Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 1.734 | Ano 9 17 de outubro de 2016
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 428/ 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 429/ 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 433/ 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 433/ 2015SMS 4ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 438/ 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 485/ 2015 SMS 3º PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 487/ 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 490/ 2015 SMS 3º PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003 2016 SMS 3º PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/ 2016 SMS 3º PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/ 2016 SMS 3º PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/ 2016 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008 / 2016 SMS 3º PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010 / 2016 SMS 3º PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/ 2016 SMS 3º PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2015 - FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/ 2016 SMS 3º PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2015 - FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/ 2016 SMS 3º PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2015 - FSVC- 4ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/ 2016 SMS 3º PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2015 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2015 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/ 2016 SMS 3º PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2015 - FSVC -3ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2016 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2016 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2016 - FSVC- 2ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2016 - FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2016 - FSVC- 1ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2016 - FSVC- 1ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2016 - FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 100/2016 SMS
- ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 101/2016 SMS
- ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 102/2016 SMS
- ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 103/2016 SMS
- ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 104/2016 SMS
- ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 105/2016 SMS
- ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 106/2016 SMS
- ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 107/2016 SMS
- ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 108/2016 SMS
- ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 109/2016 SMS
- ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 110/2016 SMS
- ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 111/2016 SMS
- ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2016 - FSVC
- ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2016 - FSVC
Termo de Adjudicação e Homologação
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001-32/2016
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002-32/2016
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 003-32/2016
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004-32/2016
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005-32/2016
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 141/2016 SMS
- LEI COMPLEMENTAR Nº 2.106, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.
- LEI Nº 2.107, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016
- LEI Nº 2.109, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016
- LEI Nº 2.110, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016
- LEI Nº 2.111, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016
- DECRETO Nº 17.259, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016
- DECRETO Nº 17.261, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016
- DECRETO Nº 17.262, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016
- PORTARIA N.º 011/2016
- PORTARIA Nº 1.535/2016
- PORTARIA Nº 1.536/2016
- PORTARIA Nº 1.537/2016
- PORTARIA Nº 1.538/2016
- PORTARIA Nº 1.539/2016
- PORTARIA Nº 1.540/2016
- PORTARIA Nº 1.541/2016
- PORTARIA Nº 1.542/2016
- PORTARIA Nº 1.543/2016
- PORTARIA Nº 1.544/2016
- PORTARIA Nº 1.545/2016
- PORTARIA Nº 1.546/2016
- PORTARIA Nº 1.547/2016
- PORTARIA Nº 1.548/2016
- PORTARIA Nº 1.549/2016
- PORTARIA Nº 1.550/2016
- PORTARIA Nº 1.551/2016
- PORTARIA Nº 1.552/2016
- PORTARIA Nº 1.561/2016
- PORTARIA Nº 1.577/2016
- ERRATA DA PORTARIA Nº 1.526 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016
Edição 1.733 | Ano 9 11 de outubro de 2016
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186 /2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189 /2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 193/2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194/ 2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196 /2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 123/2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 123/2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121 /2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104 2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098 2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/ 2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 240/2016
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 241/2016
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 225/16
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 224/16
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 208/16
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 172/2016
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 114/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 115/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/ 2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 50/ 2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 51/ 2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2015 - FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2015 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2015 - FSVC
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2016 - FSVC- 2ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2016 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2016 - FSVC-2ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2016 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2016 - FSVC- 2º PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2016 - FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2016 - FSVC
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2016 - FSVC
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2016 - FSVC
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 420 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 421 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 423 / 2015SMS 4ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 425 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 426/ 2015SMS 4ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 427/ 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 471 / 2015 SMS 3º PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 480 / 2015 SMS 3º PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 484 / 2015 SMS 3° PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 488/ 2015 SMS 3º PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009 / 2016SMS 3º PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011 / 2016 SMS 3º PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 205 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2015 - FSVC
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2015- FSVC
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2015 - FSVC
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2015-FSVC
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 411/2015 SMS
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 415/2015 SMS
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 430/2015 SMS
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 432/2015 SMS
- AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº63/2016-FSVC
- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 101/2016
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2016
- AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 061/2016-SMS
Termo de Adjudicação e Homologação
- RESUMO DO CONTRATO Nº 163/2016 - FSVC
- RESUMO DO CONTRATO Nº 175/2016 – FSVC
- RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 129/2016
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051-24/2016 -SMED
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 045-24/2016-SMED
- QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.429/2011 - SMS
- PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 162/2016 SMS
- PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 206/2015 SMS
- AVISO DE RETIFICAÇÃO DE TERMO DE CONFISSÃO DE DIVIDA JOHNSON E JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA -SMS
- ERRATA DA PORTARIA Nº 1.476 DE 30 DE SETEMBRO DE 2016
- PORTARIA N.º 1.553/2016
- PORTARIA N.º 1.554/2016
- PORTARIA N.º 1.555/2016
- PORTARIA N.º 1.556/2016
- PORTARIA N.º 1.557/2016
- PORTARIA N.º 1.558/2016
- PORTARIA N.º 1.559/2016
- PORTARIA Nº 1.660/2016
- PORTARIA N.º 033/2016- FSVC
- PORTARIA Nº006/2016.
Edição 1.732 | Ano 9 10 de outubro de 2016
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 415/ 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 430 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 479/ 2015SMS 3º PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 481 / 2015 SMS 3º PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 482 / 2015 SMS 3º PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
- TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - SMS
- TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - SMS
Edição 1.731 | Ano 9 07 de outubro de 2016
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 236/2015 - FSVC
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0237/2015 - FSVC
Edição 1.730 | Ano 9 06 de outubro de 2016
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 233/16
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 232/16
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 230/16
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 223/16
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 219/16
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 217/16
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 216/16
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 215/16
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº186/2016
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº188/2016
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº184/2016
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº185/2016
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº183/2016
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº181/2016
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº182/2016
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 214/16
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 212/16
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 211/16
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 210/16
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 218/16
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº196/2016
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 220/16
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 221/16
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 226/16
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº195/2016
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 204/16
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 207/16
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 206/16
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 205/16
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 203/16
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202/2016
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº201/2016
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 227/16
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº200/2016
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº199/2016
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº198/2016
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº197/2016
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº194/2016
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº193/2016
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº191/2016
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº189/2016
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº190/2016
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 236/2016
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 237/2016
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 238/2016
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 171/2016
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 169/2016
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 170/2016
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 78/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 87 /2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1 01 /2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102 /2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103 /2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104 /2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105 /2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106 /2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108 /2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110 /2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/ 2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/ 2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/ 2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 52/2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 53/2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 054/2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 55/2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 229/16
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 239/2016
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 235/2016
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2016 - FSVC
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2016 - FSVC
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2016 - FSVC
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2016 - FSVC
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2016 - FSVC
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2016 - FSVC
Termo de Adjudicação e Homologação
- PORTARIA Nº. 119, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016
- PORTARIA Nº. 120, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016
- PORTARIA Nº. 121, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016
- PORTARIA Nº. 122, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016