Portaria

• PORTARIA Nº. 214, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 215, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 216, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 217, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 218, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 219, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 220, DE 09 DE OUTUBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 221, DE 09 DE OUTUBRO DE 2015
• PORTARIA Nº 1548/2015
• PORTARIA Nº 1549/2015
• PORTARIA N.º 048/2015

Convênio

• CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A., BB LEASING S.A.

Pregão Eletrônico

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 011/2014
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 083/2015
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 109/2015 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 110/2015 SMS
• ATA 225.2015SMS - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 063/2014 SMS - 4A PUBLICAÇÃO

Registro de Preços

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA 211/2014 SMS PE 042/2014 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA 212/2014 SMS PE 057/2014 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA 213/2014 SMS PE 055/2014 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA 214/2014 SMS PE 055/2014 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA 216/2014 SMS PE 049/2014 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA 217/2014 SMS PE 049/2014 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA 218/2014 SMS PE 051/2014 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA 220/2014 SMS PE 051/2014 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA 222/2014 SMS PE 064/2014 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA 223/2014 SMS PE 063/2014 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA 226/2014 SMS PE 063/2014 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA 227/2014 SMS PE 063/2014 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA 228/2014 SMS PE 063/2014 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA 228/2014 SMS PE 063/2014 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA 230/2014 SMS PE 075/2014 SMS
• ATA SRP 215.2014SMS - PREGÃO ELETRÔNCIO (SRP) Nº 055/2014 SMS - 4A PUBLICAÇÃO
• ATA 221.2014 SMS PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 051/2014 SMS -4A PUBLICAÇÃO
• ATA SRP 229.2015SMS - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 075/2014 SMS 4A PUBLICAÇÃO
• ATA SRTP 224.2015SMS - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 063/2014 SMS - 4A PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2015 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2015 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2015 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 135-33/2015

Pregão Presencial

• AVISO DO PP SRP Nº 085/2015

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Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 108/2015 - SMS
• AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 104/2015 - SMS

Decreto

• DECRETO N.º 16.784, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015.
• DECRETO N.º 16.784, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2015 FSVC - REPUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2015 FSVC - REPUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2015 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 438/ 2015SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2014
• NOTIFICAÇÃO Nº. 055/2015

Convênio

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARA A REALIZAÇÃO DO TRABALHO SOCIAL PMCMV-FAR
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARA A REALIZAÇÃO DO TRABALHO SOCIAL PMCMV-FAR
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO PMCMV-FAR RESIDENCIAL AMÉRICA UNIDA
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO PMCMV-FAR RESIDENCIAL EUROPA UNIDA
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO PMCMV-FAR RESIDENCIAL VIVENDAS DA SERRA
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO PMCMV-FAR RESIDENCIAL DAS ROSAS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO PMCMV-FAR RESIDENCIAL JACARANDÁ
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO PMCMV-FAR RESIDENCIAL FLAMBOYANT
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO PMCMV-FAR RESIDENCIAL ACÁCIA
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO PMCMV-FAR RESIDENCIAL PAU BRASIL
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO PMCMV-FAR RESIDENCIAL JEQUITIBÁ
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO PMCMV-FAR - RESIDENCIAL DO CAMPO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO PMCMV-FAR RESIDENCIAL CAMPO VERDE
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO PMCMV-FAR RESIDENCIAL MARGARIDA
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO PMCMV-FAR RESIDENCIAL PARQUE DAS FLORES
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO PMCMV-FAR RESIDENCIAL LAGOA AZUL I
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO PMCMV-FAR RESIDENCIAL LAGOA AZUL II
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO PMCMV-FAR RESIDENCIAL LAGOA AZUL III
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO PMCMV-FAR RESIDENCIAL MORADA IMPERIAL
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO PMCMV-FAR - RESIDENCIAL BELA VISTA I
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO PMCMV-FAR - RESIDENCIAL BELA VISTA II
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO PMCMV-FAR - RESIDENCIAL VILA BONITA
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO PMCMV-FAR - RESIDENCIAL VILA SUL

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 062/2015
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2015

Regime Diferenciado de Contratação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº. 011/2015
• RELATÓRIO RDC ELETRÔNICO Nº. 011/2015

Edital

• EDITAL 001/2015 SELEÇÃO DE PROJETOS MUSICAIS QUE INTEGRARÃO
• EDITAL Nº. 002/2015 SELEÇÃO DE MINI PRESÉPIOS NATALINOS PARA O NATAL DA CIDADE - 2015.
• EDITAL Nº 003/2015 CONCURSO CULTURAL -POR ISSO É QUE EU CANTO DE 2015.

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Pregão Eletrônico

• RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 028/2015
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP Nº 064/2015
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP Nº 072/2015
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE-SRP 085/2015-SMS
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PE SRP Nº. 052/2015
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE-SRP 085/2015-SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE-SRP 096/2015-SMS
• AVISOS IMPUGNAÇÃO PE SRP 081/2015
• AVISOS DE SUSPENSÃO PE SRP 081/2015
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PP-SRP Nº 066/2015
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREÇÃO ELETRÔNICO SRP Nº 102/2015 - SMS
• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 081/2015
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 082/2015

Dispensa

• ATA DE DISP. 065/2015
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 066/2015

Portaria

• PORTARIA Nº 012 - GAB/SMS
• PORTARIA N.º 1.546/2015
• PORTARIA N.º 1.544/2015
• PORTARIA N.º 1.543/2015
• PORTARIA N.º 1.542/2015
• PORTARIA N.º 1.541/2015
• PORTARIA N.º 1.546/2015
• PORTARIA N.º 1.547/2015
• PORTARIA Nº 14/2015

Edital

• PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA EDITAL Nº 001/2015

Registro de Preços

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA 205/2014 SMS PE 036/2014 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA 186/2014 SMS PE 010/2014 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA 206/2014 SMS PE 036/2014 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA 207/2014 SMS PE 036/2014 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA 208/2014 SMS PE 036/2014 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA 209/2014 SMS PE 036/2014 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA 210/2014 SMS PE 054/2014 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA 187/2014 SMS PE 10/2014 SMS
• ATAS SRP 065/2015
• ATAS SRP 069/2015
• ATA SRP 426.2015SMS - PE 059.2015SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 302/2015 SMS

Licitação

• CONVOCACAO QUINTO COLOCADO
• CONVOCACAO QUARTO COLOCADO
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 003/2015
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2015
• RELATÓRIO DA CHAMADA PÚBLICA Nº. 003/2015
• RELATÓRIO DA CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2015

Termo Aditivo

• 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 228-24/2013
• 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 249-24/2013
• 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260-24/2013
• 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 262-24/2013
• 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 263-24/2013
• 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 267-24/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 589/2013

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 118-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 116-20/2015

Decreto

• DECRETO Nº 16.779, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.777, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015.

Pregão Presencial

• PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PP-SRP Nº 061/2015
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 043/2015
• AVISO REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 069/2015
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DO PP SRP Nº 038/2015

Regime Diferenciado de Contratação

• ATA Nº 10 DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO RDC ELETRONICO Nº 011/2015

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Pregão Eletrônico

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE SRP Nº 029/2015 FSVC

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201-25/2014
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 228-24/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 249-24/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 260-24/2013

Portaria

• PORTARIA N.º 1.528/2015
• PORTARIA N.º 1.529/2015
• PORTARIA N.º 1.533/2015
• PORTARIA N.º 1.530/2015
• PORTARIA N.º 1.531/2015
• PORTARIA N.º 1.532/2015
• PORTARIA N_ 1538 - 2015
• PORTARIA N_ 1539 - 2015
• PORTARIA N_ 1540- 2015

Regime Diferenciado de Contratação

• ATA Nº 09 DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO DO RDC ELETRONICO Nº 011/2015

Registro de Preços

• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 429/ 2015SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 421 / 2015SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA 197/2014 SMS PE 022/2014 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA 197/2014 SMS PE 022/2014 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA 198/2014 SMS PE 022/2014 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA 199/2014 SMS PE 044/2014 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA 201/2014 SMS PE 044/2014 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA 200/2014 SMS PE 044/2014 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA 203/2014 SMS PE 044/2014 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 118-24/2015

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 18/2015

Outros

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA AJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 52 / 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 51 / 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 50 / 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 49 / 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 48 / 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 48 / 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 47 / 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42 /2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41 /2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40 /2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 319/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 308/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº241 /2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 132/2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 131/2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 130/2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 421 / 2015SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2014

Contrato

• R.CONTRATO 198/2015
• R.CONTRATO 194/2015
• R.CONTRATO 190/2015
• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO DO CONTRATO Nº 159-24/2014
• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO DO CONTRATO Nº 119-24/2014

Termo Aditivo

• 1º T.AD.CONTRATO 293/2014
• 1º T.AD.CONTRATO 048/2015
• 2º T.AD.CONTRATO 234/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 247-24/2013
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 230-24/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084-24/2014

Termo

• T.PAG.CONFISSÃO DE DÍVIDA

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 049/2015

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO II REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 034/2015 - SMS

LEI

• LEI Nº 2.055, DE 09 DE OUTUBRO DE 2015.

Portaria

• PORTARIA Nº 007/2015

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO PAC II PRO-INFÂNCIA CONSTRUÇÃO DE CRECHES

Licitação

• ATA DA 1ª AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DA LICITAÇÃO 074/2015

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