EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA - 19 DE JANEIRO DE 2022

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022

Decreto

• DECRETO Nº 21.646, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.647, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
• DECRETO Nº 21.648, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.649, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.

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Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 106/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 108/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 111/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 113/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 114/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 110/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 115/2020

Termo Aditivo

• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 034-25/2020
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-22/2020
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-20/2020
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-29/2021
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-20/2020
• EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2015
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024-22/2020
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023-27/2020
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-22/2020
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-20/2018
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-22/2018
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-27/2021
• ATO RESUMO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 667-25/2015
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-31/2021
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-31/2021

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 002/2022 SMS

Conselho Municipal de Usuários de Serviços Públicos

• ATA DA QUARTA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Edital

• EDITAL Nº 02/2018 SELEÇÃO TEMPORÁRIA – SEMDES
• RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2017 – 19ª CONVOCAÇÃO

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO - NAI PERÍODO: DE 18/01/2022 ATÉ 18/01/2022

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2021-EMURC.
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº079/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº080/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2022 - FSVC
• EXTRATO DE REVOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2021 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 065/2021 - 2ª CONVOCAÇÃO
• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2022-SMS
• EXTRATO DE JULGAMENTO SOBRE A SOLICITAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 001/2022-SMS. - MEDLEVENSOHN
• AVISO DE CANCELAMENTO DE LOTE - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 001/2022-SMS

Chamada Pública

• RETIFICAÇÃO - CHAMADA Nº 005/2021

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO PE SRP 053/2021

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 058-28/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-30/2021
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-20/2018
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-21/2021
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324/2020-FSVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 062-28/2021
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 050-28/2018
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 032-28/2021
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 020-28/2021
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 018-28/2020
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-31/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 291/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 047/2021-EMURC

Termo de Rescisão Contatual

• TERMO DE RESCISÃO Nº 001/2022 - CMVC

Cadastro de Estabelecimento

• NOME: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A. - ENDEREÇO: AV. OLÍVIA FLORES Nº 2500 – LOJAS 1093,1094 E 1095
• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - NOME: VANESSA SAMPAIO FIGUEIREDO - ENDEREÇO: AV. PIAUÍ Nº 673 - A

Portaria

• PORTARIA Nº 01 /2022 - SMED
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 96/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SMTC N.º 031, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
• PORTARIA SMTC N.º 032, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
• PORTARIA Nº 153/2022
• PORTARIA Nº 02 /2022 - SMED
• PORTARIA SEMGI Nº 128, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.

Decreto

• DECRETO Nº 21.642, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
• DECRETO Nº 21.643, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.644, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO - NAI PERÍODO: DE 15/01/2022 ATÉ 15/01/2022

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Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 033/2020 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº072/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº081/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº082/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº083/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº023/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº024/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº025/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº027/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº030/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº155/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº158/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº165/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº171/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164.2020 SMS

Dispensa

• EXTRATO DE RETIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022 - FSVC

HOMOLOGAÇÃO

• HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS DO PROCESSO ELEITORAL DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) - BIÊNIO 2022/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 001/2022 SMS

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001-28/2018
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009-28/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 016-28/2021
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019-28/2021
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 021-28/2021
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 022-28/2021
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 023-28/2021
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 024-28/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 026-28/2021
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027-28/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028-28/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 029-28/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 033-28/2021
• EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 036-28/2017
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 041-28/2020
• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 050-25/2020
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 053-28/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 070-28/2021
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2021 SMS
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 086-28/2020
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2021-FSVC
• EXTRATO DO DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 489/2011

Termo de Rescisão

• RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 107/2021 SMS

Portaria

• PORTARIA SMTC N.º 016, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 017, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 018, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 019, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 020, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 021 , DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 024, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 025, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 026, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 027, DE 12 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 028, DE 12 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 029, DE 12 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 030, DE 12 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA SEINFRA Nº 001 DE 12 DE JANEIRO DE 2022
• PORTARIA SEINFRA Nº 002 DE 12 DE JANEIRO DE 2022
• PORTARIA SEINFRA Nº 003 DE 12 DE JANEIRO DE 2022
• PORTARIA SEINFRA Nº 004 DE 12 DE JANEIRO DE 2022
• PORTARIA SEINFRA Nº 005 DE 12 DE JANEIRO DE 2022
• PORTARIA SEINFRA Nº 006 DE 12 DE JANEIRO DE 2022
• ERRATA PORTARIA Nº 053/2021 – SMED

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 004/2017 - DÉCIMA NONA CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 – 4ª CONVOCAÇÃO

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Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021-REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022-SMS
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2022 - EMURC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2022 - EMURC
• RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DL 008/2022

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2022
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 – SMED
• AVISO DE RECEBIMENTO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP N.º 001/2022 SMS

Chamada Pública

• AVISO DE ADITAMENTO CHAMADA Nº 005/2021

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 056/2021

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 001/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001/2022-EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 276/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003/2022-EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004/2022-EMURC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-22/2019
• EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 397-28/2013
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 017-28/2021
• EXTRATO DO DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1.593/2012
• EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 105/2012
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 045-24/2017
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 091-24/2017
• CNPJ: 06.071.702/0001-42 RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 239-24/2019
• RESUMO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 045-24/2013
• RESUMO DO 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 210/2012
• RESUMO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 146-24/2013

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015-29/2020

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2021 - CMVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 112/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 231/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 142/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 174/2021

Portaria

• PORTARIA Nº 0026/2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 01/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEMGI N.º 119, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA SEMGI N.º 120, DE 10 JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA SEMGI N.º 121, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA SEMGI N.º 122, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA SEMGI N.º 123, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA SEMGI N.º 124, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA SEMGI N.º 125, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA SEMGI N.º 126, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA SEMGI N.º 127, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2021 - HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO FINAL

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