Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2025-SEMGI

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 154/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 155/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 156/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 157/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 162/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 153/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 152/2024 – SEMGI

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2025 PROCESSO Nº 139366/2025
• AVISO DO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º DL 098/2025
• AVISO DO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º DL 099/2025
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 100/2025

Credenciamento

• DÉCIMA SEGUNDA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2025 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 048/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025-FSVC

Contrato

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 128-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 185-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 189-28/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 192/2025-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 193-28/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 195/2025-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 309/2022-FSVC
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021-35/2024

Portaria

• PORTARIA STPC Nº 018, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
• PORTARIA Nº 063, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 192/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 195/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEMDES Nº 248/2025

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ÀS LEIS Nº 3.067 A 3.071, DE 2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.975, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.*
• DECRETO Nº 23.993, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.

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Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 063/2025 – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL 096/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 132.671/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 134.830/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 148.318/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 150.279/2025

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 115/2025

Credenciamento

• 3ª ATA DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025
• 1ª ATA DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N.º 007/2025
• TERCEIRA ATA DE REUNIÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 009/2025 - NATAL CONQUISTA DE LUZ 2025.

Termo de Adjudicação e Homologação

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 021/2025 - CMVC

HOMOLOGAÇÃO

• HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA A ELEIÇÃO DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A)ESCOLAR

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 013-31/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038-35/2022 – SEMG

Edital

• EXTRATO -PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE SORTEIO Nº 02/2025-SESEP

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 246/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 83/2025 – SMED*
• PORTARIA Nº 86/2025–SMED
• PORTARIA Nº 87/2025 - SMED
• PORTARIA Nº 88/2025-SMED
• PORTARIA Nº 348/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.991, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.992, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

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EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA - 11 DE NOVEMBRO DE 2025

LEI

• LEI Nº 3.077, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 058-2025

Dispensa

• EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 002/2025 – FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025 - FSVC
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2025
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 094/2025
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 095/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL DE COMPRA DIRETA N.º 062/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025-EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 117/2025-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2021 SMS
• RESUMO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2021 SMS
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 198/2022-SMED

Edital

• EDITAL PARA CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÕES DOS CONSELHEIROS NÃO GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO (CMDSG) DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BIÊNIO 2025-2027

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 01/2025, DE 17 DE ABRIL DE 2025
• RESOLUÇÃO Nº 02/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025
• RESOLUÇÃO Nº 03/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025
• RESOLUÇÃO Nº 04/2025, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
• RESOLUÇÃO Nº 05/2025, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025

Chamamento Público

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025

Termo de Rescisão

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 027/2025 E 139/2025

Licenciamento Ambiental

• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO - Nº 4035/2025

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 117/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM STPC Nº 240, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
• PORTARIA Nº 275/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 276/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 277/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA CRGM STPC Nº 241, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
• PORTARIA PGM Nº 007, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025

LEI

• LEI Nº 3.072, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.073, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.074, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.075, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.076, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

Decreto

• DECRETO Nº 23.990, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

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Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 061/2025 - COMPRA DIRETA
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2025 PROCESSO Nº 134247/2025

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 058/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 253-22/2025 – SEMGI
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 041/2025 - CMVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2025-FSVC

Termo de Apostilamento

• 1º TERMO APOSTILAMENTO AO CO 143-2024-FSVC

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 158/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 164/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 213/2025

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 293/2025
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 294/2025

Portaria

• PORTARIA 035/2025
• PORTARIA 036/2025 - SESEP
• PORTARIA 037/2025
• PORTARIA SECULT Nº 133/2025
• PORTARIA Nº 247/2025
• PORTARIA 017/2025 – SEGOV
• PORTARIA Nº 345/2025
• PORTARIA Nº 346/2025
• PORTARIA Nº 347/2025

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 23.989/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.975, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.*
• DECRETO Nº 23.987, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.988, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.989, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025

LEI

• LEI Nº 3.056, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.*

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