Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 3.473 | Ano 16 20 de junho de 2023
EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
- TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 026/2022 – SMED
- TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 029/2022 – SMED
- TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 030/2022 – SMED
- TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 027/2022 – SMED
- TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 031/2022 – SMED
- TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 100/2022 – SMS
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 061/2023 PA Nº 199/2023 - FSVC
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 065/2023 PA Nº 231/2023 - FSVC
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2023 – FSVC PROCESSO Nº 193/2023 - FSVC
Termo de Adjudicação e Homologação
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 007-31/2023
- RESUMO DO CONTRATO Nº 010-33/2023
- RESUMO DO CONTRATO Nº 012-33/2023
- RESUMO DO CONTRATO Nº 027-29/2023
- RESUMO DO CONTRATO Nº 009-33/2023
- EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-23/2019
- EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-22/2021
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038-35/2022 – SEINFRA.
- RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026-25/2021
- EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2021 - EMURC
- RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2022 - EMURC
- RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2021 - EMURC
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 117/2023
- EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 118/2023
- RESOLUÇÃO NO 004/2023 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE APLICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (COMDICA) DE VITÓRIA DA CONQUISTA- BA
- RESOLUÇÃO NO 005/2023 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA RESOLUÇÃO 002/2022 QUE DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL CELEBRADAS COM O COMDICA.
- PORTARIA Nº 248/2023
- PORTARIA Nº 249/2023
- PORTARIA Nº 250/2023
- PORTARIA CRGM-STPC Nº 201, DE 19 DE JUNHO DE 2023
- PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 060/2023 - SEINFRA.
- PORTARIA CRGM-STPC Nº 202, DE 19 DE JUNHO DE 2023
- PORTARIA SECTEL Nº 073/2023
- PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO Nº 059/2023.
- PORTARIA SECTEL Nº 074/2023
- PORTARIA 032/2023
- PORTARIA SECTEL Nº 075/2023
- DECRETO Nº 22.682, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
- DECRETO Nº 22.683, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
- DECRETO Nº 22.684, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
- DECRETO Nº 22.685, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
- DECRETO Nº 22.686, DE 20 DE JUNHO DE 2023.
Edição 3.472 | Ano 16 19 de junho de 2023
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 019/2023 – SEMGI
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 36.422/2023
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
- RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2023 - EMURC
- RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2023 - EMURC
- RESUMO DO CONTRATO Nº 108/2023-FSVC
- RESUMO DO CONTRATO Nº 113/2023-FSVC
- RESUMO DO CONTRATO Nº 116/2023-FSVC
- RESUMO DO CONTRATO Nº 026/2023 - EMURC
- RESUMO DO CONTRATO Nº 024/2023 - EMURC
- RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 268/2022-FSVC
- RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2021 SMS
- EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 050-28/2018
- PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 108/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
- PORTARIA SECTEL Nº 072/2023
- PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 113/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
- PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 116/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
- PORTARIA Nº 0253/2023
- PORTARIA Nº 031/2023
Edição 3.471 | Ano 16 16 de junho de 2023
- 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022
- 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2022
- 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2022-SMS
- 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2022-SMS
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023-SEMDES 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/ SEMDES
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2022-SMED 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022-SMED 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022-SMED 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2022-SMED 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2022-SMED 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2023-SECTEL
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2023-SECTEL
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2023-SECTEL
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2023-SECTEL
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2023-SECTEL
- TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 004/2022 – SMED
- TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 020/2022 – SMED
- TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 017/2022 – SMED
- TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 013/2022 – SMED
- TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 014/2022 – SMED
- TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 018/2022 – SMED
- TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 021/2022 – SMED
- TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 022/2022 – SMED
- TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 023/2022 – SMED
- TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 012/2022 – SMED
- TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 019/2022 – SMED
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 28.198/2023
- EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023 -SMS PROCESSO Nº 10.469/2023
- EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 - SMS PROCESSO Nº 20.495/2023
- EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023 - SMS PROCESSO Nº 28.575/2023
- EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 - SMS PROCESSO Nº 33.485/2023
- EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2023 - SMS PROCESSO Nº 21.466/2023
- EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023 - SMS PROCESSO Nº 33.523/2023
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2023 – FSVC PROCESSO Nº 176/2023 -FSVC
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023-SMS PROCESSO Nº 30.360/2023
- EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 066/2023 PROCESSO Nº 189/2023 - FSVC
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 035/2023 SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25.889/2023
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 036/2023 SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25.892/2023
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 36.104/2023
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 037/2023 SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.957/2023
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 038/2023 SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.983/2023
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
- EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023
Termo de Adjudicação e Homologação
- EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 006/2023- SMS
- EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 007/2023 - SMS
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2023
- RESUMO DO CONTRATO Nº 114/2023-FSVC
- RESUMO DO CONTRATO Nº 115/2023-FSVC
- RESUMO DO CONTRATO Nº 115/2023-FSVC
- RESUMO DO CONTRATO Nº 112/2023-FSVC
- RESUMO DO CONTRATO Nº 121/2023-FSVC
- RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2022-FSVC
- RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2021-FSVC
- EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-21/2022
- RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2022-FSVC
- RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163/2022-FSVC
- RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2022-FSVC
- EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 003/2022 - 4ª CONVOCAÇÃO JUSTIFICATIVA PARA NÃO CONTRATAÇÃO E RELAÇÃO DE CANDIDATOS DESISTENTES E RECLASSIFICADOS
- PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023
- PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 114/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
- PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 115/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
- PORTARIA SEMDES N.º 112/2023
- PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 119/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
- PORTARIA Nº 34, DE 16 DE JUNHO DE 2023
- PORTARIA Nº 0247/2023
- PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 0112/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
- PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 121/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
- DECRETO Nº 22.674, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
- DECRETO Nº 22.675, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
- DECRETO Nº 22.676, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
- DECRETO Nº 22.677, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
- DECRETO Nº 22.678, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
- DECRETO Nº 22.679, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
- DECRETO Nº 22.680, DE 16 DE JUNHO DE 2023.
Edição 3.470 | Ano 16 15 de junho de 2023
- 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023-SMS
- 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023-SMS
- 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023-SMS
- 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023-SMS
- 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023-SMS
- 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023-SMS
- 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023-SMS
- 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023-SMS
- 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023-SMS
- 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023-SMS
- 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023-SMS
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023-SMS
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2023 PE 019/2023 DEPAU GGV COMERCIAL EIRELI – PUBLICAÇÃO - FSVC
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2023 PE 021/2023 GGV COMERCIAL EIRELI – PUBLICAÇÃO - FSVC
- 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2022
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 058/2023 PA Nº 179/2023 DIGICOPY DIGITAL COPIADORAS LTDA - FSVC
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 061/2023 PA Nº 199/2023 LAIS DE MAGALHÃES RIBAS MELO E CIA LTDA - FSVC
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 35.631/2023
Termo de Adjudicação e Homologação
- RESUMO DO CONTRATO Nº 150/2023 SMS
- RESUMO DO CONTRATO Nº 011-33/2023
- RESUMO DO CONTRATO Nº 029-22/2023
- EXTRATO DO CONTRATO N° 011-35/2023 – SEINFRA.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 013-35/2023 - SEINFRA.
- RESUMO DO CONTRATO Nº 107/2023-FSVC
- RESUMO DO CONTRATO Nº 109/2023-FSVC
- RESUMO DO CONTRATO Nº 110/2023-FSVC
- RESUMO DO CONTRATO Nº 111/2023-FSVC
- RESUMO DO CONTRATO Nº 117/2023-FSVC
- RESUMO DO CONTRATO Nº 118/2023-FSVC
- EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-33/2021
- EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014-29/2020
- RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-35/2021- SEINFRA.
- RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 362/2023
- LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1167/2023
- LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 464/2023
- PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE LICENÇA Nº 1382/2023
- LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 130/2023
- EXTRATO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 072/2022
- EXTRATO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 088/2019
- EXTRATO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 005/2023
- EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 068/2022
- PORTARIA Nº044 /2023 – SEFIN
- PORTARIA Nº045 /2023 – SEFIN
- PORTARIA SECTEL Nº 071/2023
- PORTARIA SMED Nº 033 DE 01 DE JUNHO DE 2023
- PORTARIA STPC Nº 086, DE 12 DE JUNHO DE 2023
- PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 117/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
- PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 118/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
- PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 056/2023-SEINFRA.
- PORTARIA Nº 057 /2023 -SEINFRA.
- PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 058/2023- SEINFRA
- PORTARIA CRGM-STPC Nº 200, DE 14 DE JUNHO DE 2023
- PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 0107/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
- PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 0111/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
- PORTARIA Nº 46, DE 15 DE JUNHO DE 2023
- PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 109/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
- PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 110/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
Edição 3.469 | Ano 16 14 de junho de 2023
- 20ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 SMS
- 7ª ATA DA COMISSÃO TECNICA DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 SMS
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 077-28/2023
- RESUMO DO CONTRATO Nº 019-22/2023
- ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 012-35/2023-SEINFRA.
- REPUBLICAÇÃO - RESUMO DO CONTRATO Nº 153/2023 SMS
- RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2023 SMS
- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 079-28/2022
- 3ª RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 001/2023/COMDICA – VITÓRIA DA CONQUISTA/BA CONVOCA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES.
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 115/2023
- EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 116/2023
- NOTIFICAÇÃO DE BENEFICIÁRIO DE PROGRAMA HABITACIONAL
- NOTIFICAÇÃO DE BENEFICIÁRIO DE PROGRAMA HABITACIONAL
- NOTIFICAÇÃO DE BENEFICIÁRIO DE PROGRAMA HABITACIONAL
- NOTIFICAÇÃO DE BENEFICIÁRIO DE PROGRAMA HABITACIONAL
- NOTIFICAÇÃO DE BENEFICIÁRIO DE PROGRAMA HABITACIONAL
- PORTARIA Nº 009/2023 - SEMOB
- PORTARIA Nº 240/2023
- PORTARIA Nº 0238/2023
- PORTARIA Nº 0241/2023
- PORTARIA Nº 242/2023
- PORTARIA Nº 0243/2023
- PORTARIA Nº 0244/2023
- PORTARIA Nº 0245/2023
- ERRATA DA PORTARIA 055/2023-SEINFRA.
- DECRETO Nº 22.644, DE 25 DE MAIO DE 2023.*
- DECRETO Nº 22.670, DE 13 DE JUNHO DE 2023
- DECRETO Nº 22.671, DE 13 DE JUNHO DE 2023