Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2020 - SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2020 - SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2020 - SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2021 - PE (SRP) Nº 008/2021 CINCO - CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2021 - PE (SRP) Nº 016/2021 4M BR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2021 - PE (SRP) Nº 016/2021 MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2021 - PE (SRP) Nº 016/2021 OKEY - MED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2021 - PE (SRP) Nº 016/2021 SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2021 - PE (SRP) Nº 016/2021 - UNI HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2021 - PE (SRP) Nº 017/2021 HENFER SERVIÇOS DE PINTURA DE EDIFÍCIOS, MONTAGEM, INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO, PODE DE ÁRVORE E OUTROS EIRELI -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2021 PE (SRP) Nº 017/2021 SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA - EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2021 - PE (SRP) Nº 013/2021 RESTART COMÉRCIO E SERVIÇOS VALENÇA EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2021 - PE (SRP) Nº 016/2021 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046.2020 SMS

Tomada de Preço

• EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 - CMVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 010/2021- SMED
• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 038-2021

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 012/2021- SMED

Termo de Ratificação

• TERMO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - ATA 126/2020 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 025/2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 015-25/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015-35/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 035-22/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-27/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-23/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-23/2021

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2021-FSVC
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 673-25/2015
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2017-FSVC

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006-25/2021

Portaria

• PORTARIA Nº 829/2021
• PORTARIA Nº 990/2021
• PORTARIA Nº 991/2021
• PORTARIA Nº 004/2021
• PORTARIA 035/2021
• PORTARIA SMTC Nº 348 DE 01 DE JULHO DE 2021

Decreto

• DECRETO Nº 21.188, DE 01 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.189, DE 01 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.190, DE 01 DE JULHO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 01/07/2021 ATÉ 01/07/2021

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Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2020 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2020 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2021-EMURC

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 079/2021 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021 - RETIFICADO
• AVISO DE RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2021 - 3ª CONVOCAÇÃO
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVO DO PE SRP 036/2021

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021-EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 094/2021 SMS

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 148/2020 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051-25/2020
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014-29/2020
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2021-FSVC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002-21/201

Portaria

• PORTARIA SMTC Nº 319, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 320, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 321, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 322, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 323, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 324, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 325, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 326, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 327, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 328, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 329, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 330, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 331, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 332, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 333, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 334, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 335, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 336, DE 28 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 337, DE 28 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 338, DE 28 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 339, DE 28 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 340, DE 28 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 341, DE 28 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 342, DE 28 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 343, DE 28 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA Nº 1029/2021
• PORTARIA 025/2021 – GAB/SMS
• PORTARIA 026/2021 – GAB/SMS
• PORTARIA CONJUNTA SMS/SEMAD 001/2021

Decreto

• DECRETO Nº 21.181, DE 30 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.182, DE 30 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.183, DE 30 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.184, DE 30 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.185, DE 30 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.186, DE 30 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.187, DE 30 DE JUNHO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 30/06/2021 ATÉ 30/06/2021

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2021 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA 056.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055.2020 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 018/2021-SMED
• AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 040/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2021 - 3ª CONVOCAÇÃO
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DO PE 034/2021 - RETIFICADO
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 041/2021
• PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2021
• PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 01 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2021

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 046-28/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 149/2021-FSVC

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 016-27/2019
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029-25/2020
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 316/2020-FSVC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077-25/2020
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 086-28/2020
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 037-28/2020
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 041-28/2020

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-2019 - CMVC

Portaria

• PORTARIA SEMDES 07/2021
• PORTARIA SEMAD Nº 993, DE 21 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 996, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 997, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 998, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 999, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.000, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.001, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.002, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.003, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.004, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.005, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.006, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.007, DE 28 DE JUNHO DE 2021.

Decreto

• DECRETO N.º 21.177, DE 28 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.178, DE 29 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.179, DE 29 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.180, DE 29 DE JUNHO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 29/06/2021 ATÉ 29/06/2021

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Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2020

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 078/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 079/2021 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DE VALOR SOLICITADO PELA UNIDADE REQUISITANTE ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 077/2021 SMS

Pregão Eletrônico

• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 028/2021-SMS
• AVISO DE RECEBIMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO DO PE 019/2021-SRP-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2021 EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - FSVC

Chamada Pública

• PRIMEIRA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 - SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 093/2021 SMS

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 062/2020 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050-25/2020

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009-25/2021

Processo Seletivo

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2021 - EMURC

Portaria

• PORTARIA PGM N.º 006, DE 28 DE JUNHO DE 2021
• PORTARIA Nº. 03/2021 - CONSELHO CURADOR FSVC
• PORTARIA SMTC Nº 309, DE 21 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 310, DE 21 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 311, DE 21 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 312, DE 21 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 313, DE 21 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 314, DE 21 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 315, DE 21 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 316, DE 21 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 317, DE 21 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 318, DE 21 DE JUNHO DE 2021.

Decreto

• DECRETO Nº 21.174, DE 28 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.175, DE 28 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.176, DE 28 DE JUNHO DE 2021.

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Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2020 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2020 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2020 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2021 - ´PE (SRP) Nº 013/2021 DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2021 - PE (SRP) Nº 013/2021 COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2021 - PE (SRP) Nº 008/2021 COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2021 - PE (SRP) Nº 008/2021 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2021 - PE (SRP) Nº 008/2021 OKEY - MED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2021 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042.2020 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 039/2020 – SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 033/2020 – SMS

Dispensa

• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2021 - CMVC
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 007/2021 - CMVC

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 009/2021

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP 026/2021 SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 010/2021- SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 032-22/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-32/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 017-25/2021
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 008/2021 - CMVC
• CONTRATO 044/2021-SMED
• CONTRATO 045/2021-SMED
• CONTRATO 049/2021-SMED

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2020 - ISVA
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2020 - ACIDE
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2020 - ACIDE
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 013/2019 - CMVC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-31/2020
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 003-31/2020

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO-INSCRIÇÃO 43677-1
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO-INSCRIÇÃO 505614-4

Processo Seletivo

• EDITAL DO PROCESSO DE SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 – EMURC

Portaria

• ERRATA DA PORTARIA Nº 0591 DE 07 DE ABRIL DE 2021
• PORTARIA Nº 995/2021

LEI

• LEI Nº 2.489, DE 23 DE JUNHO DE 2021.

Decreto

• DECRETO Nº 21.172, DE 22 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.173, DE 23 DE JUNHO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 23/06/2021 ATÉ 23/06/2021

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