Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062.2021 SMS

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022-SMS

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 COMPRA DIRETA PA Nº 278/2022 - FSVC
• AVISO EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2022 – SEMGI - PROC. 08.571/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022 COMPRA DIRETA PA Nº 303/2022 – FSVC.
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022 COMPRA DIRETA PA Nº 324/2022 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022 COMPRA DIRETA PA Nº 325/2022 – FSVC.
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022 COMPRA DIRETA PA Nº 326/2022 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022 COMPRA DIRETA PA Nº 328/2022 – FSVC.

Pregão Eletrônico

• AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 043/2022
• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PE SRP N.º 045/2022

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022- FSVC
• EXTRATO TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N 028/2022
• EXTRATO TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N 039/2021
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022- FSVC PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022-SRP FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 145/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 144/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 141/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 126/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 142/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 138/2022 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO 116/2022 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO 090/2022 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2021 SMS

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 012/2021-EMURC

Licenciamento Ambiental

• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 050/2021

Atas

• ATA DE POSSE DOS ASSENTOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DAS POLÍTICAS DE IGUALDADE RACIAL – COMPPIR - BIÊNIO 2022/2024

Portaria

• PORTARIA STPC Nº 408, DE 01 DE JULHO DE 2022
• PORTARIA STPC Nº 409, DE 01 DE JULHO DE 2022
• PORTARIA STPC Nº 410, DE 01 DE JULHO DE 2022
• PORTARIA STPC Nº 411, DE 01 DE JULHO DE 2022
• PORTARIA SEMDES N.° 111/2022

Decreto

• DECRETO Nº 22.033, DE 04 DE JULHO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.034, DE 04 DE JULHO DE 2022
• DECRETO Nº 22.035, DE 05 DE JULHO DE 2022

Visualizar Diário

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 029/2022

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-27/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 123/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 139/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 148/2022-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2021-FSVC

Termo de Rescisão

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO PARCIAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 243/2021

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 010/2021-EMURC
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 009/2021-EMURC

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 010/2020

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 123/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 139/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SMDR Nº 13/2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 148/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SMTC Nº 403, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 404, DE 28 DE JUNHO DE 2022
• PORTARIA SMTC N.º 405, DE 28 DE JUNHO DE 2022
• PORTARIA STPC Nº 412, DE 01 DE JULHO DE 2022.
• PORTARIA SEMDES N.° 104/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 105/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 106/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 107/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 108/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 109/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 110/2022

Decreto

• DECRETO Nº 22.032, DE 01 DE JULHO DE 2022
• DECRETO Nº 22.029, DE 30 DE JUNHO DE 2022.*

Visualizar Diário

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2022 PE 009/2022 CIRURGICA IZAMED LTDA-ME, – PUBLICAÇÃO - FSVC

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 018/2022

Pregão Eletrônico

• I EXTRATO DE JULGAMENTO SOBRE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 032/2022
• II EXTRATO DE JULGAMENTO SOBRE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 032/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO E RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE SRP 019/2022 - SMED

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N 051/2021

Termo de Julgamento

• AVISO DE RESPOSTA AO RECURSO EDITAL DE LICITAÇÃO PE N.º 015/2022 – REPUBLICAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 134/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 141/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 144/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 142/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 145/2022-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 086-28/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 140/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 135/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 139/2022 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO 0132/2022 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO 105/2022 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 082-28/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 143/2022-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 083-28/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 084-28/2022

Termo Aditivo

• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024-25/2021
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 061-28/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-33/2021
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 025-28/2021
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 059-28/2021
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 038-28/2021

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 068/2021

Termo de Rescisão

• EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL AO CONTRATO 056-28/2021

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 134/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 141/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 144/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 143/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 142/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEMDES N.° 102/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 103/2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 145/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 140/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SECTEL Nº 016/2022

Decreto

• DECRETO Nº 22.011, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.012, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.013, DE 30 DE JUNHO DE 2022.

Visualizar Diário

EDIÇÃO EXTRA

• DECRETO N.º 22.014, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
• DECRETO N.º 22.015, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
• DECRETO N.º 22.016, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
• DECRETO N.º 22.017, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
• DECRETO N.º 22.018, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
• DECRETO N.º 22.019, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
• DECRETO N.º 22.020, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.021, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.022, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.023, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.024, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.025, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.026, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.027, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.028, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.029, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.030, DE 01 DE JULHO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.031, DE 01 DE JULHO DE 2022.

Visualizar Diário

Registro de Preços

• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2021 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2021 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2021 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2022-SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2022
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2022-SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2022SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2022 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060.2021 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 038/2022 - RETIFICADO
• AVISO DE SUSPENSÃO DO CERTAME PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 043/2022
• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 018/2022 -SMED

Concorrência-Pregão

• AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022 – SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-33/2022

Termo Aditivo

• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006-25/2020
• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 026-25/2019
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-22/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035-22/2021
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 011/2022-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 041/2022-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 020/2022-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 50-24/2019
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027-25/2021
• RESUMO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029-25/2020
• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030-25/2019
• RESUMO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019-25/2020
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2022 - ASBEAS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2022 - FAMEC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2022 - ISVA
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 009/2022 - UEVC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 025/2022-EMURC

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR

Atas

• SMDE - ATA DA 1ª REUNIÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022 PARA SELEÇÃO DE OFICINEIROS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO PROGRAMA ESTAÇÃO JUVENTUDE 2.0 – CONVÊNIO 861808/2017

Portaria

• PORTARIA SMTC Nº 406, DE 29 DE JUNHO DE 2022
• PORTARIA SECTEL Nº 015/2022
• PORTARIA SMTC Nº 401, DE 27 DE JUNHO DE 2022
• PORTARIA SMTC Nº 402, DE 27 DE JUNHO DE 2022
• PORTARIA Nº 47, DE 30 DE JUNHO DE 2022
• PORTARIA Nº 48, DE 30 DE JUNHO DE 2022
• PORTARIA N.º 060/2022 - EMURC
• PORTARIA N.º 061/2022 – EMURC
• PORTARIA N.º 062/2022 – EMURC
• PORTARIA Nº 02/2022

Decreto

• DECRETO Nº 22.009, DE 29 DE JUNHO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.010, DE 29 DE JUNHO DE 2022.

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 -
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 - RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 015/2022

Visualizar Diário