Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2024 – SEMGI

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 052-2024
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 051-2024

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 053/2024 PA Nº 275/2024 - FSVC
• EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 053/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 097/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI – PROCESSO Nº 44.419/2024
• AVISO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA Nº 049/2024 PROCESSO Nº 33.804/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 060/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 061/2024

Concorrência-Pregão

• 2ª ATA DE REUNIÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 049/2024

Chamada Pública

• ATA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - CR 006/2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 041/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-23/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 144/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 145/2024-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 120-2022/SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 080-2020/SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 122-2022/SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204/2023-FSVC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 023-22/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 013-27/2024
• EXTRATO DO TECEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015-27/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011-27/2024

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 002/2024
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 044/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA

• INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFIN-2024

Portaria

• PORTARIA Nº 065/2024-SEFIN
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 144/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 145/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 246/2024
• PORTARIA Nº 247/2024
• PORTARIA Nº 0248/2024
• PORTARIA Nº 0249/2024
• PORTARIA Nº 0250/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.348, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.*
• DECRETO Nº 23.352, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.

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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 050-2024

Dispensa

• AVISO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA Nº 047/2024 PROCESSO Nº 40.164/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2024
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 095/2024 PROCESSO N.º 40.689/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 43.727/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 096/2024 - PROCESSO Nº 40.685/2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 – FSVC – II PUBLICAÇÃO
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024 – FSVC – II PUBLICAÇÃO
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024 – FSVC
• PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA PREGÃO ELETRÔNICO N.º 056/2024
• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024 - CMVC
• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2024 - CMVC
• AVISO DE SUSPENSÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO- SRP N.º 045/2024

Chamada Pública

• 1ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 006/2024 SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.971/2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 017/2024

Termo Aditivo

• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039-35/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-29/2024
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2024-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2023-FSVC
• RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2023 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 097/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 098/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 086/2024 SMS

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO NONO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 114/2013
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 013-28/2018
• EXTRATO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 098-28/2018
• EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 063-28/2019
• EXTRATO DO SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 105/2012
• EXTRATO DO SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1593/2012
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-22/2020
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 023-22/2020
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 024-22/2020
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005-30/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 043-22/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 047-22/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-23/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009-22/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-30/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 025-27/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 033-22/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 030-22/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 046-22/2023
• EXTRATO DO DÉCIMO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 085/2013
• EXTRATO DO NONO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 086/2013
• EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 170/2013
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 027-25/2016.
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-32/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011-33/2017
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-32/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-36/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-27/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006-33/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007-27/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009-27/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 018-22/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 020-33/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 023-33/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-22/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-20/2020
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 049-22/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-28/2024
• RESUMO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 020-25/2020.
• RESUMO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 021-25/2020.
• RESUMO DO 5° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 023-25/2020.
• RESUMO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 036-25/2020.
• RESUMO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 039-25/2020.
• RESUMO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 040-25/2020
• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 046-25/2020.
• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 047-25/2020.
• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 048-25/2020.
• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017-25/2021.
• RESUMO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 032-35/2021.
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 128-28/2023
• RESUMO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 019-35/2022.
• EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 032-35/2022.
• RESUMO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 047-35/2022.
• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006-35/2024.
• RESUMO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007-35/2023
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010-35/2024.
• EXTRATO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015-35/2023.
• RESUMO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 026-35/2023.
• RESUMO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 026-35/2021.
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 027-35/2023
• RESUMO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 028-35/2023.
• RESUMO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 029-35/2023.
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 030-35/2023.
• RESUMO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-35/2024
• RESUMO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-35/2024.
• RESUMO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-35/2024
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007-35/2024.
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008-35/2024.
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009-35/2024.
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011-35/2024.
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012-35/2024
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 018-35/2024.
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 023-35/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2013 118ª CONVOCAÇÃO

Edital

• EDITAL 01/2024 - CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
• RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – SEMDES

Portaria

• PORTARIA Nº 063/2024 - EMURC
• PORTARIA Nº 064 /2024 – SEFIN
• PORTARIA Nº 0243/2024
• PORTARIA Nº 0244/2024
• PORTARIA Nº 0245/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.348, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.349, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.350, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.351, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.

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Registro de Preços

• AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 101/2023 - SMED – PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023 PROCESSO Nº 31.193/2022
• AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 087/2024 - SMS – PREGÃO ELETRÔNICO 034/2023 PROCESSO Nº 71.659/2024

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 049-2024

Dispensa

• EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA Nº 052/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024- FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024- FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024- FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024- FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 140/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO 068-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 069-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 070-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 071-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 072-24/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 126-28/2024

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 237/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 230/2023-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 013/2023-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 017-24/2024
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 115-2023/SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 121-2023/SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 123-2023/SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 122-2023/SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 116-2022/SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 133-2023/SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 134/2023-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 138-2023/SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 138-2023/SMED
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049-22/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048-22/2023
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026-27/2023
• RESUMO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.215/2012 SMS

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 037-22/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-22/2020
• EXTRATO DO NONO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 052-28/2015
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 085-28/2018
• EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 089-28/2020
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 046-28/2023
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 124-28/2022

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE CIÊNCIA DE JULGAMENTO DA 2ª INSTÂNCIA - PROCESSO Nº: 38497/2021 - AUTUADO: TAPIOCA SIMÃO LTDA ME

Extrato de Decisão

• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 39774/2018 - AUTUADO: CARLA RODRIGUES DIAS LIMA
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 41395/2021 - AUTUADO: AMS ODONTOLOGIA LTDA
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 73882/2021 - AUTUADO: VILLAGGIO EIRELI
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 41311/2021 - AUTUADO: MARQUES E SILVA ODONTOLOGIA LTDA

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 140/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 172, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 173, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 174, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
• PORTARIA Nº 015/2024 - SEMOB

Decreto

• DECRETO Nº 23.345, DE 12 DE AGOSTO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.346, DE 12 DE AGOSTO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.347, DE 12 DE AGOSTO DE 2024.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2024 – SEMGI
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2024 – SMS

Dispensa

• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 005/2024 – FSVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 44.799/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 45.909/2024
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 074-2024 - CMVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 093/2024

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DE PERGUNTA E RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 037/2024

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2023-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 295/2023-FSVC E ATA SRP Nº 141/2023
• EXTRATO DO 5 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2021 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 287/2023-FSVC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 016-35/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 019-22/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014-22/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 021-22/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 053-22/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-31/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-31/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008-31/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005-31/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010-31/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-31/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-31/20234
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008-27/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010-22/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015-22/2024

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 011/2024
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 032/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 4ª CONVOCAÇÃO *

Portaria

• PORTARIA STPC Nº 042, DE 06 DE AGOSTO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 171, DE 09 DE AGOSTO DE 2024
• PORTARIA Nº 062/2024 - EMURC
• PORTARIA N.º 004/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.344, DE 09 DE AGOSTO DE 2024

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Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 44.840/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 44.709/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 051/2024
• 1ª ATA DE DELIBERAÇÃO EDITAL COMPRA DIRETA Nº 047/2024
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 062/2024 - CMVC
• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 058/2024 - CMVC
• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 059/2024 - CMVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 43.423/2024 – EDITAL Nº 050/2024

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024 – SRP-FSVC PA 264/2024-FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 024/2024

Contrato

• EXTRATO DOS CONTRATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2024 - EMURC
• EXTRATO DOS CONTRATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2024 - EMURC
• EXTRATO DOS CONTRATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2024 - EMURC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 108/2023 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-25/2022
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-25/2024
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-25/2024
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-25/2023
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005-25/2020
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006-25/2020
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006-25/2023
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009-25/2020
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012-25/2023
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-25/2022
• RESUMO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 026-25/2019
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-25/2022
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 683-25/2013

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 4ª CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 014/2024 - SEMOB
• PORTARIA SECTEL Nº 155/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.340, DE 08 DE AGOSTO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.341, DE 08 DE AGOSTO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.342, DE 08 DE AGOSTO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.343, DE 08 DE AGOSTO DE 2024

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