EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2025 CISPAR PESRP 001/2025 CISPAR

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 048/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º DL 049/2025

Pregão Eletrônico

• 1º AVISO RECEBIMENTO DE ESCLARECIMENTO
• RESPOSTA ESCLARECIMENTO PE Nº 015/2025 – II CONVOCAÇÃO - SRP-FSVC
• II AVISO DE RECEBIMENTO E RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025

Concorrência

• AVISO DE DECISÃO : CONCORRÊNCIA 001/2025 - CMVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-EMURC PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025- EMURC
• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 004/2025
• EXTRATO – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 021/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 076/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 085/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 098-29/2025 – SESEP
• RESUMO DO CONTRATO Nº 070/2025 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 142-28/2025
• RESUMO DO CONTRATO 070-24/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 140-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 148-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 146-28/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 151-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 134-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 164-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 122-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 121-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 110-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 104-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 170-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 113-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 124-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 017/2025 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 129-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 167-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 180-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 181-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 177-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 103-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 109-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 102-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 127-33/2025 – SECULT
• TERMO DE RETIFICAÇÃO AO RESUMO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO CO Nº115-33/2025
• TERMO DE RETIFICAÇÃO AO RESUMO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO CO Nº128-33/2025
• TERMO DE RETIFICAÇÃO AO RESUMO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO CO Nº128-33/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029-22/2023 – SEMGI
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030-22/2023 – SEMGI
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2023 SMS

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-35/2025

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - PROCESSO Nº 4981/2025 - RAZÃO SOCIAL: JG FARMÁCIA LTDA

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• RESUMO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO

Decisões Administrativas

• EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA

Notificação

• NOTIFICAÇÃO 02 - CONTRATO Nº 031/2025 - LB SOLUÇÕES E CONSERVAÇÕES INTELIGENTES LTDA

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 022/2025

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO

Resolução

• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 004-2025

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 23.701/2025

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 076/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 085/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 147/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA Nº 218/2025
• PORTARIA Nº 031/2025 - FSVC
• PORTARIA 027/2025
• PORTARIA Nº 219/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.773, DE 08 DE JULHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.774, DE 09 DE JULHO DE 2025.

Concurso Público

• SEGUNDO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA - CONCURSO-001-2025-EMURC

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Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN 088/2025

Pregão Eletrônico

• I AVISO DE RECEBIMENTO E RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
• I AVISO DE RECEBIMENTO E RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 084/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 096/2025 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 139-28/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2024 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2024 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2023 SMS
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 026-24/2025
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 052-24/2024
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 114/2023-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 077-24/2024
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 081-24/2024
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 084-24/2024
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 138/2023-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 142/2023-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 013/2023-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 106/2021-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 463/2021-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 091/2021-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 099/2021-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 100/2021-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 102/2021-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 107/2021-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 108/2021-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2021-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 110/2021-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 118/2021-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 120/2021-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 122/2022-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 166/2021-SMED
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 127/2021-SMED
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 080/2020-SMED
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109-28/2024

Termo de Apostilamento

• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 003/2025 - CMVC

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - PROCESSO Nº 4526/202 - IRMÃOS MATTAR E CIA LTDA5 -
• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - PROCESSO Nº 4926/2025 - RAZÃO SOCIAL: GJ COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

Notificação

• NOTIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 030/2025 SMS - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA

Edital

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 - 2ª CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 084/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEMDES N. º 111/2025
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 136, DE 04 DE JULHO DE 2025
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 137, DE 07 DE JULHO DE 2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.772, DE 08 DE JULHO DE 2025.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2024 PE 038/2024 OSE BERNARDINO SANTOS NETO ME 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2025 PROCESSO Nº 50.782/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 038/2025 PROCESSO Nº 54.919/2025
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 025/2025 - CMVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 106-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 107-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 111-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 137-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 153-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 157-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 158-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 183-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO 064-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 065-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 066-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 067-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 068-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 069-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 071-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 072-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 073-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 075-24/2025

Termo Aditivo

• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 063/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 069/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 074/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 076/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 077/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 078/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 079/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 081/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 082/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 083/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 085/2024

Termo de Apostilamento

• RESUMO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 027/2024 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 001/2025 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 002/2025 - CMVC

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 263/2025
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 264/2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 012, DE 11 DE JUNHO DE 2025.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 013, DE 11 DE JUNHO DE 2025.

Portaria

• PORTARIA SECULT Nº 108/2025
• PORTARIA SECULT Nº 109/2025
• PORTARIA SECULT Nº 110/2025
• PORTARIA SECULT Nº 111/2025
• PORTARIA SECULT Nº 112/2025
• PORTARIA SECULT Nº 113/2025
• PORTARIA Nº 026/2025
• PORTARIA Nº 193/2025
• PORTARIA Nº 208/2025
• PORTARIA Nº 217/2025
• PORTARIA SETP Nº 001/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025
• PORTARIA Nº 44, DE 07 DE JULHO DE 2025
• PORTARIA N. 43 DE 18 DE JULHO DE 2025/SMED*

Decreto

• DECRETO Nº 23.766, DE 04 DE JULHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.767, DE 04 DE JULHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.768, DE 04 DE JULHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.769, DE 04 DE JULHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.770, DE 04 DE JULHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.771, DE 07 DE JULHO DE 2025.

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Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 046/2025

Concorrência

• DECISAO DO AGENTE DE CONTRATAÇÕES - CONCORRÊNCIA: 001/2025 - CMVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AOS DECRETOS Nº 22.731 E Nº 22.732, DE 10 DE JUNHO DE 2025.

Portaria

• PORTARIA SECULT Nº 074/2025
• PORTARIA SECULT Nº 075/2025
• PORTARIA SECULT Nº 076/2025
• PORTARIA SECULT Nº 077/2025
• PORTARIA SECULT Nº 078/2025
• PORTARIA SECULT Nº 079/2025
• PORTARIA SECULT Nº 080/2025
• PORTARIA SECULT Nº 081/2025
• PORTARIA SECULT Nº 082/2025
• PORTARIA SECULT Nº 083/2025
• PORTARIA SECULT Nº 084/2025
• PORTARIA SECULT Nº 085/2025
• PORTARIA SECULT Nº 086/2025
• PORTARIA SECULT Nº 087/2025
• PORTARIA SECULT Nº 088/2025
• PORTARIA SECULT Nº 089/2025
• PORTARIA SECULT Nº 090/2025
• PORTARIA SECULT Nº 091/2025
• PORTARIA SECULT Nº 092/2025
• PORTARIA SECULT Nº 093/2025
• PORTARIA SECULT Nº 094/2025
• PORTARIA SECULT Nº 095/2025
• PORTARIA SECULT Nº 096/2025
• PORTARIA SECULT Nº 097/2025
• PORTARIA SECULT Nº 098/2025
• PORTARIA SECULT Nº 099/2025
• PORTARIA SECULT Nº 100/2025
• PORTARIA SECULT Nº 101/2025
• PORTARIA SECULT Nº 102/2025
• PORTARIA SECULT Nº 103/2025
• PORTARIA SECULT Nº 104/2025
• PORTARIA SECULT Nº 105/2025
• PORTARIA SECULT Nº 106/2025
• PORTARIA SECULT Nº 107/2025
• PORTARIA 118/ 2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 134, DE 1º DE JULHO DE 2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.764, DE 03 DE JULHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.765, DE 03 DE JULHO DE 2025.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2025 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2025 PE 012/2025 DEPAU COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - FSVC PUBLICAÇÃO

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 033-2025
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 034-2025

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 044/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2025

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025- SRP-FSVC
• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 075/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 078/2025-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-35/2022
• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2024 - EMURC

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 021/2025

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 025/2025 - CMVC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2025 - CMVC

Convocação

• RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 075/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 078/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 131/2025 – GAB/SMS*
• PORTARIA SECULT Nº 020/2025
• PORTARIA SECULT Nº 021/2025
• PORTARIA SECULT Nº 022/2025
• PORTARIA SECULT Nº 023/2025
• PORTARIA SECULT Nº 024/2025
• PORTARIA SECULT Nº 025/2025
• PORTARIA SECULT Nº 026/2025
• PORTARIA SECULT Nº 027/2025
• PORTARIA SECULT Nº 028/2025
• PORTARIA SECULT Nº 029/2025
• PORTARIA SECULT Nº 030/2025
• PORTARIA SECULT Nº 031/2025
• PORTARIA SECULT Nº 032/2025
• PORTARIA SECULT Nº 033/2025
• PORTARIA SECULT Nº 034/2025
• PORTARIA SECULT Nº 035/2025
• PORTARIA SECULT Nº 036/2025
• PORTARIA SECULT Nº 037/2025
• PORTARIA SECULT Nº 038/2025
• PORTARIA SECULT Nº 039/2025
• PORTARIA SECULT Nº 040/2025
• PORTARIA SECULT Nº 041/2025
• PORTARIA SECULT Nº 042/2025
• PORTARIA SECULT Nº 043/2025
• PORTARIA SECULT Nº 044/2025
• PORTARIA SECULT Nº 045/2025
• PORTARIA SECULT Nº 046/2025
• PORTARIA SECULT Nº 047/2025
• PORTARIA SECULT Nº 048/2025
• PORTARIA SECULT Nº 049/2025
• PORTARIA SECULT Nº 050/2025
• PORTARIA SECULT Nº 051/2025
• PORTARIA SECULT Nº 052/2025
• PORTARIA SECULT Nº 053/2025
• PORTARIA SECULT Nº 054/2025
• PORTARIA SECULT Nº 055/2025
• PORTARIA SECULT Nº 056/2025
• PORTARIA SECULT Nº 057/2025
• PORTARIA SECULT Nº 058/2025
• PORTARIA SECULT Nº 059/2025
• PORTARIA SECULT Nº 060/2025
• PORTARIA SECULT Nº 061/2025
• PORTARIA SECULT Nº 062/2025
• PORTARIA SECULT Nº 063/2025
• PORTARIA SECULT Nº 064/2025
• PORTARIA SECULT Nº 065/2025
• PORTARIA SECULT Nº 066/2025
• PORTARIA SECULT Nº 067/2025
• PORTARIA SECULT Nº 068/2025
• PORTARIA SECULT Nº 069/2025
• PORTARIA SECULT Nº 070/2025
• PORTARIA SECULT Nº 071/2025
• PORTARIA SECULT Nº 072/2025
• PORTARIA SECULT Nº 073/2025
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 205/2025*

Concurso

• RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA-CONCURSO 001-2025-EMURC

Decreto

• DECRETO Nº 23.760, DE 1º DE JULHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.761, DE 03 DE JULHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.762, DE 03 DE JULHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.763, DE 03 DE JULHO DE 2025.

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