Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO – DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SMED
• EXTRATO – DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SMED

Termo de Ratificação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022 - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 014/2021
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 015/2021
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 016/2021
• ERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 017/2021
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 018/2021
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 019/2021
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 020/2021
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 022/2021
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 023/2021
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 024/2021
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 025/2021

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2022 - SMED
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2022-SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2022
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2022

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 008/2022 - SMED
• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 010/2022 - SMED

Chamada Pública

• EXTRATO DA ATA DA CHAMADA PÚBLICA 003/2022 - FSVC
• EXTRATO DO RELATÓRIO DA CHAMADA PÚBLICA 003/2022 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 067/2022 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 006-31/2022

Termo Aditivo

• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 014-25/2020
• 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2019 - EMURC

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 034/2021

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 345/2022

Portaria

• PORTARIA Nº 004/2022* - SMDE
• ERRATA - PORTARIA EMURC N° 015/2022
• PORTARIA Nº 664/2022
• PORTARIA Nº 665/2022
• PORTARIA Nº 666/2022
• PORTARIA Nº 667/2022
• PORTARIA Nº 668/2022
• PORTARIA Nº 669/2022
• PORTARIA Nº 670/2022
• PORTARIA Nº 671/2022
• PORTARIA Nº 672/2022
• PORTARIA Nº 068/2022 - CMVC
• PORTARIA CONJUNTA SEMOB/SMS Nº 01, DE 04 DE MAIO DE 2022.

Decreto

• DECRETO Nº 21.878, DE 04 DE MAIO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.879, DE 04 DE MAIO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.880, DE 04 DE MAIO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.881, DE 04 DE MAIO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.882, DE 04 DE MAIO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.883, DE 04 DE MAIO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.884, DE 04 DE MAIO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.885, DE 04 DE MAIO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.886, DE 04 DE MAIO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.887, DE 04 DE MAIO DE 2022.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI - PERÍODO: DE 03/05/2022 ATÉ 03/05/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP - PERÍODO: DE 03/05/2022 ATÉ 03/05/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI - PERÍODO: DE 04/05/2022 ATÉ 04/05/2022

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº081/2021 CENUT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DE SAÚDE LTDA –3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2021 NUTRIRE COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA ME - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2021 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº080/2021 GLOBAL LICITACÕES COMÉRCIO, ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITACÕES LTDA –3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2021 ADEIRA E CIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022 BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022 CENTRALMED COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MEDICO EIRELI EPP– 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022 CINCO - CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022 DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022 GIL FARMA COMERCIAL FARMACÊUTICOS LTDA, – 1ª PUBLICAÇÃO- FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022 1ª PUBLICAÇÃO PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO EIRELI - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022 : ALFALAGOS LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022 BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2022 GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2021 BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº023/2021 OKEY - MED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA, – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº024/2021 PFL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº025/2021 X FARMA EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº027/2021 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº030/2021 STERIL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2021 META COMERCIAL EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2021 UILLIAM LIMA NERY – ME – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2021 DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2021 EQUIPAMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2021 M&M DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2021 RIO’S LIMP COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-ME – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2022
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2022 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2022
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2022
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2022

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 001/2021
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 002/2021
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 003/2021
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 004/2021
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 005/2021
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 006/2021
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 007/2021
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 008/2021
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 009/2021
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 010/2021
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 011/2021
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 012/2021
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 013/2021
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025.2021 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO I DO PE 011/2022-SRP-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2022 - FSVC
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 029/2022-SEINFRA

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 078/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-22/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 078/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 081/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 073/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 083/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 081/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-27/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 080/2022-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 219/2021-FSVC
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-20/2020
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - RELATIVO AO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1.215/2012 SMS
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221/2021-FSVC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1.215/2012
• RESUMO DO SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 031/2012

Termo de Ratificação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2021 - FSVC

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 10/2022 SMS
• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 12/2022 SMS
• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 11/2022 SMS
• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 13/2022 SMS

Licenciamento Ambiental

• TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE Nº 1413/2022
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 625/2022

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• RESUMO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA - PORTARIA EMURC N° 028/2022

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 078/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 677/2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 081/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SMDR Nº 05/2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 080/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEMDES N.° 90/2022
• PORTARIA SMTC Nº. 286, DE 29 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 287, DE 28 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 288, DE 28 DE ABRIL DE 2022.

Decreto

• DECRETO Nº 21.876, DE 03 DE MAIO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.877, DE 03 DE MAIO DE 2022.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022 WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2021 MAGEE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº072/2021 – RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2021 MULTIREDE DISTRIBUIDORA LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2021 RAPHAEL SILVA ARAUJO – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº079/2021 VLADIMIR OLIVEIRA FIGUEIREDO BASTOS ME – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 25.487/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 25.381-2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 12362/2022

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 083/2022-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO – FINISA

Termo de Apostilamento

• REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 040/2021-EMURC
• REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 044/2021-EMURC
• REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 045/2021-EMURC
• REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 046/2021-EMURC

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO Nº 556278
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO Nº 417572
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO Nº 463477
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO Nº 498483

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 049/2021

Edital

• EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA Nº 011/2022

Portaria

• PORTARIA Nº 011/2022 - SEMOB
• PORTARIA Nº 012/2022 - SEMOB
• PORTARIA Nº 013/2022 - SEMOB
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 083/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEMGI N.º 674, DE 29 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 289, DE 29 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 290, DE 29 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA SEMDES N.° 89/2022

Decreto

• DECRETO Nº 21.819, DE 31 DE MARÇO DE 2022.*
• DECRETO Nº 21.863, DE 28 DE ABRIL DE 2022.*
• DECRETO Nº 21.869, DE 02 DE MAIO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.870, DE 02 DE MAIO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.871, DE 02 DE MAIO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.872, DE 02 DE MAIO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.873, DE 02 DE MAIO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.874, DE 02 DE MAIO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.875, DE 02 DE MAIO DE 2022.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2022 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2022 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022 - EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 075/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 056/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 082/2022 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2021 SMS
• 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2020 - EMURC
• 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2019 - EMURC
• 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2019 - EMURC
• 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2019 - EMURC
• 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2019 - EMURC
• 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2019 - EMURC
• 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2019 - EMURC
• 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2019 - EMURC
• 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2019 - EMURC
• 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2019 - EMURC

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 018/2018
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 033/2019

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PORTARIA SEINFRA 034/2022 DE 26 DE ABRIL DE 2022.

Portaria

• PORTARIA Nº 34, DE 02 DE MAIO DE 2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 075/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEMDES N.° 87/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 88/2022
• PORTARIA Nº 33, DE 02 DE MAIO DE 2022

Edital

• RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - Nº 005/2021 – 1ª CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 - 5ª CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL Nº 02/2018 - SELEÇÃO TEMPORÁRIA – SEMDES

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO - NIP PERÍODO: DE 27/04/2022 ATÉ 27/04/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO - NAI PERÍODO: DE 27/04/2022 ATÉ 27/04/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO - NAI PERÍODO: DE 28/04/2022 ATÉ 28/04/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO - NAI PERÍODO: DE 29/04/2022 ATÉ 29/04/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO - NAI PERÍODO: DE 26/04/2022 ATÉ 26/04/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO - NAI PERÍODO: DE 02/05/2022 ATÉ 02/05/2022

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Registro de Preços

• EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022 – SMED
• EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022 – SMED
• EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2022 – SMED

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 23.197/2022
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2022 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2022 - FSVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2022 - SMED
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2022 - SMED
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2022 - SMED
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2022 - SMED
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2022 - SMED
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2022

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RESPOSTA DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PE SRP Nº 022-2022

Contrato

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - RELATIVO AO CONTRATO 072/2022 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - RELATIVO AO CONTRATO 070/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-22/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-22/2022
• RESUMO DO CONTRATO 050/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 052/2022-SMED
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 077-28/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 074-28/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 033/2022-EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 058/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 076/2022-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 010/2022-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 011/2021-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 108/2020-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 168-24/2019
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 119-24/2018
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 164-24/2019
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 260-24/2019
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006/2022-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 124/2021-SMED
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-33/2021
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2021-FSVC
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2021 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-23/2021

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 247/2021
• TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE Nº 1527/2022

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA Nº 041/2021

Portaria

• PORTARIA Nº 662/2022
• PORTARIA Nº 009/2022 - SEMOB
• PORTARIA Nº 010/2022 - SEMOB
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 058/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 076/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 068/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 661/2022
• PORTARIA Nº 32, DE 29 DE ABRIL DE 2022
• PORTARIA Nº 660/2022

Decreto

• DECRETO Nº 21.863, DE 28 DE ABRIL DE 2022
• DECRETO Nº 21.864, DE 28 DE ABRIL DE 2022.
• DECRETO Nº 21.865, DE 28 DE ABRIL DE 2022.
• DECRETO Nº 21.866, DE 28 DE ABRIL DE 2022.
• DECRETO Nº 21.867, DE 28 DE ABRIL DE 2022
• DECRETO Nº 21.868, DE 28 DE ABRIL DE 2022

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2021 – 1ª CONVOCAÇÃO

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