Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 008/2016 - FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2016 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 011/2016 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2016 - FSVC

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 001/2016 - FSVC
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 002/2016 - FSVC

Portaria

• PORTARIA N.º 114/2016
• PORTARIA N.º 113/2016
• PORTARIA N.º 115/2016
• PORTARIA N.º 112/2016
• PORTARIA N.º 111/2016
• PORTARIA N.º 110/2016

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2016 – SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2016-SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2016-SMS

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2016 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 021-28/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 022-28/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 097-28/2015
• ERRATA 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 293/2014 - FSVC

Termo de Julgamento

• PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 012/2015
• PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 010/2015
• PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 015/2015

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/ 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/ 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/ 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2015 SMS

Decreto

• DECRETO Nº 16.883, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 - REPUBLICAÇÃO

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/ 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/ 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/ 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/ 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/ 2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/ 2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/ 2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/ 2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/ 2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/ 2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/ 2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/ 2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/ 2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/ 2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/ 2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/ 2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/ 2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/ 2016

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 176-33/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 175-33/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002/2016 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003/2016 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014/2016

Portaria

• PORTARIA N.º 103/2016
• PORTARIA Nº 105/2016
• PORTARIA Nº 106/2016
• PORTARIA Nº 107/2016
• PORTARIA Nº 108/2016
• PORTARIA Nº 109/2016
• PORTARIA N.º 104/2016

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2015
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 015-29/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 079/2015

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 163/2014 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 171/2014 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 178/2014 - FSVC

Dispensa

• REVOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 059/2015-SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 002/2016

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 003/2016
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 004/2016

Processo Seletivo

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 01/2015 5ª CONVOCAÇÃO

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - PE 002/2016 SMS - REPUBLICAÇÃO

Pregão Presencial

• TA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 000001/2016

Notificação

• NOTIFICAÇÃO Nº. 003/2016

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Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 011/2016 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 083/2015 - REPUBLICAÇÃO
• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 130/2015-SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREÇÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2016 - SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/ 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/ 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2016 - FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 022/2016
• PORTARIA 001/2016

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 090-25/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 650-25/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 651-25/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 654-25/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2015 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2015 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2015 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2015 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2015 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 253/2014 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.411/2011
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.415/2011
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.427/2011
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.434/2011
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.435/2011
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 604/2012
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 705/2011

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2016 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2016 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2016 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2016 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2016 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 002/2016
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL003/2016

Decreto

• DECRETO Nº 16.882, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº. 265/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 266/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 267/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 268/2015 SMS
• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO N.º 184/2014 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2015
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº 100/2015
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 073/2015
• AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE SRP 115/2015 - SMS

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 129/2015
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 005/2016

Notificação

• NOTIFICAÇÃO Nº. 002/2016
• NOTIFICAÇÃO Nº. 001/2016
• NOTIFICAÇÃO Nº. 004/2016

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Pregão Eletrônico

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PE SRP 86/2015
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 009/2016 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 004/2016

Pregão Presencial

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PP SRP 106/2015
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 010/2016 SMS
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 003/2016

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 308/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 309 /2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 319/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195 /2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 130/2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 131/2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 132/2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 030/2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/ 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/ 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 06/ 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 07/ 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/ 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 19 / 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 20 / 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 22/ 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 23/ 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 24/ 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/ 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/ 2015

Portaria

• PORTARIA N.º 097/2016
• PORTARIA N.º 098/2016
• PORTARIA N.º 099/2016

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 002/2016
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 001/2016

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 002/2016
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL003/2016

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Portaria

• PORTARIA Nº 001/2016
• PORTARIA Nº 002/2016
• PORTARIA Nº 003/2016
• PORTARIA Nº 004/2016
• PORTARIA Nº 005/2016
• PORTARIA Nº 006/2016
• PORTARIA Nº 007/2016
• PORTARIA Nº 008/2016
• PORTARIA Nº 009/2016
• PORTARIA Nº 010/2016
• PORTARIA Nº 011/2016
• PORTARIA Nº 012/2016
• PORTARIA Nº 013/2016
• PORTARIA Nº 014/2016
• PORTARIA Nº 015/2016
• PORTARIA Nº 016/2016
• PORTARIA Nº 017/2016
• PORTARIA Nº 018/2016
• PORTARIA Nº 019/2016
• PORTARIA Nº 020/2016
• PORTARIA Nº 021/2016
• PORTARIA Nº 022/2016
• PORTARIA Nº 023/2016
• PORTARIA Nº 024/2016
• PORTARIA Nº 025/2016
• PORTARIA Nº 026/2016
• PORTARIA Nº 027/2016
• PORTARIA Nº 028/2016
• PORTARIA Nº 029/2016
• PORTARIA Nº 030/2016
• PORTARIA Nº 031/2016
• PORTARIA Nº 032/2016
• PORTARIA Nº 033/2016
• PORTARIA Nº 034/2016
• PORTARIA Nº 035/2016
• PORTARIA Nº 036/2016
• PORTARIA Nº 037/2016
• PORTARIA Nº 038/2016
• PORTARIA Nº 039/2016
• PORTARIA Nº 040/2016
• PORTARIA Nº 041/2016
• PORTARIA Nº 042/2016
• PORTARIA Nº 043/2016
• PORTARIA Nº 044/2016
• PORTARIA Nº 045/2016
• PORTARIA Nº 046/2016
• PORTARIA Nº 047/2016
• PORTARIA Nº 048/2016
• PORTARIA Nº 049/2016
• PORTARIA Nº 050/2016
• PORTARIA Nº 051/2016
• PORTARIA Nº 052/2016
• PORTARIA Nº 053/2016
• PORTARIA Nº 054/2016
• PORTARIA Nº 055/2016
• PORTARIA Nº 056/2016
• PORTARIA Nº 057/2016
• PORTARIA Nº 058/2016
• PORTARIA Nº 059/2016
• PORTARIA Nº 060/2016
• PORTARIA Nº 071/2016
• PORTARIA Nº 072/2016
• PORTARIA Nº 073/2016
• PORTARIA Nº 074/2016
• PORTARIA Nº 075/2016
• PORTARIA Nº 076/2016
• PORTARIA Nº 077/2016
• PORTARIA Nº 078/2016
• PORTARIA Nº 079/2016
• PORTARIA Nº 080/2016
• PORTARIA Nº 081/2016
• PORTARIA Nº 082/2016
• PORTARIA Nº 083/2016
• PORTARIA Nº 084/2016
• PORTARIA Nº 085/2016
• PORTARIA Nº 094/2016
• PORTARIA Nº 095/2016
• PORTARIA Nº 096/2016
• PORTARIA Nº 100/2016
• PORTARIA Nº 101/2016
• PORTARIA Nº 102/2016

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2015 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 485/ 2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 476/ 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 487/ 2015SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 490/ 2015SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/ 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/ 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008 / 2016SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010 / 2016SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/ 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/ 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 461/2015SMS

Convênio

• CONVÊNIO Nº 28/2015
• CONVÊNIO Nº 29/2015
• CONVÊNIO 25/2015
• CONVÊNIO Nº 24/2015
• CONVÊNIO Nº 23/2015
• CONVÊNIO Nº 22/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 015/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 21/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 018/2015
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 013/2012
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE AO CONVÊNIO Nº 017/2014

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0113/2015 - FSVC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 204-24/2013
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 205-24/2013
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 242-24/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 060/2014

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 004/2016 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 005/2016 SMS
• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 006/2016 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 007/2016 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 008/2016 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2016 PARA REGISTRO DE PREÇOS

Termo

• TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 1.265/2011
• TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 305/2011

Processo Seletivo

• EDITAL N º 003/2015

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL SRP 040/2016 - FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 001/2016

Chamada Pública

• ATA DA 4ª REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2015

Decreto

• DECRETO Nº 16.633, DE 24 DE JULHO DE 2015
• DECRETO Nº 16.549, DE 10 DE JUNHO DE 2015
• DECRETO Nº 16.940, DE 14 DE JANEIRO DE 2016.
• DECRETO N.º 16.941, DE 14 DE JANEIRO DE 2016.
• DECRETO N.º 16.942, DE 14 DE JANEIRO DE 2016.
• DECRETO Nº 16.943, DE 15 DE JANEIRO DE 2016.
• DECRETO N.º 16.944, DE 15 DE JANEIRO DE 2016.
• LEI Nº 2.071, DE 11 DE JANEIRO DE 2016
• DECRETO Nº 16.903, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.883, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.881, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.876, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015.

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 125/2015

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