Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2022 PE 016/2022 A.P. TORTELLI COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2022 PE 016/2022 CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2022 016/2022 CENTRALMED COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MEDICO EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022 PE 016/2022 ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2022 PE 013/2022 IBF – INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2022 PE 013/2022 MINAS SOLUÇÕES EM IMAGENS EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2022 PE 021/2022 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010-2023

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 34.256/2023

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DE RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023-SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL DO PE SRP 011/2023 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023- FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 010/2023- SM

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 070-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 078-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 037-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 073-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 068-33/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 082-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 083-28/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 120/2023-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 016-35/2023 – SEINFRA.
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 139/2023 - FSVC
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 144/2023 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 156/2023 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2022-FSVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-23/2023
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 121-28/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 004/2017 -VIGÉSIMA SEGUNDA CONVOCAÇÃO
• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 080/2022
• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 024/2023

Licenciamento Ambiental

• PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE LICENÇAS (PPV) Nº 2145/2023

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 123/2023
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 124/2023

Resolução

• RESOLUÇÃO N.º 002/2023

Portaria

• PORTARIA SECTEL Nº 127/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 128/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 129/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 130/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 131/2023
• PORTARIA STPC N.º 90, DE 10 DE JULHO DE 2023
• PORTARIA STPC N.º 091, DE 10 DE JULHO DE 2023
• PORTARIA STPC N.º 092, DE 10 DE JULHO DE 2023
• PORTARIA STPC Nº 093, DE 10 DE JULHO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 218, DE 10 DE JULHO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 219, DE 10 DE JULHO DE 2023
• PORTARIA Nº 277/2023
• PORTARIA Nº 278/2023
• PORTARIA Nº 0288/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 120/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL Nº 063/2023 – SEINFRA.
• PORTARIA Nº 53, DE 12 DE JULHO DE 2023
• PORTARIA 054/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.722, DE 11 DE JULHO DE 2023.

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Registro de Preços

• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2022/SMDR
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2022/SEINFRA
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2022/SEINFRA

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2022 PE (SRP) 009/2022 CIRURGICA IZAMED LTDA ME - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2022 PE (SRP) 009/2022 DIVIMED COMERCIO DE PROD. HOSP. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2022 PE (SRP) 009/2022 IDFLUX TECHNOLOGIES E INFOR. BRASIL LTDA ME - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2022 - OE (SRP) 009/2022 NORDESTE IMP. E EXP. DE PROD. HOSP. LTDA ME - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2022 PE (SRP) 009/2022 COMERCIO DE MATER. MED. HOSP. MACROSUL LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2022 PE (SRP) 009/2022 OKEY MED DIST. DE MED. HOSP. E ODONT. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2022 PE (SRP) 022/2022 CRISTALIA PROD. QUIM. FARM. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2022 PE (SRP) 022/2022 MEDISIL COM. FAR. HOS. DE HIG. E TRA. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2022 PE (SRP) 022/2022 UNI HOSPITALAR LTDA - FSVC

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 072/2023 SMS

Chamada Pública

• 7ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 003/2022 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 024-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 055-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 058-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 069-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 076-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 077-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 079-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 080-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 152/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 153/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 155/2023-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2022-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2023-FSVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 006/2022
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 010/2022

Termo de Rescisão

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO PARCIAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 153/2022

Certidão

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Portaria

• PORTARIA SECTEL Nº 120/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 121/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 122/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 123/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 124/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 125/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 126/2023
• PORTARIA Nº 0283/2023
• PORTARIA Nº 0284/2023
• PORTARIA Nº 0286/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 152/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 153/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 155/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 216, DE 10 DE JULHO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 217, DE 10 DE JULHO DE 2023
• PORTARIA SEMDES N.º 128/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.721, DE 10 DE JULHO DE 2023
• DECRETO Nº 22.693, DE 27 DE JUNHO DE 2023.*

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2023-SMS

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009-2023

Dispensa

• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 004/2023 – FSVC PROCESSO Nº 259/2023

Inexigibilidade

• RETIFICAÇÃO DE EXTRATO ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN Nº 066/2023-SMS PROCESSO Nº 42.510/2023

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 010-31/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 033-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 047-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 060-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 061-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 062-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 063-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 064-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 066-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 067-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 081-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 082-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 028-22/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 151/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 149/2023-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2022-FSVC

Portaria

• PORTARIA SEMDES N.º 122/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 123/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 124/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 125/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 126/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 127/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 109/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 110/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 111/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 112/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 113/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 114/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 115/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 116/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 117/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 118/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 119/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 149/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 151/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 279/2023
• PORTARIA 051/2023
• PORTARIA Nº 052 /2023 - SEFIN

Decreto

• DECRETO Nº 22.715, DE 10 DE JULHO DE 2023
• DECRETO Nº 22.716, DE 10 DE JULHO DE 2023
• DECRETO Nº 22.717, DE 10 DE JULHO DE 2023
• DECRETO Nº 22.718, DE 10 DE JULHO DE 2023
• DECRETO Nº 22.719, DE 10 DE JULHO DE 2023
• DECRETO Nº 22.720, DE 10 DE JULHO DE 2023

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2022 PE 009/2022 OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2022 PE 022/2022– 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2022 PE 022/2022 MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTE LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2022 PE 022/2022 UNI HOSPITALAR LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2022 PE 041/2022 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023 PE 014/2023 DEPAU COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023 PE 008/2023 CENTRAL BRASIL INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA - EPP – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023 PE 008/2023 JPC COMERCIO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023 008/2023- WIDETECH AUTOMAÇÃO LTDA– 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2022 PE 041/2022 K.J.K.D MENDES DISTRIBUIDORA LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2022 REEQUILÍBRIO DE PREÇOS - FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 35.193/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 36.222/2023
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2023 - CMVC
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2023 - CMVC
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2023 - CMVC
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2023 - CMVC

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 064/2023 SMS
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 065/2023 SMS
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 066/2023 SMS
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 067/2023 SMS
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 068/2023-SMS PROCESSO Nº 42.501/2023
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 069/2023-SMS PROCESSO Nº 42.540/2023
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 070/2023-SMS PROCESSO Nº 42.531/2023
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 071/2023-SMS PROCESSO Nº 42.546/2023

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039-22/2021
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023-22/2020
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 088-28/2022
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 077-28/2022
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 079/2020-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 080/2020-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 134/2021-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 158-24/2019

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2021 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 106/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 107/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 108/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 109/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 110/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 111/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 112/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 113/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 114/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 026-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 071-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 051-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 053-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 056-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 072-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 079-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 074-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 031-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 148/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 035-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 038-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 045-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 046-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 048-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 049-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 050-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 157/2023 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 014/2023 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 015/2023 - CMVC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-30/2023
• EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 031-35/2022
• RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 025/2023-SMED

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 030/2022
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 074/2017

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 148/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SECTEL Nº 093/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 094/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 095/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 096/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 097/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 098/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 099/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 100/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 101/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 102/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 103/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 104/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 105/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 106/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 107/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 108/2023

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2023-SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2023-SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2023-SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2022 GALLI E LIOTTO COM. DE PROD. HOSP. LTDA PE (SRP) 002/2022 = FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2022 UNIMARCAS DIST. E COM. EIRELI EPP PE (SRP) 002/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2022 OLMEDI COM. E REP. DE MAT. MED. E HOSP. LTDA PE (SRP) 002/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2022 ASTRA CIENTIFICA EIRELI PE (SRP) 015/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2022 AUTOMX SOLUÇÕES EIRELI PE (SRP) 015/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2022 BIOPLASMA PROD. PARA LAB. E CORRELATOS LTDA PE (SRP) 015/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2022 DIVIMED COM. DE PROD. HOSP. LTDA PE (SRP) 015/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2022 CEPALAB LABORATÓRIOS S.A PE (SRP) 015/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2022 JD SAUDE HOSPITALAR EIRELI PE (SRP) 015/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2022 LICIMASTER DIST. DE MED. E PROD. MED. HOSP. EIRELI PE (SRP) 015/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2022 UNIMARCAS DIST. E COM. EIRELI EPP PE (SRP) 015/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2022 CACTOS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI PE (SRP) 019/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2022 JOSE BERNARDINO SANTOS NETO ME PE (SRP) 019/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2022
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 064/2022 – SEMDES
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 065/2022 – SEMDES

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008-2023 PROCESSO Nº 43.638/2023

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 41.868/2023
• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 022/2023 – SEMDES

Chamada Pública

• 8ª ATA DA COMISSÃO TECNICA DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 141/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 129/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 031-22/2023

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2022 - EMURC
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2022 SMS

Resolução

• RESOLUÇÃO CMM Nº 001, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
• RESOLUÇÃO CMM Nº 002, DE 29 DE JUNHO DE 2023.

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 129/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 141/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA STPC Nº 088, DE 03 DE JULHO DE 2023
• PORTARIA STPC Nº 089, DE 03 DE JULHO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 212, DE 04 DE JULHO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 214, DE 04 DE JULHO DE 2023
• PORTARIA Nº 0275/2023
• PORTARIA Nº 276/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.713, DE 05 DE JULHO DE 2023. ­­
• DECRETO Nº 22.714, DE 05 DE JULHO DE 2023

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