Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO EDITAL DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 116/2015 - SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 091/2015 - APÓS RETIFICAÇÃO
• AVISO DE SUSPENSÃO DA REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 116/2015 SMS
• AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 083/2015
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2015 - SMS
• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 081/2015

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE AO CONVÊNIO Nº 14/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 08/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 13/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 10/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 02/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 05/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 11/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 06/2015
• SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE MESTRADO PROFISSIONALIZANTE “DIREITO & SAÚDE”
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA N.º 083-24/2015
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BOTIJÕES DE GÁS GLP N.º 021-24/2015

Pregão Presencial

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2015
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP SRP Nº 068/2015

Convite

• CONVÊNIO 018/2015

Convênio

• CONVÊNIO 21/2015

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N° 048-29/2015
• RESUMO DO CONTRATO N° 049-29/2015
• RESUMO DO CONTRATO N° 050-29/2015
• RESUMO DO CONTRATO N° 051-29/2015
• RESUMO DO CONTRATO N° 052-29/2015
• RESUMO DO CONTRATO N° 053-29/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 251/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 252/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 253/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 254/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 255/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 148-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 149-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014-31/2015

Termo

• TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA PARA PAGAMENTO DE DÉBITO
• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO

Portaria

• PORTARIA Nº 1.690/2015
• PORTARIA Nº 1.689/2015
• PORTARIA Nº 1.686/2015
• PORTARIA Nº 1.685/2015

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 313 / 2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 283/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 302/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 304/ 2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 306/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 308/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 311/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 312/2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 315/ 2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 316/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 317/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 318/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 320/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO

LEI

• LEI Nº 2.061, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015.

Decreto

• DECRETO Nº 16.812, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015.*
• DECRETO N.º 16.825, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015.

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Decreto

• DECRETO N.º 16.835, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 093-28/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 148-33/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 152-33/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 153-33/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 155-33/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 156-33/2015

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068 / 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 295 / 2014 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº074/2015 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº072/2015 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº071/2015 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/ 2015 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 453 / 2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 424 / 2015SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 434/ 2015SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 81/2015 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 80/2015 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 79/2015 SMS

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 117/2015 - SMS

Portaria

• PORTARIA N.º 051/2015

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-28/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-28/2015
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059-28/2014
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060-28/2014

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 097/2015

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Termo

• TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA Nº 8405/2015

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 324/2014 SMS - 3º PUBLICAÇÃO

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 120/2015 SMS
• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 121/2015 SMS
• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 122/2015 SMS
• II AVISO DE SUSPENSÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 081/2015

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 098/2015
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 032/2015 - FSVC,
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 123/2015 - SMS

Edital

• EDITAL Nº 02/2014

Responsabilidade Fiscal

• DECRETO 16.829 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 5º BIMESTRE DE 2015

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Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº. 244/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 142-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 146-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 145-33/2015

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO CONTRATO N.º 041/2015
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 243-24/2013
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 017/2012

Pregão Eletrônico

• AVISO DE ALTERAÇÃO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 084/2015 - APÓS RETIFICAÇÃO
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 119/2015 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 084/2015 APÓS RETIFICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 1691/2015
• PORTARIA Nº. 255, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 256, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015

Termo

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 093/2015

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 467/ 2015 SMS

Chamada Pública

• ATA DA REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2015

Pregão Presencial

• II AVISO DE PRORROGAÇÃO RECURSO INTERPOSTO PARA COM A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2015 - SEMOB

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 071/2015 - 2ª RETIFICAÇÃO

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 067-2015

Decreto

• DECRETO N.º 16.830, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 378 / 2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 379/ 2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 380 / 2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 386/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 387/ 2015SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 388/ 2015SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 389/ 2015SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 390/ 2015SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 392/ 2015SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 393/ 2015SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 394 / 2015SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 395 / 2015SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 396 / 2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 396 / 2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 397 / 2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 398 / 2015SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 398 / 2015SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/ 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 400 / 2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 401 / 2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 309/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2015 SMS -3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 226/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2015 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2015 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2015 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2015 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2015 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2015 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2015 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2015 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2015 - FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2015 - FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2015 - FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2015 - FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 451 / 2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 455 / 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 452 / 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 457 / 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 446 / 2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 426/ 2015SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 454 / 2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 270/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 271/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 272/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 273/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 274/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 275/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 276/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 277/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 278/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 279/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 280/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 281/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 282/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 283/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 284/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 285/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 286/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 287/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 288/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 289/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 290/2014

Pregão Eletrônico

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 103/2015
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 065/2015
• VISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 101/2015 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 092-28/2015
• RESUMO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 003-21/2015
• RESUMO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO E VALOR AO CONTRATO Nº 007-21/2015
• RESUMO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO E VALOR AO CONTRATO Nº 008-21/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 039/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 040/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 146-33/2015

Termo Aditivo

• PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062-28/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 042-35/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2015
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2014

Edital

• EDITAL Nº 01/2015 - SEGUNDA CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA N.º 1.675/2015
• PORTARIA N.º 1.687/2015
• PORTARIA N.º 1.677/2015
• PORTARIA N.º 1.676/2015
• PORTARIA N.º 1.683/2015
• PORTARIA N.º 1.681/2015
• PORTARIA N.º 1.680/2015
• PORTARIA N.º 1.682/2015
• PORTARIA Nº. 1.688/2015

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