Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 332/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 333/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 334/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/ 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/ 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/ 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 084/2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 085/2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 085/2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 086/2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 087/2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 088 / 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 089 / 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº138/2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº142/2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145 /2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146 /2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 147/2015.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 148/2015.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152 /2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 153/ 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 161/ 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174 /2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178 /2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/ 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/ 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/ 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/ 2015

Pregão Eletrônico

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 090/2015-SMS
• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO- SRP DE Nº 081/2015
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 124/2015 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 126/2015 SMS

Outros

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO
• NOTIFICAÇÃO Nº. 059/2015

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 152-24/2015

Pregão Presencial

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 039-2015
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP PP 125/2015 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 1.694/2015
• PORTARIA Nº 1.695/2015
• PORTARIA Nº 1.696/2015
• PORTARIA Nº 1.697/2015
• PORTARIA Nº 1.698/2015
• PORTARIA Nº 1.699/2015
• PORTARIA Nº 1.700/2015
• PORTARIA Nº 1.701/2015
• PORTARIA Nº 1.702/2015
• PORTARIA Nº 1.703/2015
• PORTARIA Nº 1.704/2015
• PORTARIA Nº 1.705/2015
• PORTARIA Nº 1.706/2015
• PORTARIA Nº 1.707/2015
• PORTARIA Nº 1.708/2015
• PORTARIA Nº 1.709/2015
• PORTARIA Nº 1.710/2015
• PORTARIA Nº 1.711/2015
• PORTARIA Nº 1.712/2015
• PORTARIA Nº 1.713/2015
• PORTARIA Nº 1.714/2015
• PORTARIA Nº 1.715/2015
• PORTARIA Nº 1.716/2015
• PORTARIA Nº 1.717/2015
• PORTARIA Nº 1.718/2015
• PORTARIA Nº 1.719/2015
• PORTARIA Nº 1.720/2015
• PORTARIA Nº 1.721/2015
• PORTARIA Nº 1.722/2015
• PORTARIA Nº 1.723/2015
• PORTARIA Nº 1.725/2015
• PORTARIA Nº 1.726/2015
• PORTARIA Nº 1.727/2015
• PORTARIA Nº 1.728/2015
• PORTARIA Nº 1.729/2015
• PORTARIA Nº 1.730/2015
• PORTARIA Nº 1.731/2015
• PORTARIA Nº 1.732/2015
• PORTARIA Nº 1.733/2015
• PORTARIA Nº 1.734/2015
• PORTARIA Nº 1.735/2015
• PORTARIA Nº 1.736/2015
• PORTARIA Nº 1.737/2015
• PORTARIA Nº 1.742/2015
• PORTARIA Nº 1.743/2015
• PORTARIA Nº 1.744/2015
• PORTARIA Nº 1.745/2015
• PORTARIA Nº 1.746/2015
• PORTARIA Nº 1.747/2015
• PORTARIA Nº 1.748/2015
• PORTARIA Nº 1.749/2015
• PORTARIA Nº 1.750/2015
• PORTARIA Nº 1.751/2015
• PORTARIA Nº 1.752/2015
• PORTARIA Nº 1.753/2015
• PORTARIA Nº 1.754/2015
• PORTARIA Nº 1.755/2015
• PORTARIA Nº 1.756/2015
• PORTARIA Nº 1.757/2015
• PORTARIA Nº 1.758/2015
• PORTARIA Nº 1.759/2015
• PORTARIA Nº 1.760/2015
• PORTARIA Nº 1.761/2015
• PORTARIA Nº 1765/2015
• PORTARIA Nº 1766/2015
• PORTARIA Nº 1767/2015
• PORTARIA Nº 1768/2015
• PORTARIA Nº 1769/2015
• PORTARIA Nº 1770/2015
• PORTARIA Nº 1771/2015
• PORTARIA Nº 1772/2015

Decreto

• DECRETO Nº 16.815, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.824, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.828, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.842, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.843, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015.

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Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 154-33/2015
• AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATOS Nº 097-28/2015
• AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATOS Nº 093-28/2015 E 095-28/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 157-33/2015

Pregão Eletrônico

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº 082-2015
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 075-2015

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 033/2015 - FSVC

Edital

• DÉCIMA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO
• TERCEIRA CONVOCAÇÃO
• EDITAL Nº 003/2015 PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
• EDITAL Nº 001/2015 PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

Portaria

• PORTARIA N.º 1.738/2015
• PORTARIA N.º 1.739/2015
• PORTARIA N.º 1.740/2015
• PORTARIA N.º 1.741/2015
• PORTARIA N.º 1.763/2015
• PORTARIA N.º 1.762/2015
• PORTARIA N.º 1.764/2015

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 313/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 319/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 321/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 322/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 323/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 324/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 325/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 325/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 474 / 2015SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 326/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 327/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 328/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 329/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 330/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 331/2014 SMS

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 436/ 2015SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 17/2015
• PORTARIA Nº 18/2015
• PORTARIA Nº. 247, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 246, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 272, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0190/2014
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0293/2014

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 203/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 206/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 207/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 211/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 218/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 219/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 220/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 221/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 223/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 224/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 225/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 226/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 228/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 229/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 230/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 233/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 234/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 235/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 236/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 237/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 238/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 239/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 240/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 242/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 208/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 209/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 210/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 213/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 214/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 217/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 232/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 245/2015
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP SRP Nº 032/2015

Decreto

• DECRETO Nº 16.833, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.847, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015
• DECRETO Nº 16.848, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015.
• DECRETO N.º 16.849, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015

Regime Diferenciado de Contratação

• ATA Nº 3 DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO DO RDC ELETRONICO Nº 012/2015

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 099/2015

Pregão Presencial

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP - SRP Nº 117/2015 - SMS

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Registro de Preços

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2014

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 220/2014 SMS
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 896/2012
• EXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 895/2012
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 666-25/2015
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 667-25/2015

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 092/2015
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 095/2015

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 056/2015

Portaria

• PORTARIA N.º 052/2015 - ALTERA A PORTARIA N.º 028/2015.
• PORTARIA Nº. 257, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 258, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 259, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 260, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 261, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 262, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 263, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 264, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 265, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 266, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 267, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 268, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 269, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 270, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 271, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015

Decreto

• DECRETO Nº 16.839, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.840, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015.
• DECRETO N.º 16.841, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015

Contrato

• REPUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 140-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 685-25/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 687-25/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 689-25/2015

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Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 055/2015

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 071/2015

Decreto

• DECRETO Nº 16.812, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015.*
• DECRETO Nº 16.834, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.836, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.838, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.839, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.840, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015.
• DECRETO N.º 16.841, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015
• DECRETO N.º 16.794, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015.

Pregão Presencial

• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 117/2015 - SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 295/ 2015SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 304/ 2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 305/ 2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 362 / 2015SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 460/ 2015 SMS

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 794831

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 150-24/2015
• CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DE GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS - PMAT

Edital

• EDITAL Nº 003/2015 PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2014

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 002/2015
• EXTRATO DE DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 017/2015
• EXTRATO DE DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 064/2014
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 048/2015

Portaria

• PORTARIA N.º 1.692/2015
• PORTARIA N.º 1.693/2015
• PORTARIA N.º 1.724/2015

Pregão Eletrônico

• AVISO DA 2ª REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 116/2015 SMS
• PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 104/2015 - SMS

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