Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2016 RETIFICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 59/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 063/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064 /2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065 /2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066 /2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067 /2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/ 2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/ 2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/ 2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/ 2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/ 2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/ 2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018 / 2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 205/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 209/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 216/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 219/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 221/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 225/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 227/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 228/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 230/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 231/2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 232/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 237/2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 240/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO

Contrato

• CONTRATO 33/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-21/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 088/2016 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 089/2016 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 090/2016 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 092/2016 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 093/2016 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 103/2016 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº. 087/2016 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 064/2016 – FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 063/2016 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 068/2016 - FSVC

Termo Aditivo

• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0892/2012
• SEXTO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0324/2013
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 667-25/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2015 SMS

Termo

• TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 020/2012 SMS

Licitações

• DESCISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PP 006/2016
• DESPACHO DA AUTORIDADE COMPETENTE PREGAO PRESENCIAL 6/2016

Tomada de Preço

• ATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 002/2016

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2016 - SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 024/2016 SMS

Processo Seletivo

• RESULTADO DA 2ª ETAPA DA SELEÇÃO PÚBLICA ABERTA PELO EDITAL Nº 01/2016, APÓS RECURSOS- FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 1.574/2016

Portaria

• PORTARIA N.º 002/2016

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 062/201
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185 /2015 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 133/2015 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 135/201 5 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 136 / 2015 2ªPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137 /2015 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2015 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 064/2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 066/2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 067/2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 029-35/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 084/2016 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 075/2016 – FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 079/2016 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-33/2016
• CONTRATO N° 029-29/2016
• CONTRATO N° 030-29/2016

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 030-29/2015

Termo

• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL - RECURSOS - FAR - SIAPF 0398698-39
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO POR MEIO DA PORTARIA N.º 010/2010
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL - RECURSOS - FAR- SIAPF 0300053-85
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL - RECURSOS - FAR - SIAPF 0295705-44
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 013/2015
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL - RECURSOS - FAR - SIAPF 0344930-13
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL - RECURSOS - FAR - SIAPF 0360545-83
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL - RECURSOS - FAR - SIAPF 0347397-26
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL - RECURSOS - FAR - SIAPF 0384402-63
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL - RECURSOS - FAR - SIAPF 0347165-25
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL - RECURSOS - FAR - SIAPF 0384400-44
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL - RECURSOS - FAR - SIAPF 0367428-16
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL - RECURSOS - FAR - SIAPF 0384394-64
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL - RECURSOS - FAR - SIAPF 0347166-39
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL - RECURSOS - FAR - SIAPF 0395907-05
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL - RECURSOS - FAR - SIAPF 0360536-72
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL - RECURSOS - FAR - SIAPF 0398701-88
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL - RECURSOS - FAR - SIAPF 0367637-46
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL - RECURSOS - FAR - SIAPF 0367427-02
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL - RECURSOS - FAR - SIAPF 0294684-61
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL - RECURSOS - FAR - SIAPF 0358871-02
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL - RECURSOS - FAR - SIAPF 0294615-28
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL - RECURSOS - FAR - SIAPF 0319520-37
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL - RECURSOS - FAR - SIAPF 0356869-20

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 047/2016
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 043/2016 - ALTERADO

Regime Diferenciado de Contratação

• RELATÓRIO RDC ELETRÔNICO Nº. 001/2016
• ATA Nº 07 DO RDC ELETRÔNICO 002/2016

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RDC 001/2016

Tomada de Preço

• AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Processo Seletivo

• SEXTA CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA - EDITAL Nº 001/2015 FSVC

Portaria

• PORTARIA N.º 579/2016
• PORTARIA N.º 583/2016
• PORTARIA N.º 584/2016
• PORTARIA Nº 580/2016
• PORTARIA Nº 581/2016
• PORTARIA Nº 582/2016

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2016 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2015 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2015 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2015 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2015 -FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-31/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-21/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-22/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-33/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 065/2016 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 072/2016 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 074/2016 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 079/2016 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 086/2016 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 087/2016 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 095/2016 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 096/2016 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 099/2016 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 100/2016 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 104/2016 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº. 078/2016 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 011/2016

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2015 SMS

Termo

• TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 111-24/2014 -SMED
• TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0139/2010 -SMED
• TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - SMS
• TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 107-24-2014-SMED

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2016
• PREGÃO ELETRÔNICO SRP 046/2016
• AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL PE 023/2016 - FSVC

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 034/2015

LEI

• LEI Nº 2.085, DE 25 DE ABRIL DE 2016
• LEI Nº 2.087, DE 25 DE ABRIL DE 2016.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2015 - FSVC- 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2015 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2015 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2015 - FSVC -2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2015 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2015 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2015 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2015 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2015 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2015 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2015 - FSVC -2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2015 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2015 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2015 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2015 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2016 - FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2016 - FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2016 - FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2016 - FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2016 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2015 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186/2015 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2016 - SMS
• RATIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 006/2016

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE EMPRESA - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 005/2016

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 071/2016 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 078/2016 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 066/2016 – FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 054-28/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 053-28/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 026-35/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 027-35/2016

Termo

• TERMO DE ADESÃO Nº 002/2016
• TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MÓVEL

Processo Seletivo

• DÉCIMA OITAVA CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA ABERTA PELO EDITAL Nº 002/2014 -FSVC
• SELEÇÃO SIMPLIFICADA EDITAL Nº 01/2016 - FSVC

Decreto

• DECRETO N.º 17.090, DE 28 DE ABRIL DE 2016
• DECRETO N.º 17.091, DE 28 DE ABRIL DE 2016.
• DECRETO Nº 17.088, DE 26 DE ABRIL DE 2016

LEI

• LEI Nº 2.086, DE 25 DE ABRIL DE 2016.
• LEI Nº 2.088, DE 25 DE ABRIL DE 2016

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115 /2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2015 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-20/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 073/2016 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 062/2016 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 077/2016 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 098/2016 SMS

Termo Aditivo

• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 023-24/2013
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 228/2014 SMS

Regime Diferenciado de Contratação

• ATA Nº 06 DO RDC ELETRÔNICO 002/2016

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 044/2016

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 032/2016 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 031/2016 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 033/2016 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 034/2016 - FSVC

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 031/2016

Portaria

• PORTARIA N.º 576/2016
• PORTARIA N.º 577/2016
• PORTARIA N.º 578/2016
• PORTARIA Nº 571/2016
• PORTARIA Nº 572/2016
• PORTARIA Nº 573/2016
• PORTARIA Nº 574/2016
• PORTARIA Nº 575/2016

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