Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2020 - SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 043/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 064/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 070/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 079/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 074/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 088/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 089/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 090/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 091/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 092/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 093/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2021-EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 035/2021

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO NO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 005/2021 - SMED
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 15/2021 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 101/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 092/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 021/2021 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 108/2021-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2017-FSVC

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 773, DE 10 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SEINFRA N° 007, DE 20 DE ABRIL DE 2021
• PORTARIA SMTC Nº 221, DE 13 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 222, DE 13 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 223, DE 13 DE MAIO DE 2021.

LEI

• LEI N.º 2.477, DE 17 DE MAIO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 17/05/2021 ATÉ 17/05/2021

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2021 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2021
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 066/2020

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº014/2020 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 004/2021-3ª CONVOCAÇÃO - SMED
• AVISO DE RECEBIMENTO DO ESCLARECIMENTO DO PE 019/2021-SRP-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2021 - NUTRIRE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA ME - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 106/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 105/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 107/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO 031/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 083/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 112/2021-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 307/2020-FSVC

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 107/2020 SMS

Prestação de Contas

• EDITAL Nº 05/2021 - CMVC

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE REQUERENTES 2021-05
• TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO N° 49.939/2020

Portaria

• PORTARIA Nº 003 – GAB/SEMMA, DE 13 DE MAIO DE 2021
• PORTARIA 015/2021 – GAB/SMS

LEI

• LEI N.º 2.467, DE 14 DE MAIO DE 2021
• LEI N.º 2.468, DE 14 DE MAIO DE 2021
• LEI N.º 2.469, DE 14 DE MAIO DE 2021
• LEI N.º 2.470, DE 14 DE MAIO DE 2021.
• LEI N.º 2.471, DE 14 DE MAIO DE 2021.
• LEI N.º 2.472, DE 14 DE MAIO DE 2021.
• LEI N.º 2.473, DE 14 DE MAIO DE 2021.
• LEI N.º 2.474, DE 14 DE MAIO DE 2021.
• LEI N.º 2.475, DE 14 DE MAIO DE 2021.
• LEI N.º 2.476, DE 14 DE MAIO DE 2021.

Decreto

• DECRETO Nº 21.048, DE 14 DE MAIO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 14/05/2021 ATÉ 14/05/2021

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2021 - SMED - A.F.R. EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2021 - SMED - RONA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2021 - PE (SRP) Nº 011/2021 SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2020 - SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2020 - SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 063/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 064/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 065/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 067/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 066/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 068/2021 SMS
• DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 014/2021

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2021

Pregão Presencial

• EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - CMVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2021 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2021 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2021 – FSVC
• ESCLARECIMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2021- RETIFICADO-2ªCONVOCAÇÃO
• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 032/2021

Chamada Pública

• AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 -FSVC

Leilão

• EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2021

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 094/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 080/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 102/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 104/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 103/2021-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2020-FSVC
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2017-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2020-FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2020 - EMURC

Convocação

• ELISANGELA PEREIRA DE ALMEIDA
• MARIA DULCINETE NASCIMENTO
• LUCIANA LEAL VITÓRIA RODRIGUES

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE REQUERENTES 2021-04

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 188/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 051/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 213/2020
• ERRATA DA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 095/2019

Portaria

• PORTARIA EMURC Nº 012/2021
• PORTARIA Nº 0758/2021
• PORTARIA Nº 0759/2021
• PORTARIA Nº 0760/2021
• PORTARIA Nº 0761/2021
• PORTARIA Nº 0762/2021
• PORTARIA Nº 0763/2021
• PORTARIA Nº 0767/2021
• PORTARIA Nº 0768/2021
• PORTARIA Nº 0774/2021
• PORTARIA Nº 0775/2021
• PORTARIA Nº 0776/2021
• PORTARIA Nº 0777/2021
• PORTARIA Nº 0778/2021
• PORTARIA N.º 013/2021 - FSVC

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 13/05/2021 ATÉ 13/05/2021

Decreto

• DECRETO N.º 21.043, DE 13 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.044, DE 13 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.045, DE 13 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.046, DE 13 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.047, DE 13 DE MAIO DE 2021.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2021 SMS - ATA ATUALIZADA EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2021 - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2020 - SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 048/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 049/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 050/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 060/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 068/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2020 - SMED

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 003/2021 - SMED
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2021 - EMURC

Atas

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2021 – EMURC

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DE RECURSO PE SRP 015/2021 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 018/2021
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 026/2021

Chamada Pública

• ATA DA 2ª REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 - EMURC

Concorrência

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO Nº 57.969/2020 EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2021
• AVISO DE CONVOCAÇÃO COCORRÊNCIA 001/2021

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-33/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 027-22/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 020/2021 - EMURC

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 009-22/2020

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE REQUERENTES 2021-03- SEINFRA, DE 11 DE MAIO DE 2021

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 001/2021 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DESISTENTES NA FASE DE CONTRATAÇÃO APÓS QUARTA CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA 013/2021 – GAB/SMS
• PORTARIA 014/2021 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 25, DE 12 DE MAIO DE 2021
• PORTARIA Nº 26, DE 12 DE MAIO DE 2021

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 21.022, DE 06 DE MAIO DE 2021.*
• DECRETO N.º 21.041, DE 12 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.042, DE 12 DE MAIO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 12/05/2021 ATÉ 12/05/2021

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2021 - SMED - EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2021 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2020 - SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Pregão Eletrônico

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 008/2021- SMED
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO 034/2021

Leilão

• EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2021

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO 004-32/2021

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 014-25/2020
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 003-35/2020

Chamamento Público

• CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2021

Notificação

• NOTIFICAÇÃO REQUERENTES 2021-02 - SEINFRA, DE 10 DE MAIO DE 2021

Portaria

• PORTARIA 012/2021 – GAB/SMS
• PORTARIA SMTC N.º 210, DE 07 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 211, DE 07 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 212, DE 07 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 213, DE 07 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 214, DE 07 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 215, DE 07 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 216, DE 07 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 217, DE 07 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 218, DE 07 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 219, DE 07 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 220, DE 07 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 764, DE 07 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 765, DE 07 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 766, DE 07 DE MAIO DE 2021.

Decreto

• DECRETO N.º 21.039, DE 11 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.040, DE 11 DE MAIO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 11/05/2021 ATÉ 11/05/2021

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