Portaria

• PORTARIA Nº. 260/2013
• PORTARIA Nº 883/2013
• PORTARIA Nº 884/2013
• PORTARIA Nº. 253/2013
• PORTARIA Nº. 254/2013
• PORTARIA Nº. 256/2013
• PORTARIA Nº. 257/2013
• PORTARIA Nº. 258 /2013
• PORTARIA Nº. 259/2013
• PORTARIA Nº 887/2013
• P O R T A R I A Nº 002/2013

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050 / 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 228/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214/2013 SMS

Pregão Eletrônico

• OFÍCIO Nº 037/2013 - REFERENTE PROCESSO LICITATÓRIO PE SRP Nº 014/2013
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• OFÍCIO Nº 038/2013 REFERENTE PROCESSO LICITATÓRIO PE SRP Nº 014/2013
• AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 197/2013
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 734/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL Nº 735/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 736/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 280/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 560/2013 SMS

Decreto

• DECRETO N.º 15.496/2013

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Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 133/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0132/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0130/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0128/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 127/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0126/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0125/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 438-28/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 631/2013

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 058/2013

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 155/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 156/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 157/2013

Pregão Presencial

• AVISO DE ALTERAÇÃO DE LICITAÇÃO PP 197/2013
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 183/2013
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP SRP Nº 164/2013
• ATA DA REUNIÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 190/2013

Decreto

• DECRETO N.º 15.483, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013.
• DECRETO N.º 15.477, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013

Resolução

• RESOLUÇÃO N°. 016/2013/CMS
• RESOLUÇÃO N°. 015/2013/CMS
• RESOLUÇÃO N°. 014/2013/CMS
• RESOLUÇÃO N°. 013/2013/CMS
• RESOLUÇÃO N°. 012/2013/CMS
• RESOLUÇÃO N°. 011/2013/CMS
• RESOLUÇÃO NO 007/2013

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO PAD 030/2013
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO PAD 048/2013

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 107/2013 SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 019/2013 - FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 197/2013

Edital

• EDITAL COMDICA Nº 002 /2013

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021 / 2013 - FSVC

Concorrência

• CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2013

Portaria

• PORTARIA Nº 879/2013
• PORTARIA Nº 880/2013
• PORTARIA Nº 881/2013
• PORTARIA Nº 882/2013
• PORTARIA Nº. 885/2013
• PORTARIA Nº 886/2013

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Decreto

• DECRETO N.º 15.479, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013
• DECRETO N.º 15.484, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013.
• DECRETO N.º 15.485, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013
• DECRETO N.º 15.431, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013

Pregão Eletrônico

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 078/2013
• PREGÃO ELETRÔNICO N.º 177/2013 2ª CONVOCAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 94/2013
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP 168/2013
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP 167/2013
• AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 062/2013 SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE SRP Nº 168/2013
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 107/2013 SMS

Pregão Presencial

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 170/2013
• AVISO PREGÃO PRESENCIAL N.º 196/2013
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 195/2013
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP SRP Nº 147/2013
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 183/2013

Lei

• LEI Nº 1.948, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N° 325-29/2013
• RESUMO DO CONTRATO N° 326-29/2013
• RESUMO DO CONTRATO N° 327-29/2013
• RESUMO DO CONTRATO N° 329-29/2013
• RESUMO DO CONTRATO N° 330-29/2013
• RESUMO DO CONTRATO N° 331-29/2013
• RESUMO DO CONTRATO N.º 613/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 634/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 617/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 618/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 055-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0175 - 24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 226-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 230-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 231-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 232-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 234-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 235-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 242-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0243 - 24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 247-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 251 - 24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 252-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 254 - 24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 264 - 24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 268 - 24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 271 - 24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0272 - 24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 274 - 24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 435-28/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 621/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 415/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 621/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 621/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 415/2013
• RESUMO DO CONTRATO N.º 633/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 632/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 627/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 632/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 633/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 633/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 632/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 627/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 625/2013 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO 624/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 149/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 148/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 149/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 149/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 147/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0145/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0144/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0139/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0138/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0137/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 135/2013

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO
• EXTRATO DE DECISÃO PA 031/2013

Portaria

• PORTARIA Nº 873/2013
• PORTARIA Nº 874/2013
• PORTARIA Nº 875/2013
• PORTARIA Nº 876/2013
• PORTARIA N.º 877/2013
• PORTARIA N.º 878/2013
• PORTARIA 255/2013
• PORTARIA Nº. 249 DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
• PORTARIA Nº. 250 DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
• PORTARIA Nº. 251 DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
• PORTARIA Nº. 252 DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
• PORTARIA N.º 050/2013

Termo Aditivo

• 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182-24/2013

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 723/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 724/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 725/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 726/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 727/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 728/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 729/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 730/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 731/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 732/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 733/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 278/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 154/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 153/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 152/2013

Edital

• CONVOCAÇÃO DO EDITAL 008/2013

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Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N.º 588/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 617/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 428-28/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 614/2013
• RESUMO DO CONTRATO N.º 621/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 624/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 628/2013 SMS

Tomada de Preço

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP 007/2013
• RELATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2013

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 278/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 279/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 277/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 280/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 559/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 558/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 201/2013

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 073/2013

Pregão Eletrônico

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 159/2013
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 93/213

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDPD Nº 002, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013.

Portaria

• PORTARIA Nº 870/2013
• PORTARIA Nº 871/2013
• PORTARIA Nº 872/2013
• PORTARIA Nº 861/2013
• PORTARIA Nº 862/2013
• PORTARIA Nº 863/2013
• PORTARIA Nº 864/2013
• PORTARIA Nº 865/2013
• PORTARIA Nº 866/2013
• PORTARIA Nº 867/2013
• PORTARIA Nº 868/2013
• PORTARIA Nº 869/2013

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 229/2013 SMS

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Licitação

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 230 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 232 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 233 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 229 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 234 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 236 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 237 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 238 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193 / 2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 229 / 2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005 / 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006 / 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051 / 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052 / 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106 / 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152 / 2013 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 277/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 278/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 279/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 706/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 707/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 708/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 709/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 710/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 711/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 712/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 713/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 719/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 720/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 721/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 722/2013
• AVISO DE RETIFICAÇÃO
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 550 / 2013 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 073/2013
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 027/2013
• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 183/2013
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 166/2013
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP SRP Nº 150/2013
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TP 007/2013
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 159/2013
• RELATÓRIO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2013
• AVISO DE RETIFICAÇÃO
• APRECIAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Decreto

• DECRETO N.º 15.476, 30 DE OUTUBRO DE 2013

Portaria

• PORTARIA Nº 872/2013
• PORTARIA Nº 861/2013
• PORTARIA Nº 870/2013
• PORTARIA Nº 871/2013
• PORTARIA Nº 862/2013
• PORTARIA Nº 863/2013
• PORTARIA Nº 864/2013
• PORTARIA Nº 865/2013
• PORTARIA Nº 866/2013
• PORTARIA Nº 867/2013
• PORTARIA Nº 868/2013
• PORTARIA Nº 869/2013
• PORTARIA Nº 006/2013
• PORTARIA Nº 005/2013

Outros

• EDITAL Nº 06/2013 - CONCURSO CULTURA "POR ISSO É QUE EU CANTO"
• RESULTADO DA SELEÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDPD Nº 002, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N.º 617/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 588/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 428-28/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 614/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 280-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 620/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 624/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 626/2013

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