Dispensa

• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 093/2024 - CMVC

Credenciamento

• 1ª ATA DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 013/2024 - SEMDES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45.950/2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024- FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 188/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 195/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 197/2024-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 315/2023-FSVC
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 116/2023
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 112/2023
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 118/2023

Portaria

• PORTARIA N. 064/2024 - EMURC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 188/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 195/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 197/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.464, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.

Visualizar Diário

Dispensa

• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 083/2024 - CMVC
• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 095/2024 - CMVC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 027/2024 - CMVC

Termo Aditivo

• ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TA CONTRATO Nº 290/2021 - FSVC
• EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023-27/2020
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 290/2021-FSVC
• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2023 - EMURC

Portaria

• PORTARIA SEMDES N.º 170/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 176/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 179/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 180/2024
• PORTARIA Nº 181/2024
• PORTARIA Nº 182/2024
• PORTARIA Nº 183/2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 226, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
• PORTARIA Nº 88, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.462, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.463, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.

Visualizar Diário

Registro de Preços

• EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 DA ATA SRP Nº 143/2024 – SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2024 PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2024 PUBLICAÇÃO - FSVC

Dispensa

• AVISO PUBLICAÇÃO EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 069/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64.221/2024
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024 - FSVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 70.090/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 125/2024 PROCESSO N.º 67.790/2024
• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 080/2024 - CMVC

Chamada Pública

• DECIMA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2024 - FSVC

Credenciamento

• 2ª ATA DA AVALIAÇÃO TÉCNICA CR Nº 03/2024 SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº ° 51784/2024

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 217/2024
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 218/2024

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - MEDMAIS POPULAR - AVENIDA FREI BENJAMIM, Nº 405

Portaria

• PORTARIA Nº 348/2024
• PORTARIA Nº 0350/2024
• PORTARIA Nº 0349/2024
• PORTARIA STPC Nº 051, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
• PORTARIA Nº 346/2024
• PORTARIA Nº 347/2024
• PORTARIA Nº343/2024

Visualizar Diário

Inexigibilidade

• RATIFICAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 012/2024 - CMVC

Chamada Pública

• 1ª ATA DE DELIBERAÇÃO EDITAL CHAMADA PUBLICA Nº 012/2024 - P.A. 58.831-24 SEFIN

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 056/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-29/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 115-33/2024

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Portaria

• PORTARIA 024/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 166/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 167/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.460, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.461, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.

Visualizar Diário

Registro de Preços

• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 110/2023
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 111/2023
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2024 – SEMGI

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI – PROCESSO Nº 70.144/2024
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 124/2024 PROCESSO N.º 62.937/2024

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066/2024 PROCESSO Nº 44.215/2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 072/2024
• EXTRATO DE JULGAMENTO SOBRE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 025/2024-2ª CONVOCAÇÃO

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2024- FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 109/2024 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2022 SMS
• ERRATA DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 032-35/2022.
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-31/2019
• EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO N°. 011/2024 - CMVC
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 124-28/2022

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007-31/2023

Termo de Rescisão

• EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 018-29/2023

Edital

• EDITAL DE ABERTURA Nº 003/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024 -2ª RETIFICAÇÃO

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - FARMÁCIA ULTRA ECONÔMICA - PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO, 01.

Portaria

• PORTARIA Nº. 020/2024-FSVC
• PORTARIA Nº. 021/2024-FSVC
• PORTARIA SEMDES N.º 198/2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 222, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 223, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
• PORTARIA Nº 336/2024
• PORTARIA Nº 337/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.459, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.

Visualizar Diário