Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2025 - FSVC

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2025
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2025 PA Nº 331/2025 JUCINEIA BANDEIRA SANTOS NASCIMENTO - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 091-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 094-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 095-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 096-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 097-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 098-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 099-24/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 167-28/2025

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO N° 009-35/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028-35/2022 – SEMGI
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2024-FSVC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-35/2024
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-35/2024
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015-35/2023

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 2025/78

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 271/2025

Portaria

• PORTARIA 170/2025 – GAB/SMS

Decreto

• DECRETO Nº 23.834, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
• DECRETO Nº 23.835, DE 12 DE AGOSTO DE 2025.

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Dispensa

• 3ª ATA DE DELIBERAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 044/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 89.076/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 81.632/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 87.552/2025
• AVISO DE SUSPENSÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL 047/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2025 PROCESSO Nº 84.364/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2025 PROCESSO Nº 83.782/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 84.395/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 80.378/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 062/2025 PROCESSO N.º 84.108/2025
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025 - FSVC

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 096/2025 PROCESSO Nº 84.377/2025

Chamada Pública

• TERCEIRA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2025 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 096/2025-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 236/2023-FSVC
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2024 - CMVC

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA

Portaria

• PORTARIA SECULT Nº 119/2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 096/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 261/2025
• PORTARIA Nº. 039/2025-FSVC
• PORTARIA STPC Nº 009, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 225/2025*
• PORTARIA Nº 256/2025
• PORTARIA Nº 255/2025
• PORTARIA Nº 264/2025
• PORTARIA Nº 263/2025
• PORTARIA Nº 262/2025

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 2 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 23.777/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.831, DE 11 DE AGOSTO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.832, DE 11 DE AGOSTO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.833, DE 11 DE AGOSTO DE 2025.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2025-SEMGI

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 039-2025

Dispensa

• TORNO SEM EFEITO O AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA - PROCESSO 41.039/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 90.107/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2025-EMURC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 014/2025 RETIFICADO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 097/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 095/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 093/2025-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2023 SMS

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• RESUMO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - FSVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) - Nº 5371/2024
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) - Nº 2993/2025
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO - Nº 7083/2024
• ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL Nº 5141/2025
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) - Nº 3671/2025

Concurso Público

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICA-CONCURSO PÚBLICO 001-2025-EMURC
• ANX I - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICA-CONCURSO PÚBLICO 001-2025-EMURC
• ANX II - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICA-CONCURSO PÚBLICO 001-2025-EMURC
• EDITAL DE RESULTADO PÓS-RECURSOS - HETEROIDENTIFICAÇAO-CONCURSO PÚBLICO 001-2025-EMURC
• ANX UNICO - EDITAL DE RESULTADO PÓS-RECURSOS - HETEROIDENTIFICAÇAO-COCNURSO PÚBLICO 001-2025-EMURC
• EDITAL DE RESULTADO PÓS-RECURSOS - PROVA DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL-CONCURSO PÚBLICO 001-2025-EMURC
• ANX UNICO - EDITAL DE RESULTADO PÓS-RECURSOS - PROVA DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL-CONCURSO PÚBLICO 001-2025-EMURC

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC N.º 167, DE 07 DE AGOSTO DE 2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 097/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 095/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 093/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.829, DE 08 DE AGOSTO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.830, DE 08 DE AGOSTO DE 2025.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025 PE 055/2024 DOMMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 PE 055/2024 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025 PE 054/2024 CORDEIRO CARAPIÁ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025 PE 054/2024 CIRURGICA FERNANDES – COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES – SOCIEDADE LIMITADA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025 PE054/2024 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025 PE054/2024 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025 PE 054/2024 VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2025 PE 014/2025 TEIXEIRA INFORMATICA LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2024 PE 042/2024 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA 3ª PUBLICAÇÃO -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2024 PE 042/2024 MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2024 PE 042/2024 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2024 PE042/2024 ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2024 PE 045/2024 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2024 PE 045/2024 MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2024 PE 045/2024 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2024 PE 045/2024 ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2024 PE 023/2024 CORAMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2024 PE 023/2024 3ª DOMMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024 PE 013/2024 THOMMES ENGENHARIA LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024 PE 015/2024 DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA- FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024 PE 011/2024 DEPAU COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024 PE 021/2024 ITABAHIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024 PE 016/2024 COMERCIO DE MAQUINAS E SERVIÇOS WST LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024 PE 017/2024 OKEY MED DIST. DE MED. HPS. ODONT. IMP. E EXP. LTDA - FSVC

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 094/2025 PROCESSO Nº 58.103/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-35/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 154-28/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2022 SMS
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-35/2022 - SEINFRA
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-22/2024 – SEMGI
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2023 SMS

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 116/2025 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-32/2019 – SMDE
• RESUMO DO 2ºTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 016-22/2024 - SEMGI
• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 023/2025 - CMVC

Edital

• EDITAL Nº 001/2025

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 018/2024

Portaria

• PORTARIA Nº. 038/2025-FSVC
• PORTARIA Nº 44, DE 08 DE AGOSTO DE 2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 015/2025 -SEINFRA

Decreto

• DECRETO Nº 23.826, DE 07 DE AGOSTO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.827, DE 08 DE AGOSTO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.828, DE 08 DE AGOSTO DE 2025.

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Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2024-FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO A ATA SRP Nº 109/2023 POSTO CONQUISTA LTDA - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 079-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 089-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 090-24/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 169-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 206-23/2025 – SEFIN

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2023 - EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2023 - EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2023 - EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2023 - EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2023 - EMURC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2023 - EMURC
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 051/2021-SMED
• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2024 - EMURC
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 088/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 094/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 097/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 098/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 099/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 100/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 101/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 102/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 104/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 107/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 108/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 116/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 117/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 118/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 119/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 121/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 125/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 126/2024
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 203/2024-FSVC

Termo de Ajustamento de Conduta

• EXTRATO DE TAC - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 037/2023

Termo de Rescisão

• EXTRATO TERMO DE RESCISÃO - CONTRATO Nº. 030/2024 - CMVC
• RESUMO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 260/2022

Portaria

• PORTARIA 007/2025 - SEGOV
• PORTARIA Nº 043/2025-SEFIN
• PORTARIA SECULT Nº 118/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.825, DE 05 DE AGOSTO DE 2025.

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