EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - 16 DE DEZEMBRO DE 2021

Decreto

• DECRETO Nº 21.574, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.575, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.576, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021

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Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2021
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2021 – MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2021 – QUÍMICA J. V. C LTDA 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2021 – BIO LÓGICA DISTRIBUIDORA EIRELI - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2021 – DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2021 – SISPACK MEDICAL LTDA 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL-FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2021 – COFS COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/2020 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2020 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2020 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2020 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2020-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2020-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2020-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2020-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL Nº 067/2021
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 039/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 052/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 054/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 056/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 055/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 057/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 058/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 059/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 060/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 061/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 062/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 073/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 074/2020 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2020 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2020 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2020 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2020 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2020 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2020 - REEQUILIBRADA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2020 - REEQUILIBRADA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2020 - REEQUILIBRADA - FSVC

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2021 - SMED PROCESSO Nº 67.375/2021

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 014/2021 - SMED PROCESSO Nº 68.824/2021
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 27/2021

Atas

• PRIMEIRA ATA DA COMISSÃO JULGADORA TERNOS DE REIS, CORAIS E TEATRO
• SEGUNDA ATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERNOS DE REIS, CORAIS E TEATRO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 269/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 267/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO 157/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 159/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 160/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 162/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 163/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 166/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 167/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 265/2021-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 020/2021 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 021/2021 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 022/2021 - CMVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 042/2021-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 047/2021-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 144/2021-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 145/2021-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 039-24/2018
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 080/2021-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003-24/2019
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 015/2021 - CMVC

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO
• EXTRATO TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 2.044, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.045, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.046, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.047, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.048, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.049, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.050, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.051, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.052, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.053, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 750, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 751, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 752, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 753, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 754, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 755, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 73/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 76/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 74/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 21.573, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO - NIP PERÍODO: DE 16/12/2021 ATÉ 16/12/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO - NIP PERÍODO: DE 15/12/2021 ATÉ 15/12/2021

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2020 – ALGRAF SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORA LTDA ME 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2020 – CONTIPLAN TECNOLOGIA GRÁFICA LTDA – EPP 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2020 – NATURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - ME 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2020 – RIO’S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-ME 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2020 – CCK COMERCIAL EIRELI 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2020 – LOJA DA FÁBRICA COMÉRCIO DE MOVÉIS LTDA 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2020 – FONSECA E ROCHA PEODUTOS SANEANTES LTDA 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2020 – QUÍMICA J.V.C LTDA 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2020 – CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2020 – MEDISIL COMERCIAL FARM. HOSP. HIGIENE E TRANSPORTE LTDA 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2020 – BARÃO DE COTEGIPE COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E SERVIÇOS LTDA 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2020 – CCK COMERCIAL EIRELI 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2020 – PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA - FSVC4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2020 – MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2020 – MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2021 – PUBLICAÇÃO BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2021 – ELFA MEDICAMENTOS S.A PUBLICAÇÃO- FSVC

Termo de Ratificação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2021 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2021 MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTE LTDA - FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2021 ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC

Chamada Pública

• ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2021

Termo de Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PR 004/2021 - CMVC
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PR 006/2021 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 266/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 023-29/2021

Termo Aditivo

• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 036-25/2020
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016-29/2021
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015-29/2019
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014-29/2019
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-29/2019
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-29/2019

EXTRATO DE PESSOAL

• REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DOS CONTRATOS - 1ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 004/2021

Credenciamento

• AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2021 – FSVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 058/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 242/2021

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 75/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Edital

• EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 011/2021
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2021 - DESISTENTES DA 1ª CONVOCAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 21.572, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.569, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.*

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO - NAI PERÍODO: DE 14/12/2021 ATÉ 14/12/2021

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Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2020 PE 044/2020 SÍNTESE BIOTECNOLOGIA LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2020 PE 044/2020 ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2020 PE 032/2020 CIRURTECH COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2020 TEMPLUS CORPORAÇÃO LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2020 PE 032/2020 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC

Termo de Reequilíbrio Econômico e Financeiro

• EXTRATO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO REFERENTE ATA 021/2021 MATTOS OLIVEIRA COM. DE MED. LTDA - FSVC
• EXTRATO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO REFERENTE ATA 169/2020 HOFFMANNLAB PROD. PARA LAB. EIRELI - FSVC

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 220/2021-SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 030/2021 - SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 273/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 268/2021-FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 047-25/2020
• RESUMO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-25/2019
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 361/2020-FSVC
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-23/2019
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029-25/2020
• RESUMO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044-25/2016

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 023-25/2021

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 036/2021

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio

• CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA E CULTURAL ENTRE O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA - PORTARIA Nº 052/2021 - CMVC

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 81/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº. 041/2021-FSVC
• PORTARIA SEMAD Nº 2.040, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.041, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 77/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO - NIP PERÍODO: DE 13/12/2021 ATÉ 13/12/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO - NIP PERÍODO: DE 14/12/2021 ATÉ 14/12/2021
• EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 040-25/2020

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2021 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2021

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162.2020 SMS

Justificativa de Inexigibilidade

• JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 001/2021-SEMDES
• JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 002/2021-SEMDES
• JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 003/2021-SEMDES
• JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 004/2021-SEMDES
• JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 005/2021-SEMDES
• JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 006/2021-SEMDES

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 066/2021
• AVISO RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRONICO SRP N.º 036/2021 SMS

Chamada Pública

• EXTRATO DA ATA DA CHAMADA PÚBLICA 002/2021 - EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 061-22/2021

Termo Aditivo

• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-22/2019

Conselho Municipal de Usuários de Serviços Públicos

• COMUNICADO Nº 01/2021
• ATA DA TERCEIRA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 010, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 011, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.

Portaria

• PORTARIA N.º 063/2021 – EMURC
• PORTARIA 041/2021 - CHAMADA PÚBLICA Nº. 007/2021 - FSVC.
• PORTARIA SMTC Nº 749, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SEMDES 47/2021
• PORTARIA SEMDES 48/2021
• PORTARIA Nº 1921/2021
• PORTARIA Nº 1922/2021
• PORTARIA Nº 2042/2021
• PORTARIA Nº 1920/2021
• PORTARIA Nº 1923/2021
• PORTARIA Nº 1924/2021
• PORTARIA Nº 1925/2021
• PORTARIA Nº 1926/2021
• PORTARIA Nº 1927/2021
• PORTARIA Nº 1928/2021
• PORTARIA Nº 1929/2021
• PORTARIA Nº 053/2021 - CMVC
• PORTARIA Nº 1930/2021
• PORTARIA Nº 1931/2021
• PORTARIA Nº 1932/2021
• PORTARIA Nº 1933/2021
• PORTARIA Nº 1934/2021
• PORTARIA Nº 1935/2021
• PORTARIA Nº 1936/2021
• PORTARIA Nº 1937/2021
• PORTARIA Nº 1938/2021
• PORTARIA Nº 1939/2021
• PORTARIA Nº 1940/2021

Decreto

• DECRETO Nº 21.569, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
• DECRETO Nº 21.570, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.571, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.

LEI

• LEI Nº 2.547, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO - NIP PERÍODO: DE 10/12/2021 ATÉ 10/12/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO - NAI PERÍODO: DE 09/12/2021 ATÉ 09/12/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO - NAI PERÍODO: DE 10/12/2021 ATÉ 10/12/2021

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