Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 076/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 077/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 078/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 079/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 080/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 081/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 082/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 083/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 084/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 085/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 086/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 086/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 087/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 089/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 090/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 091/2020 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2020 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMES - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2021
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2021
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2021

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2021 - SMED
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2021 - SMED PROCESSO Nº 71.308/2021

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DE JULGAMENTO SOBRE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 062/2021

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2021- FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 064-22/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-33/2021
• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2018 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 059-22/2021

Termo Aditivo

• RESUMO DO CONTRATO Nº 022/2021 - EMURC
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-33/2018
• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019-25/2020
• RESUMO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113-25/2015
• 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2021-EMURC
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2021 SMS
• RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051-25/2017
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2020 SMS
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2019 - EMURC
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2021 - EMURC
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 023/2017 - CMVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 011-31/2021

Termo

• TERMO DE TRANSAÇÃO INDIVIDUAL

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE JULGAMENTO SOBRE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO PREGÃO ELETRÔNICO PE SRP 036/2021 - SMS.

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDPD Nº. 16/2021

Extrato

• EXTRATO DE TERMO PARA PARCERIA SEM ÔNUS PARA A PMVC
• EXTRATO DOS CONTRATOS - 3ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2021

Portaria

• PORTARIA Nº 1941/2021
• PORTARIA Nº 1942/2021
• PORTARIA Nº 1943/2021
• PORTARIA Nº 1944/2021
• PORTARIA Nº 1945/2021
• PORTARIA Nº 1946/2021
• PORTARIA Nº 1947/2021
• PORTARIA Nº 1948/2021
• PORTARIA Nº 1949/2021
• PORTARIA Nº 1950/2021
• PORTARIA Nº 1951/2021
• PORTARIA Nº 1952/2021
• PORTARIA Nº 1953/2021
• PORTARIA Nº 1954/2021
• PORTARIA Nº 1956/2021
• PORTARIA Nº 1955/2021
• PORTARIA Nº 1957/2021
• PORTARIA Nº 1958/2021
• PORTARIA Nº 1959/2021
• PORTARIA Nº 1960/2021
• PORTARIA Nº 1961/2021
• PORTARIA Nº 1962/2021
• PORTARIA Nº 1963/2021
• PORTARIA Nº 1964/2021
• PORTARIA Nº 1965/2021
• PORTARIA Nº 1966/2021
• PORTARIA Nº 1967/2021
• PORTARIA Nº 1968/2021
• PORTARIA Nº 1969/2021
• PORTARIA Nº 1970/2021
• PORTARIA Nº 1971/2021
• PORTARIA SEMDES 51/2021
• PORTARIA 053/2021 – GAB/SMS

LEI

• LEI Nº 2.565, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
• LEI Nº 2.566, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
• LEI Nº 2.567, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.

Decreto

• DECRETO Nº 21.582, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.583, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.584, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.585, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.586, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.587, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021

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Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 076/2020 SMS

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 222/2021-SMS

Pregão Presencial

• ATA DA SESSÃO PUBLICA DO PREGÃO 008/2021 - CMVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PR 008/2021 - CMVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 015/2021- EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 154/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 156/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 169/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 170/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 173/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 174/2021-SMED

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-25/2021
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014-22/2017
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-20/2020
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-32/2019
• RESUMO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-25/2016
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 024/2021-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 121/2021-SMED
• RESUMO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1.315/2011
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006/2021-SMED
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045-22/2021

Notificação

• CASE COMERCIO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI.

Portaria

• PORTARIA SMTC Nº 785, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 786, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 787, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SEMDES Nº 50 /2021
• PORTARIA SMTC N.º 788, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 789, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SECTEL Nº. 006/2021
• PORTARIA N.º 065/2021 – EMURC 2ª CONVOCAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 21.579, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.580, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.581, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.

EXTRATO DE PESSOAL

• SEGUNDA REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DOS CONTRATOS - 2ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2021

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO - NIP PERÍODO: DE 22/12/2021 ATÉ 22/12/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO - NAI PERÍODO: DE 21/12/2021 ATÉ 21/12/2021

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NOTA

• NOTA EXPLICATIVA

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2021
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2021 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2020

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2021 - SMED
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2021 - SMED

Justificativa de Inexigibilidade

• JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 010/2021-SEMDES

HOMOLOGAÇÃO

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 031/2021 - SMED PREGÃO ELETRÔNICO SRP 031/2021
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 035/2021- SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 025-25/2021

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2021 - CMVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 039-28/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030-22/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-29/2021
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-33/2021

EXTRATO DE PESSOAL

• REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DOS CONTRATOS - 2ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2021

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 131/2021

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº 083/2021

Portaria

• PORTARIA Nº 2043/2021
• PORTARIA Nº 2054/2021
• PORTARIA Nº 2055/2021
• PORTARIA Nº 2056/2021
• PORTARIA Nº 2057/2021
• PORTARIA Nº 2058/2021
• PORTARIA Nº 2059/2021
• PORTARIA Nº 2060/2021
• PORTARIA SEMAD Nº 2.061 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA Nº 63, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
• PORTARIA Nº 64, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021

Decreto

• DECRETO Nº 21.577, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.578, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 – DESISTENTES DA 3ª CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 – RECLASSIFICADOS DA 3ª CONVOCAÇÃO

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO - NIP PERÍODO: DE 21/12/2021 ATÉ 21/12/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO - NAI PERÍODO: DE 20/12/2021 ATÉ 20/12/2021

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2021 – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2021 – PUBLICAÇÃO- FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2021 – PUBLICAÇÃO - FSVC

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2021 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2021 - FSVC
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 221/2021-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 224/2021-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 223/2021-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 225/2021-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 221/2021-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 230/2021-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 231/2021-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 235/2021-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 233/2021-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 232/2021-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 229/2021-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 228/2021-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 226/2021-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 227/2021-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 234/2021-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2021

Justificativa de Inexigibilidade

• JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 007/2021-SEMDES
• JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 008/2021-SEMDES
• JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 009/2021-SEMDES

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2021- EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 041/2021-EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 039/2021 - EMURC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2021-FSVC
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-22/2020
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-20/2019
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051-22/2021
• EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016-29/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005-31/2020
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2021 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2021 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2021 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2018 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2020 SMS

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 226/2020

Portaria

• PORTARIA SMTC Nº 756, DE 13 DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 757, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 758, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 759, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 760, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 761, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 762, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 763, DE 14 DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 764, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 765, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 766, DE 14 DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 767, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 768, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 769, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 770, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 771, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 772, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 773, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 774, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 775, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 776, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 777, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 778, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 779, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 780, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 781, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 782, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 783, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 784, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA N.º 064/2021 – EMURC
• PORTARIA N.º 065/2021 – EMURC 2ª CONVOCAÇÃO
• PORTARIA SEMDES N.° 49/2021
• PORTARIA Nº. 042/2021-FSVC

LEI

• LEI Nº 2.548, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
• LEI Nº 2.549, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
• LEI Nº 2.550, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
• LEI Nº 2.551, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
• LEI Nº 2.552, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
• LEI Nº 2.553, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
• LEI Nº 2.554, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
• LEI Nº 2.555, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
• LEI Nº 2.556, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
• LEI Nº 2.557, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
• LEI Nº 2.558, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
• LEI Nº 2.559, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
• LEI Nº 2.560, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
• LEI Nº 2.561, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
• LEI Nº 2.562, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
• LEI Nº 2.563, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
• LEI Nº 2.564, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2021 - RESULTADO DOS RECURSOS CONTRA O GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2021 - GABARITO OFICIAL DA PROVA OBJETIVA (CONSULTA INDIVIDUAL)
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2021 - RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO - NIP PERÍODO: DE 20/12/2021 ATÉ 20/12/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO - NAI PERÍODO: DE 16/12/2021 ATÉ 16/12/2021

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Registro de Preços

• EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2021 - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2021 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2020 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2020 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2020 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2020 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2020 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2020 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2020 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2020 - REEQUILIBRADA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2020 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2020 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2020 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2020 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2020 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2020 - REEQUILIBRADA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2020 - FSVC

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2021 - SMED
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2021 - FSVC
• RETIFICAÇÃO EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2021 - FSVC
• EXTRATO DE REVOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2021 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045/2021 - FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2021-SRP - FSVC
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 42/2021 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 262/2021-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2021 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2021 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2021 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2021 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2021 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2021 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2021 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 206/2017 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2021 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2021 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2021 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2021 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2021 SMS
• RESUMO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 041/2018 SMS
• RESUMO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2014 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2021 SMS

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PORTARIA Nº 2029 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 71/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• AVISO DE ERRATA PARA CORREÇÃO DE TEXTO DA PORTARIA N° 53/2021 – SMED.
• AVISO DE ERRATA PARA CORREÇÃO DE TEXTO DA PORTARIA N° 55/2021 – SMED.
• PORTARIA 051/2021 – GAB/SMS
• PORTARIA 052/2021 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 61, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
• PORTARIA Nº 62, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO - NAI PERÍODO: DE 15/12/2021 ATÉ 15/12/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO - NIP PERÍODO: DE 17/12/2021 ATÉ 17/12/2021

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