Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2021 – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2021 – PUBLICAÇÃO - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2020 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2020 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - REEQUILIBRADA Nº 169/2020 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2020 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2020 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2020 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 007/2021 - FSVC

Chamada Pública

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 002/2021 – EMURC
• EXTRATO DA ATA DA CHAMADA PÚBLICA 007/2021 - FSVC
• EXTRATO DO RELATÓRIO DA CHAMADA PÚBLICA 007/2021 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 288/2021
• EXTRATO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 074-28/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 036-35/2021 - SEINFRA

Termo Aditivo

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 089-2021 SMS - FSVC
• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 051-25/2020
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 060-28/2021
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 037-28/2020
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 038-28/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 025-28/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 031-28/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 059-28/2021
• EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 086/2013
• EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 114/2013
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2021 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2017 SMS
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 281/2017-FSVC
• RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019-25/2020
• RESUMO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019-25/2020

Portaria

• PORTARIA N. º 066/2021 - EMURC
• PORTARIA N.º 067/2021 – EMURC 3ª CONVOCAÇÃO
• PORTARIA 054/2021 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 011/2021
• PORTARIA SMTC Nº 805, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 806, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 807, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 808, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 809, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 810, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 811, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 812, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 813, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 814, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 815, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 816, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SEINFRA Nº 016, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021

Decreto

• DECRETO Nº 21.599, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.600, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.601, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.

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EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA

Portaria

• PORTARIA Nº 2120/2021
• PORTARIA N.º 007/2021
• PORTARIA Nº 87, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
• AVISO DE ERRATA PARA CORREÇÃO DE TEXTO DA PORTARIA N° 51/2021 – SMED.

Decreto

• DECRETO Nº 21.525, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.*
• DECRETO Nº 21.596, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.*
• DECRETO Nº 21.552, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.*
• DECRETO Nº 21.602, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
• DECRETO Nº 21.603, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
• DECRETO Nº 21.604, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2021 – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2021 – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2021 – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2021 - SMED

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO – DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SMED PREGÃO ELETRÔNICO SRP 026/2021 PROCESSO Nº70.441/2021.

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2021 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2021 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2021 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2021 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 050/2021

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA 006/2021.
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2021- EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 242/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 132/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 292/2021-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2018 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2021-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2020 - EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2020 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2020 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2021-FSVC
• RESUMO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2015 SMS
• RESUMO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 326/2014 SMS
• RESUMO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2015 SMS
• RESUMO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2013 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2021 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2021 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2021 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2021 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2021 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2021 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2021 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2021 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2021 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2021 SMS
• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2019 SMS
• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2018 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2021 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2020 SMS
• RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2017 SMS
• RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2017 SMS
• RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2017 SMS

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• RESUMO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO-FSVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• AVISO DE ERRATA PARA CORREÇÃO DE TEXTO DA PORTARIA N° 58/2021 – SMED.
• AVISO DE ERRATA PARA CORREÇÃO DE TEXTO DA PORTARIA N° 59/2021 – SMED.
• AVISO DE ERRATA PARA CORREÇÃO DE TEXTO DA PORTARIA N° 62/2021 – SMED.

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 100/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA N.º 064/2021 - EMURC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 51/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 84/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 95/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 65, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
• PORTARIA Nº 66, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
• PORTARIA Nº 67, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
• PORTARIA Nº 68, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
• PORTARIA Nº 69, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021

Decreto

• DECRETO Nº 21.596, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.597, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.598, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
• DECRETO Nº 21.468, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.*

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2021 - RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2021 - PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2021 – PUBLICAÇÃO - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2020 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2020 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2020 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2020 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2020 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2020 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2020 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 016/2021- EMURC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 032/2021 - SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 281/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 284/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 286/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 287/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 279/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 285/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 289/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 280/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 282/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 293/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 283/2021-FSVC

Chamada Pública

• EXTRATO DA 2ª ATA DA CHAMADA PÚBLICA 002/2021 - EMURC
• EXTRATO DO RELATÓRIO DA CHAMADA PÚBLICA 002/2021 - EMURC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2021 - EMURC
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-31/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-29/2021
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-21/2019
• RESUMO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027-25/2016
• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2018 - EMURC
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2018 - EMURC

Conselho Municipal de Usuários de Serviços Públicos

• REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA.

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 92/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 89/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 88/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 87/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 94/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 99/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 97/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 93/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 86, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 90/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 91/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

LEI

• LEI Nº 2.575, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
• LEI Nº 2.576, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
• LEI Nº 2.577, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
• LEI Nº 2.578, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
• LEI Nº 2.579, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
• LEI Nº 2.580, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.

Outros

• MANUAL DE CONDUTA E INTEGRIDADE - EMURC
• REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES - EMURC

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EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO – DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SMED PREGÃO ELETRÔNICO SRP 026/2021 PROCESSO Nº 69.764/2021.

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2021 - SMED PROCESSO Nº 73.586/2021
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA 018/2021-SMED PROCESSO N.º 71.308/2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 059/2021 - 4ª CONVOCAÇÃO

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 062/2021
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2021

Termo de Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PR 008/2021 - CMVC
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PR 007/2021 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 277/2021-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 023/2021 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 024/2021 - CMVC

Termo Aditivo

• 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2019-EMURC
• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2018 - EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 301/2020-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2021-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2021 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 027/2021-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2021-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2021-FSVC
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2021
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2017-FSVC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2020 - ACIDE
• RESUMO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2018 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2021 - EMURC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 023-20/2018

Termo de Rescisão Contatual

• TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 019/2021 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA - CMVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• II ERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2021 - CMVC

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 98/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SMTC Nº 800, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SEMDES N.°52/2021
• PORTARIA SEMDES N.°53/2021
• PORTARIA SMTC Nº 801, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 802, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 803, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.086, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 804, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.

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