Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2025

Dispensa

• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 001/2026 – FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 02.760/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 30.521/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 30.211/2026
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 037/2026
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 012/2026 - COMPRA DIRETA

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 039-36/2026 - PGM
• RESUMO DO CONTRATO Nº 023/2026 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 026/2026 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 033-22/2026 - SEMGI
• RESUMO DO CONTRATO 007-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO Nº 046-27/2026 - SMDR
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 014-28/2026

Termo Aditivo

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2024 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 003-35/2025
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2024-FSVC

Licenciamento Ambiental

• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO Nº 5056/2025

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR
• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR

Termo de Rescisão

• RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO 102/2021-SMED
• RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO 103/2021-SMED
• RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO 107/2021-SMED
• RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO 108/2021-SMED
• RESUMO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 101/2025
• RESUMO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL PARCIAL AO CONTRATO 148/2025
• RESUMO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL PARCIAL AO CONTRATO 147/2025

Resolução

• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 013-2026

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

• CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 20, DE 30 DE MARÇO DE 2026
• PORTARIA Nº 142/2026
• PORTARIA Nº 143/2026
• PORTARIA Nº 144/2026
• PORTARIA CRGM/STPC Nº 049, DE 26 DE MARÇO DE 2026.

Decreto

• DECRETO Nº 24.173, DE 30 DE MARÇO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.174, DE 30 DE MARÇO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.175, DE 30 DE MARÇO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.176, DE 30 DE MARÇO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.177, DE 30 DE MARÇO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.178, DE 30 DE MARÇO DE 2026.

Demonstrativo

• BALANÇO PATRIMONIAL 2025 - FSVC
• DRE 2025 - FSVC
• DMPL 2025 - FSVC
• DFC - METODO INDIRETO 2025 - FSVC
• NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 2025 - FSVC

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Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL N.º 011/2026 - SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 010/2026 – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 30.513/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 35.662/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 58.914/2026

Concorrência

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2025-RETIFICADA

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90012/2026-RETIFICADO Nº PROC: 169.536/2025

Credenciamento

• SEGUNDA ATA DE REUNIÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 011/2025 - ARRAIÁ DA CONQUISTA 2026

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 034/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 035/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 020/2026 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-35/2026

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2025 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2025-FSVC
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2025 SMS

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 035/2025-EMURC

EXTRATO DE PESSOAL

• EXTRATO DOS CONTRATOS - 13ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2022

Edital

• EDITAL DE DISPONIBILIDADE

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 034/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 035/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 015/2026 – SEFIN
• PORTARIA Nº 141/2026
• PORTARIA Nº. 008/2026-FSVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 24.153/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.169, DE 26 DE MARÇO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.170, DE 26 DE MARÇO DE 2026
• DECRETO Nº 24.171, DE 26 DE MARÇO DE 2026
• DECRETO Nº 24.172, DE 26 DE MARÇO DE 2026.

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EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA - 26 DE MARÇO DE 2026

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 036/2026

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2025 PE 012/2025 DEPAU COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025 PE 016/2025 TECNOBLU COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2025 PE 017/2025 TEIXEIRA INFORMÁTICA LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2025 PE 026/2025 ARTES QUIMICAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 - FSVC
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 PROCESSO Nº 47850/2026

Dispensa

• ATA DE DELIBERAÇÃO RETIFICADA - EDITAL COMPRA DIRETA Nº 007/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 009/2026 – SEMGI

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 90001/2026

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 025/2026 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2021 SMS
• RESUMO DO DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2021 SMS
• RESUMO DO DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2021 SMS
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2025-FSVC

Extrato

• EXTRATO DE APROVAÇÃO – MIP Nº 001/2025

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO N.º 042/2025

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026

Portaria

• PORTARIA 003/2026
• PORTARIA Nº 113/2026
• PORTARIA Nº 137/2026
• PORTARIA Nº 140/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.153, DE 18 DE MARÇO DE 2026.

LEI

• LEI Nº 3.126, DE 25 DE MARÇO DE 2026.
• LEI Nº 3.127, DE 25 DE MARÇO DE 2026.
• LEI Nº 3.128, DE 25 DE MARÇO DE 2026.
• LEI Nº 3.129, DE 25 DE MARÇO DE 2026.
• LEI Nº 3.130, DE 25 DE MARÇO DE 2026.
• LEI Nº 3.131, DE 25 DE MARÇO DE 2026.
• LEI Nº 3.132, DE 20 DE MARÇO DE 2026.

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Dispensa

• RETIFICAÇÃO DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – PROCESSO Nº 31.809/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 18.119/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 43.607/2026

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 019/2026

Concorrência

• CONCORRÊNCIA N.º 90004/2026

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETÔNICO Nº 90006/2026

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 024/2026 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-29/2026 - SESEP

Termo Aditivo

• RESUMO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2022 SMS
• RESUMO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2022 SMS
• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2023 SMS
• RESUMO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-27/2023-SMDR
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039-27/2025-SMDR
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069-27/2025-SMDR
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031-27/2025-SMDR

Portaria

• PORTARIA Nº 119/2026
• PORTARIA Nº 120/2026
• PORTARIA Nº 121/2026
• PORTARIA Nº 125/2026
• PORTARIA Nº 126/2026
• PORTARIA Nº 127/2026
• PORTARIA Nº 128/2026
• PORTARIA Nº 129/2026
• PORTARIA Nº 130/2026
• PORTARIA Nº 131/2026
• PORTARIA Nº 132/2026
• PORTARIA Nº 133/2026
• PORTARIA Nº 134/2026
• PORTARIA Nº 135/2026
• PORTARIA Nº 136/2026
• PORTARIA Nº 138/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.166, DE 24 DE MARÇO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.165, DE 24 DE MARÇO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.167, DE 24 DE MARÇO DE 2026.

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