EDIÇÃO EXTRA

• LEI Nº 2.604, DE 25 DE ABRIL DE 2022.
• LEI Nº 2.605, DE 25 DE ABRIL DE 2022.
• LEI Nº 2.606, DE 25 DE ABRIL DE 2022.
• LEI Nº 2.607, DE 25 DE ABRIL DE 2022.
• LEI Nº 2.608, DE 25 DE ABRIL DE 2022.
• LEI Nº 2.609, DE 25 DE ABRIL DE 2022.
• LEI Nº 2.610, DE 25 DE ABRIL DE 2022.
• LEI Nº 2.611, DE 25 DE ABRIL DE 2022.
• LEI Nº 2.612, DE 25 DE ABRIL DE 2022.
• LEI Nº 2.613, DE 25 DE ABRIL DE 2022.
• LEI Nº 2.614, DE 25 DE ABRIL DE 2022.
• LEI Nº 2.615, DE 25 DE ABRIL DE 2022.
• LEI Nº 2.616, DE 25 DE ABRIL DE 2022.
• LEI Nº 2.617, DE 25 DE ABRIL DE 2022.
• LEI Nº 2.618, DE 25 DE ABRIL DE 2022.
• LEI Nº 2.619, DE 25 DE ABRIL DE 2022.
• MENSAGEM Nº 16 - VETO DA LEI Nº 1.536/2022
• MENSAGEM Nº 17 - VETO DA LEI Nº 1.541/2022

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EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 22.000/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA Nº 005 – SMED

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2021 - SMED

Inexigibilidade

• TERMO DE RATIFICAÇÃO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2022 - CMVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. 050/2021 - SEMAD
• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 006/2022 - SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 071/2022-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 007/2022 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 054/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO 037/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 038/2022 – SMED
• RESUMO DO CONTRATO 039/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 040/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 042/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 043/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 044/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 045/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 046/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 047/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-22/2022

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2020-FSVC
• RESUMO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2012
• RESUMO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.215/2012
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 218/2021-FSVC

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO Nº 422762
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO Nº 289850
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO Nº 426369
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO Nº 455067
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO Nº 12009

Conselho Municipal de Usuários de Serviços Públicos

• ATA DA SÉTIMA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Termo de Julgamento

• DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 55035/21 - AUTUADO: INDÚSTRIA E COMÉRCIO BISCOITOS GABRIELA EIRELI
• DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 72227/2021 - AUTUADO: CÉLIA MARINA DIAS DOS SANTOS EIRELI

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 026/2021
• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 031/2021

Acordo de Cooperação

• RESUMO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 071/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 0461/2022
• PORTARIA Nº 0462/2022
• PORTARIA Nº 0463/2022
• PORTARIA Nº 0464/2022
• PORTARIA Nº 0468/2022
• PORTARIA Nº 0469/2022
• PORTARIA Nº 0494/2022
• PORTARIA Nº 0495/2022
• PORTARIA Nº 0496/2022
• PORTARIA Nº 0497/2022
• PORTARIA Nº 0498/2022
• PORTARIA Nº 0499/2022
• PORTARIA Nº 0500/2022
• PORTARIA SMTC N.º 207, 11 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 246, DE 11 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 247, DE 11 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 248, DE 11 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 249, DE 11 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 250, DE 11 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 251, DE 11 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 252, DE 12 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 253, DE 12 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 254, DE 12 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 255, DE 13 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 256, DE 13 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 257, DE 14 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA EMURC N° 028/2022
• PORTARIA SMTC N.º 258, DE 14 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 259, DE 14 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 260, DE 14 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 261, DE 14 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 262, DE 14 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 263, DE 14 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 264, DE 14 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 265, DE 14 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 266, DE 14 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 267, DE 18 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 268, DE 18 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 269, DE 18 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 270, DE 18 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 271, DE 18 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 272, DE 18 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 273, DE 19 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 274, DE 19 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA Nº 659/2022
• PORTARIA Nº 634/2022
• PORTARIA N.º 033/2022 – EMURC

Decreto

• DECRETO Nº 21.848, DE 19 DE ABRIL DE 2022.
• DECRETO Nº 21.849, DE 19 DE ABRIL DE 2022.
• DECRETO Nº 21.850, DE 19 DE ABRIL DE 2022.

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Chamada Pública

• EXTRATO DA 2ª ATA DA CHAMADA PÚBLICA 001/2022 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-29/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 068/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 069/2022 SMS
• RESUMO DO NTRATOS Nº 070/2022 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 063-28/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 064-28/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 060-28/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 062/2022-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 070-28/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 073-28/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 068-28/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 069-28/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 072-28/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 071-28/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 065-28/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 066-28/2022

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-25/2021

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Portaria

• PORTARIA Nº 470/2022
• PORTARIA 008/2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 062/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA N. º 031/2022 – EMURC
• PORTARIA N.º 032/2022 – EMURC
• PORTARIA 004/2022 - SEGOV

LEI

• LEI Nº 2.603, DE 12 DE ABRIL DE 2022

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI -PERÍODO: DE 13/04/2022 ATÉ 13/04/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI -PERÍODO: DE 14/04/2022 ATÉ 14/04/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP -PERÍODO: DE 14/04/2022 ATÉ 14/04/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI -PERÍODO: DE 18/04/2022 ATÉ 18/04/2022

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Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI - PROCESSO Nº 21.893-2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS PROCESSO Nº 23.629/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS PROCESSO Nº 21.126/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 21.267/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 15.082/2022
• DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2022 - EMURC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2022 - EMURC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2022 - EMURC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2022 - EMURC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 003/2022- SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-23/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 014-35/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 013-35/2022.
• RESUMO DO CONTRATO Nº 070/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 073/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 069/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 065/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 064/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 066/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 077/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 074/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 028/2022-EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 029/2022-EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 031/2022-EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 032/2022-EMURC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030-27/2019
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2021-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2021-FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 03/2022 SMDR
• PORTARIA Nº 031/2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 073/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEINFRA Nº 034/2022 DE 14 DE ABRIL DE 2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 070/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 069/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 065/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 21.845, DE 14 DE ABRIL DE 2022.
• DECRETO Nº 21.829, DE 06 DE ABRIL DE 2022.*
• DECRETO Nº 21.846, DE 14 DE ABRIL DE 2022.
• DECRETO N.º 21.847, DE 18 DE ABRIL DE 2022.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI -PERÍODO: DE 11/04/2022 ATÉ 11/04/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP -PERÍODO: DE 11/04/2022 ATÉ 11/04/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI –PERÍODO: DE 12/04/2022 ATÉ 12/04/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP -PERÍODO: DE 12/04/2022 ATÉ 12/04/2022

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2022

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2022 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 023/2022
• EXTRATO DE PERGUNTA E RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N 019/2022

Chamada Pública

• AVISO DE REABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022 – FSVC.

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2021-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 232/2021-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 250/2021-FSVC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020-25/2020
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-27/2021
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-27/2020
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023-29/2021
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 046-28/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 063-28/2021

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 072/2022-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 012-35/2022.
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-21/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 059-28/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 062-28/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 047/2022 SMS

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009-22/2019

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
• RESUMO DO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº. 03198/2022 SMS (001/2022 SMS)

Termo de Cooperação

• TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TECNICA E ADMINSTRATIVA Nº 002/2022

Portaria

• PORTARIA SEINFRA Nº 032/2022 DE 12 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA SEINFRA Nº 033/2022 DE 12 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA SEMGI N.º 610, DE 11 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA SEMGI N.º 611, DE 11 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA SEMGI N.º 612, DE 11 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA SEMGI N.º 613, DE 11 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA SEMGI N.º 614, DE 10 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA Nº 0633/2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 072/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 003/2022 - SEGOV
• PORTARIA Nº 030/2022 - EMURC

Decreto

• DECRETO N.º 21.844, DE 13 DE ABRIL DE 2022.

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