Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2020 UNI HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2020 (SRP) Nº 028/2020 NATAL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2020 - (SRP) Nº 021/2020 MEIRA MOURA BACELAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2020 - PE(SRP) Nº 021/2020 - PRINTERSET SOLUÇÕES EM INFORMATICA E IMPRESSÃO LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº071/2020 - PE (SRP) Nº 024/2020 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2020 - PE (SRP) Nº 029/2020 BSS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, CONSULTORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2020 - PE (SRP) Nº 025/2020 INFANTARIA COMERCIAL EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2020 - PE (SRP) Nº 025/2020 LUKAUTO - COMERCIO DE PNEUMATICOS E PEÇAS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2020 PE (SRP) Nº 025/2020 - NATAL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2020 - PE (SRP) Nº 025/2020 COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PRIMAVERA EIRELI - FSVC

Justificativa de Dispensa

• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Chamada Pública

• RELATÓRIO DA CHAMADA PÚBLICA 003/2021 - FSVC

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2021
• ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 040/2021
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 040/2021
• RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 01 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 040/2021

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021 - FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 018/2021 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 031-22/2021
• CONTRATO Nº 008-31/2021
• RESUMO DO CONTRATO N° 020-29/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 044-28/2021

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035-27/2019
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 019-25/2020
• DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 897/2012
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-25/2021
• TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 030-25/2019

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-32/2021
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-33/2021

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2021 ATA 005/2021

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 248/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 317/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 015/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 053/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 002/2021
• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 101/2020

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 005, DE 28 DE JUNHO DE 2021.

Portaria

• PORTARIA Nº 1030/2021
• PORTARIA Nº 1031/2021
• PORTARIA Nº 1032/2021
• PORTARIA Nº 1033/2021
• PORTARIA Nº 1034/2021
• PORTARIA Nº 1035/2021
• PORTARIA Nº 1036/2021
• PORTARIA Nº 1037/2021
• PORTARIA Nº 1038/2021
• PORTARIA Nº 1039/2021
• PORTARIA Nº 1040/2021
• PORTARIA 036/2021
• PORTARIA 037/2021

Termo de Autorização

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO*

Decreto

• DECRETO Nº 21.193, DE 06 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.194, DE 06 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.195, DE 06 DE JULHO DE 2021.

Visualizar Diário

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2020 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2020 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2020 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2020 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2020 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2020 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2020 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 054/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 058/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 061/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 060/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 065/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 063/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 066/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 067/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 071/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 073/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 072/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 075/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 076/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 077/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 078/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 080/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 081/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 082/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 083/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 084/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 085/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 087/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2021 - PE (SRP) Nº 016/2021 RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2021 - PE (SRP) Nº 002/2021 A.P TORTELLI COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2021 - PE (SRP) Nº 002/2021 ALPHARAD COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2021 PE (SRP) Nº 002/2021 - BULA BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2021 - PE (SRP) Nº 002/2021 DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021 - PE (SRP) Nº 002/2021 FONSECA E ROCHA PRODUTOS SANEANTES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2021 - PE (SRP) Nº 002/2021 INSTRUMENTAL SÃO JORGE EIRELI- EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2021 - PE SRP) Nº 002/2021 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2021 PE (SRP) Nº 002/2021 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2021 - PE (SRP) Nº 007/2021 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2021 - PE (SRP) Nº 007/2021 MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2020 PE (SRP) Nº 040/2020 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2020 - PE (SRP) Nº 040/2020 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2020 - PE (SRP) Nº 044/2020 DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2020 - PE (SRP) Nº 044/2020 LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2020 - PE (SRP) Nº 044/2020 SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2020 - PE (SRP) Nº 032/2020 EMPLUS CORPORAÇÃO LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2020 PE (SRP) Nº 032/2020 - INSTRUMENTAL SÃO JORGE EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109 /2020 - PE (SRP) Nº 032/2020 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110 /2020 - PE (SRP) Nº 037/2020 - CONFIANÇA COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112 /2020 PE (SRP) Nº 037/2020 FLORESTAMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS, ODOTOLOGICOS E HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113 /2020 PE (SRP) Nº 037/2020 IMEX MEDICAL COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2020 PE (SRP) Nº 037/2020 - K. C. R. S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115 /2020 PE (SRP) Nº 037/2020 LABVIX COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116 /2020 - PE (SRP) Nº 037/2020 LUANNA FREIRE FELIX LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118 /2020 - PE (SRP) Nº 037/2020 R C MOVÉIS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119 /2020 PE (SRP) Nº 037/2020 - VICTORIA COLCHÕES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2020 PE (SRP) Nº 046/2020 WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2020 - PE (SRP) Nº 049/2020 A A Z SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI - EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2020 - PE (SRP) Nº 049/2020 INDÚSTRIA E COMÉRCIO COLCHÕES ORTHOVIDA LTDA - EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2020 PE (SRP) Nº 047/2020 RODRIGUES NOVAIS COMERCIO DE MÓVEIS EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2021 - SMED - REPREMIG INFORMÁTICA LTDA

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2020

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 038/2021

Concorrência

• AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 - ALTERADA - EMURC

Chamada Pública

• ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 003/2021

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 014/2021-SMED
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 015/2021-SMED

Contrato

• CONTRATO 047/2021-SMED
• CONTRATO 048/2021-SMED
• CONTRATO 050/2021-SMED

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 028/2020-EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2019-FSVC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-21/2019
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2021-FSVC

Portaria

• PORTARIA SEMDES 08/2021
• PORTARIA Nº 010/2021 - SEMOB
• PORTARIA SMTC Nº 344, DE 29 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 345, DE 29 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 346, DE 29 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 347, DE 30 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.026, DE 29 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.027, DE 29 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.028, DE 29 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA Nº 1041/2021
• PORTARIA N.º 015/2021 – EMURC
• PORTARIA 025/2021 – GAB/SMS*

Decreto

• DECRETO Nº 21.188, DE 01 DE JULHO DE 2021.*
• DECRETO N.º 21.191, DE 05 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.192, DE 05 DE JULHO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 05/07/2021 ATÉ 05/07/2021

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2020 - SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2020 - SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2020 - SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2021 - PE (SRP) Nº 008/2021 CINCO - CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2021 - PE (SRP) Nº 016/2021 4M BR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2021 - PE (SRP) Nº 016/2021 MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2021 - PE (SRP) Nº 016/2021 OKEY - MED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2021 - PE (SRP) Nº 016/2021 SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2021 - PE (SRP) Nº 016/2021 - UNI HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2021 - PE (SRP) Nº 017/2021 HENFER SERVIÇOS DE PINTURA DE EDIFÍCIOS, MONTAGEM, INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO, PODE DE ÁRVORE E OUTROS EIRELI -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2021 PE (SRP) Nº 017/2021 SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA - EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2021 - PE (SRP) Nº 013/2021 RESTART COMÉRCIO E SERVIÇOS VALENÇA EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2021 - PE (SRP) Nº 016/2021 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046.2020 SMS

Tomada de Preço

• EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 - CMVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 010/2021- SMED
• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 038-2021

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 012/2021- SMED

Termo de Ratificação

• TERMO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - ATA 126/2020 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 025/2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 015-25/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015-35/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 035-22/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-27/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-23/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-23/2021

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2021-FSVC
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 673-25/2015
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2017-FSVC

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006-25/2021

Portaria

• PORTARIA Nº 829/2021
• PORTARIA Nº 990/2021
• PORTARIA Nº 991/2021
• PORTARIA Nº 004/2021
• PORTARIA 035/2021
• PORTARIA SMTC Nº 348 DE 01 DE JULHO DE 2021

Decreto

• DECRETO Nº 21.188, DE 01 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.189, DE 01 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.190, DE 01 DE JULHO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 01/07/2021 ATÉ 01/07/2021

Visualizar Diário

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2020 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2020 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2021-EMURC

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 079/2021 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021 - RETIFICADO
• AVISO DE RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2021 - 3ª CONVOCAÇÃO
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVO DO PE SRP 036/2021

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021-EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 094/2021 SMS

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 148/2020 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051-25/2020
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014-29/2020
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2021-FSVC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002-21/201

Portaria

• PORTARIA SMTC Nº 319, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 320, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 321, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 322, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 323, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 324, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 325, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 326, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 327, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 328, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 329, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 330, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 331, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 332, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 333, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 334, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 335, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 336, DE 28 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 337, DE 28 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 338, DE 28 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 339, DE 28 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 340, DE 28 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 341, DE 28 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 342, DE 28 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 343, DE 28 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA Nº 1029/2021
• PORTARIA 025/2021 – GAB/SMS
• PORTARIA 026/2021 – GAB/SMS
• PORTARIA CONJUNTA SMS/SEMAD 001/2021

Decreto

• DECRETO Nº 21.181, DE 30 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.182, DE 30 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.183, DE 30 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.184, DE 30 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.185, DE 30 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.186, DE 30 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.187, DE 30 DE JUNHO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 30/06/2021 ATÉ 30/06/2021

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2021 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA 056.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055.2020 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 018/2021-SMED
• AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 040/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2021 - 3ª CONVOCAÇÃO
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DO PE 034/2021 - RETIFICADO
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 041/2021
• PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2021
• PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 01 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2021

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 046-28/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 149/2021-FSVC

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 016-27/2019
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029-25/2020
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 316/2020-FSVC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077-25/2020
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 086-28/2020
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 037-28/2020
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 041-28/2020

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-2019 - CMVC

Portaria

• PORTARIA SEMDES 07/2021
• PORTARIA SEMAD Nº 993, DE 21 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 996, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 997, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 998, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 999, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.000, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.001, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.002, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.003, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.004, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.005, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.006, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.007, DE 28 DE JUNHO DE 2021.

Decreto

• DECRETO N.º 21.177, DE 28 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.178, DE 29 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.179, DE 29 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.180, DE 29 DE JUNHO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 29/06/2021 ATÉ 29/06/2021

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