Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº003/2020 SMS

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2021 - EMURC

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 001/2021
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 001/2021 - SMED

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2020-SMED
• REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021 SMS
• ESCLARECIMENTO Nº 01 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2021

Concorrência

• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO DE SUGESTÕES (SINAPRO) AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA 001/2021

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030-27/2020
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027/2019- EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 340/2020-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 001/2021 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002/2021 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003/2021 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004/2021 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010/2021-FSVC

Termo de Apostilamento

• QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 031/2012
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 117/2020 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 139/2020 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 067/2020 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 135/2020 SMS

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 003/2020 - SÉTIMA CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 001/2020

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº. 48/2008 - REGIMENTO INTERNO - CMVC

Portaria

• PORTARIA SMTC N.º 024, DE 25 DE JANEIRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 025, DE 25 DE JANEIRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 026, DE 25 DE JANEIRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 027, DE 25 DE JANEIRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 028, DE 25 DE JANEIRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 029, DE 25 DE JANEIRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 030, DE 25 DE JANEIRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 031, DE 25 DE JANEIRO DE 2021.
• PORTARIA Nº 01/2021

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 27/01/2021 ATÉ 27/01/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 28/01/2021 ATÉ 28/01/2021

Decreto

• ERRATA DO DECRETO Nº 20.757/2021
• DECRETO N.º 20.758, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.
• DECRETO Nº 20.760, DE 28 DE JANEIRO DE 2021.

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Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117 /2020 - MOURA PORTO FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2020 - COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PRIMAVERA EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2020 - HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS EIRELI -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2020 - PROTONS BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2020 - LABVIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2020 - DIGICOPY DIGITAL COPIADORAS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2020 - DOMINÓ COMERCIO DE BRINQUEDOS PEDAGOGICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2020 -MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2020 - SÃO BERNARDO COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI - EPP -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2020 - ST COMERCIO E MANUTENÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2020 - DIGICOPY DIGITAL COPIADORAS ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2020 - ECO COMUNICAÇOES ELETRONICAS LTDA ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2020 - MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2020 - QUIMICA J V C LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2020 - EDISIL COMERCIAL FARM. HOSP. HIGIENE E TRANSPORTE LTDA - FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO SRP Nº 002/2021 – SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214/2019

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 087/2020 - RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 SMS

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SMED PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00028/2021

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 073-28/2020

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 013/2019 - CMVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 001/2018 - CMVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 007/2019 - CMVC

Portaria

• ERRATA DA PORTARIA Nº 095 PUBLICADA EM 18 DE JANEIRO 2021
• ERRATA DA PORTARIA Nº 096 PUBLICADA EM 18 DE JANEIRO 2021
• ERRATA DA PORTARIA Nº 097 PUBLICADA EM 18 DE JANEIRO 2021
• ERRATA DA PORTARIA Nº 098 PUBLICADA EM 18 DE JANEIRO 2021
• PORTARIA Nº 140/2021
• PORTARIA Nº 141/2021
• PORTARIA Nº 142/2021

Decreto

• DECRETO N.º 20.756, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.757, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.
• DECRETO Nº 20.759, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2020 -PREMIUM HOSPITALAR EIRELI – ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021 - PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS EIRELI – ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021 - DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº221/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº218/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº002/2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2019 PE SRP 041/2019 CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2019 (SRP) 041/2019 CORDEIRO CARAPIÁ COMERCIO DE PRODUTOS HOSP. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2019 (SRP) 046/2019 ULTRA MEDICAL COMÉRCIO DE MAT. MED. HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2019 (SRP) 048/2019 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2019 (SRP) 048/2019 MEDISIL COMERCIAL FARM. HOSP. HIG. E TRANSPORTE LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2019 (SRP) 051/2019 MACRO LIFE IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS – EIRELI - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2019 (SRP) 051/2019 QUICKBUM E-COMMERCE - EIRELI - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2019 (SRP) 036/2019 CEI - COMÉRCIO EXPORT. E IMPORT. DE MAT. MÉDICOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2019 (SRP) 036/2019 CORAMED COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2019 (SRP) 036/2019 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2019 (SRP) 036/2019 HTS TECNOLOGIA EM SAÚDE COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2019 (SRP) 036/2019 SIMED COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2019 (SRP) 036/2019 TERRA SUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LT - FSVCDA
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2019 (SRP) 049/2019 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2019 (SRP) 049/2019 ULTRA MEDICAL COMÉRCIO DE MAT. MED. HOSPIT. EIRELI - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2019 (SRP) 045/2019 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2019 (SRP) 045/2019 MEDISIL COMERCIAL FARM. HOSP. HIGIENE E TRANSPORTE LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2019 (SRP) 045/2019 ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2019 (SRP) 045/2019 TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA EPP - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2019 (SRP) 048/2019 BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2019 (SRP) 045/2019 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MED. HOSP. ODONT. IMPOR. E EXPORTAÇÕES EIRELI - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2019 (SRP) 045/2019 RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2021
• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 009/2021

Concorrência

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA Nº 002/2020
• PUBLICAÇÃO DA 4ª ATA DE REUNIÃO DA CONCORRÊNCIA 002/2020

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 021/2020
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 062/2020 -FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 021/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 021/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 024/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 026/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 028/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 027/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 029/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 030/2021 SMS

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 049/2020 SMS
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2015 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 051/2019 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2020 SMS
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 098/2018 SMS
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2017 SMS
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 137/2015 SMS
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 119/2020 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2020 SMS

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 001/2019

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 01/2021 SMS - NOTIFICADO: ALTAMIRANDO HELDER OLIVEIRA FREIRE EIRELI.

Portaria

• PORTARIA SMTC Nº 018, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 019, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 020, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 022, DE 22 DE JANEIRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 023, DE 22 DE JANEIRO DE 2021.
• PORTARIA Nº06, DE 26 DE JANEIRO DE 2021
• PORTARIA Nº 0163/2021
• PORTARIA Nº 143/2021
• PORTARIA Nº 0158/2021
• PORTARIA Nº 0159/2021

Decreto

• DECRETO Nº 20.752, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.
• DECRETO Nº 20.753, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.
• DECRETO Nº 20.754, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.
• DECRETO Nº 20.755, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2020 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2019 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2019 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2019 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 007/2021

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 036/2020 - SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2020-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 258/2020-FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-31/2020

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO DO CONTRATO Nº 006-31/2020

Portaria

• PORTARIA Nº 004/2021

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117 /2020 - MOURA PORTO FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2020 - COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PRIMAVERA EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2020 - HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2020 - PROTONS BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2020 - LABVIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2020 - DIGICOPY DIGITAL COPIADORAS LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2020 – SMED - RETIFICAÇÃO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO – ATA Nº 070/2020 SMED

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº230/2019 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2021 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021 - FSVC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 001/2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DE CANCELAMENTO DE EDITAL RETIFICADO COM REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE DISPUTA PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 027/2020 - SMED
• AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE SESSÃO DE DISPUTA PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 027/2020 - SMED
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 002/2021-SMED
• PREGÃO ELETRÔNICO PE 05/2021 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 029/2020 - RETIFICAÇÃO/RATIFICAÇÃO

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO - DL 001/2021 - PA 57.958/2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 005/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012/2021-FSVC

Termo Aditivo

• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 014-27/2019
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 015-27/2019, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM VEÍCUL
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 003-27/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 007-33/2020
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002-22/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001-23/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001-21/2020
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004-30/2018
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005-23/2017
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-27/2019
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030-27/2019
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 007-33/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024-22/2020
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 016-27/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 023-22/2020
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-27/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 011-33/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 021-27/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030-27/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002-27/2020, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM 02(DOIS) V

Concorrência

• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2021
• ESCLARECIMENTOS Nº 01 EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2021

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 2.073, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.074, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 103, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD Nº 118, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD Nº 128, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD Nº 129, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD Nº 130, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD Nº 131, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD Nº 132, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD Nº 133, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD Nº 134, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD Nº 135, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD Nº 136, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD Nº 137, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD Nº 138, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD Nº 139, DE 20 DE JANEIRO DE 2021

Decreto

• DECRETO N.º 20.749, DE 22 DE JANEIRO DE 2021
• DECRETO N.º 20.750, DE 22 DE JANEIRO DE 2021
• DECRETO N.º 20.751, DE 22 DE JANEIRO DE 2021

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 22/01/2021 ATÉ 22/01/2021

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