Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2025-SEMGI

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 41.039/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 90.001/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 94.050/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2025
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2025 – 2ª CONVOCAÇÃO
• DECISÃO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69751/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024

Credenciamento

• 3º AVISO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 001/2025-SMS
• 4º AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 013/2024
• AVISO DO CREDENCIAMENTO N.º 008/2025

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 008-35/2025- SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 104/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 105/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 219-22/2025 – SEMGI
• RESUMO DO CONTRATO Nº 224-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO 092-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 093-24/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-35/2023
• EXTRATO DO DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 086/2013
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2025-FSVC
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2023 SMS

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 3º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012-27/2023 – SMDR
• RESUMO DO 1º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005-27/2024 – SMDR
• RESUMO DO 1º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 018-27/2023 – SMDR

Portaria

• PORTARIA SECULT Nº 120/2025
• PORTARIA Nº 006.2025 DESIGNA AGENTES DE TRANSPARÊNCIA
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 104/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 105/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 172/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 173/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 174/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 175/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 176/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 177/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 178/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 179/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 180/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 181/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 182/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 183/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 184/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 185/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 186/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 187/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 188/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 189/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 190/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 191/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 192/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 193/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 194/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 195/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 196/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 197/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 198/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 199/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 200/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 201/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 202/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 203/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 204/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 205/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 206/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 207/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 208/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 209/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 210/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 211/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 212/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 213/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 214/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 215/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 216/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 217/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 218/2025 – GAB/SMS

Decreto

• DECRETO Nº 23.845, DE 19 DE AGOSTO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.846, DE 19 DE AGOSTO DE 2025.

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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• RETIFICAÇÃO DO AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2025

Dispensa

• AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025 - CMVC
• REVOGA O PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 251/2025, NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 012/2025- FSVC.

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 095/2025 - RETIFICADO PROCESSO Nº 95684/2025

Pregão Eletrônico

• PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 042/2025
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 - CMVC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 2º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 025-27/2023 – SMDR

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 272/2025

Convocação

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 7083/2024 – ERRATA
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) - Nº 5417/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 019/2025 - SEMOB
• PORTARIA SEMDES Nº 186/2025
• PORTARIA Nº 266/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.836, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.837, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.838, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.839, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.840, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.841, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.842, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.843, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.844, DE 19 DE AGOSTO DE 2025.

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Dispensa

• 4ª ATA DE DELIBERAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 044/2025

Chamada Pública

• 1ª ATA DE CLASSIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025

Credenciamento

• TERMO DE ENCERRAMENTO CREDENCIAMENTO 006/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 126/2025 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 194/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2023 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 174/2023 SMS
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2023-FSVC
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2023 SMS

Termo de Autorização

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA RESOLUÇÃO CMDPD Nº 002, DE 27 DE MAIO DE 2025.

Portaria

• PORTARIA 046/2025-SEFIN
• PORTARIA 048/2025-SEFIN
• PORTARIA Nº 185/2025
• PORTARIA Nº 165/2025 - CMVC

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EDIÇÃO EXTRA

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

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Registro de Preços

• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2024
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2024

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 040 -2025
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 041-2025
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 042-2024

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 029/2025 PROCESSO Nº 41.276/2025
• ATA DELIBERAÇÃO - COMPRA DIRETA - EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 029/2025 PROCESSO Nº 41.276/2025

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 095/2025 PROCESSO Nº 95684/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 081/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 098/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 099/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 100/2025-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 166-28/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 213-23/2025 – SEFIN

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DO CONTRATO Nº 148-28/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2024-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2024-FSVC

Portaria

• PORTARIA CONJUNTA A SEFIN/SEMGI/SEGOV/CACI/STPC Nº045, DE 13 DE AGOSTO DE 2025.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 100/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 081/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 099/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 047 /2025 – SEFIN
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 172, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 098/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA STPC Nº 010, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
• PORTARIA 171/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 74/2025 - SMED
• PORTARIA Nº 265/2025

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