Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2021
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2021 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2021 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 137/2021-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 293/2020-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2021-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 232/2020-FSVC
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 062/2019 - FSVC

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 016/2021
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 017/2021
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO Nº 456470

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 060/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 282/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 320/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 054/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 197/2020
• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 239/2020

Portaria

• PORTARIA Nº 28, DE 24 DE MAIO DE 2021
• PORTARIA SEMAD Nº 793, DE 20 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 236, DE 20 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 237, DE 20 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 238, DE 20 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 239, DE 20 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 240, DE 20 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 241, DE 20 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA Nº 12, DE 24 DE MAIO DE 2021
• PORTARIA Nº 13, DE 24 DE MAIO DE 2021
• PORTARIA Nº 14, DE 24 DE MAIO DE 2021
• PORTARIA Nº 15, DE 24 DE MAIO DE 2021
• PORTARIA 018/2021 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 0805/2021

Termo de Autorização

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA SELEÇÃO/CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL

Decreto

• DECRETO N.º 21.028, DE 07 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.060, DE 24 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.061, DE 24 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.062, DE 24 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.063, DE 24 DE MAIO DE 2021.

Receita

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 24/05/2021 ATÉ 24/05/2021

Visualizar Diário

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2021-EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2021
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2020

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 013/2021-SMED
• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 033/2021-RETIFICADO
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 014/2021 - SMED
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 012/2021-SMED

Chamada Pública

• ESCLARECIMENTOS Nº 01 CHAMADA Nº 003/2021
• AVISO DE ADITAMENTO CHAMADA Nº 003/2021

Termo Aditivo

• 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064-24/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002-29-2021 - SEINFRA

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 005/2021 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 136/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 132/2021-FSVC

Termo de Cooperação

• EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 032/2020
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO N.º 003/2020

Licenciamento Ambiental

• ERRATA DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 105/2021

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 21/05/2021 ATÉ 21/05/2021

Portaria

• PORTARIA SMTC N.º 234, DE 19 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 235, DE 19 DE MAIO DE 2021.

Visualizar Diário

Chamada Pública

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2021 PROCESSO: N.º 10.643/2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO E SUSPENSÃO DO PE Nº 034/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 030/2021- RETIFICADO

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021-EMURC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2019-FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2021 - EMURC
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2020 - EMURC

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 012/2021
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 013/2021
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 014/2021
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 015/2021
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO 474150

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 008/2019

Relatório da Gestão Fiscal - Câmara Municipal

• RGF - 1 QUADRIMESTRE 2021 - CMVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA AO ACORDO DE COOPERAÇÃO
• ERRATA AO ACORDO DE COOPERAÇÃO
• ERRATA AO ACORDO DE COOPERAÇÃO
• ERRATA AO ACORDO DE COOPERAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 0789/2021
• PORTARIA Nº 0782/2021
• PORTARIA Nº 0783/2021
• PORTARIA Nº 0784/2021
• PORTARIA Nº 0785/2021
• PORTARIA Nº 0786/2021

Decreto

• DECRETO N.º 21.057, DE 20 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.058, DE 20 DE MAIO DE 2021.

Visualizar Diário

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2021 - SMED - MENEZES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2020 - SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2020 - SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2021 SMS

Dispensa

• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO- SRP N.º 033/2021

Concorrência

• AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 - REPUBLICAÇÃO - EMURC

Termo de Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PR 001/2021 - CMVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2020 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº. 47251/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 090/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO N° 017-29/2021

Termo de Apostilamento

• SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 172/2013

Portaria

• PORTARIA Nº 671/2021
• PORTARIA Nº 672/2021
• PORTARIA Nº 673/2021
• PORTARIA Nº 674/2021
• PORTARIA Nº 675/2021
• PORTARIA Nº 676/2021
• PORTARIA Nº 677/2021
• PORTARIA Nº 678/2021
• PORTARIA Nº 769/2021
• PORTARIA Nº 770/2021
• PORTARIA Nº 771/2021
• PORTARIA Nº 772/2021

Decreto

• DECRETO N.º 21.051, DE 19 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.052, DE 19 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.053, DE 19 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.054, DE 19 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.055, DE 19 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.056, DE 19 DE MAIO DE 2021.

Visualizar Diário

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 137/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 138/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 140/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 141/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 142/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 143/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 144/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 145/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 146/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 147/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 148/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 149/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 150/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 151/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 152/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 153/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 154/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 155/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 156/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 157/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2020 - PE (SRP) Nº 048/2020 - CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2020 - PE (SRP) Nº 050/2020 ALGRAF SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORA LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2020 - PE (SRP) Nº 050/2020 CONTIPLAN TECNOLOGIA GRÁFICA LTDA – EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2020 - PE (SRP) Nº 055/2020 ALFALIMP COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2020 - PE (SRP) Nº 055/2020 NATURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - ME -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2020 - PE (SRP) Nº 055/2020 RIO’S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2020 - PE (SRP) Nº 054/2020 CCK COMERCIAL EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2020 - PE (SRP) Nº 054/2020 LOJA DA FÁBRICA COMÉRCIO DE MOVÉIS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2020 - PE (SRP) Nº 056/2020 FONSECA E ROCHA PEODUTOS SANEANTES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2020 - PE (SRP) Nº 056/2020 QUÍMICA J.V.C LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2020 - PE (SRP) Nº 004/2020 BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES – EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2020 - PE (SRP) Nº 005/2020 BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES – EIRELI -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2020 - PE (SRP) Nº 010/2020 BARÃO DE COTEGIPE COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E SERVIÇOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2021

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2020 PE (SRP) 002/2020 COMERCIAL VALFARMA EIRELI FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2020 PE (SRP) 023/2020 EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2020 PE (SRP) 003/2020 GIL FARMA COMERCIAL FARMACÊUTICOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2021 PE (SRP) 013/2020 HUMAITÁ COMÉRCIO DE PAPÉIS E ALIMENTOS EIRELI FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REEQUILIBRADA Nº 049/2021 PE (SRP) 014/2020 J FERNANDO RODRIGUES DEDETIZAÇÃO FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2021 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2021 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2021 - FSVC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2021 - EMURC

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DO PE 019/2021-SRP-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2021 - FSVC NUTRIRE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA - FSVC
• AVISO DE RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2021
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021 - SMS

Chamada Pública

• ATA DA 3ª REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 - EMURC
• RELATÓRIO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 - EMURC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 - EMURC

Concorrência

• 3ª ATA DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2021

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 022/2021 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 111/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 026-22/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 114/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 109/2021-FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 021/2020-EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 313/2020-FSVC

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA N.º 013/2018
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA N.º 056/2019
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA N.º 058/2018
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 048/2017

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 048/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 281/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 105/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 233/2020

Portaria

• PORTARIA Nº 27, DE 18 DE MAIO DE 2021
• PORTARIA Nº 640/2021
• PORTARIA Nº 664/2021
• PORTARIA Nº 665/2021
• PORTARIA Nº 666/2021
• PORTARIA Nº 667/2021
• PORTARIA Nº 668/2021
• PORTARIA Nº 669/2021
• PORTARIA Nº 670/2021
• PORTARIA SMTC N.º 224, DE 14 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 225, DE 14 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 226, DE 14 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 227, DE 14 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 228, DE 14 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 229, DE 14 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 230, DE 14 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 231, DE 14 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 232, DE 14 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 233, DE 14 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD Nº 779, DE 13 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD Nº 781, DE 14 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA 016/2021 – GAB/SMS
• PORTARIA 017/2021 – GAB/SMS

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 18/05/2021 ATÉ 18/05/2021

Decreto

• DECRETO N.º 21.049, DE 18 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.050, DE 18 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.843, DE 17 DE MARÇO DE 2021.*

Visualizar Diário