Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2021-EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2021 SMS

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 040/2021 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRONICO SRP N.º 022/2021 SMS

Pregão Presencial

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2021-EMURC
• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2021-EMURC

Concorrência

• AVISO DISPONIBILIDADE DE CONTRARRAZÕES CONCORRÊNCIA 001/2021

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 003/2021-SMED
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 010/2021 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 082/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO 035/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 036/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 037/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 038/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 039/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 040/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO N° 013-29/2021
• RESUMO DO CONTRATO N° 014-29/2021

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 020/2020-EMURC

Termo de Apostilamento

• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 083/2017 SMS

Edital

• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2021

Portaria

• PORTARIA SMTC Nº 166, DE 22 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 167, DE 22 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 168, DE 22 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 169, DE 22 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 170, DE 22 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 171, DE 22 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 172, DE 22 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 173, DE 22 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 174, DE 22 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 175, DE 22 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 176, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 177, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 178, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 179, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 180, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 181, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 182, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 183, DE 23 DE ABRIL DE 2021.

Decreto

• DECRETO Nº 20.987, DE 26 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.988, DE 26 DE ABRIL DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 26/04/2021 ATÉ 26/04/2021

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2021

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 048/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 047/2021 SMS

Atas

• QUARTA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 029/2021
• DILIGÊNCIA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 015/2021 - FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA 001/2021

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 079/2021-FSVC

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006/2020
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 007/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 008/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 009/2020
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2020-FSVC

Portaria

• PORTARIA SEMAD Nº 618, DE 16 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SEMAD Nº 619, DE 16 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA N° 007/2021 - SEINFRA
• PORTARIA SMTC Nº 184, DE 23 DE ABRIL DE 2021
• PORTARIA SMTC Nº 185, DE 23 DE ABRIL DE 2021

Decreto

• DECRETO N.º 20.980, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.981, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.982, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.983, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.984, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.985, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.986, DE 23 DE ABRIL DE 2021.

LEI

• REPUBLICAÇÃO (*) LEI N.º 2.463, DE 22 DE ABRIL DE 2021.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2021 - PE (SRP) Nº 006/2021 META COMERCIAL EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2021 - PE (SRP) Nº 003/2021 EQUIPAMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2021 - PE (SRP) Nº 014/2021 M&M DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2021 - PE (SRP) Nº 003/2021 DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2021 - PE (SRP) Nº 014/2021 RIO’S LIMP COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2021

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2021-EMURC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2021 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 040/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 041/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 043/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 044/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 042/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 045/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 046/2021 SMS

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 005/2021 - RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 017/2021

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 081/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 055/2021-FSVC

Termo de Apostilamento

• SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 178/2013
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 034-28/2021

Notificação

• 2º NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - DA SMS - NOTIFICADO: COMERCIO VIANNA EIRELI - EPP

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - ERRATA

Portaria

• PORTARIA Nº 0612/2021
• PORTARIA Nº 0613/2021
• PORTARIA Nº 0614/2021
• PORTARIA Nº 0615/2021
• PORTARIA Nº 0617/2021
• PORTARIA Nº 0621/2021
• PORTARIA Nº 0622/2021
• PORTARIA Nº 0623/2021
• PORTARIA Nº 0624/2021
• PORTARIA N.º 012/2021 - FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 20.972, DE 22 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO Nº 20.973, DE 22 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO Nº 20.974, DE 22 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO Nº 20.975, DE 22 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO Nº 20.976, DE 22 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO Nº 20.977, DE 22 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO Nº 20.978, DE 22 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO Nº 20.979, DE 22 DE ABRIL DE 2021.

LEI

• LEI Nº 2.463, DE 22 DE ABRIL DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 22/04/2021 ATÉ 22/04/2021

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2020 - PE (SRP) Nº 025/2020 SALATIEL ANDRADE SILVA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2020 - PE (SRP) Nº 017/2020 A A Z SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI - EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2020 - PE (SRP) Nº 017/2020 ST COMERCIO E MANUTENÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2020 - PE (SRP) Nº 022/2020 DIGICOPY DIGITAL COPIADORAS ME -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2020 - PE (SRP) Nº 022/2020 WEB TECH TECNOLOGIA LTDA – EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2020 - (SRP) Nº 017/2020 DOMINÓ COMERCIO DE BRINQUEDOS PEDAGOGICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2020 - PE (SRP) Nº 017/2020 SÃO BERNARDO COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI - EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2020 - PE (SRP) Nº 020/2020 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2020 - PE (SRP) Nº 017/2020 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2020 - PE(SRP) Nº 020/2020QUIMICA J V C LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2020 - PE (SRP) Nº 002/2020 BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES – EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2020 - PE (SRP) Nº 002/2020 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2020 - PE (SRP) Nº 002/2020 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2020 - PE (SRP) Nº 008/2020 FORTECOM COMERCIAL LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2020 - PE (SRP) Nº 055/2019 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2020 - PE (SRP) Nº 002/2020 UNI HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2020 - PE (SRP) Nº 005/2020 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2020 - PE (SRP) Nº 012/2020 ELETRO TERRÍVEL LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2020 - PE (SRP) Nº 003/2020 4M BR - COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2020 - PE (SRP) Nº 003/2020 MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2020 - PE (SRP) Nº 003/2020 MEDISIL COMERCIAL FARM. HOSP. HIGIENE E TRANSPORTE LTDA - FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 166/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 163/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 134/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 133/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 132/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 054/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 058/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 060/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 061/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 063/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 065/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 066/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 067/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 071/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 107/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 116/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 129/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 130/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 165/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 164/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 072/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 073/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 075/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 076/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 077/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 078/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 080/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 081/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 082/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 083/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 084/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 085/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 087/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2021 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº030/2020 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 028/2021

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021-EMURC

Chamada Pública

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020-SMED
• SEGUNDA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA Nº 001/2021

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 082/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-27/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-21/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 020-22/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-32/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 021-22/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 023-22/2021

Termo Aditivo

• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2012
• DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 1.215/2012
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 107/2020 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199/2017 SMS
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 014-30/2017
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2020-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 264/2020-FSVC

Termo de Apostilamento

• QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1.215/2012
• SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 031/2012

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - NOME: PAGUE BEM MENOS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ENDEREÇO: VIA LOCAL G, Nº 18 – URBIS V

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 174/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 319/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 095/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 135/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 205/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 332/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 130/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 234/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº215/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 365/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 306/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 039/2021
• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 048/2020
• ERRATA DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 280/2020

Portaria

• PORTARIA Nº 452/2021
• PORTARIA Nº 453/2021
• PORTARIA Nº 454/2021
• PORTARIA Nº 455/2021
• PORTARIA Nº 456/2021
• PORTARIA Nº 457/2021
• PORTARIA Nº 463/2021
• PORTARIA Nº 491/2021
• PORTARIA Nº 492/2021
• PORTARIA Nº 493/2021
• PORTARIA Nº 494/2021
• PORTARIA Nº 495/2021
• PORTARIA Nº 497/2021
• PORTARIA Nº 602/2021
• PORTARIA Nº 603/2021
• PORTARIA Nº 604/2021
• PORTARIA Nº 605/2021
• PORTARIA Nº 606/2021
• PORTARIA Nº 607/2021
• PORTARIA Nº 608/2021
• PORTARIA Nº 609/2021
• PORTARIA Nº 610/2021
• PORTARIA Nº 611/2021

Decreto

• DECRETO Nº 20.964, DE 20 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO Nº 20.965, DE 20 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO Nº 20.966, DE 20 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.967, DE 20 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.968, DE 20 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.969, DE 20 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.970, DE 20 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.971, DE 20 DE ABRIL DE 2021.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2020 - PE (SRP) Nº 048/2020 - BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2020 - PE(SRP) Nº 048/2020 INSTRUMENTAL SÃO JORGE EIRELI- EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2020 - PE (SRP) Nº 048/2020 ULTRA MEDICAL INDÚSTRIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2020 - PE (SRP) Nº 057/2020 MHS INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111 /2020 - PE (SRP) Nº 037/2020 FILEMON REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117 /2020 - PE (SRP) Nº 037/2020 MOURA PORTO FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2020 - PE (SRP) Nº 033/2020-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2020 - PE (SRP) Nº 049/2020 - HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2020 - PE (SRP) Nº 045/2020 PROTONS BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2020 - PE (SRP) Nº 051/2020 -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2020 - (SRP) Nº 053/2020 DIGICOPY DIGITAL COPIADORAS LTDA - FSVC

Pregão Presencial

• ATA DA SESSÃO PUBLICA DO PREGÃO 001/2021 - CMVC

Pregão Eletrônico

• II AVISO DE RECEBIMENTO E RESPOSTA DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS AO EDITAL DO PE SRP 010/2021 SMED
• RETIFICAÇÃO AO I AVISO DE RECEBIMENTO E RESPOSTA DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS AO EDITAL DO PE SRP 010/2021 SMED

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 011/2021 - FSVC

Comunicação Ratificada

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA CHAMADA PÚBLICA 001/2021 - FSVC

Termo de Rescisão

• TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL - CONTRATO 004-2021-SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 077/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016/2021 - EMURC

Portaria

• PORTARIA Nº. 011/2021-FSVC
• PORTARIA Nº 0625/2021

Decreto

• DECRETO N.º 20.962, DE 19 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.963, DE 19 DE ABRIL DE 2021.

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