Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2023 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2023 - SEMGI
• 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023 - SEMDES
• 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023 - SEMGI
• 1º EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023 - SEMGI
• 1º EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023 – SEMDES
• 1º EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023/SEINFRA
• 1º EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022/SEMDES
• 1º EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2022/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2023 PE 017/2023 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2023 PE 017/2023 – EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2023 – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2023 PE 017/2023 JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2023 PE 017/2023 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2023 PE 017/2023 UNI HOSPITALAR LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2023 PE 021/2023 COMERCIAL C&C MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022 PE 002/2022 INDUSTRIA DE CONFECÇÕES K-DU EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2022 PE 002/2022 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022 PE 002/2022 POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023 - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2023 - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022 PE 002/2022 ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2022 PE 015/2022 ASTRA CIENTIFICA EIRELI, – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2022 PE 015/2022 AUTOMX SOLUÇÕES EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2022 PE 015/2022 BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2022 PE 015/2022 DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2022 PE 026/2022 DIGICOPY DIGITAL COPIADORAS LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2022 PE 028/2022 UILLIAM LIMA NERY– 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2022 PE 037/2022 RIOS LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-ME– 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 057/2022 – SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 058/2022 – SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 059/2022 – SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 061/2022 – SECTEL
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 062/2022 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 063/2022 – SEMGI

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 31873/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 015/2023 – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 28.472/2023
• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 003/2023 – FSVC
• RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2023 - EMURC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 016/2023 – SEMGI

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2023

Chamada Pública

• 1ª ATA DA COMISSÃO TECNICA DA CHAMADA PÚBLICA 003/2023 SMS

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 070-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 074-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 073-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 075-28/2023

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 114/2023

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL

Portaria

• PORTARIA 034/2023 – GAB/SMS

Decreto

• DECRETO Nº 22.667, DE 06 DE JUNHO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.668, DE 06 DE JUNHO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.669, DE 07 DE JUNHO DE 2023

LEI

• LEI Nº 2.759, DE 06 DE JUNHO DE 2023.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2023 PE 019/2023 NATAL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023-SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2023-SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2023-SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2023 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2023 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2023 - SEMGI

Dispensa

• EXTRATO DE REVOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 - FSVC

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023- EMURC

Pregão Presencial

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023- EMURC

Chamada Pública

• 19ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 086/2023-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 069-28/2023

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024-22/2021
• EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084-29/2018
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 116-28/2022
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2022-FSVC
• ERRATA DO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 047-25/2020

Termo de Rescisão

• EXTRATO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 004-29/2022
• EXTRATO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 005-29/2022
• EXTRATO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 093-29/2018

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 014, DE 02 DE JUNHO DE 2023.

Licenciamento Ambiental

• PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE LICENÇAS (PPV) Nº 1115/2023
• TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE Nº 1073/2023
• ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL Nº 1499/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 086/2023- GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 183, DE 02 DE JUNHO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 185, DE 05 DE JUNHO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 184, DE 05 DE JUNHO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 186, DE 05 DE JUNHO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 187, DE 05 DE JUNHO DE 2023
• PORTARIA Nº 004/2023 - SEMMA
• PORTARIA Nº. 032/2023-FSVC

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EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA 06 DE JUNHO DE 2023

Edital

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 - ABERTURA

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Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 36.382/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 36.967/2023
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2023 - CMVC
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2023 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 099/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 098/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 139/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018-27/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 013/2023 - CMVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033-22/2021
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025-22/2021
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026-22/2021
• EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023-35/2018

Portaria

• PORTARIA SMDR 024/2023
• PORTARIA SMDR 025/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 95/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 96/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 97/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 98/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 99/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 100/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 101/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 102/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 103/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 104/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 105/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 106/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 107/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 108/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 109/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 110/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 111/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 099/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 098/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 181, DE 02 DE JUNHO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 182, DE 02 DE JUNHO DE 2023
• PORTARIA 022/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA 023/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA 024/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA 025/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA 026/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA 027/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA 028/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA 029/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA 030/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA 031/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA 032/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA 033/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 43, DE 05 DE JUNHO DE 2023
• PORTARIA Nº 0234/2023
• PORTARIA Nº 0235/2023
• PORTARIA Nº 0236/2023
• PORTARIA Nº 0237/2023
• PORTARIA Nº 230/2023
• PORTARIA Nº 231/2023
• PORTARIA Nº 232/2023
• PORTARIA Nº 019/2023 - EMURC
• PORTARIA EMURC Nº 020/2023

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2023 PE018/2023 GRAFICA E EDITORA MESQUITA LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2023 PE 017/2023 4M BR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA – PUBLICAÇÃO- FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2023 PE 017/2023 CAPROMED FARMACEUTICA LTDA – PUBLICAÇÃO- FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2023 PE 017/2023 – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2023 PE 017/2023 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA– PUBLICAÇÃO -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2023 PE 017/2023 CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2023 PE 017/2023 MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2023 PE 017/2023 VITABAHIA COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2023 PE 019/2023 COMERCIAL SPONCHIADO EIRELI – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2023 PE 019/2023 EPAU COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP – PUBLICAÇÃO - FSVC

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 046/2023 SMED PESRP 020/2022 SMED

Dispensa

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 – SEMGI
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - PROCESSO Nº 32.045/2023
• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 013/2023 – DESERG
• AVISO EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 – SEMGI P.A. Nº 35.454/2023

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2023-SMS

Pregão Presencial

• ATA DA SESSÃO PUBLICA DO PREGÃO Nº 00/2023 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 102/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 020-27/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 012/2023 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 017-22/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 012-35/2023- SEINFRA

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 293/2022-FSVC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 026/2023-SMED
• RESUMO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 069/2023-SMED
• RESUMO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 070/2023-SMED
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009-35/2023.

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR

Edital

• EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
• EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAD Nº 006/2023

Portaria

• PORTARIA SMDR 023/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 102/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 055/2023 -SEINFRA.
• PORTARIA Nº042 /2023 – SEFIN

Decreto

• DECRETO Nº 22.666, DE 02 DE JUNHO DE 2023

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