Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 210/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2020
• 2º AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2020 - COMERCIAL VALFARMA EIRELI -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2020 - UNI HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2020 - NATAL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2020 - MEIRA MOURA BACELAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2020 - SERVNUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2020 - PRO-SAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-ME - FSVC

Termo de Encerramento

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - TERMO DE ENCERRAMENTO/ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2019

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 321/2020 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PE SRP N.º 065/2020-SRP-FSVC
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2020
• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 032/2020 - RETIFICADO

Regime Diferenciado de Contratação

• AVISO DE LICITAÇÃO - RDC ELETRÔNICO N.º 005/2020
• AVISO DE LICITAÇÃO - RDC ELETRÔNICO Nº 006/2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 105/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 106/2020 - EMURC

Chamada Pública

• ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº. 013/2020

Portaria

• PORTARIA Nº. 036/2020 - CMVC
• PORTARIA Nº 91, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
• PORTARIA Nº 003/2020
• PORTARIA Nº. 027/2020 – SECTEL

Decreto

• DECRETO N.º 20.678, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.679, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2020 - AMOÊDO SAPUCAIA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2020 - DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2020 - DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2020 - LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2020 - FUTURA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EM GERAL EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2020 - ORGANICA BRASIL COMERCIAL EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2020 - TECNOVIDA COMERCIAL LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2020 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2020 - MEDISIL COMERCIAL FARM. HOSP. HIGIENE E TRANSPORTE LTDA - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº210/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº213/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº212/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº121/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº123/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº124/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº125/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº126/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº127/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº128/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2019 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2019 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2019 LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - FSVC

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 022/2020

Regime Diferenciado de Contratação

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO EDITAL Nº. RDC ELETRÔNICO Nº 002/2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 326/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 077-25/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 327/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 304/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 316/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 317/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 337/2020 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 336/2020-FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2019 - EMURC
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 023/2017 - CMVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 085/2020 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 065/2020 SMS
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 210/2020-FSVC

Concorrência

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS DA CONCORRÊNCIA 002/2020

Portaria

• PORTARIA SMTC N.º 346, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 347, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 348, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 349, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 350, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 351, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 352, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 353, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 354, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.
• PORTARIA N.º 030/2020 – EMURC
• PORTARIA N.º 031/2020 – EMURC
• PORTARIA Nº. 026/2020 – SECTEL

Decreto

• DECRETO N.º 20.676, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.677, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.

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Registro de Preços

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2019
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2019 – SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2019 – SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2020 - TEMPLUS CORPORAÇÃO LTDA EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2020 - ALFRS INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA -FSVC

Termo de Encerramento

• AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/2019

Pregão Presencial

• ATA DA SESSÃO PUBLICA DO PREGÃO 010/2020 - CMVC

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2020- SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 023/2020 - SMED
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 021/2020- SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 305/2020 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 329/2020 - FSVC

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 035-24/2019
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 119-24/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 050-24/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 009-31/2020

Chamada Pública

• AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 001/2020 - SMED

Licenciamento Ambiental

• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 077/2019
• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 281/2019
• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 246/2019

Eleição do Conselho

• LISTA DE CANDIDATOS ELEITOS PARA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – BIÊNIO 2021/2023

Decreto

• DECRETO N.º 20.673, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.674, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.675, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020

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Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 040/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 086/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 095/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 099/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 102/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 105/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 105/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 114/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 112/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 115/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 120/2020 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2019 – SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2019 – SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2020 - N. C. CARVALHO EIRELI EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2020 - INSTRUMENTAL SÃO JORGE EIRELI- EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2020 - HOFFMANNLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI EPP -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2020 - DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2020 - OPEN FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2020 - OKEY - MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2020 - MDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2020 - NOVA BAHIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2020 - BETA SOLUTION COMÉRCIO ELETRO ELETRÔNICOS LTDA-ME -FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 022/2020-SMED

Pregão Presencial

• TERMO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - CMVC
• EDITAL PREGÃO 011/2020 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 323/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014-31/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015-31/2020

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 094-28/2019

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2019 - CMVC

Licenciamento Ambiental

• PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 151/2015
• PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 107/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 163/2017 (ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE)
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 268/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 145/2020 (ALTERAÇÃO DE CNPJ)
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 237/2020

Portaria

• PORTARIA Nº 2020/2020
• PORTARIA Nº 2021/2020
• PORTARIA Nº 2022/2020
• PORTARIA Nº 2023/2020
• PORTARIA Nº 2024/2020
• PORTARIA Nº 2025/2020
• PORTARIA Nº 2026/2020
• PORTARIA Nº 2027/2020
• PORTARIA Nº 2028/2020
• PORTARIA Nº 2029/2020
• PORTARIA Nº 2030/2020
• PORTARIA Nº 2031/2020
• PORTARIA Nº 2032/2020
• PORTARIA Nº 2033/2020
• PORTARIA N.º 034/2020 - FSVC
• PORTARIA Nº 023/2020 - SEMOB
• PORTARIA N.º 022/2020
• ERRATA PORTARIA Nº. 021/2020 – SECTEL
• PORTARIA Nº. 023/2020 – SECTEL
• PORTARIA Nº. 024/2020 – SECTEL
• PORTARIA Nº. 025/2020 – SECTEL

Decreto

• DECRETO N.º 20.672, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2020 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 032/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 033/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 034/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 035/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2020

Pregão Eletrônico

• PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS Nº 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2020-SMS

Credenciamento

• ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PUBLICA Nº 001/2020

Termo de Adjudicação e Homologação

• 2º TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020-EMURC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2020-EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 078-25/2020

Termo de Rescisão

• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 025-25/2020

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA CONTRATO Nº 103-28/2020
• ERRATA CONTRATO Nº 310/2020

Notificação

• NOTIFICAÇÃO Nº. 002/2020 - SMS
• NOTIFICAÇÃO Nº. 003/2020 - SMS

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 199/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 193/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 229/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 100/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 238/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 142/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 114/2020

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 089/2019

Portaria

• ERRATA PORTARIA Nº 85, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.670, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.671, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020.

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