Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2016 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP -079/2016
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 047/2016 - FSVC
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 139/2015

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 082-24A/2016-SMED

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 023-35/2016

Termo

• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO N.º 003/2015

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 010, DE 15 DE JUNHO DE 2016

Portaria

• PORTARIA N.º 1.282/2016
• PORTARIA N.º 1.283/2016
• PORTARIA N.º 1.284/2016
• PORTARIA N.º 1.285/2016
• PORTARIA N.º 1.286/2016
• PORTARIA N.º 1.287/2016
• PORTARIA N.º 1.288/2016
• PORTARIA N.º 1.289/2016
• PORTARIA N.º 1.290/2016
• PORTARIA N.º 1.291/2016
• PORTARIA N.º 010/2016

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2016 - FSVC- 1º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2016 - FSVC-2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 380 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 389/ 2015SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 408 / 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 394 / 2015SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 450 / 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 451 / 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 452 / 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 454 / 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 455 / 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 457 / 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2016 - FSVC- 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/ 2016-SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2016 - FSVC- 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/ 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/ 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 412 / 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 395/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 398/2015 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 049/2016- REPUBLICAÇÃO-FSVC

Pregão Presencial

• ATA PREGÃO PRESENCIAL SRP 081/2016

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP SRP Nº 080/2016

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 011/2016
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 073/2015

Edital

• EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 066/2016

Decreto

• DECRETO Nº 17.214, DE 10 DE AGOSTO DE 2016
• DECRETO Nº 17.216, DE 10 DE AGOSTO DE 2016
• DECRETO Nº 17.217, DE 10 DE AGOSTO DE 2016
• DECRETO N.º 17.223, DE 18 DE AGOSTO DE 2016

Portaria

• PORTARIA Nº 1275/2016
• PORTARIA Nº 1276/2016
• PORTARIA Nº 1277/2016
• PORTARIA Nº 1278/2016
• PORTARIA Nº 1279/2016
• PORTARIA Nº 1280/2016

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/ 2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/ 2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/ 2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 242 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 248 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 239 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 247 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 251 / 2016 SM
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 254 2016 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195/2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 395 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 396 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 398 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 399 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 401 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 446 / 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 447 / 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039 / 2016 SMS 2º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/ 2016 SMS 2º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/ 2016 SMS 2º A PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/ 2016 SMS 1º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/ 2016 SMS 2º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054 / 2016 SMS 2º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/ 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/ 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/ 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/ 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/ 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 378/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 379/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 386/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 387/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 388/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 390/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 392/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 393/2015 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2016 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 065/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 066/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 067/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 068/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 069/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 070/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2016

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PP SRP Nº 048/2016 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 090/2016

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 085-24/2016-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 122/2016 – FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0126/2015 -FSVC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 284/2014- FSVC

Outros

• COMUNICADO- EMPRESA INFORMOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 008/2014

LEI

• LEI Nº.2.095, 03 DE AGOSTO DE 2016 - CÂMARA

Portaria

• PORTARIA Nº 16/2016

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2016 - FSVC

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 088/2016

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRONICO SRP 089/2016
• REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 051/2016 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP Nº 042/2016
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 052/2016

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 017-20/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 050-25/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 051-25/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-32/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-32/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-32/2016

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 126-29/2014
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 127-29/2014

Termo

• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - SMS
• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - SMS
• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - SMS
• TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 069/2016 SMS

Outros

• REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 011, DE 03 DE AGOSTO DE 2016.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 012, DE 03 DE AGOSTO DE 2016.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 013, DE 03 DE AGOSTO DE 2016.
• RESOLUÇÃO Nº. 005 DE 21 DE JUNHO DE 2016
• RESOLUÇÃO CMDPD Nº 004 DE 07 DE JUNHO DE 2016

Portaria

• PORTARIA 097/2016

Decreto

• DECRETO Nº 1521/2016
• DECRETO Nº 1522/2016
• DECRETO Nº 17.208, DE 05 DE AGOSTO DE 2016.*
• DECRETO Nº 17.210, DE 05 DE AGOSTO DE 2016
• DECRETO N.º 17.218, DE 16 DE AGOSTO DE 2016
• DECRETO N.º 17.220, DE 17 DE AGOSTO DE 2016
• DECRETO Nº 17.219, DE 16 DE AGOSTO DE 2016

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068 / 2015 4ª PUBLICAÇÃO TRISMETRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 144/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.149/16
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 151/2016
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 240 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 249 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 250 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 253 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 153/2016

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO PE 049/2016 - FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 002/2016 - SMS

Pregão Presencial

• AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PP SRP Nº 072/2016 - APÓS ALTERAÇÕES

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 054/2016 - SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP -073/2016
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 055/2016
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 050/2016
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2016 - FSVC
• AVISO DE REVOGAÇÃO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 071/2016
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 071/2016

Termo Aditivo

• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 211-24/2013-SMED
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 023-24/2013-SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 018-24/2016 -SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 122-24/2013-SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 124-24/2013-SMED
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 210-24/2013-SMED

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2016- FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2016 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2016 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 126/2016 – FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 123/2016 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 127/2016 – FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 130/2016 – FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 132/2016 – FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 087-24/2016-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 090-24/2016-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 091-24/2016-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 093-24/2016-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016-20/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-32/2016

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0360545-83
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0295750-44
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0398698-39
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0398701-88
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0358871-02
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0300053-85
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0347165-25
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0347166-39
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0356869-20
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0294684-61
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0294615-28
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0319520-37
• NOTIFICAÇÃO LIBERAÇÃO RECURSO - PMAT

Notificação

• NOTIFICAÇÃO Nº 001/2016 LIVRARIA E PAPELARIA VITRINE LTDA - SMS

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 009, DE 15 DE JUNHO DE 2016.

Portaria

• PORTARIA Nº. 095, DE 10 DE AGOSTO DE 2016
• PORTARIA Nº. 096, DE 10 DE AGOSTO DE 2016

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