA DA PORTARIA Nº 0620 DE 22 DE ABRIL DE 2021
• PORTARIA 024/2021
• PORTARIA SMTC N.º 201, DE 05 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 202, DE 05 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 203, DE 05 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 204, DE 05 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 205, DE 05 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 206, DE 05 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 207, DE 05 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 208, DE 05 DE MAIO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 06/05/2021 ATÉ 06/05/2021

Decreto

• DECRETO Nº 21.021, DE 06 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.022, DE 06 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.023, DE 06 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.024, DE 06 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.025, DE 06 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.026, DE 06 DE MAIO DE 2021.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2021 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2021 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2021 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2021 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2021 - PE (SRP) Nº 011/2021 GIL FARMA COMERCIAL FARMACÊUTICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2021 - PE (SRP) Nº 006/2021 -UILLIAM LIMA NERY – ME - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2020 PE (SRP) 008/2020 FORTECOM COMERCIAL LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2020 PE (SRP) 055/2020 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2020 PE (SRP) 005/2020 DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2020 PE (SRP) 012/2020 ELETRO TERRÍVEL LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2020 PE (SRP) 003/2020 4M BR - COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2020 PE (SRP) 003/2020 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2020 PE (SRP) 003/2020 MEDISIL COMERCIAL FARM. HOSP. HIGIENE E TRANSPORTE LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2020 PE (SRP) 002/2020 RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUICÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2020 PE (SRP) 055/2019 LOGLAB – COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA ME - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2020 PE (SRP) 004/2020 ADIB PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2020 PE (SRP) 004/2020 UNIT - INDÚSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP - FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2021 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 050/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 051/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 052/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 053/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 054/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 055/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 056/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 057/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 058/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 059/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 060/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 061/2021 SMS

Chamada Pública

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2021 - CHAMADA PÚBLICA 001/2020 -SMED-

Concorrência

• ATA DA 1ª REUNIÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 - EMURC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 028/2021-RETIFICADO
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2021 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2021 – FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 009/2021- SMED SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 087/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 073/2021 - FSVC-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 093/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 024-22/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013-22/2021

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 072/2021 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 089/2020-EMURC

Termo de Apostilamento

• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 139/2020 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005/2021 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 019-25/2020

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE REQUERENTES - SEINFRA, DE 04 DE MAIO DE 2021

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 309/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 116/2020

Portaria

• PORTARIA 023/2021

Decreto

• DECRETO N.º 21.016, DE 05 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.017, DE 05 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.018, DE 05 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.019, DE 05 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.020, DE 05 DE MAIO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 05/05/2021 ATÉ 05/05/2021

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2020 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2020 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL -SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2020 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2020 - SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2020 - SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2020 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº028/2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2020 PE (SRP) 001/2020 - MEDICAL CENTER COMER. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2020 PE (SRP) 002/2020 4M BR - COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2020 PE (SRP) 002/2021 BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES – EIRELI - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2020 PE (SRP) 002/2020 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2020 PE (SRP) 002/2020 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2020 PE (SRP) 002/2020 MEDICOM EIRELI - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2020 PE (SRP) 002/2020 SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2020 PE (SRP) 002/2020 UNI HOSPITALAR LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2020 PE (SRP) 007/2020 PHOENIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 013/2021

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 015/2021 – RETIFICADO

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 002/2021-2ª PUBLICAÇÃO-SMED
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 005/2021- SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 083/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 086/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 084/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 085/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 077/2021 SMS
• TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 077/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012-25/2021

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 218/2020-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 305/2020-FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 099/2020-EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 100/2020-EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 096/2020-EMURC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-31/2020

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE REQUERENTES - SEINFRA, DE 03 DE MAIO DE 2021

Chamamento Público

• HOMOLOGAÇÃO DE SELEÇÃO DE INSCRIÇÕES DO EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 001/2021

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 681, DE 30 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 682, DE 30 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 200 DE 03 DE MAIO DE 2021

Decreto

• DECRETO N.º 20.996, DE 28 DE ABRIL DE 2021.*
• DECRETO Nº 21.009, DE 03 DE MAIO DE 2021*
• DECRETO N.º 21.012, DE 04 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.013, DE 04 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.014, DE 04 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.015, DE 04 DE MAIO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 04/05/2021 ATÉ 04/05/2021

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