Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2020 PE (SRP) 023/2020 NATAL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-EPP. - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2020 PE(SRP) 023/2020 COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PRIMAVERA EIRELI - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2020 PE (SRP) 027/2020 TECMÉDICA HOSPITALAR LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2020 PE (SRP) 016/2020 ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. - FSVC

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN 012/2021
• TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 012/2021

Dispensa

• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2021 - CMVC
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 009/2021 - CMVC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 021/2021

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021 - RETIFICADO - 2ª CONVOCAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 012-23/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 041-22/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 171/2021 - FSVC

Portaria

• PORTARIA 046/2021
• PORTARIA 047/2021
• PORTARIA 034/2021 – GAB/SMS

Decreto

• DECRETO Nº 21.298, DE 09 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.299, DE 09 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.300, DE 09 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.301, DE 09 DE AGOSTO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 09/08/2021 ATÉ 09/08/2021

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2021 -PE (SRP) Nº 021/2021 BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2021 PE (SRP) Nº 018/2021 VLADIMIR OLIVEIRA FIGUEIREDO BASTOS ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2021 PE (SRP) Nº 024/2021 PSH PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 117/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 106/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 104/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 097/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 096/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 093/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 101/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 100/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 098/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 119/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 118/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 114/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 113/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 111/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 110/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 108/2020 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2020 - SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2021 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 024/2021-SMED
• AVISO DE IMPUGNAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021 - RETIFICADO - 2ª CONVOCAÇÃO

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2021 - EMURC

Concorrência

• ATA DA 1ª REUNIÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 - ALTERADA - EMURC

EXTRATO DE PESSOAL

• CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL - EDITAL Nº 002/2021 - EXTRATO DOS CONTRATOS - 1ª CONVOCAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 055-28/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 053-28/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 029/2021 - EMURC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2019-FSVC

Termo de Apostilamento

• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-25/2021
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 098-28/2018
• OITAVO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 178/2013
• NONO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 180/2013
• OITAVO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 172/2013
• OITAVO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 085/2013
• SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 170/2013

Notificação

• OFÍCIO DE NOTIFICAÇÃO Nº 010/2021 BETA SOLUTION COMÉRCIO ELETRO ELETRÔNICOS LTDA-ME - FSVC
• NOTIFICAÇÃO Nº. 002/2021 SMS - COORD. DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE

Portaria

• PORTARIA SMTC N.º 424, DE 04 DE AGOSTO DE 2021.

Decreto

• DECRETO Nº 21.294, DE 06 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.295, DE 06 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.296, DE 06 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.297, DE 06 DE AGOSTO DE 2021.

Edital

• PROCESSO SELETIVO Nº 003/2021 - DIVULGAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS
• PROCESSO SELETIVO Nº 003/2021 - RESULTADO DAS SOLICITAÇÕES DE ATENDIMENTO ESPECIAL PARA PROVA
• PROCESSO SELETIVO Nº 003/2021 - RESULTADO DAS SOLICITAÇÕES DE INSCRIÇÃO PARA VAGAS RESERVADAS (PCD)

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 06/08/2021 ATÉ 06/08/2021

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Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 089/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 088/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 090/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 091/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 092/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 079/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 074/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 070/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 069/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 064/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 043/2020 SMS

Atas

• ATA DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA GESTÃO 2021-2023

Chamada Pública

• RELATÓRIO DA CHAMADA PÚBLICA 004/2021 - FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2021 -FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 051-28/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 104/2021 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO 091-2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 141/2021-FSVC
• CONTRATO 077/2021-SMED

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 021-27/2020
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 084-28/2020
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2017 SMS

Termo de Rescisão Contatual

• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 006-23/2021
• TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 044/2021 SMS
• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 006-32/2021

Licenciamento Ambiental

• ERRATA DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 226/2017

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021 -DESISTENTES

Portaria

• PORTARIA N.º 032/2021 – EMURC

Decreto

• DECRETO Nº 21.290, DE 05 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.291, DE 05 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.292, DE 05 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.293, DE 05 DE AGOSTO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 05/08/2021 ATÉ 05/08/2021

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2020 - SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2020 - SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2021

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082.2020 SMS

Inexigibilidade

• REVOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN 011/2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 023/2021/SMED - REPUBLICAÇÃO

Tomada de Preço

• 1ª ATA DE REUNIÃO DA SESSÃO- TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 044-22/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-27/2021
• CONTRATO 060/2021-SMED
• CONTRATO 073/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-31/2021

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2019-FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-29/2020
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 107/2020 SMS
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 107/2020 SMS

Extrato

• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2019 - CMVC

Convênio

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• RETIFICAÇÃO 16ª CONVOCAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA Nº 004/2017

Portaria

• PORTARIA 045/2021

Decreto

• DECRETO Nº 21.286, DE 04 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.287, DE 04 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.288, DE 04 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.289, DE 04 DE AGOSTO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 04/08/2021 ATÉ 04/08/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 03/08/2021 ATÉ 03/08/2021

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Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 108/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 109/2021 SMS

Pregão Presencial

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2021-EMURC- REPUBLICAÇÃO

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045/2021
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021 - 2ª CONVOCAÇÃO
• AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 047/2021
• ESCLARECIMENTO Nº 01 PE SRP Nº 037/2021 - RETIFICADO

Termo de Adjudicação e Homologação

• PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 030/2021
• PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2021 - SMS

Chamada Pública

• ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 004/2021 - FSVC

Termo de Ratificação

• DL 109/2021 SMS - PROCESSO Nº 29989/2021 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 281/2017-FSVC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040-25/2020

Termo de Rescisão

• TERMO DE RESCISÃO ANTECIPADA - SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - FSVC

Convênio

• NOTIFICAÇÃO TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS 202130510014
• NOTIFICAÇÃO TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS 202139060005

Edital

• EDITAL Nº 02/2018 - SELEÇÃO TEMPORÁRIA – SEMDES

Portaria

• ERRATA DA PORTARIA Nº 0777 DE 10 DE MAIO DE 2021
• ERRATA DA PORTARIA Nº 0778 DE LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DE 10 DE MAIO DE 2021
• PORTARIA Nº 1186/2021
• PORTARIA Nº 1187/2021
• PORTARIA Nº 1188/2021
• PORTARIA Nº 1189/2021
• PORTARIA Nº 1190/2021
• PORTARIA Nº 1191/2021
• PORTARIA Nº 1192/2021
• PORTARIA Nº 1193/2021
• PORTARIA Nº 1194/2021
• PORTARIA Nº 1195/2021
• PORTARIA Nº 1216/2021
• PORTARIA Nº 1217/2021
• PORTARIA Nº 1218/2021
• PORTARIA Nº 1219/2021
• PORTARIA Nº 1220/2021
• PORTARIA Nº 1221/2021
• PORTARIA Nº 1222/2021
• PORTARIA Nº 1223/2021
• PORTARIA Nº 1224/2021
• PORTARIA Nº 1225/2021
• PORTARIA Nº 1226/2021
• PORTARIA Nº 1227/2021
• PORTARIA Nº 1228/2021
• PORTARIA Nº 1229/2021
• PORTARIA N.º 030/2021 – EMURC
• PORTARIA N.º 031/2021 – EMURC

Decreto

• DECRETO Nº 21.276, DE 03 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.277, DE 03 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.278, DE 03 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.279, DE 03 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.280, DE 03 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.281, DE 03 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.282, DE 03 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.283, DE 03 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.284, DE 03 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.285, DE 03 DE AGOSTO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 03/08/2021 ATÉ 03/08/2021

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