Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2016 - FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 064/2016 SMS

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº048/2016 - FSVC
• AVISO DO PREGAO PRESENCIAL SRP 081/2016

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 049/2016 -FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 83/2016
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 082/2016

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-31/2016

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0285/2014 - FSVC

Portaria

• PORTARIA N.º 1.219/2016
• PORTARIA N.º 1.221/2016
• PORTARIA N.º 1.220/2016
• PORTARIA Nº. 094, DE 29 DE JULHO DE 2016
• PORTARIA Nº003/2016.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 225 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222 / 2016 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2016 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 255/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 342/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 376/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2015 - FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 049/2016 - FSVC

Convite

• AVISO DA CARTA CONVITE N.º 002/2016 R
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 002/2016

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 042/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 086-24/2016-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 088-24/2016-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016-27/2016

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 08/2016
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2015 SMS
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 253/2014 SMS

Termo

• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO RUBEM LOPES DO PRADO - EPP - SMS
• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CIDADE LUZ - SMS

Decreto

• DECRETO Nº 17.207, DE 03 DE AGOSTO DE 2016.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108 /2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 133/ 2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 136/ 2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 138/ 2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 140/ 2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 062/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018 / 2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 59/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 063/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064 /2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065 /2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066 /2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067 /2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185 /2015 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo de Encerramento

• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO N.º 013-20/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 356/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 367/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 374/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 377/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 381/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 383/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 384/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 375/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 382/2015 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 036/2016

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. DL 035/2016

Tomada de Preço

• ATA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016
• AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2016

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 050/2016 - SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 033/2016 - SMS

Outros

• OFÍCIO Nº 010/2016

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-33/2016

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 219 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 221 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 229 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/ 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 216 / 2016 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 375/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 387/ 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 392/ 2015SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 422 / 2015SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 435/ 2015SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 437/ 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 443/ 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 445 / 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/ 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/ 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/ 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/ 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/ 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2016 - FSVC

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 030/2016
• 2º AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 031/2016
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 033/2016
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 034/2016
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 035/2016

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 047/2016

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REUNIÃO DO PE SRP 080/2016
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DESCRITIVO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO 047/2016- FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº068/2016
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP 067/2016
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2016 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 044-35/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 083-24/2016-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 119/2016 – FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 038-35/2016
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 117-24/2013-SMED

Termo

• TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 047/2016 - FSVC
• TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 072/2016 - FSVC

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO PAC II – PRO-INFÂNCIA – CONSTRUÇÃO DE CRECHES

Portaria

• PORTARIA N.º 1.203/2016
• PORTARIA N.º 1.204/2016
• PORTARIA N.º 1.205/2016
• PORTARIA N.º 1.206/2016
• PORTARIA Nº 1.207/2016
• PORTARIA N º 1.208/2016
• PORTARIA Nº 1.188/2016
• PORTARIA Nº 1.189/2016
• PORTARIA Nº 1.209/2016
• PORTARIA Nº 1.210/2016
• PORTARIA Nº 1.211/2016
• PORTARIA Nº 1.212/2016
• PORTARIA Nº 1190/2016
• PORTARIA Nº 1191/2016
• PORTARIA Nº 1192/2016
• PORTARIA Nº 1193/2016
• PORTARIA Nº 1194/2016
• PORTARIA Nº 1195/2016
• PORTARIA Nº 1196/2016
• PORTARIA Nº 1197/2016
• PORTARIA Nº 1198/2016
• PORTARIA Nº 009/2016

Decreto

• DECRETO Nº 17.199, DE 02 DE AGOSTO DE 2016.
• DECRETO Nº 17.200, DE 02 DE AGOSTO DE 2016
• DECRETO Nº 17.201, DE 02 DE AGOSTO DE 2016
• DECRETO N.º 17.202, DE 02 DE AGOSTO DE 2016.
• DECRETO Nº 17.203, DE 02 DE AGOSTO DE 2016
• DECRETO N.º 17.204, DE 02 DE AGOSTO DE 2016.
• DECRETO Nº 17.205, DE 02 DE AGOSTO DE 2016.
• DECRETO Nº 17.206, DE 02 DE AGOSTO DE 2016

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 227 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 356/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 343/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 344/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 346/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 345/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 348/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 349/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 347/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 350/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 351/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 352/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 353/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 354/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 355/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 257/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 258/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 359/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 360/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 361/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 363/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 364/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 365/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 366/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 369/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 370/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 371/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 372/2015 SMS

Dispensa

• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2016
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 032/2016- FSVC
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2016 - SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LEILÃO 001/2016
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 037/2016-FSVC

Contrato

• CONTRATO Nº 011-23-2016
• CONTRATO Nº. 019/2016

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-29/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-29/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004-29/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 006-29/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 009-29/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 019-29/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022-29/2016

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 059/2016
• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 060/2016

Portaria

• PORTARIA N.º 1.199/2016
• PORTARIA N.º 1.200/2016
• PORTARIA N.º 1.201/2016
• PORTARIA N.º 1.202/2016
• PORTARIA Nº. 087, DE 27 DE JULHO DE 2016
• PORTARIA Nº. 089, DE 28 DE JULHO DE 2016
• PORTARIA N.º 031/2016 - FSVC
• PORTARIA Nº 008/2016

Decreto

• DECRETO Nº 17.196, DE 28 DE JULHO DE 2016.
• DECRETO N.º 17.198, DE 29 DE JULHO DE 2016

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