Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/ 2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2016 - FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2015 - FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2015 - FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2015 - FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2015 - FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2015 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2015 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2015 - FSVC - 2º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2015 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2015 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2015 - FSVC -1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2015 - FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2015 - FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2016 - FSVC
• RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144.2014 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº061/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2015 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2016 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2016 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 023/2016 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2016
• AVISO DO PREGAO ELETRONICO SRP Nº 041/2016
• SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2016
• REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 028/2016
• PREGÃO ELETRÔNICO N.º 039/2016 PARA REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2016 - FSVC
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 038/2016 - SMS,

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº004/2016
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2016 - FSVC

Regime Diferenciado de Contratação

• ATA Nº 05 DO RDC ELETRÔNICO 002/2016

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-20/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 031/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 032/2016
• RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 115/2015 - FSVC

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2016

Tomada de Preço

• AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016

Chamada Pública

• ATA DA 3ª REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016

Notificação

• NOTIFICAÇÃO LIBERAÇÃO RECURSO PMAT

Portaria

• PORTARIA Nº 546/2016
• PORTARIA Nº 547/2016
• PORTARIA Nº. 051, DE 13 DE ABRIL DE 2016
• PORTARIA Nº 558/2016

Decreto

• DECRETO N.º 17.079, DE 18 DE ABRIL DE 2016.
• DECRETO N.º 17.080, DE 18 DE ABRIL DE 2016.
• DECRETO N.º 17.081, DE 18 DE ABRIL DE 2016.
• DECRETO Nº 17.082, DE 19 DE ABRIL DE 2016.
• DECRETO N.º 17.083, DE 19 DE ABRIL DE 2016.
• DECRETO Nº 17.084, DE 19 DE ABRIL DE 2016.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO ADMINISTRATIVO Nº25.632/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 049/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2015 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101 /2015 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 130/2015 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 131/2015 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 132/2015 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 030/2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 19 / 2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 20 / 2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 22/ 2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 23/ 2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 24/ 2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/ 2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº051/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2015 SMS
• ERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2015 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 019/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 021/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 020/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 022/2016 SMS
• REVOGA ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 018/2016

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 012/2016-SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2016
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2016
• RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2016

Pregão Presencial

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 013/2016
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 038/2016 - SMS
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2016 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 048-24/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 049-24/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-33/2016
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL N.º 050/2014 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 048-28/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 052-28/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 051-28/2016

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 141-33/2015

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 060/2014
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 064/2015
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO -SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 080/2015

Decreto

• DECRETO Nº 17.005, DE 11 DE MARÇO DE 2016.
• DECRETO Nº 17.056, DE 06 DE ABRIL DE 2016
• DECRETO N° 16.744, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015*
• DECRETO N.º 17.071, DE 15 DE ABRIL DE 2016.
• DECRETO N.º 17.073, DE 15 DE ABRIL DE 2016.
• DECRETO N.º 17.074, DE 15 DE ABRIL DE 2016.
• DECRETO N.º 17.075, DE 15 DE ABRIL DE 2016.

Portaria

• PORTARIA N.º 525/2016
• PORTARIA N.º 526/2016
• PORTARIA N.º 527/2016
• PORTARIA N.º 528/2016
• PORTARIA N.º 534/2016
• PORTARIA N.º 535/2016
• PORTARIA N.º 536/2016
• PORTARIA N.º 537/2016
• PORTARIA N.º 538/2016
• PORTARIA N.º 543 /2016
• PORTARIA N.º 544/2016
• PORTARIA N.º 545/2016
• PORTARIA N.º 548/2016
• PORTARIA N.º 549/2016
• PORTARIA N.º 550/2016
• PORTARIA N.º 551/2016
• PORTARIA N.º 552/2016
• PORTARIA N.º 553/2016
• PORTARIA Nº 10
• PORTARIA Nº. 049, DE 12 DE ABRIL DE 2016
• PORTARIA 050/2016

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Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 041-24/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 065/2016 - FSVC

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 032/2016,
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2016 - FSVC
• ATA DA SESSÃO DE DISPUTA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2016-SMS
• ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 06/2016

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2016 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2016 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2016 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 130/2015 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2016 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 119/2015 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 120/2015 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 121/2015 - SMS

Convênio

• TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 029/2015
• TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 028/2015

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº048/2015 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 532/2016
• PORTARIA Nº 533/2016
• PORTARIA Nº 003/2016
• PORTARIA N.º 014/2016 - FSVC

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Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-21/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-30/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 031/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 028/2016 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 070/2016 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 094/2016 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 097/2016 SMS

Termo Aditivo

• DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 070/2013 -SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2015 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2015 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.420/2011 - SMS

Termo

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 230/2015 SMS
• TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 058/2015 SMS

Pregão Eletrônico

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 021/2016
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2016

Pregão Presencial

• EDITAL DE PREGÃO 001/2016
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 038/2016 - SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 017/2016 - FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2016 - FSVC

Registro de Preços

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 437/2015 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº038/2015 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DE TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2015 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 018/2016 - 1ª RETIFICAÇÃO

Processo Seletivo

• SELEÇÃO SIMPLIFICADA EDITAL Nº 01/2016 - FSVC

Concurso Público

• CONCURSO PÚBLICO CMVC – EDITAL Nº 01/2014 - EDITAL Nº 09/2016 - 18ª CONVOCAÇÃO

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 006, DE 13 DE ABRIL DE 2016.

Portaria

• PORTARIA Nº. 046, DE 07 DE ABRIL DE 2016
• PORTARIA Nº. 047, DE 11 DE ABRIL DE 2016
• PORTARIA Nº. 048, DE 11 DE ABRIL DE 2016
• PORTARIA Nº 539/2016
• PORTARIA Nº 540/2016
• PORTARIA Nº 541/2016
• PORTARIA Nº 542/2016

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Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 024-35/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 025-35/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 025-25/2016

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2015 - FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/ 2016 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2015 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2016

Pregão Presencial

• CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 006/2016

Regime Diferenciado de Contratação

• ATA Nº 05 DE REUNIÃO DO RDC ELETRÔNICO Nº 001/2016

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 013/2016 - SMS

Convite

• CARTA CONVITE Nº 001/2016 - 3ª CONVOCAÇÃO

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2016

Processo Seletivo

• PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DA SELEÇÃO PÚBLICA ABERTA PELO EDITAL Nº 02/2014 - FSVC
• DECIMA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA EDITAL Nº 01/2014 -FSVC
• SELEÇÃO SIMPLIFICADA - EDITAL DE SELEÇÃO Nº 003/2014 – 17ª CONVOCAÇÃO

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR
• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 009/2014 - 5ª CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 529/2016
• PORTARIA Nº 530/2016
• PORTARIA Nº 531/2016
• PORTARIA Nº. 045, DE 1º DE ABRIL DE 2016

Decreto

• DECRETO N.º 17.061, DE 11 DE ABRIL DE 2016.
• DECRETO N.º 17.062, DE 11 DE ABRIL DE 2016.
• DECRETO N.º 17.066, DE 12 DE ABRIL DE 2016.
• DECRETO N.º 17.067, DE 12 DE ABRIL DE 2016.
• DECRETO N.º 17.068, DE 12 DE ABRIL DE 2016.
• DECRETO N.º 17.069, DE 14 DE ABRIL DE 2016.
• DECRETO Nº 17.070, DE 14 DE ABRIL DE 2016.

LEI

• LEI Nº 2.083, DE 13 DE ABRIL DE 2016.
• LEI Nº 2.084, DE 13 DE ABRIL DE 2016.

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