Decreto

• DECRETO N.º 16.748, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015.
• DECRETO N° 16.744, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015

Termo

• TERMO DE ACORDO PARA PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 661-25/2015
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2014
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2013
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 174/2015 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 176/2015 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 311/2014 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 681-25/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 682-25/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 034/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 035/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 036/2015
• CONTRATO N.º 046-35/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 194/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 213/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 222/2015 SMS

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2015
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP - SRP Nº 030/2015
• 3 º -AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2015

Dispensa

• TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 051/2015
• TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 050/2015

Registro de Preços

• ATA SRP 416.2015SMS - PE 034.2015SMS - PRIORIDADE
• ATA SRP 419.2015SMS - PE 034.2015SMS - PRIORIDADE
• ATA SRP 432.2015SMS - PE 093.2015SMS

Inexigibilidade

• TERMO DE RATIFICAÇÃO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2015

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 101/2015 SMS

Licitação

• PRORROGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA SRP Nº 01/2015 - FSVC - BA

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 008/2014 - 3º CONVOCAÇÃO

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Pregão Presencial

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 034-2015

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP Nº 059/2015 - SMS
• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 098/2015 - SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 098/2015 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL062/2015

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO ATUALIZADA EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DE REE

Concorrência

• AVISO RETIFICAÇÃO DATA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2015

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0172/2015

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 021/2015

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 055/2015
• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 058/2015
• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 061/2015
• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 062/2015

Portaria

• PORTARIA N.º 1.402/2015
• PORTARIA N.º 1.401/2015
• PORTARIA N.º 1.402/2015
• PORTARIA N.º 1.401/2015

Convênio

• CONVÊNIO Nº 13/2015
• CONVÊNIO Nº 10/2015

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 129-33/2015

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/ 2015 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/ 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120 /2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 258/ 2014. - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 261/2014 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 262/2014 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 263/ 2014 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 264/ 2014 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 260/2014 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 124/2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 124/2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125 /2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 129/2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• RESUMO DO CONTRATO Nº 132-33/2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2014 - FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2015 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2014 - FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2014 FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2014 FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2014 - FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2014 FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2014 FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2014 - FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2014 FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2014 FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2014 FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2014 FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 042-35/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 9912372645
• RESUMO DO CONTRATO Nº 133-33/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 137-33/2015

Convênio

• CONVÊNIO Nº 08/2015
• CONVÊNIO Nº 09/2015

Pregão Presencial

• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 077/2015
• AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PP SRP Nº 034/2015 - SMS
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 097/2015 - SMS
• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 043/2015

Licitação

• ATA DA 4ª REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2015

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 016, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015

Portaria

• PORTARIA N.º 1.331/2015
• PORTARIA N.º 1.392/2015
• PORTARIA N.º 1.393/2015
• PORTARIA N.º 1.394/2015
• PORTARIA N.º 1.399/2015
• PORTARIA Nº 1383/2015
• PORTARIA Nº 1.338/2015
• PORTARIA Nº 1.339/2015
• PORTARIA Nº 1.341/2015
• PORTARIA Nº 1.342/2015
• PORTARIA Nº 1.345/2015
• PORTARIA Nº 1.346/2015
• PORTARIA Nº 1.347/2015
• PORTARIA Nº 1.348/2015
• PORTARIA Nº 1.349/2015
• PORTARIA Nº 1.350/2015
• PORTARIA Nº 1.351/2015
• PORTARIA Nº 1.352/2015
• PORTARIA Nº 1.353/2015
• PORTARIA Nº 1.354/2015
• PORTARIA Nº 1.355/2015
• PORTARIA Nº 1.356/2015
• PORTARIA Nº 1.357/2015
• PORTARIA Nº 1.358/2015
• PORTARIA Nº 1.359/2015
• PORTARIA Nº 1.360/2015
• PORTARIA Nº 1.361/2015
• PORTARIA Nº 1.362/2015
• PORTARIA Nº 1.363/2015
• PORTARIA Nº 1.364/2015
• PORTARIA Nº 1.365/2015
• PORTARIA Nº 1.366/2015
• PORTARIA Nº 1.367/2015
• PORTARIA Nº 1.369/2015
• PORTARIA Nº 1.370/2015
• PORTARIA Nº 1.371/2015
• PORTARIA Nº 1.374/2015
• PORTARIA Nº 1.371/2015
• PORTARIA Nº 1.372/2015
• PORTARIA Nº 1.373/2015
• PORTARIA Nº 1.375/2015
• PORTARIA Nº 1.376/2015
• PORTARIA Nº 1.377/2015
• PORTARIA Nº 1.378/2015
• PORTARIA Nº 1.379/2015
• PORTARIA Nº 1.379/2015
• PORTARIA Nº 1.380/2015
• PORTARIA Nº 1.381/2015
• PORTARIA Nº 1.382/2015
• PORTARIA Nº 1.383/2015
• PORTARIA Nº 1.384/2015
• PORTARIA Nº 1.385/2015
• PORTARIA Nº 1.395/2015
• PORTARIA Nº 1.396/2015
• PORTARIA Nº 1.397/2015
• PORTARIA Nº 1.398/2015
• PORTARIA Nº 1.400/2015

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 080/2015

LEI

• LEI Nº 2.049, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015.

Edital

• EDITAL Nº 02/2014 - QUINTA CONVOCAÇÃO

Decreto

• DECRETO N.º 16.742, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.739, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.740, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015.

Termo

• TERMO DE ACORDO PARA PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO - SR. JUSCELINO VIEIRA SAMPAIO.

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Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 100/2015 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 100/2015 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE - SRP Nº 016/2015
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE - SRP Nº 017/2015
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 025/2015

Pregão Presencial

• ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2015
• ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2015

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 405 / 2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 409 / 2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 413/ 2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2015 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 418/ 2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2015 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 062-28/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 070/2015

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021-24/2015
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106-24/2014

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 209/2014 SMS - 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 216/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 226/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 227/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 228/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 230/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 242/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 310/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 319/2014 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 321/2014 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 322/2014 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 323/2014 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 324/2014 SMS - 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 325/2014 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 326/2014 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 327/2014 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 328/2014 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 329/2014 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 330/2014 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 331/2014 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 332/2014 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 333/2014 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 333/2014 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 334/2014 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090 /2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/ 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090 /2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 108 / 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 109 / 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 110 / 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 114 / 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 111 / 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 112 / 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 113 / 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 117 / 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 115 / 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 118 / 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 118 / 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 115 / 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 117 / 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119 /2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 294/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 299/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 300/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 305/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 306/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 307/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101 /2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102 /2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 122/2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126 /2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2015 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2015 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 251 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 259/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 257/ 2014.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 252 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 251 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 249 / 2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2014

Licitação

• ATA DA 5ª REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015
• ATA DA 6ª REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015
• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2015

Pregão Eletrônico

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 093/2015 - SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE N.º 063/2015
• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 098/2015 SMS

Pregão Presencial

• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2015 - PIMENTA DO REINO INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Decreto

• DECRETO Nº 16.738, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 73/2015 SMS

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0189/2014

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 020/2015

Termo

• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO
• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO
• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ARCODO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DEBITO

Portaria

• PORTARIA N.º 046/2015

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 184/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 187/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 175/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 172/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 179/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 185/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 183/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 193/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 180/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 113-20/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 114-20/2015

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