Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2015 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2015 - FSVC- 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2015 - FSVC-3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2015 - FSVC -3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2015 - FSVC- 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2015 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2015 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2015 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2015 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2015 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2015 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2015 - FSVC -2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2015 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2015 - FSVC -2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2015 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2015 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2015 - FSVC-2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2015 - FSVC -2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2015 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2015 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195 /2015 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 78/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 121/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 129/ 2016

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 030/2016
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 031/2016
• RETIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2016 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 079/2016
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 053/2016 - SMS
• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 055/2016 - SMS

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 038/2016 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE SRP Nº 034/2016 - SMS

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029-24/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 155/2015 - FSVC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0284/2014 - FSVC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 076-24/2013-SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 078-24/2013- SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 085-24/2013- SMED
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 095-24/2013- SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 109-24/2013-SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 125-24/2013-SMED
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 132-24/2013-SMED

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2015 - FSVC

Portaria

• PORTARIA N.º 1.078/2016
• PORTARIA N.º 1.079/2016
• PORTARIA N.º 1.080/2016
• PORTARIA N.º 1.081/2016
• PORTARIA N.º 1.082/2016
• PORTARIA N.º 1.084/2016
• PORTARIA Nº 1085/2016
• PORTARIA Nº 1086/2016

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 030/2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 083/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 112/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119 /2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 123/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2016 - FSVC- 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2016 - FSVC - 1° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2016 - FSVC - 1° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2016 - FSVC- 1° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2016 - FSVC - 1° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2016 - FSVC -1° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2016 - FSVC-1° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2016 - FSVC - 1° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2016 - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 237/2015 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 029/2016

Concorrência

• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2016
• AVISO DE SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2016
• ERRATA DO AVISO DE ADITAMENTO DO EDITAL CP 001/2016

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 017/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 117/2016 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 046-25/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 049-25/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012-23/2016

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 023/2016 -FSVC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0285/2014 - FSVC

Outros

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - FICHA CADASTRAL SMS

Portaria

• PORTARIA N.º 1.075/2016
• PORTARIA N.º 1.076/2016
• PORTARIA N.º 1.077/2016

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/ 2016 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/ 2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 049/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/ 2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 057/ 2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 130/2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 131/2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 132/2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2016 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 043/2016 - FSVC

Concorrência

• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP SRP Nº 033/2016
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 061/2016
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 051/2016
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045/2016 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 082-24/2016-SMED

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0283/2014 - FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0148/2015 - FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 033/2016 - FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0286/2015- FSVC

Edital

• PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE SELEÇÃO PÚBLICA -EDITAL 007/2014

Portaria

• PORTARIA Nº 15, DE 12 DE JULHO DE 2016-SMED
• PORTARIA Nº 1057/2016
• PORTARIA Nº 1058/2016
• PORTARIA Nº 1059/2016
• PORTARIA Nº 1060/2016
• PORTARIA Nº 1061/2016
• PORTARIA Nº 1062/2016
• PORTARIA Nº 1063/2016
• PORTARIA Nº 1064/2016
• PORTARIA Nº 1065/2016
• PORTARIA N.º 1.066/2016
• PORTARIA N.º 1.067/2016
• PORTARIA N.º 1.068/2016
• PORTARIA N.º 1.069/2016
• PORTARIA N.º 1.070/2016
• PORTARIA N.º 1.071/2016
• PORTARIA N.º 1.072/2016
• PORTARIA Nº. 077, DE 04 DE JULHO DE 2016
• PORTARIA Nº 1054/2016
• PORTARIA Nº 1055/2016
• PORTARIA Nº 1056/2016
• PORTARIA Nº 1073/2016
• PORTARIA Nº 1074/2016

Decreto

• DECRETO Nº 17.181, DE 13 DE JULHO DE 2016.
• DECRETO Nº 17.182, DE 13 DE JULHO DE 2016

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Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 046/2016

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 076/2016
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 077/2016

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2016 – SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 110/2015 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 077-24/2016 -SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 079-24/2016 -SMED

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 081-24/2013-SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 089-24/2013- SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 100-24/2013-SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 114-24/2013-SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA, N.º 114-24/2015-SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0259/2015 - FSVC
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-24/2014 -SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2016 SMS
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 088/2014

Outros

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - FICHA CADASTRAL - SMS

Portaria

• PORTARIA N.º 026/2016 - FSVC

Decreto

• DECRETO N.º 17.179, DE 12 DE JULHO DE 2016.
• DECRETO Nº 17.173, DE 01 DE JULHO DE 2016.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102 /2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106 /2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 111/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 116/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2015 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186 /2015 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 193/2015 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194/ 2015 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196 /2015 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2016
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 027/2016
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 028/2016

Concorrência

• AVISO DE ADITAMENTO DO EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 051/2016 - SMS
• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 054/2016 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP 079/2016

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 078/2016

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 016/2016

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0282/2014 - FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070-24/2013 -SMED
• VISO DE RETIFICAÇÃO - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108-24/2013-SMED
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 007/2016

Processo Seletivo

• DÉCIMA CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA ABERTA PELO EDITAL Nº 001/2015 - FSVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PORTARIA Nº 935 DE 01 DE JULHO DE 2016

Resolução

• RESOLUÇÃO NO 004/2016

Portaria

• PORTARIA Nº 1048/2016
• PORTARIA Nº 1049/2016
• PORTARIA Nº 1050/2016
• PORTARIA Nº 1051/2016
• PORTARIA Nº 1052/2016
• PORTARIA Nº 1053/2016

Decreto

• DECRETO Nº 17.180, DE 12 DE JULHO DE 2016.

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