Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 273/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 280 / 2015 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 272/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 270/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 382/ 2015SMS - 1ª PUPLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 275/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 277/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 279/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 280/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 281/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 278/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 422 / 2015SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 443/ 2015SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2015 - FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2015 - FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2015 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2015 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2015 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 313 / 2015 SMS

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 045/2015

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 085/2015
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 093/2015
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP SRP Nº 085/2015
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 069/2015

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 094/2015
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PE SRP Nº 92/2015

Licitação

• AVISO DE ALTERAÇÃO DE LICITAÇÃO - EDITAL 001/2015
• ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2015

Edital

• EDITAL Nº 01/2013 - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 19/2015

Portaria

• PORTARIA Nº. 232, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 233, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 234, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 235, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015
• PORTARIA Nº 1.519/2015
• PORTARIA Nº 1.525/2015
• PORTARIA Nº 1.526/2015
• PORTARIA Nº 1.527/2015
• PORTARIA Nº 1.534/2015
• PORTARIA Nº 1.535/2015
• PORTARIA Nº 1.536/2015
• PORTARIA Nº 1.537/2015
• PORTARIA Nº 1.550/2015
• PORTARIA Nº 1.551/2015
• PORTARIA Nº 1.552/2015
• PORTARIA Nº 1.553/2015
• PORTARIA Nº 1.554/2015
• PORTARIA Nº 1.570/2015
• PORTARIA Nº 1.585/2015
• PORTARIA Nº 1.586/2015
• PORTARIA Nº 1.587/2015
• PORTARIA Nº 1.588/2015
• PORTARIA Nº 1.589/2015
• PORTARIA Nº 1.590/2015
• PORTARIA Nº 1.591/2015
• PORTARIA Nº 1.592/2015
• PORTARIA Nº 1.593/2015
• PORTARIA Nº 1.594/2015
• PORTARIA Nº 1.595/2015
• PORTARIA Nº 1.596/2015
• PORTARIA Nº 1.597/2015
• PORTARIA Nº 1.598/2015
• PORTARIA Nº 1.599/2015
• PORTARIA Nº 1.600/2015
• PORTARIA Nº 1.601/2015
• PORTARIA Nº 1.602/2015
• PORTARIA Nº 1.603/2015
• PORTARIA Nº 1.604/2015
• PORTARIA Nº 1.605/2015
• PORTARIA Nº 1.606/2015
• PORTARIA Nº 1.607/2015
• PORTARIA Nº 1.608/2015
• PORTARIA Nº 1.609/2015
• PORTARIA Nº 1.610/2015
• PORTARIA Nº 1.611/2015
• PORTARIA Nº 1.612/2015
• PORTARIA Nº 1.613/2015
• PORTARIA Nº 1.614/2015
• PORTARIA Nº 1.615/2015
• PORTARIA Nº 1.616/2015
• PORTARIA Nº 1.617/2015
• PORTARIA Nº 1.618/2015
• PORTARIA Nº 1.619/2015
• PORTARIA Nº 1.620/2015
• PORTARIA Nº 1.621/2015
• PORTARIA Nº 1.622/2015
• PORTARIA Nº 1.623/2015
• PORTARIA Nº 1.624/2015
• PORTARIA Nº 1.625/2015
• PORTARIA Nº 1.626/2015
• PORTARIA Nº 1.627/2015
• PORTARIA Nº 1582/2015
• PORTARIA Nº 1583/2015
• PORTARIA Nº 1584/2015
• PORTARIA N.º 050/2015

LEI

• LEI Nº 2060, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015

Decreto

• DECRETO N.º 16.808, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015
• DECRETO Nº 16.807, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015
• DECRETO Nº 16.802, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 005/2015
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 896/2012
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 681-25/2015
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.136/2011

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº. 241/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 234/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 232/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 212/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 211/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 210/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 209/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 207/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 206/2015 SMS

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 372 / 2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 374/2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 375/2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 376/ 2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 377/ 2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 381 / 2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 383 / 2015SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 384/ 2015SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 231/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 232/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 251/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 252/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 253/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 254/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 255/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 256/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 257/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 258/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 259/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 444 / 2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 260/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 262/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 263/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 264/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 265/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 266/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 267/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 268/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 219/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 274/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 269/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 271/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 371 / 2015 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 301/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 337/2014 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 338/2014 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 339/2014 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 336/2014 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 335/2014 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 295/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 294/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº293/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 292/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 291/2014 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 290/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2015 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2015 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2015 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2015 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2015 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 289/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 288/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 287/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 286/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 285/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 284/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 283/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 282/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 276/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 03/2015

Concorrência

• CONVOCACAO SEXTO COLOCADO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2015
• CONVOCACAO SETIMO COLOCADO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2015

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 106/2015 SMS - REPUBLICAÇÃO
• AVISO - RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PE SRP 071/2015
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP- N.º 088/2015

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 092/2015
• AVISO DE ALTERAÇÃO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 091/2015 PARA REGISTRO DE PR

Licitação

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA PE SRP Nº 073/2015
• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA PE SRP Nº 073/2015 - ENOCK SOUZA AMARAL E CIA LTDA
• ATA DA 3ª AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DA LICITAÇÃO 073/2015
• ATA DA 2ª AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DA LICITAÇÃO 073/2015
• ATA DA 1ª AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DA LICITAÇÃO 073/2015
• ATOS OFICIAIS

Decreto

• DECRETO N° 16.806 DE 29 DE OUTUBRO DE 2015

Portaria

• PORTARIA Nº 13/2015

Atos de Pessoal

• OBRIGAÇÃO LEGAL DO EMPREGADO - NR 6
• DATA

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 018, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 019, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 020, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 021, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015

Outros

• TERMO DE ACORDO PARA PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 686-25/2015

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201-25/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 108-25/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 092-25/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 091-25/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 089-25/2015

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 325/ 2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 327 / 2015SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 329 / 2015SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 330/ 2015SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 331/ 2015 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 332 / 2015 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 333 / 2015 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 334/2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 335 / 2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 336 / 2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 336 / 2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 337 / 2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 338 / 2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 339 / 2015 SMS RF - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 340 / 2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 341 / 2015 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 343 / 2015 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 344/2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2015 FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2015 FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2015 FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2015 FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2015 FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2015 FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2015 FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2015 FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2015 FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2015 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2015 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2015 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 348/2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 349/2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 350/2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 351/2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 352/2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 353/2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 354/2015 SMS - 1ª PUPLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 355/2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 355/2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 356/2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 357/2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 358/2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 358/2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 363 / 2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 233/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 234/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 235/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 236/2014 SMS -4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 237/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 238/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 239/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 240/2014 SMS -4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 364 / 2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 241/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 365 / 2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 244/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 245/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 366 / 2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 246/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 367 / 2015 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 247/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 248/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 249/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 250/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 369 / 2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 370 / 2015 - 1ª PUBLICAÇÃO

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO- SRP DE Nº 081/2015
• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 083/2015
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 116/2015 SMS
• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 083/2015
• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 090/2015
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 091/2015
• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PE SRP Nº 052/2015
• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE LICITAÇÃO PE 052/2015
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 079/2015
• ATA DE REUNIÃO RECURSO ADM INTERPOSTO - TELEMEDICINA DA BAHIA LTDA - EPP - PE - SRP N° 095/2015-SMS.
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP Nº 059/2015 - SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP- N.º 088/2015

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 124-24/2015
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 018/2015

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019-24/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023-24/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0205-24/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 248-24/2013

Portaria

• PORTARIA Nº 16/2015

LEI

• LEI Nº 2.058, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015.
• LEI Nº 2.059, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015.

Decreto

• DECRETO N.º 16.804, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015.
• DECRETO N.º 16.800, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015.

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 068/2015

Licitação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2015

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Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2015
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2015
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2015
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2015
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2015
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2015
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2015
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2015
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2015
• REVOGA ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 053/2015

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 007/2014 - 7ª CONVOCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NO PSF E NASF

Pregão Presencial

• AVISO DE REVOGAÇÃO DE ITEM - PREGÃO PRESENCIAL/SRP N.º 069/2015
• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - CONSTRUTORA ALBUQUERQUE LTDA - PP Nº 068/2015

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 083/2015
• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 113/2015 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 114/2015 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 115/2015 SMS

Portaria

• PORTARIA N.º 1.580/2015
• PORTARIA N.º 1.581/2015
• PORTARIA Nº. 226, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 227, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 228, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 229, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 231, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 311/2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 242/2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 225/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 284/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 228/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 242/2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 241/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 242/2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 240/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 232/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 237/2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 232/2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 230/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA 227.2015SMS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP)Nº 015/2015 SMS - 2A PUBLICAÇÃO
• ATA SRP 228.2015SMS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP)Nº 015/2015 SMS 2A PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 347/2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 346/2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 345/2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 315/ 2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 309 /2014 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 309 /2014 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº285/2014 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137 /2015

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 142-33/2015

Decreto

• DECRETO Nº 16.801, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015
• DECRETO Nº 16.798, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.799, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015.

Licitação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2015

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Decreto

• DECRETO N.º 16.793, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015.

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO - PE N°. 083/2015
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 089/2015
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE SRP Nº 023/2015

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 219/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 216/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2015 SMS -2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 205/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/ 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068 / 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO

LEI

• LEI Nº 2.057, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 144-33/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 221/2015 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 030/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2015 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.437/2011

Termo

• TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA PARA PAGAMENTO DE DÉBITO

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