Registro de Preços

• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2021 - SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2021 - SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2021 - SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2021 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2022 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2021 - SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2021-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2021 - SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2021 - SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2021 - SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2021 - SMS
• 4ª EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2021 - SMS
• 4ª EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2021 - SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2021 - SMS
• 4ª EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2021 - SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2021 - SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2021 - SMS
• 4º EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 099/2021 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2021 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2022 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SECTEL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2022 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2022 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2022 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2022 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2022

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 082/2021 – SEMGI/SECTEL
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 086/2021 – SEMGI

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 61060/2022

Pregão Eletrônico

• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 036/2022 - SMED

Chamada Pública

• 7ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 004/2022 SMS

Tomada de Preço

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 - SMED

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDPD Nº. 17/2022

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 059/2022

Portaria

•    PORTARIA Nº 1085/2022  
• PORTARIA Nº 1086/2022    
• PORTARIA 039/2022 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 1087/2022
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 090, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 091, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 092, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2022 – PUBLICAÇÃO-FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2022 – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2022 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2022 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2022 – SMED
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2021 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMMA
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2021 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2021SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2021 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2021 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2021 SMS
• 4ºEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2021 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2021 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2021 - SMS
• 4ª EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2021 - SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2021 - SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2021
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2021 - SMS

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 098/2022 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2022 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 75.649/2022

Tomada de Preço

• AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO N.º 003/2022 – RETIFICADO, PROCESSO Nº 45657/2022.
• AVISO DE SUSPENSÃO DA TOMADA DE PREÇOS 003/2022

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DE JULGAMENTO DE RECURSO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 027/2022–SMED

Chamada Pública

• 1ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 003/2022 SMS
• 2ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 005/2022 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022- FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 012-27/2022

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034-35/2022 - SEINFRA
• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2021 - EMURC
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-25/2022

Licenciamento Ambiental

• RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 177/2021

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 003/2021
• EXTRATO DOS CONTRATOS - 4ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2022

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 011, DE 26 DE AGOSTO DE 2022.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 014, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2021 2ª CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 1088/2022
• PORTARIA Nº 1089/2022
• PORTARIA Nº 1092/2022
• PORTARIA Nº 1093/2022
• PORTARIA Nº 1094/2022
• PORTARIA Nº 1095/2022
• PORTARIA Nº 1096/2022
• PORTARIA 019/2022
• PORTARIA SMDR Nº 025/2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 276/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 22.288, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO Nº 22.289, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO Nº 22.290, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.291, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.292, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2022 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2022 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2022 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2022 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2022 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2022 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2022 – SMED

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62.760/2022
• AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64.620/2022

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2022-EMURC- REPUBLICADO

Chamada Pública

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA 2ª ATA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022
• 6ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA 006-2022-SMS
• 6ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 004/2022 SMS

Tomada de Preço

• AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO N.º 004/2022

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 292/2022-FSVC

Termo de Rescisão Contatual

• EXTRATO DE RESCISÃO TOTAL DO CONTRATO Nº 043/2021 - EMURC

Termo de Apostilamento

• TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 026-25/2019

Termo Aditivo

• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 257/2021-FSVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI Nº 2423/2022
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 3005/2022
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 3274/2022
• LICENÇA DE OPERAÇÃO - LI Nº 2639/2022
• LICENÇA DE OPERAÇÃO - LI Nº 1763/2022
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 86/2022
• ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL Nº 3329/2022

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 027/2022
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 058/2022
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 029/2022

Portaria

• PORTARIA STPC N.º 607, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.
• PORTARIA STPC N.º 608, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.
• PORTARIA STPC Nº 609, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
•   PORTARIA Nº 1090/2022  
• PORTARIA Nº 1091/2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 292/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 088/2022-EMURC

Decreto

• DECRETO Nº 22.284, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO Nº 22.285, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
• DECRETO Nº 22.286, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
• DECRETO Nº 22.287, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022

LEI

• LEI Nº 2.709, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022 - 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 - 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022 - 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2022 - 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2022 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2022 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2022 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMDR
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2022 – SMED
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2021 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2021 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SESEP
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2021 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107.2021 SMS

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2022 - CMVC
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2022 - CMVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 038/2022

Concorrência-Pregão

• 4ª ATA DE REUNIÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022-2ª CONVOCAÇÃO

Chamada Pública

• 14ª ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2022 SMS
• 15ª ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2022 SMS
• 16ª ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022 SMS
• 17ª ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 017-32/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 023/2022 - CMVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 255/2021-FSVC

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 058/2022

Portaria

• PORTARIA Nº 004/2022
• PORTARIA Nº 019/2022
• PORTARIA Nº 125/2022 - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 22.281, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
• DECRETO Nº 22.282, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
• DECRETO Nº 22.283, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2022 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2022 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2022 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2022 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2022 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022 - 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 - 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022 - 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2022 - 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2022 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2022 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2021 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2021 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SESEP
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2021 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105.2021 SMS

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 64.621/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 64.623/2022
• RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2022 - EMURC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 62760/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 64.620/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 039/2022
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 040/2022

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022 – SMED

Chamada Pública

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA 2ª ATA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2022
• REVOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2022
• 12ª ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022 SMS
• 13ª ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022 SMS
• 9ª ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2022 SMS

Concorrência-Pregão

• 3ª ATA DE REUNIÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022-2ª CONVOCAÇÃO-SMED

Tomada de Preço

• AVISO DE DISPONIBILIDADE DO ARQUIVO DIGITAL-DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TP 002/2022

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 037/2022 - SMED

Termo de Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE SRP N. 065/2022

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 061/2022 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 277/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-21/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 096-33/2022

Termo Aditivo

• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-33/2021
• EXTRATO DO 5 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2021 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 277/2021-FSVC

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 058/2022
• EDITAL Nº 004/2022 – DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 - PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS

Portaria

• PORTARIA 014/2022 – SEGOV
• PORTARIA 036/2022 – GAB/SMS
• PORTARIA 038/2022 – GAB/SMS
• PORTARIA 037/2022 – GAB/SMS
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 277/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 58, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
• PORTARIA Nº 59, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
• PORTARIA SECTEL Nº 104/2022

Decreto

• DECRETO Nº 22.271, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.*
• DECRETO Nº 22.276, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
• DECRETO Nº 22.277, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
• DECRETO Nº 22.278, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
• DECRETO Nº 22.279, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022

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