Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 043/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 064/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 070/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 074/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 079/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 088/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 089/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 090/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 091/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 092/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 093/2020 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 004/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 005/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2021 - SMED
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 005/2021
• DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 004/2021 - RETIFICAÇÃO

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 002/2021-SMED
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 003/2021 - SMED

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021-SMS
• RESPOSTA DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PE SRP 010/2021 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-30/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 022/2021
• RESUMO DO CONTRATO N° 007-29/2021
• RESUMO DO CONTRATO N° 011-29/2021

Chamada Pública

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 - SMED

Termo de Cessão de Uso

• EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 200/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 093/2020

Termo de Apostilamento

• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 021-25/2020
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 036-25/2020
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 039-25/2020
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 040-25/2020
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 042-25/2020
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 046-25/2020
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 069-25/2020
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 048-25/2020
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 056-25/2020
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 023-25/2020

Portaria

• PORTARIA SMTC Nº. 47, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
• PORTARIA SMTC Nº. 48, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
• PORTARIA 010/2021

Decreto

• DECRETO N.º 20.793, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.794, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.

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Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 066/2020

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2020 PE (SRP) 053/2019 -AUDISERVICE - ASSISTENCIA DE APARELHOS AUDITIVOS EIRELI - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2020 PE (SRP) 053/2019 RANCISCO XAVIER JUNIOR - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2020 PE (SRP) 053/2019 - FSVC

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 034/2020
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021-SMS
• AVISO DE 2ª PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 002/2021-SMED
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2021 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2021 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2021 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2021 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2021 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2021 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2021 – FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 038/2021-FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-28/2021

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 148/2020 SMS

Portaria

• PORTARIA SMTC Nº 044, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 045, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 046, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA Nº 001/2021 – GAB/SEMMA

Decreto

• DECRETO Nº 20.790, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.
• DECRETO Nº 20.791, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.
• DECRETO Nº 20.792, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.

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Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2020 SMS

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 004/2021

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO NO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 025/2020-SMED
• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60075/2020 IMPUGNANTES: EM ENGENHARIA LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA E DFG CONSTRUÇÕES PROJETOS E COMÉRCIO LTDA ME.

Concorrência

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020
• 6ª ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
• AVISO DE ALTERAÇÕES NO EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2021

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-22/2021

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2020 - EMURC
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2018 - EMURC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060-25/2020

Termo de Apostilamento

• QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 701/2013

Edital

• EDITAL Nº 02/2018 - SELEÇÃO TEMPORÁRIA – SEMDES - VIGÉSIMA QUARTA CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 003/2021

Decreto

• DECRETO Nº 20.788, 16 DE FEVEREIRO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.789, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 16/02/2021 ATÉ 16/02/2021

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 002/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 003/2021 SMS

Pregão Eletrônico

• ATA DA 1ª AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DA LICITAÇÃO PE 003/2021-SMED
• AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 048/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 051/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 041/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-25/2021

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029-25/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004-25/2020
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2017 SMS

Decreto

• DECRETO Nº 20.787, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 048/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 049/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 050/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2020 - AUDISERVICE - ASSISTENCIA DE APARELHOS AUDITIVOS EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2020 - FRANCISCO XAVIER JUNIOR - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2020 - INOVAMAX TELEINFORMATICA LTDA ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2020 - EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2020 - J FERNANDO RODRIGUES DEDETIZAÇÃO - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2020 PE (SRP) 056/2019 ECLIN HOSPITALAR EIRELI - ME - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020 PE (SRP) 050/2019 CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA - FSVC

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021 - SMS

Concorrência

• ESCLARECIMENTOS Nº 04 EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57.969/2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 035/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-25/2021

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2021 - CMVC

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº. 014/2020, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020

Justificativa de Processo para Concessão

• JUSTIFICATIVA DA CONCESSÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 003/2020
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 01/2020
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 003/2020

Portaria

• PORTARIA Nº 238/2021
• PORTARIA Nº 239/2021
• PORTARIA Nº 240/2021
• PORTARIA Nº 241/2021
• PORTARIA Nº 242/2021
• PORTARIA Nº 243/2021
• PORTARIA Nº 244/2021
• PORTARIA Nº 245/2021

Decreto

• DECRETO N.º 20.785, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.786, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.

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