Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 059/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 062/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 064/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 065/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2020 PE (SRP) 054/2019 BAMBOLEO ENXOVAIS LTDA EPP - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020 PE (SRP) 050/2019 CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 012/2021

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 026/2020-SMED
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 022/2020-SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-35/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 031/2021 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO 004/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-35/2021

Resolução

• RESOLUÇÃO COMSEA Nº 001/2020, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2020.

Eleição do Conselho

• ANEXO I – REGULAMENTO COMSEA Nº 01/2021 PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA
• EDITAL Nº 001/2021 – COMSEA

Portaria

• PORTARIA Nº 003/2021
• PORTARIA Nº 005/2021

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 04/02/2021 ATÉ 04/02/2021

LEI

• LEI Nº 2.457, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021
• LEI Nº 2.458, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021

Decreto

• DECRETO Nº 20.773, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
• DECRETO Nº 20.774, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
• DECRETO Nº 20.775, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
• DECRETO Nº 20.776, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.777, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.

Visualizar Diário

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2020 - STOKMETAL COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - FSVC

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SMED PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01200/2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2021

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 024/2020-SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 013-28/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012-28/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014-28/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015-28/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 025/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 031/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 032/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016/2021-FSVC

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 108/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 148/2020 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 014/2019 SMS
• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2013 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 142/2020 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2020 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 108/2020 SMS

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 162/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 329/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 303/2020

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PORTARIA SMTC Nº 087, DE 04 DE MAIO DE 2020.

Portaria

• PORTARIA SMTC Nº 039, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 040, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 041, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021
• PORTARIA N.º 001/2021 – EMURC
• PORTARIA N.º 002/2021 – EMURC
• PORTARIA SEMDES N.°01/2021

Decreto

• DECRETO Nº 20.768, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021.
• DECRETO Nº 20.769, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021.
• DECRETO Nº 20.770, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021.
• DECRETO Nº 20.771, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021.
• DECRETO Nº 20.772, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 03/02/2021 ATÉ 03/02/2021

Visualizar Diário

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2020 - PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS EIRELI – ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021 - LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021 -NEVALLI ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021 - COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº004/2020 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2021 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2021 - FSVC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2021 - EMURC

Inexigibilidade

• TERMO DE RATIFICAÇÃO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 - CMVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 004/2021-SMED
• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO - REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 001/2020
• RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2021SMS

Concorrência

• AVISO DE RECEBIMENTO E RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2020
• ESCLARECIMENTOS Nº 02 EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57.969/2020

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 033/2020
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREÇÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2021

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-28/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-28/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-28/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-28/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-28/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-28/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-28/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-28/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-28/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-28/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-28/2021
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 001/2021 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 033/2021 SMS
• RESUMO AO TERMO DE RESCISÃO ANTECIPADA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 349/2020 E ATA DL Nº. 107/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007/2021 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-35/2021 - SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-35/2021 - SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-35/2021 - SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-35/2021 - SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-35/2021 - SEINFRA

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 252-24/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 250-24/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 251-24/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 246-24/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 242-24/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 146-24/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 249-24/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 248-24/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 247-24/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 288-24-2019
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 260-24/2019
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 257-24/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 170-24/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 235-24/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 281-24/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 259-24/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 256-24/2019
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-24/2015
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-24/2015
• DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.315/2011

Portaria

• PORTARIA Nº 0164/2021
• PORTARIA Nº 0165/2021
• PORTARIA Nº 0166/2021
• PORTARIA Nº 0167/2021
• PORTARIA Nº 0168/2021
• PORTARIA Nº 0169/2021
• PORTARIA Nº 0170/2021
• PORTARIA Nº 0171/2021
• PORTARIA Nº 0172/2021
• PORTARIA Nº 0173/2021
• PORTARIA Nº 0174/2021
• PORTARIA Nº 0224/2021
• PORTARIA Nº 0175/2021
• PORTARIA Nº 0176/2021
• PORTARIA Nº 0177/2021
• PORTARIA Nº 0178/2021
• PORTARIA Nº 0179/2021
• PORTARIA Nº 0180/2021
• PORTARIA Nº 0181/2021
• PORTARIA Nº 0182/2021
• PORTARIA Nº 0183/2021
• PORTARIA Nº 0184/2021
• PORTARIA Nº 0185/2021
• PORTARIA Nº 0186/2021
• PORTARIA Nº 0187/2021
• PORTARIA Nº 0188/2021
• PORTARIA Nº 0189/2021
• PORTARIA Nº 0190/2021
• PORTARIA Nº 0191/2021
• PORTARIA Nº 0192/2021
• PORTARIA Nº 0193/2021
• PORTARIA Nº 0194/2021
• PORTARIA Nº 0195/2021
• PORTARIA Nº 0196/2021
• PORTARIA Nº 0197/2021
• PORTARIA Nº 0198/2021
• PORTARIA Nº 0199/2021
• PORTARIA Nº 0200/2021
• PORTARIA Nº 0201/2021
• PORTARIA Nº 0202/2021
• PORTARIA Nº 0203/2021
• PORTARIA Nº 0204/2021
• PORTARIA Nº 0206/2021
• PORTARIA Nº 0207/2021
• PORTARIA Nº 0205/2021
• PORTARIA Nº 0208/2021
• PORTARIA Nº 0209/2021
• PORTARIA Nº 0210/2021
• PORTARIA Nº 0211/2021
• PORTARIA Nº 0212/2021
• PORTARIA Nº 0213/2021
• PORTARIA Nº 0214/2021
• PORTARIA Nº 0215/2021
• PORTARIA Nº 0216/2021
• PORTARIA Nº 0217/2021
• PORTARIA Nº 0218/2021
• PORTARIA Nº 0219/2021
• PORTARIA Nº 0220/2021
• PORTARIA Nº 0221/2021
• PORTARIA Nº 0222/2021
• PORTARIA Nº 0223/2021
• ERRATA DA PORTARIA Nº 0113 DE 11 DE JANEIRO DE 2021
• PORTARIA Nº 07, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021

Decreto

• DECRETO Nº 20.767, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.758, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 - REPUBLICAÇÃO*

Visualizar Diário

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 - DELTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2020 - UNIMARCAS DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO EIRELI – EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2020 - OFFICERMAQ COMERCIO DE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2020 - MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2020 - AJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2020 - LUCK COMÉRCIO DE PAPELARIA E CONFECÇÕES – EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2020 - R CLEAN COMERCIAL EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2020 - RIO’S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2020 - MEDISIL COMERCIAL FARM. HOSP. HIGIENE E TRANSPORTE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2020 - INFANTARIA COMERCIAL EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2020 - VINICIUS CHAVES DOS SANTOS – EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2020 - RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2020 - LOGLAB – COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2020 - LARA QUEIROZ SANTOS & CIA LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2020 - ADIB PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2020 - UNIT - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2020 - BAMBOLEO ENXOVAIS LTDA EPP -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020 - CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2020 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2020 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2020 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2019 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2019 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2019 - SMED

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021

Concorrência

• AVISO DE RECEBIMENTO E RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2020

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2021

Contrato

• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 333/2020 - FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-27/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-27/2020

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 264/2020

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 01/02/2021 ATÉ 01/02/2021

Decreto

• DECRETO N.º 20.764, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021.
• DECRETO Nº 20.765, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021.
• DECRETO Nº 20.766, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021.

Visualizar Diário

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2019 PE (SRP) 048/2019 GILFARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2019 PE (SRP) 048/2019 MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTD - FSVCA.
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2019 PE (SRP) 048/2019 UNI HOSPITALAR LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2019 PE (SRP) 051/2019 DELTRONIX EQUIPAMENTOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2019 PE (SRP) 051/2019 - ST COMERCIO E MANUTENCAO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2019 (SRP) 049/2019 CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2019 PE (SRP) 049/2019 G.M VALENCIA PRODUTOS HOSPITALARES ME - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2019 PE (SRP) 045/2019 GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2019 (SRP) 045/2019 UNI HOSPITALAR LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 PE (SRP) 039/2019 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020 PE (SRP) 039/2019 GRANDES MARCAS COM. DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 002/2021
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 001/2021 SMS

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2021

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021-SMS
• AVISO DA SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 006/2021

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2020 - EMURC
• PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001/2021 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 023/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 017/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 019/2021-FVCD

Termo Aditivo

• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 036-28/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 043-28/2020
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022-27/2019
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 011/2015
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 176/2020-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2020-FSVC

Intimação e Citação

• INTIMAÇÃO Nº 0026/2021
• INTIMAÇÃO Nº 0027/2021
• INTIMAÇÃO Nº 0029/2021
• INTIMAÇÃO Nº 0030/2021

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - FARMÁCIA FORTE FARMA - AV. LAURO DE FREITAS, N° 194 – CEP 45000230

Relatório da Gestão Fiscal - Câmara Municipal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3 QUADRIMESTRE 2020 - CMVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA PORTARIA Nº 018/2020

Portaria

• PORTARIA SMTC Nº 032, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 033, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 034, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 035, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 036, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 037, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 038, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.

Decreto

• DECRETO Nº 20.761, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.
• DECRETO Nº 20.762, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.
• DECRETO Nº 20.763, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 29/01/2021 ATÉ 29/01/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 29/01/2021 ATÉ 29/01/2021

Visualizar Diário