Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2024 – SEMGI/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2024 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2024 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2024 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2024 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2024 – SEMGI/SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2024 – SEMGI/SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2024 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2024 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2024 – SEMGI

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 41.686/2024 – EDITAL Nº 055/2024
• AVISO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA Nº 054/2024 PROCESSO Nº 44.118/2024
• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 062/2024 - CMVC
• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 065/2024 - CMVC
• AVISO PUBLICAÇÃO EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 059/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44.984/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 48.963/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 51.011/2024

Pregão Eletrônico

• AVISO RECEBIMENTO E RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11.077/2024
• AVISO RECEBIMENTO E RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - 2 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11.077/2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024- FSVC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 015/2024 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 161/2024-FSVC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 022-22/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006-27/2023

Edital

• EDITAL DE ELEIÇÃO PARA A ESCOLHA DO PRESIDENTE E DO VICE- PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 2024/2027

Portaria

• PORTARIA STPC Nº 044, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 161/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 181, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 183, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
• PORTARIA CME Nº. 001/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.366, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.367, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.368, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.369, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.370, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.371, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

LEI

• LEI Nº 2.920, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

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Termo de Encerramento

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2024 – SEMGI/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2024 – SEMGI/SMED

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 056/2024 COMPRA DIRETA - PROCESSO 45.032/2024- SEMGI
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 057/2024
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 058/2024 – SEMGI
• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 077/2024 - CMVC

Concorrência-Pregão

• 4ª ATA DE REUNIÃO CONCORRÊNCIA Nº 013/2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 058/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-23/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 014/2024 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 027-22/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 131-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 132-28/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 155/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 158/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 156/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 151/2024-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026-35/2021- SEINFRA
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO REEQUILIBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 116/2021-FSVC
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 106-2022/SMED

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 106-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 107-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 108-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 109-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 110-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 111-33/2024

Edital

• EDITAL DE ABERTURA Nº 002/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024 - 3ª RETIFICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 071 /2024-SEFIN
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 151/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 155/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 156/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 158/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 265/2024
• PORTARIA Nº 266/2024
• PORTARIA Nº 0267/2024
• PORTARIA Nº 0268/2024
• PORTARIA Nº 0269/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.364, DE 29 DE AGOSTO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.365, DE 30 DE AGOSTO DE 2024.

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Pregão Eletrônico

• AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO: 002/2024 -CMVC
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS DA EMPRESA ITAÚ UNIBANCO S.A.
• EXTRATO DE RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 056/2024
• AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 056/2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2023 - EMURC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 042-25/2020.
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2021 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2024 SMS
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2021 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2024 SMS
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003/2021 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003/2024 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005/2024 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007/2023 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007/2024 SMS
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008/2021 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009/2024 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011/2024 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012/2024 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 013/2024 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014/2024 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015/2024 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 016/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 016/2024 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017/2023 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017/2024 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 018/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 018/2024 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 019/2023 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 020/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 020/2024 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 021/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 021/2024 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 022/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 022/2024 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 023/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 023/2024 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 024/2023 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 025/2023 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 025/2024 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 026/2023 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 026/2024 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 027/2023 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 027/2024 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 028/2024 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 029/2023 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 029/2024 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 030/2024 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 031/2021 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 031/2024 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 032/2021 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 032/2024 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 033/2024 SMS
• EXTRATO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 034/2020 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 034/2024 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 035/2024 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 037/2021 SMS
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 047/2022 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 049/2022 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 050/2024 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 054/2021 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 055/2024 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 061/2017 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 061/2024 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 062/2024 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 063/2024 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 064/2024 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 065/2024 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 068/2024 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 069/2024 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 070/2024 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 071/2024 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 073/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 073/2024 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 075/2024 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 076/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 077/2021 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 077/2022 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 078/2022 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 078/2023 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 078/2024 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 079/2024 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 080/2024 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 081/2024 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 082/2022 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 082/2024 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 083/2024 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 084/2024 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 085/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 085/2024 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 086/2022 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 086/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 086/2024 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 087/2024 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 088/2024 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 089/2021 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 089/2023 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 090/2022 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 090/2024 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 091/2024 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 092/2023 SMS
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 093/2020 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 093/2023 SMS
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 094/2020 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 094/2023 SMS
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 095/2020 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 095/2021 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 095/2022 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 095/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 095/2024 SMS
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 096/2020 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 096/2024 SMS
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 097/2020 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 097/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 097/2024 SMS
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 098/2021 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 098/2024 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 099/2024 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100/2024 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 101/2022 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 103/2022 SMS
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 105/2021 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 108/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 109/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 113/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 114/2023 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 117/2022 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 117/2023 SMS
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 120/2020 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 120/2023 SMS
• EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 121/2020 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 122/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 123/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 124/2023 SMS
• EXTRATO DO SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 137/2015 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 145/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 146/2023 SMS
• EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 147/2015 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 147/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 153/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 154/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 155/2023 SMS
• EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 165/2017 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 166/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 167/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 170/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 171/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 172/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 176/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 178/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 179/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 180/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 181/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 185/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 190/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 191/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 195/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 198/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 200/2023 SMS

Termo

• EXTRATO DE TAC - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 013/2024

Notificação

• SEGUNDA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
• SEGUNDA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
• SEGUNDA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DE BENEFICIÁRIO DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DE BENEFICIÁRIO DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DE BENEFICIÁRIO DE PROGRAMA HABITACIONAL

Portaria

• PORTARIA CONJUNTA STPC/SMED Nº 001/2024, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
• PORTARIA SECTEL Nº 156/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 157/2024
• PORTARIA Nº 158/2024
• PORTARIA Nº 159/2024
• PORTARIA Nº 160/2024
• PORTARIA Nº 70, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.363, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.

Visualizar Diário

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2024 – SEMGI/SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2024 – SEMGI/SMED

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 49.382/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2024 – FSVC PROCESSO Nº 286/2024 - FSVC
• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 073/2024 - CMVC
• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 074/2024 - CMVC
• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 075/2024 - CMVC

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024- FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 057/2024
• AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - CMVC
• AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PE SRP Nº 044/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.362/2024

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2024 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 154/2024-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2023-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 238/2022-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 240/2022-FSVC
• EXTRATO DO DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 489/2011
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-25/2023
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-25/2023

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 2256/2023
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 3194/2023
• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 3064/2024
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 4687/2023
• ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL Nº 4407/2024

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 013-20/2018

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 074/2019

Termo de Rescisão

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO PARCIAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2024

Portaria

• PORTARIA PGM Nº 05, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 154/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEMDES N.º 156/2024
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0248/2024*
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0253/2024*
• PORTARIA Nº 0264/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.361, DE 27 DE AGOSTO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.362, DE 27 DE AGOSTO DE 2024.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2024 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2024 –
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2024 – SEMGI/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2024 – SEMGI/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2024 – SEMGI/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2024 – SEMGI/SMED

Dispensa

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 055/2024
• 2ª ATA DE DELIBERAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 051/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO 44.759/2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PE SRP Nº 052/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-36/2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004-30/2021
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005-30/2021
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2023 - EMURC
• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2023 - EMURC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2022 - EMURC
• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2023 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2021 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2022 SMS

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-37/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006-37/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007-37/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009-23/2019
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010-37/2024
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 028-35/2022
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 039-35/2023.

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 190/2024
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 191/2024
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 192/2024
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 193/2024
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 194/2024

Portaria

• PORTARIA CORREG Nº 03, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
• PORTARIA Nº 57/2024 - SMED
• PORTARIA Nº 252/2024
• PORTARIA Nº 253/2024
• PORTARIA Nº 255/2024
• PORTARIA Nº 256/2024
• PORTARIA Nº 0258/2024
• PORTARIA Nº 0259/2024
• PORTARIA Nº 0260/2024
• PORTARIA Nº 0261/2024
• PORTARIA Nº 0262/2024
• PORTARIA Nº 0263/2024

LEI

• LEI Nº 2.919, DE 27 DE AGOSTO DE 2024.

Decreto

• DECRETO Nº 23.360, DE 23 DE AGOSTO DE 2024.*

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