Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2021-EMURC

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 006/2021 - SMED

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA AO I PEDIDO DE ESCLARECIMENTO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2021-SMED
• VISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 013/2021-SMED

Pregão Presencial

• AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PR 002/2021 - CMVC

Concorrência

• CONCORRÊNCIA Nº 02/2021 - 1ª RETIFICAÇÃO

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021-EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 023/2021 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 130/2021-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 006/2021 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012-35/2021 - SEINFRA

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 011-29/2020

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006-23/2021

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 109/2021

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 038/2017
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 049/2017

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PORTARIA SMTC Nº 232, DE 14 DE MAIO DE 2021.

Edital

• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2021

Portaria

• PORTARIA Nº 29, DE 31 DE MAIO DE 2021
• PORTARIA SMTC Nº 262, DE 28 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 263, DE 28 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 264, DE 28 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 265, DE 28 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 266, DE 28 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 267, DE 28 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 268, DE 28 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 269, DE 28 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 270, DE 28 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 271, DE 28 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 272, DE 28 DE MAIO DE 2021.

Decreto

• DECRETO N.º 21.085, DE 31 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.086, DE 31 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.087, DE 31 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.088, DE 31 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.089, DE 31 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.090, DE 31 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.091, DE 31 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.092, DE 31 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.093, DE 31 DE MAIO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 31/05/2021 ATÉ 31/05/2021

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2021
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2021
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2021 - SMED - I9 ENGENHARIA LTDA

Dispensa

• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2021 - CMVC
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 008/2021 - CMVC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 015/2021
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Justificativa de Dispensa

• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 036/2021
• AVISO DE RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2021
• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 015/2021 - RETIFICADO

Pregão Presencial

• ATA DA SESSÃO PUBLICA DO PREGÃO 002/2021 - CMVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 023/2021
• REPUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RDC Nº 006/2020- 1ª RETIFICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-31/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 028-22/2021

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034-25/2020
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2021-FSVC

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO
• TERMO DE RATIFICAÇÃO

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• RESUMO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO-FSVC

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 019/2021

Portaria

• PORTARIA Nº 016/2021
• PORTARIA SMTC Nº 261 DE 28 DE MAIO DE 2021

Decreto

• DECRETO N.º 21.078, DE 28 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.079, DE 28 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.080, DE 28 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.081, DE 28 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.082, DE 28 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.083, DE 28 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.084, DE 28 DE MAIO DE 2021

LEI

• LEI N.º 2.478, DE 28 DE MAIO DE 2021
• LEI N.º 2.479, DE 28 DE MAIO DE 2021

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 28/05/2021 ATÉ 28/05/2021

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Registro de Preços

• TORNAR SEM EFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007/2021-EMURC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo de Reequilíbrio Econômico e Financeiro

• TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2020 - FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2021 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2021
• I AVISO DE RECEBIMENTO DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 013/2021-SMED
• AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021 SMS
• AVISO DE RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2021
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 037/2021

Chamada Pública

• RELATÓRIO DA CHAMADA PÚBLICA 002/2021 - FSVC
• AVISO DA CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2021-SMED

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 -FSVC
• TORNAR SEM EFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 006/2021.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N° 018-29/2021
• RESUMO DO CONTRATO N° 019-29/2021

Termo Aditivo

• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 014-27/2019
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 010-22/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 150/2020 SMS
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 084-29/2018

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003/2021 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 121/2020 SMS

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021

Portaria

• ERRATA DA PORTARIA Nº 0649 DE 26 DE ABRIL DE 2021
• PORTARIA Nº 0821/2021
• PORTARIA SMTC N.º 258, DE 25 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 259, DE 25 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 260, DE 25 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 807, DE 25 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 808, DE 25 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 809, DE 25 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 810, DE 25 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 811, DE 25 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 812, DE 25 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 813, DE 25 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 814, DE 25 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 815, DE 25 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 816, DE 25 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 817, DE 25 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 818, DE 25 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 819, DE 25 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 820, DE 25 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA Nº 008/2021 - SEMOB

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 27/05/2021 ATÉ 27/05/2021

Decreto

• DECRETO Nº 21.033, DE 07 DE MAIO DE 2021.*
• DECRETO N.º 21.075, DE 27 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.076, DE 27 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.077, DE 27 DE MAIO DE 2021.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2020 - (SRP) Nº 058/2020 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2020 - (SRP) Nº 058/2020 MEDISIL COMERCIAL FARM. HOSP. HIGIENE E TRANSPORTE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2020 (SRP) Nº 035/2020 META COMERCIAL EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2020 (SRP) Nº 035/2020 NEUSA CONFECCOES COMERCIAL LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2020 (SRP) Nº 010/2020 - MENDELI REPRESENTACAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI – ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2020 - (SRP) Nº 011/2020 NATAL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-EPP - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 016/2021
• TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 28606/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2021

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN 006/2021

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 006/2021

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PE N. 025/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVO PE SRP 010/2021

Concorrência

• AVISO DE CONVOCAÇÃO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2021

Chamada Pública

• ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 002/2021 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 009/2021

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 117/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 118/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 041-28/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 139/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013-35/2021 - SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 113/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 124/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 134/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 127/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 128/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 128/2021-FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045-25/2020
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 015-27/2019
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 006-32/2020
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 035-27/2019
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 268/2020-FSVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 067/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 024/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 316/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 293/2020

Portaria

• PORTARIA Nº 0804/2021
• PORTARIA Nº 0806/2021
• PORTARIA SMTC N.º 242, DE 21 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 243, DE 24 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 244, DE 24 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 245, DE 24 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 246, DE 24 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 247, DE 24 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 248, DE 24 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 249, DE 24 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 250, DE 24 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 251, DE 24 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 252, DE 24 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 253, DE 24 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 254, DE 24 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 255, DE 24 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 256, DE 24 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 257, DE 24 DE MAIO DE 2021.

Decreto

• DECRETO N.º 21.067, DE 26 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.068, DE 26 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.069, DE 26 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.070, DE 26 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.071, DE 26 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.072, DE 26 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.073, DE 26 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.074, DE 26 DE MAIO DE 2021.

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Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2021
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2021
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2021
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/2020 - PE (SRP) Nº 057/2020 VIA LUMEN'S ÁUDIO, VÍDEO E INFORMÁTICA LTDA - EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021 - PE (SRP) Nº 062/2020 LPK LTDA FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021 - PE (SRP) Nº 062/2020 PGSA COMERCIAL LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021 -PE (SRP) Nº 062/2020 SAGATI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI – ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021 - PE (SRP) Nº 062/2020 SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA - EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021 - PE (SRP) Nº 001/2021 OKEY - MED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2021 - SMED - MDL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2021 - SMED - UNIPRES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021 – SMED - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2020 PE (SRP) 003/2020 LARA QUEIROZ SANTOS & CIA LTDA - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2021 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2021 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 015/2021-SMED
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2021

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 027/2021

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 125/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 096/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 098/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 115/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 097/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 116/2021-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222/2020-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2021-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 285/2020-FSVC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 115/2020 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 104/2020 - EMURC

Acordo de Cooperação

• ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – EMURC E O BANCO DO BRASIL S.A.

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 018/2021
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO 47.682-0

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 274/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 337/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 086/2019
• ERRATA DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 135/2020

Portaria

• PORTARIA Nº 778/2021
• PORTARIA Nº 780/2021
• PORTARIA 020/2021 – GAB/SMS

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 21.059, DE 24 DE MAIO DE 2021.*
• DECRETO N.º 21.064, DE 25 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.065, DE 25 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.066, DE 25 DE MAIO DE 2021.

LEI

• MENSAGEM Nº 09 - VETO DA LEI Nº 1.418/2021

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 25/05/2021 ATÉ 25/05/2021

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